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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

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Câmara Municipal de Lisboa

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As intervenções da CML no processo do parque, desde 1997, têm oscilado entre a total confusão e a mais completa submissão aos lóbis da construção civil. 

As diferenças de actuação só são perceptíveis quando começamos a distinguir as actuações em concreto dos seu diferentes agentes: os presidentes da autarquia, os seus assessores, os vereadores e os diversos serviços municipais.

Em todo o caso, o panorama é de tal modo preocupante, que mesmo o munícipe mais tranquilo fica rapidamente com insónias depois de saber a forma como Lisboa é gerida.

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Desde 1997 quatro presidentes já passaram pela CML, cada um com o seu estilo na gestão da cidade, nomeadamente no modo como trataram o caso do auto-parque.

João Soares

Foi durante o mandato do primeiro que foi tomada a iniciativa de promoção dos famigerados parques em jardins públicos, entre os quais se incluía o da Rua José Lins do Rêgo. Quando o processo já estava bastante adiantado, João Soares, em Julho e Agosto de 2001, intervêm pessoalmente para por fim a um caso que considerava aberrante. Não foi consequente e o processo continuou pendente na CML. 

Consultar:

( 1 )   Biografia  

( 2 )   Abaixo-assinado de 1998-100 assinaturas de moradores 

( 3 )   Abaixo-assinado de 2001- 210 assinaturas de moradores

( 4 )   Carta a João Soares 

(  5 )   "Eu Cumpro" :  Será que cumpre mesmo? (Novembro de 2001)

( 6  )  Estilos de Fazer Política 

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 Santana Lopes

Em finais de 2003 toma a seu cargo o processo, e contra tudo e todos, a 4 de Março de 2004 aprovava a construção do parque na Praceta. Na Assembleia Municipal mente descaradamente sobre o caso, ou será que estava mal informado pelos seus assessores? 

Estas decisões da CML culminam uma longa história de impunidades, ilegalidades e compadrios. Com elas Pedro Santana Lopes desdiz também tudo aquilo afirmou durante a campanha eleitoral, assim como faz letra morta dos compromissos acordados entre a CML e os moradores. Estes actos revelam igualmente a forma casuística como a cidade está a ser gerida.

A CML não cumpriu com os moradores os compromissos acordados em 18 de Julho de 2001, quando publicamente se comprometeu a arranjar uma outra localização alternativa para o parque, dado da mesma conhecimento a todos os interessados, e em particular aos moradores.

A CML desde Santana Lopes está na sua presidência (Dezembro de 2002) que se recusa sistematicamente a ouvir ou a informar os moradores sobre o processo do referido parque. Os moradores alegam - e confirmam com provas -  que nunca foram informados pela CML das decisões do seu Presidente, apesar de por diversas vezes o terem solicitado. Santana Lopes, ao longo de mais de dois anos, qual monarca absoluto, não se  deu conta que vive numa democracia, num estado de direito.

Três exemplos de pedidos de esclarecimento e de audiências: 

a) Carta datada de 11 de Fevereito de 2003. 

A carta foi  registada e com aviso de recepção. Os moradores procuravam confirmar se verdade, as notícias vindas a público, nas quais Carmona Rodrigues, então Vice-Presidente da CML dizia que havia autorizado o citado parque.

b) Carta datada de 16 de Outubro de 2003. 

Perante a sucessão de ilegalidades verificadas na via pública nos dias 11 e 12 deste mês, os moradores solicitam uma audiência com carácter de urgência. 

c) Pedido de investigação sobre alegadas irregularidades e viciação do processo que consta na CML. 

Ao longo do mês de Outubro e Novembro de 2003 os moradores fizeram chegar este pedido a várias serviços camarários, assim como ao próprio presidente da CML, solicitando audiência

CML e o seu presidente, nunca se dignou responder aos moradores, remetendo-se a uma política de factos consumados. Santana Lopes seguia assim a pior das práticas do executivo anterior. Os moradores passaram a temer o pior desta Câmara Municipal.

Esta situação revela não apenas uma total falta de respeito da CML pelos compromissos que assume, como também pelos municipes que são a sua razão de existência.

Santana Lopes, como é sabido, no dia 4 de Maio de 2004, na Assembleia Municipal de Lisboa, abandona o projecto de construção do parque na Rua José Lins do Rêgo. 

 Consultar: 

( 1 ) Biografia  

( 2 ) Biografia Oficial

( 3 ) Promessas Eleitorais

( 4 ) Política 

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Carmona Rodrigues

Em Janeiro de 2002 assume a vice-presidência da CML. Em Abril de 2002 fica com o pelouro dos parques de estacionamento. É nesta altura que o processo do parque sofre importantes amputações de documentos e são tomadas decisões que ninguém consegue explicar. Carmona bloqueou o acesso dos moradores ao processo, não prestando qualquer informação, nem acusando a recepção das suas cartas. A impunidade é total. Congemina então uma inacreditável negociata que envolve a Associação Auto-Parque Lins do Rêgo (Campo Grande) , um empreiteiro da Cova da Piedade (Almada), um padre de Santa Maria dos Olivais e o Silvino (Nunes Oliveira ) como elo de ligação entre todas partes. Em Julho de 2004, quando substituiu Santana Lopes na CML, retomou o negócio como havia congeminado em 2002 e 2003, tendo-o apresentado à Assembleia Municipal no dia 2 de Novembro de 2004, mas foi chumbado.  

Carmona Rodrigues, acabou por ser eleito presidente da CML, em 2005, mas teve que se demitir em 2007. Deixou atrás de si uma câmara falida e minada pela corrupção.

Consultar: 

( 1 )  Biografia  

( 2 )  Dossier

António Costa

Foi eleito em 2007.No ano seguinte, os moradores são confrontados com o anunciado inicio das obras do Auto-Parque. Os serviços camarários garantiram que António Costa tinha dado autorização para a obra avançar. Perante a movimentação dos moradores, acaba por recuar.

Numa Assembleia Descentralizada, na Casa de Tomar, assume o compromisso público de travar o andamento do processo e procurar alternativas para o parque. Próximos de António Costa, afirmaram então que Carmona Rodrigues antes de sair tinha deixado tudo pronto. 

Apesar do compromisso público, António Costa, mandou prosseguir com o processo do Auto-Parque. A 17 de Dezembro de 2010, foi de novo autorizado da construção do famigerado parque.

Consultar:

( 1 ) Biografia

( 2 ) Desilusão

( 3 ) Equipa

 (4) Cartas dos Moradores: Esclarecimentos ; Preço de um Jardim de Lisboa ; Indemnizações

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Assessores 

após inúmeros contactos com os assessores camarários a impressão geral é que são eles quem mandam efectivamente na CML. A razão é simples: os presidentes e a maioria dos vereadores quase nunca estão na autarquia. Santana Lopes bateu neste aspecto João Soares. 

É também por este motivo que os seus assessores, em particular Remédio Pires, são os únicos que conhecem o processo. Adoptam uma prática comum aos serviços camarários: preparam as decisões nos gabinetes, sem nunca visitarem os locais ou ouvirem todas as partes interessadas. 

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Vereadores

É difícil de classificar este grupo tão heterogéneo ele se tem apresentado. Alguns são manifestamente incompetentes, para não dizer corruptos, mas muitos outros têm exactamente um perfil oposto.

Machado Rodrigues (PS)

O vereador que em 1994 apresenta o modelo dos parques de estacionamento em jardins públicos. Na prática tornou-se num hábil expediente para apropriação privada de terrenos públicos a custo zero.

Quando em Dezembro de 2001 saiu da CML deixou a trás de si a imagem de um político envolvido em negócios fraudulentos, nomeadamente em parques de estacionamento.

Consultar: 

( 1 )  Biografia 

(  2 )  Mais um corrupto?  

( 3 )  Política desastrada 

( 4 )  Documentos  ( A decisão que ninguém falou...)  

( 5 )  Legislação & Decisões camarárias

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Fontão de Carvalho (PS/PSD)

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Eduarda Napoleão (PSD)

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Manuel Salgado (PS)

Esperava-se um ruptura com as práticas camarárias, mas o que surgiu foi mais do mesmo. Mais

José Sá Fernandes (PS)

O "Zé" que fazia falta a Lisboa, depois de instalar-se na CML revelou-se um traste. Mais 

Fernando Nunes da Silva (PS).

Ainda existe espaço para a esperança? Mais

Serviços Municipais

Meros executantes das decisões políticas e actos administrativos estabelecidos na lei ? Desiluda-se quem pense deste modo. Ao longo de 7 anos os moradores ficaram com a sensação que os serviços camarários funcionam segundo um lógica que nem os próprios funcionários conseguem explicar, nem os munícipes entendem. Grande constatação: a esmagadora maioria dos funcionários camarários não se digna a deslocar-se aos locais para estudar os problemas e encontrar as soluções mais adequadas. Tudo é resolvido no conforto dos gabinetes, dos amigos e conhecidos, na mais completa e total arbitrariedade. 

Ao longo de 7 anos, podemos distinguir dois períodos fundamentais: 2001- 2002  e Outubro de 2003-Março de 2004

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2001 e 2002. Os serviços municipais após terem percebido a embrulhada em que estavam metidos tentaram resolver algumas situações pontuais. 

Consultar:

( 1 ) Actuação da CML

( 2 ) A Espera que Desespera (Novembro de 2001)

( 3) Inicio da Recuperação de um Jardim? ( Dezembro de 2001)

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Outubro de 2003 e Março de 2004. Os serviços municipais aparecem envolvidos numa série de irregularidades processuais, mas quando são chamados à atenção pelos moradores revelam uma desorientação confrangedora

Remédio Pires. Assessor de Santana Lopes. Passou a dirigir o  processo após a saída de Carmona Rodrigues da CML (Abril de 2003). Terá pressionado tudo e todos para que o mesmo fosse despachado de acordo com a indicações que Carmona Rodrigues deixara.

Numa reunião com os moradores, a 10 de Março de 2004, entre as 11h00 e as 13h30, confessou que desconhecia em absoluto o local, e nem fazia a mais pequena ideia da implantação do parque e do seus impactos. Ignorava também que existissem alternativas para o mesmo.

Convidado a visitar o local, não se mostrou interessado. Disse apenas que morava em Cascais e os seus problemas como morador aí eram outros.  Instado a explicar porque defendeu a localização do parque num local que desconhecia, respondeu que a razão era muito simples: Em 2001, a CML, atribuiu a uma Associação direitos de construção num espaço público. Tudo o mais não lhe interessa minimamente. 

José Menezes e Telles. Director Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística. Nas duas vezes que os moradores se reuniram com o mesmo (23/10/2003 e 19/11/2003) ficaram a saber que desconhecia por completo o local onde o parque se situava, assim como os problemas que a localização levantava, as alternativas existentes, a posição dos moradores, etc. Uma das coisas que no momento reconheceu foi que o processo tinha sido amputado de inúmeros documentos. Convidado a visitar o local excusou-se amavelmente, como é seu hábito. 

Margarida Saavedra. Directora do Departamento de Gestão Urbanística. Na única vez que os moradores conseguiram reunirem-se com a mesma (19/11/2003), reconheceu que ignorava tudo sobre o local, assim como os problemas que a construção do parque colocava. Convidada a visitar o local sorriu, e mais não disse.  

Consultar:

( 1 )  Serviços da Câmara Municipal de Lisboa propõe embargo da obra  e a suspensão de todas as licenças do Auto-Parque 

( 2)  Como as indecisões da vereadora Eduarda Napoleão acabam por favorecer uma Associação fradulenta

( 3 )  Na altura em que um canal de televisão (TVI ) entrevistava os moradores, a CML anuncia que suspendera as licenças

( 4) CML anda a dar informações contraditórias aos moradores, mas  não consegue identificar quem são os responsáveis

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

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