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.Carta do moradores da Rua José Lins do Rêgo ao vereador José Sá Fernandes

Exmo Sr. Vereador

Dr. José Sá Fernandes

Praça do Municipio – Paços do Concelho nº. 3
1100-365 Lisboa

Assunto: Qual será o Próximo Jardim?

Vª. Excelência foi durante vários anos uma referência para nós e de algum modo para todos os lisboetas.

Entre as suas múltiplas acções cívicas, registamos a sua luta contra a apropriação privada de espaços públicos, nomeadamente aqueles que se destinavam a espaços verdes. Está na nossa memória, o caso que trouxe a público na Avenida Infante Santo (Publico, 23/3/2002), envolvendo o ex-vereador Machado Rodrigues, o mesmo que está na génese da apropriação privada do Jardim público da Rua José Lins do Rêgo, ao Campo Grande.

Que exemplo cívico deu Vª. Excelência!

Não nos admiramos que Vª. Excia, a 6/6/2008, tenha escrito aos moradores, assumindo o compromisso de requalificar o jardim (01.10/GVSF-6/6/2008), fixando inclusive uma data: Junho de 2008. Não cumpriu a promessa, mas fomos dos primeiros a sair em sua defesa , dadas as circunstâncias.  Havia outras prioridades na CML, nomeadamente o combate contra a corrupção, tráfico de influência e abuso de poder que então grassa na autarquia. 

Sempre com enorme admiração, ouvimo-lo no dia 9 de Fevereiro de 2009, na Casa do Concelho de Tomar, na célebre Reunião Descentralizada, manifestar-se mais uma vez contra a apropriação privada deste jardim, e a condenar de forma veemente a localização do Auto-Parque neste espaço público. Uma posição defendida, igualmente, entre outros pelo Arquitecto Ribeiro Telles, o Bloco de Esquerda, PS, PSP e O Verdes.

Vª. Excelência, aparentemente, continuava igual a si próprio.

Contra tudo o que seria de esperar, a partir de Maio de 2009, Vª. Ex.ª conduz uma acção devastadora do jardim da Rua José Lins do Rego. No dia 28/5/2009, os serviços superiormente por si dirigidos, fazem uma verdadeira razia de árvores, arbustos e plantas. Após muita insistência, os seus serviços informam o morador que se tratava de uma operação necessária para a requalificação que em breve se seguiria. A directora do Departamento de Ambiente e Espaços Verdes – Inês Castro Henriques -, numa carta aos moradores fixava ainda para 2009 a sua requalificação (OF/206/09/DMAU/DAEV,9/8/2009).

A partir daqui, cada nova intervenção dos serviços camarários significavam novas destruições. O sistema de rega deixou de ser usado. Os loendros mal começam a florir são de imediato cortados, etc. etc.

Os sinais eram mais que evidentes. Era difícil acreditar que Vª. Excelência era o mesmo “Zé”.

Não era a primeira vez que vivemos esta situação. Santana Lopes e Carmona Rodrigues procuram fazer o mesmo ao jardim, o que levou a o PS e restantes partidos da oposição a denunciar o facto na Assembleia Municipal de Lisboa.

Enquanto isto acontecia, e os moradores eram entretidos com as promessas de Vª. Ex.ª, ultimava-se a deferimento  para a construção de um Auto-Parque privado num jardim público.

Com o deferimento do dia 17/12/2010, a CML consumava um negócio repleto de ilegalidades e irregularidades, como Vª. Ex.ª em tempos denunciou e agora se esqueceu. Trata-se de um suposto “parque residencial”, para o qual foram dados gratuitamente terrenos públicos. Um negócio em que são mantidos, em segredo, a identidade e a morada dos alegados residentes. Ninguém sabe quem são nem onde vivem os novos proprietários de um antigo jardim público.

Para cúmulo, o gabinete do Sr. Presidente da CML, informa os moradores que a responsabilidade destes factos deve ser atribuídas ao ser. Vereador Eng. Fernando Nuns da Silva. Acontece que este confessa-se ultrapassado. Não apenas ignorava as decisões tomadas, mas é contrário às mesmas. A trapalhada é completa.

Uma coisa é certa: É por demais evidente a enorme sintonia entre a actuação dos serviços que Vª. Ex.ª  tutela e  a negociata que se ultimava na CML.

Como diz a propaganda do Auto-Parque Lins do Rêgo, trata-se de “um bom negócio”, sobretudo agora que a CML prescindiu de cerca de 350.000 euros de taxas por ocupação da via pública para a sua construção.

O Sr. vereador não ignora que com este deferimento, está a legitimar igualmente a destruição de  dezenas de outros jardins de Lisboa, contemplados entre 1997 e 2001, na negociata do ex-vereador Machado Rodrigues.  Qual será o próximo jardim a ser destruído, Sr. Vereador? O Príncipe Real?

Com os nossos melhores cumprimentos

Lisboa, 21 de Julho de 2011 de Julho de 2011

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

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