Espaço Público

Negócio das Garagens em Alta  

Moradores da Rua Branca Gonta Colaço e arredores estão irados. Em Março de 2024 vieram para as "redes sociais" ameaçar um individuo que comprou uma garagem construída em terrenos camários e que pretendia usá-la como garagem. Não ignorava a ilegalidade da construção, confiava todavia na indiferença perante os espaços público da actual Junta de Freguesia de Alvalade e na inação da CML. Os moradores opõe-se ao uso do barraco da imagem como garagem (Foto: 26/03/2024). O comprador do barraco sentiu-se lesado nas suas expectativas, e como resposta resolveu denunciar à CML a ocupação ilegal dos espaços públicos que se verificam nos logradouros do Bairro das Caixas.

Um morador da rua que pretende o anónimato, garantiu-nos que admitiam que ele transformasse a garagem num quatro para imigrantes, um armazém de sucata ou velharias, coelheira, galinheiro, uma pequena oficina, um anexo da habitação, uma lixeira ou outra finalidades licita ou ilicita, menos numa garagem. A tradição local nunca foi essa, basta observar o que acontece em todo o bairro. Estas "garagens", como as fotos documentam (26/03/2024), tem destruido passeios, bloqueado caminhos de circulação pedonal, constituem obstáculos em caso incêndios, provocam insalubridade nas habitações entre outros problemas.

Antes de 25 de Abril de 1974, neste negócio das garagens e anexos esteve envolvido  um polícia da antiga esquadra do Campo Grande, segundo nos testemunharam, a troco de uma pequena compensação. A partir dos anos 80 o negócio prosperou com a venda e aluguer de terrenos para a construção de muitas garagens que nunca foram usadas para semelhante função. A explicação para este aparente paradoxo é simples. Se fossem só garagens, a CML poderia facilmente resolver o problema construindo no local um parque de estacionamento para beneficio de toda a comunidade. Se todavia, estes barracos fossem afinal quartos, oficinas, galinheiros ou armazéns de lojas o problema é mais complexo. A capacidade reinvindicativa junto da CML é muito superior. Uma questão bem trabalhada poderia dar lugar a uma indemnização, evocando problemas económicos, sociais e outros. Os moradores poderiam inclusive criar um "movimento de cidadãos", concorrer à eleições autárquicas em defesa dos lesados dos barracos do Bairro das Caixas, e depois negociar com os executivos "justas compensações" e tudo o mais. Não faltam exemplos.

O espaço do barraco, recorde-se, em 2022 foi alvo de uma intervenção da CML pois, as barracas existentes no declive eram um perigo para pessoas e habitações. Mais

Ocupação IIegal de Vias Públicas

Cresce a revolta dos moradores na freguesia de Alvalade contra a ocupação de vias públicas com esplanadas que não respeitam os regulamentos camarários. A ocupação da via pública frente ao número 19, da Rua Ricardo Jorge, pelos estabelecimentos Cantinho, Al Forno e Restaurante Japonês, desencadeou por parte de moradores mais uma denúncia à Polícia Municipal (30/10/2023). É mais um caso que ilustra a prática reiterada da ocupação ilegal de espaços públicos que tem sido estimulada por uma Junta que se distanciou da sua salvaguarda.Mais

Pausas

O Jardim do Campo Grande, rebaptisado Jardim Mário Soares, é o espaço público de maior centralidade da freguesia de Alvalade. Para muitos dos que hoje o frequentam é inimaginável que durante décadas estivesse votado ao mais completo abandono. O seu abandono, como tantas vezes comentamos, atraiu a marginalidade. Na comunicação social passou a ser noticia pelos piores motivos: roubos, assassinatos, prostituição masculina e pedófilia. É bom não esquecer para que não se repita. A situação só se alterou quando em Novembro de 2013 foi concluida a requalificação da zona norte e a 25 de Abril de 2019 da zona sul. Imagens como a que acima mostramos eram antes rarissimas, o que revelava a importância para a vida em comunidade dos espaços públicos. Foto: 6/04/2023.

Dois exemplos de Intervenções nos Espaços Públicos

Quinta dos Barrros

Ao contrário do que muitos pensam, a freguesia de Alvalade não se reduz à Avenida da Igreja. Na zona da antiga Quinta dos Barros e Quinta Fonsecas e Calçada vivem mais de 3 mil pessoas. É por isto que saudamos as recentes intervenções da junta de freguesia na Rua Paul Harris (jardim e Parque Canino), na envolvente do Pavilhão Municipal e na requalificação da sede do Grupo Desportivo e Cultural Fonsecas e Calçada. Foto: 6/08/2021

Vazadouro vira Parque de Estacionamento

Durante décadas este logradouro na Rua Antónia Pusich estava transformado num vazadouro de entulho de obras e lixo, povoado de barracas, uma das quais alugada como garagem. No meio do caos amontoavam-se automóveis que ali eram estacionados ou abandonados. Não faltavam ratazanas de todos os tamanhos. A Junta de Freguesia de Alvalade (PS) limpou e requalificou este espaço público, aberto dias antes da tomada de posse do novo executivo da Junta (PSD/CDS). Foto: 20/10/2021. 

Uma obra que fez parte de uma importante projecto de requalificação dos logradouros de Alvalade iniciada pelo anterior executivo da Junta de Freguesia de Alvalade, entre 2013 e 2021, e que se esperava que tivesse continuidade no novo executivo eleito a 26/09/2021.

Bairro das Caixas

Regresso ao Passado

José Amaral Lopes quando ganhou as eleições para a Junta de Freguesia de Alvalade, em Setembro de 2021, deixou muito claro que a intervenção da Junta no espaço público não fazia parte das suas prioridades. Os milhões que dispõe do orçamento autárquico eram para a realização de eventos culturais e desportivos. A requalificação dos logradouros do Bairro das Caixas iniciada no anterior executivo foi abandonada. Como previmos, as ocupações ilegais cresceran, assim como as lixeiras.

Fim da Impunidade nos Logradouros ?

José Borges, quando foi presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, entre e 2021 resolveu atacar a escandalosa ocupação iliegal dos logradouros do Bairro das Caixas, a poente e a norte da Escola Básica de Santo António. Da Câmara Municipal de Lisboa recebeu competências legais e recursos financeiros para o fazer. Na reunião havida no dia 28 de Outubro de 2019 foi oficialmente apresentado o projecto de requalificação. Já tantas vezes temos assistido a estas apresentações que nos custou a aceitar que era desta vez que estes logradouros iriam ser requalificados. Acompanhamos o processo no terreno. Mais

Requalificação de Logradouros

Jardim da Celeste. Foto: 25/08/2021

Pormenor dos caminhos pedonais reconstruídos. Foto: 25/08/2021

Foi quase concluida, em 2021, a importante obra de limpeza e requalificação de dois logradouros na Rua João Lúcio e Antónia Pusich, a poente da Escola Básica de Santo António. Os operários não descansaram enquanto não retiraram toneladas de lixo e derrubarem muitas das construções ilegais. Num dos logradouros surgiu o Jardim da Celeste com um bonito parque infantil, os caminhos pedonais foram reconstruídos, ladeados de árvores e plantas. Em suma, o que hoje se pode observar não tem comparação com o que aqui existia. A questão que agora se coloca é saber quanto tempo resistirá tudo o que foi realizado ao crónico vandalismo. No segundo logradouro, embora as obras avancem a um bom ritmo estão mais atrasadas.

A dimensão destas limpezas deixaram espantado o senhor Carlos Ferreira dos Santos, natural do Porto e há quatro anos a viver na Rua Afonso Lopes Vieira. Confessa-nos que no Porto a porcaria que observa em Lisboa era impensável. "Aqui as pessoas só cuidam da limpeza da porta para dentro, mesmo que à volta da sua casa seja um chiqueiro, isto não as afecta". Mais

Embora a obra fosse há décadas reclamada por muitos moradores, a mesma tem contado como uma ativa oposição de alguns moradores. Afirmam que esta limpeza e requalificação do espaço público tem um objectivo sinistro: encarcerar os moradores. Mais

Paredes Meias

Foi um verdadeiro acontecimento a apresentação do livro - Paredes Meias - da autoria de Marta Almeida Santos que contou com a colaboração de Carolina Neto Henriques, Catarina Reis e Raquel Montez. É um registo de memórias e imagens destes espaços, pensados para serem de usufruto da comunidade e que terminaram degradados, cercados e apropriados por alguns, e que se encontram em fase de reabilitação. A obra contou com testemunhos de 6 moradores.

O local escolhido foi o parque infantil criado num logradouro recém reabilitado no Bairro das Caixas. Muitos foram os  moradores que fizeram questão de marcar a presença, e se manifestaram agradavelmente satisfeitos pela obra realizada. Mais

A autora (à esquerda na imagem), uma entusiasta moradora no bairro, acompanhada de outras três jovens que a ajudaram neste projecto (fotografia e investigação).  Foto: 15/09/2021

Princípio da Mudança

Os logradouros do chamado "Bairro das Caixas", as duas primeiras células do Bairro de Alvalade, desde os anos 80 do século XX tornaram-se numa chaga em Alvalade, simbolo da impunidade reinante. Estes logradouros, ao contrário dos restantes no Bairro de Alvalade foram concebidos como espaços abertos, para serem percorridos por caminhos pedonais. Para além do estacionamento de automóveis, foram pensados para terem parques infantis, zonas de lazer e outros equipamentos sociais.

A Câmara Municipal de Lisboa acabou por abandonar estes espaços publicos, os quais não tardaram a serem ocupados ilegalmente para as mais diversas funções, incluindo atividades criminosas.

Face à gravidade do problema, em 2004, a Assembleia Municipal de Lisboa recomendou uma intervenção urgente (e musculada) por parte da CML, mas nada aconteceu. Mais

A então Junta de Freguesia do Campo Grande e alguns dirigentes camarários, ligados a grupos de mafiosos, afirmavam que não podiam agir porque os terrenos não lhe pertenciam...

Em 2014, após 13 anos de luta do Jornal da Praceta, a CML e o IGFSS finalmente entenderam-se e decidiram reverterem para o domínio municipal os terrenos sobrantes do Bairro das Caixas, células 1 e 2 do Bairro de Alvalade (Proposta nº760/2014). A partir desta altura ficaram criadas as condições legais para a requalificação dos logradouros, dos caminhos pedonais e combater as carências de estacionamento neste bairro. A responsabilidade destes espaços era agora, sem ambiguidades, da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia de Alvalade.

Apropriações de Espaços Públicos

Apesar desta constatação, na mais completa das impunidades continuou a apropriação dos espaços públicos para construções ilegais ou vazadouros de entulhos de obras, com o conhecimento da CML, Junta de Freguesia, PSP e da Polícia Municipal. A Câmara Municipal de Lisboa, gerida por partidos de direita ou de esquerda, revelando uma total incompetência continuou a permitir a persistência destas práticas ilegais. A Junta de Freguesia de Alvalade, apesar de lhe terem sido atribuidas competências para intervir nestes espaços, inventou justificações para adiar uma intervenção. A PSP ou a Policia Municipal de Lisboa, embora reconheçam a ilegalidade, nada fazem.

Muitos moradores a longos dos anos dirigiram-se ao Jornal da Praceta relatando situações inacreditáveis deste verdadeiro escândalo público, onde é patente a total inoperância por parte de quem tem competências para atuar.

Em Outubro de 2015, conforme noticiamos, procedeu-se uma vasta operação de limpeza do local, realizada pela EMEL/CML/Junta de Freguesia. A libertação de muitos espaços nos logradouros, até aí inacessíveis devido a estarem repletos de lixo e destroços de antigas barracas, foi logo seguida da sua marcação para novas ocupações ilegais. Mais 

Fernando Medina (presidente da CML) visitou em Novembro de 2015 a operação de limpeza dos logradouros do Bairro das Caixas. Em Novembro de 2015 acompanhado pelo então presidente da Junta de Freguesia de Alvalade (Andrés Moz Caldas) veio testemunhar in loco a ocupação dos logradouros públicos. Uma vez limpos os terrenos iniciou-se uma nova onde de ocupação ilegal dos espaços públicos para a construção de barracas e lixeiras em Alvalade, em especial no "Bairro das Caixas". O novo presidente da CML - Fernando Medina - foi posto à prova e chumbou !

Dois exemplos da apropriação ilegal de espaços públicos junto à Escola Básica de Santo António

O "Quintal do Guerreiro" vira uma nova barraca e um vazadouro de entulho ( I )

O espaço foi ocupado até à poucas semanas por uma horta. O hortelão abandonou o espaço e o mesmo foi logo ocupado e vedado para a construção de um armazém de materiais de construção. Perante o protestos dos moradores, o espaço está a ser preenchido com entulho de obras para depois ser cimentado e murado. O local fica mesmo junto a um armazém (abandonado) da Câmara Municipal de Lisboa. Foto: 28 de Setembro de 2015. Mais

Reconstrução de uma Barraca (II )

Em tempos um morador local tentou construir neste espaço público um sólido bunker, mas acabou por desistir. Ficaram as ruinas mesmo ao lado de um pombal. No último ano as ruinas deram origem a uma construção "orgânica" e o velho pombal foi ampliado, tudo isto em espaços públicos. Mais

Estas ocupações ilegais dos logradouros não apenas destruiram os equipamentos colectivos que existiam (parques infantis, caminhos), mas transformou as traseiras dos prédios num montoado de construções precárias, frequentemente abandonadas, cujos "proprietários" nem sempre são conhecidos.

Como tudo Começa

Prossegue a apropriação de terrenos públicos nos logradouros de Alvalade. Tudo começa como temos documentado de forma muito simples: o terreno a ocupar é cercado com estacas de madeira e depois murado. No seu interior não tarda a surgir uma nova barraca ou outra construção para efectivar a plena ocupação. A partir daqui, como faziam os antigos conquistadores coloniais, declara-se que o terreno tem "dono". Se a CML pretender desapossar os novos "legitimos ocupantes", o que raramente faz, desenvolvem-se o argumentatário da antiguidade da ocupação. Outros, masi politizados, argumentam que se trata de um movimento "comunitário", na defesa de objectivos "colectivos". Em todo o caso há sempre um qualquer partido político pronto a defender estas ocupações, denunciando a "falta de diálogo" da autarquia ou uma qualquer "necessidade" dos ocupantes. Foto: 12/08/2021, ocupação recente nas traseiras da Rua Afonso Lopes Vieira.

 

Cotos & Caldeiras Vazias

A Junta de Freguesia de Alvalade a partir de 2013 tem procedido a uma importante ação de requalificação alguns dos pequenos jardins da freguesia, assim como no abate de muitas árvores alegando que estavam em mau estado. Em vários locais, as árvores foram substituídas, mas em muitos outros, ficaram cotos ou as caldeiras vazias. Acontece que os cotos, como este na Rua António Patrício, constituem verdadeiras armadilhas para quem por ali passa, sobretudo à noite. Os protestos são frequentes e a conclusão da obra tarda (Nov. 2019). Foi entretanto removido.

A Quem Pertence o Logradouro da Rua Dr. João Soares?

Um dos mais relevantes projetos que foi a votação no dia 22/11/2017, o número 45, propunha a requalificação de uma vasta área situada entre a Alameda da Universidade e a Rua Dr. João Soares. Propunha, entre outras coisas, que espaço fosse aberto, tivesse uma rede de caminhos, drenagem, iluminação pública, uma estrutura verde, um parque de recreio e um parque intergeracional. A ideia excelente atendendo, nomeadamente, aos infantários e escolas existentes na zona. Acontece que o espaço está vedado, e diz-se no local, que o mesmo pertence ao "Salgado". Pertence de facto ou trata-se de mais um caso de apropriação de terrenos públicos? A CML nunca esclareceu a situação.

O vasto logradouro cuja requalificação foi votado está fechado a cadeado, sem que a CML esclareça se é ou não do dominio público. Se é, não se compreende porque está vedado ao público.

Espaços Públicos e Democracia

Os espaços públicos, como as praças, largos, jardins públicos, cafés, clubes ou as sedes de partidos políticos desempenharam um papel fundamental nas grandes conquistas da cidadania. Tratam-se de espaços privilegiados para a formação política dos cidadãosMais

"Inconcebível !"

"Inconcebível !" Foi com estas palavras que em 2004 titulamos uma longa crónica sobre um "bairro" de Alvalade: O Bairro de S. João de Brito. Ao longo dos anos insistimos em várias instâncias para que se fosse feita intervenção no local. O ambiente degradado em que vivem centenas de pessoas, mesmo junto ao aeroporto de Lisboa, é impressionante. Mais

Espaços Camarários Abandalhados

Por toda a freguesia de Alvalade abundam espaços camários que estão votados ao abandono, ocupados por lixeiras, ou abandalhados, outra expressão não encontramos para os classificar.

Instalações Camarárias ao Abandono

O património confiado à CML está a saque. As antigas instalações dos serviços viários, junto ao jardim da Rua José Lins do Rego, foram abandonadas. O assunto já foi discutido por diversas vezes na Assembleia Municipal de Lisboa, mas a CML insiste em manter estas instalações ao abandono. No passado recente, funcionários camarários usaram este amplo espaço para lavarem viaturas particulares, patuscadas e diversos encontros... Uma coisa é certa: Não vamos desistir de denunciar esta vergonhosa situação.  Mais

Uma Cidade a Afundar-se!

Ribeiro Teles alertou para o problema de Alvalade/Campo Grande

Obras na Praceta

Foi no dia 1 de Outubro de 2020 que começaram os preparativos para a requalificação da Praceta da Rua José Lins do Rego, cuja conclusão foi concluida no final de Fevereiro de 2021. "Termina" deste modo uma das obras mais polémicas da cidade de Lisboa. O caso remonta a 1997 quando um bando de mafiosos instalados na Câmara Municipal de Lisboa, em conluio com outros fora dela, montou um vasto plano para se apropriar de terrenos públicos (dezenas de jardins) sob o pretexto de "solucionarem" o problema do estacionamento na cidade de Lisboa. No Campo Grande o bando de mafiosos contava com o apoio da antiga Junta de Freguesia. Um dos negócios locais era o pequeno jardim existe na praceta que esteve à beira de ser destruído. O Jornal da Praceta a partir de 2001 empreendeu uma rigososa investigação que contribuiu para o afastamento na CML de dezenas dirigentes e funcionários envolvidos neste roubo. Centenas de pessoas foram aliciadas para o negócio fradulento e acabaram vigarizadas por outros que destas coisas sabem mais. Apesar de alertadas a ganância falou-lhes mais alto. Mais

Registamos com desagrado: Agora que a obra está quase concluida ficou patente que não havia necessidade de derrubar árvores e amputar uma parte do jardim para arranjar espaço para mais dois automovéis. Uma decisão da junta que contraria as recomendações feitas pelos moradores.

Vai-se tornando um hábito: alpinistas a pintarem e a fazerem pequenas reparações nas fachadas de edifícios (Av. Roma, 11/03/2016)

Obras de remodelação e ampliação da rede de abastecimento de água. Avenida da Igreja. 16/11/2015

Obras Intermináveis

Uma das queixas mais frequentes dos munícipes em Lisboa é o facto das obras em espaços públicos, sobretudo as de iniciativa camarária, serem intermináveis. Sabemos quando começam, mas nunca quando acabam. Frequentemente quando são dadas por terminadas, constata-se que afinal ainda não estão concluídas.

Durante sete longos anos arrastaram-se as obras na praça de Alvalade, arruinando comerciantes, provocando incómodos sem fim aos moradores. As obras da remodelação da estação do metro começaram em 2003, foram as mesmas dadas por concluídas em Outubro de 2007. A praça de Alvalade continuava um pandemónio, o calvário só terminou em Fevereiro de 2010, quando a sua remodelação foi dada finalmente por concluída.

Em 2013 iniciaram-se as obras de remodelação da rede de abastecimento de água em algumas zonas na freguesia, a história voltou a repetir-se:  obras intermináveis, ruas e prédios esburacados, entulho por tudo quanto é sítio, etc., etc..  Ninguém sabe quando as obras serão dadas por concluídas.