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Carmona Rodrigues: Tráfico de Influências ?

Desde 2002, o nome de Carmona Rodrigues aparece associado ao polémico negócio que envolve a destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo para a construção de um parque de estacionamento privado. 

Os moradores desta zona de Lisboa, começaram a ter dúvidas sobre este envolvimento, e solicitarem à CML e ao próprio Carmona  Rodrigues um cabal esclarecimento de diversas situações que aos seus olhos são pouco claras. A verdade é que desde princípios de 2003, nem a CML, nem o visado se mostraram disponíveis para esclarecerem fosse ou que fosse. 

O que é que os moradores gostariam de ver esclarecido? 

1. Qual é de facto a sua ligação com os membros envolvidos na Associação Auto-Parque Lins do Rego ( a entidade promotora do Parque de Estacionamento) ?

O nome de Carmona Rodrigues começou logo no início de 2002 a ser referido por membros da Associação promotora do parque. Afirmavam então publicamente terem novos apoios na CML. O caso levantou desde logo enormes suspeitas, dado o facto do presidente da Mesa da Assembleia Geral desta Associação ( Higuinaldo José Chaves das Neves), ser igualmente professor catedrático na mesma Faculdade que Carmona Rodrigues. Mera coincidência ?

O que o terá movido a envolver-se neste negócio ?

Pelo menos desde Abril de 2002 que Carmona Rodrigues tinha a seu cargo o pelouro responsável pelo processo dos parques de estacionamento subterrâneos. Como mais tarde confessará na Assembleia Municipal de Lisboa (2 de Novembro de 2004) foi ele que gizou um novo plano para a construção deste parque.  

2.Porque motivo desde Janeiro de 2003 se recusa a receber os moradores ? A responder aos seus pedidos de esclarecimento ? Porque não responde às cartas que estes lhe dirigem ?

A 6 de Janeiro de 2003, numa entrevista ao jornal O Público afirma que durante 2003 seriam construídos em Lisboa, entre outros, o parque de estacionamento da Praceta da José Lins do Rego. A partir desta data, os serviços municipais deixaram de prestar quaisquer esclarecimentos sobre este processo. Carmona Rodrigues remeteu-se ao silêncio.

3. Porque razão a CML se recusa a esclarecer as suspeitas que o processo do parque terá sido manipulado ? Porque razão as datas desta alegadas falsificações coincidem com o período em Carmona Rodrigues coordenou esta área de licenciamentos na CML ?

Entre Abril de 2002 e Abril de 2003, de acordo com os serviços da CML Carmona Rodrigues tinha a seu cargo o processo deste parque. Acontece que foi durante este período que ocorreram, na perspectiva dos moradores, graves mutilações e falsificações nos dados que constam no processo. Por exemplo, todos os documentos que referentes à oposição do moradores quanto à localização do parque desapareceram. No processo passam a constar acordos inexistentes com os moradores, etc. 

4. Porque razão envolveu no negócio um padre dos Olivais ? Um empreiteiro da Cova da Piedade ? A cedência de terrenos camarários ?

A proposta que Santana Lopes aprovou em sessão de Câmara (3 de Março de 2004) e depois levou à Assembleia Municipal de Lisboa (4 de Maio) era da autoria de Carmona Rodrigues. 

Tratava-se de um negócio nunca esclarecimento nos seus contornos mais elementares: porque razão a construção do parque de estacionamento no Campo Grande, passou a envolver a cedência de terrenos municipais nos Olivais a uma empresa sediada na Cova da Piedade (Almada), metendo pelo meio o pároco dos Olivais. Este por sua vez aparece ligado a Silvino João Nunes Oliveira, presidente da Associação Promotora do Parque da Lins do Rego, com negócios no ramo da construção civil.

Quando regressou à CML, Carmona Rodrigues voltou a levar a mesma proposta à Assembleia Municipal (2 de Novembro de 2004). Na altura continuou a recusar-se a esclarecer os contornos deste negócio e as dúvidas dos moradores.

As perguntas são mais do que muitas. As respostas possíveis serão dadas em breve neste local.

Saiba Mais Sobre Carmona Rodrigues

Biografia  .  Actuação na CML (2002-2005) . A Equipa de Carmona Rodrigues

Perspectivas de Actuação (2005-2009) . ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2005

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O Que é o Tráfico de Influências ?.

Entre as práticas de corrupção muito comuns na administração pública local, destacam-se as seguintes:

  a) Peculato de Uso. Apropriação por  parte de dirigentes ou funcionários públicos de bens na posse do Estado para usufruto privado.

  b) Peculato. Apropriação ilegítima de bens públicos ou na posse do Estado por parte de dirigentes e funcionários.

  c) Tráfico de influências. Utilização de um cargo público para obtenção de favores ou condições especiais de tratamento para o próprio, parentes, amigos, etc. 

  d) Extorsão. Exigências feitas à margem da Lei por dirigentes ou funcionários públicos para a realização de procedimentos públicos.

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

 

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