O que é
que os moradores gostariam de ver esclarecido?
1. Qual é
de facto a sua ligação com os membros envolvidos na Associação
Auto-Parque Lins do Rego ( a entidade promotora do Parque de
Estacionamento) ?
O nome de
Carmona Rodrigues começou logo no início de 2002 a ser referido por
membros da Associação promotora do parque. Afirmavam então publicamente
terem novos apoios na CML. O caso
levantou desde logo enormes suspeitas, dado o facto do presidente
da Mesa da Assembleia Geral desta Associação ( Higuinaldo José
Chaves das Neves), ser igualmente professor catedrático na mesma
Faculdade que Carmona Rodrigues.
Mera coincidência ?
O
que o terá movido a envolver-se neste negócio ?
Pelo menos desde
Abril de 2002 que Carmona Rodrigues tinha a seu cargo o pelouro
responsável pelo processo dos parques de estacionamento subterrâneos.
Como mais tarde confessará na Assembleia Municipal de Lisboa (2 de
Novembro de 2004) foi ele que gizou um novo plano para a construção
deste parque.
2.Porque
motivo desde Janeiro de 2003 se recusa a receber os moradores ? A
responder aos seus pedidos de esclarecimento ? Porque não responde
às cartas que estes lhe dirigem ?
A 6 de Janeiro de
2003, numa entrevista ao jornal O Público afirma que durante 2003 seriam
construídos em Lisboa, entre outros, o parque de estacionamento da Praceta da
José Lins do Rego. A partir desta data, os serviços municipais deixaram de
prestar quaisquer esclarecimentos sobre este processo. Carmona Rodrigues
remeteu-se ao silêncio.
3. Porque
razão a CML se recusa a esclarecer as suspeitas que o processo do parque terá
sido manipulado ? Porque razão as datas desta alegadas falsificações coincidem com o período em
Carmona Rodrigues coordenou esta área de licenciamentos na CML ?
Entre Abril de
2002 e Abril de 2003, de acordo com os serviços da CML Carmona Rodrigues
tinha a seu cargo o processo deste parque. Acontece que foi durante este
período que ocorreram, na perspectiva dos moradores, graves mutilações
e falsificações nos dados que constam no processo. Por exemplo, todos os
documentos que referentes à oposição do moradores quanto à
localização do parque desapareceram. No processo passam a constar
acordos inexistentes com os moradores, etc.
4. Porque
razão envolveu no negócio um padre dos Olivais ? Um empreiteiro da
Cova da Piedade ? A cedência de terrenos camarários ?
A proposta que
Santana Lopes aprovou em sessão de Câmara (3
de Março de 2004) e depois
levou à Assembleia
Municipal de Lisboa (4 de Maio) era da autoria de Carmona Rodrigues.
Tratava-se de um negócio nunca esclarecimento nos seus contornos mais
elementares: porque razão a construção do parque de estacionamento no Campo Grande,
passou a envolver a cedência de terrenos municipais nos Olivais a uma
empresa sediada na Cova da Piedade (Almada), metendo pelo meio o pároco dos
Olivais. Este por sua vez aparece ligado a Silvino João Nunes Oliveira,
presidente da Associação Promotora do Parque da Lins do Rego, com
negócios no ramo da construção civil.
Quando
regressou à CML, Carmona
Rodrigues voltou a levar a mesma proposta à Assembleia Municipal (2 de
Novembro de 2004). Na altura continuou a recusar-se a esclarecer os
contornos deste negócio e as dúvidas dos moradores.
As
perguntas são mais do que muitas. As respostas possíveis serão dadas em breve neste local.
Saiba Mais Sobre Carmona
Rodrigues
Biografia
. Actuação
na CML (2002-2005)
. A
Equipa de Carmona Rodrigues
Perspectivas
de Actuação (2005-2009) . ELEIÇÕES
AUTÁRQUICAS DE 2005
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..
O Que é o
Tráfico de Influências ?.
Entre as práticas de
corrupção muito comuns na administração pública local, destacam-se as seguintes:
a) Peculato de
Uso. Apropriação por parte de dirigentes ou
funcionários públicos de bens na posse do Estado para usufruto
privado. b) Peculato.
Apropriação ilegítima de bens públicos ou na posse do Estado
por parte de dirigentes e funcionários.
c) Tráfico de
influências. Utilização de um cargo público para obtenção de favores
ou condições especiais de tratamento para o próprio, parentes, amigos, etc.
d)
Extorsão. Exigências feitas à margem da Lei por dirigentes ou
funcionários públicos para a realização de procedimentos
públicos. . |
