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Destruição
do Jardim da Rua José Lins do Rêgo para construção de um parque de
estacionamento 2002 (Início
da bagunça de Santana Lopes e Carmona Rodrigues ) Janeiro. Primeira limpeza efectiva do jardim. A iniciativa ficou-se a dever ao vereador Pedro Pinto. Às 18h45 do dia 14 de Janeiro de 2002, o seu assessor José Valentim, confirmou ao Jornal da Praceta que o mesmo havia dado ordens aos serviços para procederem à sua imediata limpeza, o que veio de facto a acontecer. A segunda ocorreu em princípio de Março. Apesar destas intervenções pontuais, a situação mantém-se: ninguém na CML manda todavia proceder ao seu arranjo, como foi prometido aos moradores. 21 de Janeiro. As coisas aparentemente tinham acalmado, eis senão quando, a 21 de Janeiro de 2002, um antigo membro de Junta, numa entrevista ao Jornal da Região, volta a levantar a questão da destruição do jardim, ignorando o acordo que a CML havia chegado com os moradores. Dois dias depois das eleições legislativas antecipada de 17 de Março, a praceta é visitada por um grupos de funcionários camarários e membros da Associação Auto-Parque. A um grupo de moradores afirmam que estava para breve a construção do Parque naquele local. A corja, como os denominava literariamente Camilo Castelo Branco, está de volta, no mesmo dia que a imprensa noticia mais um caso de corrupção, com dinheiro dos contribuintes deste país. Março. Dois dias depois das eleições
legislativas antecipadas (17 de Março) um grupo de funcionários camarários
e da Associação Auto-Parque afirma que as obras estão para breve. O
gabinete do vereador Henrique de Freitas, não diz que sim, nem não. A
assessora Teresa Damaso prometeu, contudo, para breve uma resposta do
vereador. Ao que tudo indica os novos vereadores desconhecem ( ? ) quase
tudo sobre os compromissos da CML com os moradores, em relação à construção
do famigerado parque de estacionamento nesta Rua. 17 de Março. Eleições
legislativas antecipadas 19 de Março. Funcionários camarários e
membros da Associação Auto-Parque, na parte da tarde, numa visita que fazem
à Praceta lançam a confusão entre os moradores presentes, ao afirmarem que
o inicio das obras do parque estavam para breve naquele local. Abril.
No dia 5 de Abril de 2002, Henrique de Freitas é
indigitado Secretário de Estado da Defesa. O Processo do Parque para o
vereador e Vice-Presidente da CML Carmona.
A CML deixa a partir de então de prestar qualquer informação aos moradores
sobre o andamento do processo. O bloqueio de informação é total. Informações
que passam a constar no processo do parque e que foram, nesta altura,
totalmente forjadas: -
Deixou de haver oposição dos moradores à localização do Parque. -
Os moradores estão de acordo com a sua localização na Praceta, mas impõe
uma insólita condição: a construção de um segundo piso para aluguer
(exploração comercial). Observação importante: No processo não
consta nenhum documento que prove que tenha havido de facto qualquer acordo. Decisões
que aparentemente foram assumidas pelo próprio Carmona Rodrigues, e que
constam no processo do parque: -
A CML assume o compromisso de financiar o 2º. piso do Parque. -
A gestão e exploração deste piso seria acordada entre a CML e a entidade
promotora do parque -
A CML cede a esta entidade terrenos públicos e investe recursos financeiros
na obra que esta promove. -
A CML, faz tudo isto, porque alegadamente parte do princípio que esta
entidade é constituída por residentes na zona da Rua José Lins do Rêgo,
embora ignore totalmente quem são os seus membros, onde residem, o número de
lugares que adquiriram, assim como a finalidade que visam dar aos mesmos. Setembro.
Em
Setembro de 2002, a Associação Auto-Parque passa a ter um novo presidente
(um veterinário aposentado), sucedendo a um falso engenheiro ligado ao ramo
das terraplanagens. Higuinaldo
das Neves (colega de Faculdade de Carmona Rodrigues), enquanto presidente da
Assembleia Geral da Associação Auto Parque afirma, numa proposta de Acta da
referida Associação, que estavam finalmente reunidas na CML as condições
para o avanço da obra. A enigmática afirmação foi então jocosamente
comentada pelos moradores que ocasionalmente tiveram acesso à mesma. Em Setembro de 2002, a Associação promotora do parque, canta vitória, afirmando que agora com a direita no poder, tudo era diferente em Lisboa. O negócio ía mesmo para a frente. Lisboa estava de novo na mãos dos especuladores imobiliários.
2003 6
de Janeiro.
Carmona Rodrigues, numa entrevista
ao jornal o Público afirma que iria ser construído o parque de
estacionamento na Rua José Lins do Rego. Carmona Rodrigues e Santana Lopes traiam deste modo tudo
o que havia afirmado durante as eleições, e a própria CML os compromissos que assumira com os moradores.
Qual a razão que levou os seus novos dirigentes camarários (Santana e Carmona) a mudarem de ideias? Um coisa é certa: a partir desta data, a CML passa a recusar-se a prestar qualquer informação aos moradores sobre o parque. 9
de Janeiro. .A assessora de Imprensa de Carmona Rodrigues, Filipa
Ramos Dias, às 17h00 confirma aquilo que os diversos serviços camarários
andavam a esconder: A CML ignorando a vontade dos moradores, resolveu aliar-se
ao lóbie da construção civil, autorizando a construção de um parque
privado de estacionamento, destruindo deste modo um jardim público. 11
de Fevereiro.
Carta ao Sr.Presidente da CML, registada e com aviso de recepção. Os
moradores procuravam confirmar se verdade, as notícias vindas a público no
dia 6 de Janeiro. Solicitam uma reunião de emergência. Esta carta à
semelhança de outras, nunca obteve resposta. Outubro
de 3003 Exemplo de multiplas ilegalidades detectadas pelas autoridades públicas, mas que nada fazem para as proibir. Na cidade de Lisboa vive-se numa completa impunidade.
No dia 11 de Outubro de 2003, os moradores são confrontados com a instalação de um estaleiro para o inicio das escavações.
Os moradores não desistem e descobrem então inúmeras ilegalidades e irregularidades no processo. Apelam à intervenção das autoridades competentes. A CML, perante a pressão da opinião pública, resolve entretanto suspender as licenças.
Ao longo desta luta, os moradores constatam que as decisões da CML foram tomadas por dirigentes e funcionários que revelam o mais completo desconhecimento do local, dos impactos que a obra pode provocar, assim como das alternativas existentes.
Ao longo desta luta, os moradores constatam que as decisões da CML foram tomadas por dirigentes e funcionários que revelam o mais completo desconhecimento do local, dos impactos que a obra pode provocar, assim como das alternativas existentes.
1.Ilegalidades
detectadas no dia 11 de Outubro. No
dia 11 de Outubro de 2003, num acto de completa ilegalidade parte da Rua
Afonso Lopes Vieira pelas 10 horas da manhã é ocupada para a instalação de
um estaleiro destinado às obras. Um bando de indivíduos não identificados
distribuiu um comunicado anónimo onde os moradores são ameaçados de represálias
e danos caso não acatem as suas ordens. O bando instala barreiras em plena
via pública. A impunidade e ilegalidade dominam !. Os moradores protestam
junto da PSP e a Polícia Municipal. Só então as autoridades policiais
decidem actuar repondo a legalidade. 2.
Ilegalidades descobertas no dia 13 de Outubro. Perante
o inicio da instalação de um estaleiro na Rua Afonso Lopes Vieira (sábado),
os moradores das ruas José Lins do Rego e Afonso Lopes Vieira, na manhã do
dia 13 (segunda) contactam diversos os serviços municipais, incluindo o
gabinete do seu presidente.
As
surpresas não pararam. Veja-se apenas uma pequena amostra do que aconteceu.
A
Divisão de Fiscalização e Controlo do Espaço Público (Alcântara),
chefiada por Teresa Cunha Lopes, a quem competia averiguar o caso das
barreiras metálicas na via pública entrou em colapso. O técnico Augusto
Pinto, apesar da sua boa vontade, mostrou-se totalmente desconhecedor da
legislação aplicável a casos semelhantes. Contactou a arquitecta Zulmira,
que por sua vez mandou contactar a arquitecta Marta Lourenço (telefone
213912520 ou 213912315). A arquitecta não estava. Facto aparentemente normal
na administração pública a uma 2ª. Feira. Face a este panorama,
aconselharam-nos a só ligar para a CML à 3ª. Feira...
A Protecção
Civil da CML, chefiada pela Drª. Ana Lencastre, mostram desconhecer todo
o processo. Os contactos foram aqui igualmente infrutíferos. A técnica
que "sabia" do assunto´- a Drª. Isabel Pais- foi-nos explicado que
saiu em Maio. O que resta são pessoas bem intencionadas, mas... (silêncios).
A engª. Margarida Sampaio ajuda qualquer coisinha, mas não parece estar
ainda por dentro dos assuntos. Uma coisa é certa: na Protecção Civil, as várias
pessoas contactadas não se recordam dos serviços terem sidos ouvidos ou
achados sobre a construção de um parque de estacionamento subterrâneo numa
zona como elevada frequência sísmica e onde existem prédios em riscos de ruína.
No final sempre a mesma recomendação: "Sabe como é? ... Telefone na 3ª.
Feira, ou talvez na 4ª. Escreva, talvez tenha mais sorte ". O
Gabinete do Presidente da CML espelhou a gravidade da situação. Só
após vários contactos, com muitas chamadas trocadas e horas de espera
é que surgiu uma funcionária à altura das circunstâncias , a Dª. Maria do
Rosário. Infatigável procurou encontrar alguém, mas nada. Infeliz deu-nos o
contacto da assessora Drª.Carla Antunes, que por azar ainda não tinha
chegado. Face a este panorama desolador a recomendação, foi mais uma vez,
para só entrar em contacto com a CML na 3ª. Feira. É que a 2ª. Feira é
sempre um mau dia. Na 3ª e depois na 4ª feira voltamos de novo a contactar
com a CML, mas o resultado foi o mesmo. O Presidente está indisponível e a
assessora está na Assembleia Municipal, e indisponível está ! 3.
Ilegalidades descobertas no Dia 15 de Outubro
No
dia 15 de Outubro nova ilegalidade. Os moradores voltam a ser mais uma
vez ameaçados se não acatarem as ordens. Escudada pela PSP a empresa
Almeida & Duque afixa na Rua Afonso Lopes Vieira dois grandes
cartazes . Um
reproduz o edital obrigatório onde se menciona a licença de construção nº.1316/O/2001,
datada de 22 de Junho de 2001. O prazo de validade era de 270 dias num dos
cartazes e no outro 240 dias. Um grupo de moradores protestarem,
enquanto outros confirmaram junto da CML que se a Licença havia já caducado.
Os serviços da CML confirmam na altura esta informação. A licença não era
de também de Construção, mas para Escavação. Não há qualquer menção
a uma Licença de Ocupação da Via Pública. A Polícia Municipal desde logo
alertada, mas não compareceu no local. O
outro cartaz revela o envolvimento da Junta de Freguesia em todo o processo.
As ilegalidades não terminam por aqui. Com este começo perspectiva-se o pior
!.
Direcção
Municipal de Gestão Urbanística. Gabinete de Urbanismo .
Perante a ilegalidade do dia 15 de Outubro, os moradores resolveram contactar
com o Gabinete de Urbanismo da Direcção Municipal de Gestão Urbanistica.
Queriam apenas confirmar se a licença de escavação afixada havia ou não
caducado e qual era a legislação que suportava estes actos administrativos.
O expedito técnico municipal José Pedro Gonçalves não sabia, mas contacto
a chefe - a Drª.Maribel Ferreira. A resposta desta foi surpreendente:
"Não existe nenhuma legislação!". O técnico municipal
desobedecendo ás ordens da chefe, foi saber junto de outras pessoas mais
informadas o que solicitávamos. Por fim encontrou - o Dec-Lei 445/91, que no
seu artº 23, nº.1 determina as condições de validade e caducidade das
licenças. De acordo com os dados que os serviços camarários possuíam,
a licença afixada no dia 15/10/2003 tinha caducado. A
Polícia Municipal alertada para a nova ilegalidade, prometeu pela voz
do Chefe Palma intervir. No
dia seguinte (16/10), pelas 12h00, os moradores voltam a telefonar.
Querem saber como está o caso. O Sub-Chefe Angelo Gonçalves, com inexcedível
simpatia, não desilude as expectativas: Está tudo na mesma! A Polícia
Municipal não tem meios para actuar em toda a cidade. Há casos mais
urgentes. Apresenta uma sugestão: Mandem um Fax ! Resultados não se
garantem: Tudo depende do serviço para onde seja enviado o fax, quem o leia,
como o encaminha, as prioridades, os recursos humanos existentes, as orientações
superiores, etc, etc., etc. 4.
Ilegalidades descobertas no dia 16 de Outubro.
No
dia 16 de Outubro, a própria Polícia Municipal detecta uma nova
ilegalidade: A licença para a escavação menciona um outro local que não
aquele onde onde o estaleiro fora montado . Não foi apresentada qualquer
Licença de Ocupação para a montagem do estaleiro.
A
Polícia Municipal aparece finalmente pelas 18h00, na Rua José Lins do
Rego. O Chefe Oliveira viu o que tinha a ver, e alertou para uma nova
ilegalidade:- a licença de escavação, confundida com a licença de
ocupação para o estaleiro menciona a Rua José Lins do Rego e não a Rua
Afonso Lopes Vieira, onde efectivamente se encontra. É preciso recordar que
esta instalação está a ser feita com a cobertura da PSP. A Polícia
Municipal e a PSP limitam-se a assistir a tudo isto ! Um role de ilegalidades
! E agora? Tudo ficará na mesma? Sempre a mesma impunidade?! Nota:
17 de Outubro.
Registam-se cenas
lamentáveis dos moradores contra os promotores da destruição do Jardim da
Rua José Lins do Rêgo, fruto do mau ambiente provocado pela CML e Junta de
Freguesia 5.
Ilegalidades e irregularidades descobertas no dia 20 de Outubro A
única licença que existe é a licença de escavação (LC nº.1316/O/2001 -
Processo do Plano de Trabalhos de Escavação nº.5060/PGU/00), emitida em
22/06/2001, tendo sido feito um pedido de prorrogação em Junho de 2003. Quanto
à Licença de Construção nada constava no sistema informático da CML. O
técnico Paulo Gomes das Relações Públicas do GP bem pesquisou,.mas nada.
As técnicas Cristina e Margarida Marques do Atendimento do GP fizeram o mesmo
com idênticos resultados. Após uma manhã de pesquisas descobre-se
finalmente o nome da fiel depositária do Processo de Construção - a Engª.Helena
Cunha Lopes, técnica superior da Divisão Chefiada por Augusto Manuel
Pedro Simões, integrada no Departamento de Gestão Urbanística II sob a
chefia de Margarida Saavedra, pertencente à Direcção Municipal de
Gestão Urbanística, chefiada por Dr.José Menezes e Teles, nos serviços
centrais da CML ao Campo Grande. Quiseram contactá-la, mas como era 2ª.
Feira, a técnica só costuma chegar da parte da tarde. Os problemas habituais
da 2ªs. , 3ªs. e às vezes da 4ªs., e com alguma frequência também
das 5ªs e sobretudo das 6ª.s feiras. A
estratégia da CML era agora clara: 1. Avançam com a destruição do jardim;
2. Depois da sua destruição, abrem o buraco; 3. Face à cratera aberta na
Praceta, os moradores ficarão resignados a aceitarem qualquer projecto que
lhes seja apresentado. A
CML espelha desta forma a lógica de impunidade em que continua a funcionar.
Algo terá que mudar, se queremos melhorar o país em que vivemos.
6.
Ilegalidades e irregularidades descobertas no Dia 21 de Outubro.
Os
serviços da Câmara Municipal de Lisboa responsáveis pela emissão das licenças
detectam uma nova irregularidade: Não existe qualquer Licença de Ocupação
para o Estaleiro das Obras na Rua Afonso Lopes Vieira, mas apenas a
Licença de Escavação para a Rua José Lins do Rêgo. Recorde-se que ainda não
fora descoberta qualquer licença de construção, nem sequer de ocupação da
via pública. 7.Ilegalidades
descobertas no dia 22 de Outubro. Direcção
Municipal de Gestão Urbanística. Pela 14h45 os moradores consultam
o processo. Não foram os únicos que ficaram espantados com o que viram, o
mesmo aconteceu à técnica da CML Engª..Helena Cunha Lopes encarregue
do processo. Descobre-se naquele momento que o processo está repleto de
irreguralidades e falsidades, tendo do mesmo desaparecido documentos
fundamentais para a sua correcta apreciação. Face à gravidade do que
se constata, a referida técnica municipal marca uma nova reunião para o dia
seguinte. Recorde-se que esta técnica, é esposa do funcionário camarário
que apreciou o plano de escavações do referido parque (Eng.Eduardo Lopes). 8.Ilegalidades
descobertas no dia 23 de Outubro Direcção
Municipal de Gestão Urbanística. Pelas 11h00 nova reunião
entre os moradores e a Engª.Helena Cunha Lopes, agora acompanha de uma
jurista da CML(Drª. Ana Trindade). Os presentes constatam as
irregularidades do dia anterior, a que se acrescenta novas que no momento se
descobrem. Face à gravidade do caso, os moradores são convidados a
reunirem-se de imediato com o Director do Departamento Municipal de Gestão
Urbanística (Dr. José Menezes e Teles), o que acontece pouco depois.
Este confirma todos os factos anteriormente mencionados. Numa análise mais
fina, ele próprio descobre ali mesmo, novas ilegalidades. Perante
o que constatou na instrução do processo, o que é narrado pelas
funcionárias, a documentação apresentada pelos moradores e a outros
elementos que não podem ser divulgados, o referido Director reconhece a
extrema gravidade do caso e promete actuar. Polícia
Municipal. Pelas 8h00, dois agentes desta Polícia estiveram na
Praceta tendo ouvido o que se presume ser o responsável pelo estaleiro. 9.Irregularidades
descobertas no dia 26 de Outubro Domingo,
pelas 22h00, o Jornal da Praceta recebe uma incrível informação: Um dos
elementos do actual executivo da Junta da Freguesia do Campo Grande (Tiago
Moreira de Sá), afirma que a Junta anda atrás da Direcção da Associação
Auto-Parque Lins do Rego para a pôr na rua. A Junta não quer que a mesma
tenha a sua sede nas suas instalações. O problema é que a dita Associação,
segundo o autarca tem a sua Direcção demissionária. Face às revelações
que entretanto vieram a público, quais ratos, terão abandonado o
navio. O problema ´que ninguém sabe quem são, dado que os membros da dita
Associação são anónimos, com excepção dos que constituem a Direcção. Ora,
como a Direcção do Parque estava demissionária, temos que concluir que a
CML andava a negociar com uma direcção ilegal. 10.Irregularidades
e Ilegalidades descobertas no dia 27 de Outubro Junta de Freguesia do Campo
Grande. Segunda-Feira, 11h30, os moradores contactam a Junta de
Freguesia do Campo Grande para esclarecer o facto da Associação Lins do
Rego, afixar cartazes na via pública e enviar documentos para a CML e outras
entidades onde consta que a sua sede é na referida Junta. A funcionária da
Junta Anabela Oliveira começa por negar que tal seja verdade, mas vai
confirmar. Pouco depois aparece o Presidente que afirma que tudo não passa
de uma mentira. A Associação terá mentido à população, à CML, à
Polícia e a toda a gente, utilizando abusivamente o nome de uma autarquia
para fins próprios, o que é crime! A Junta segundo o seu actual
Presidente nunca lhes deu cobertura - oferecendo-lhes uma sede - para o
desenvolvimento das suas negociatas. O Presidente afirmou que a Junta vai
esclarecer toda a verdade. É estranho que só o faça agora, mas mais vale
tarde do que nunca. 11.Irregularidades
e Ilegalidades descobertas no dia 28 de Outubro Junta
de Freguesia. Esta autarquia em comunicado aos moradores acusa a
Associação de usar o seu nome sem o seu conhecimento ou autorização
afixando em locais públicos informações falsas.. 12.Irregularidades
descobertas no dia 30 de Outubro. A CML entra num estado de completa
indecisão. Agarra-se a pequenas irregularidades no processo - a falta de
escritura constitutiva da Associação Lins do Rego. 13.
Irregularidades descobertas no dia 31 de Outubro CML. Face ao acumular de irregularidades
e ilegalidades a CML resolve suspender todas as licenças para a construção
do Auto-Parque Lins do Rego. - Quem tira uma placa em espaços
públicos com dados falsos? A coisa parece simples mas não é em Lisboa. Junta de Freguesia do Campo
Grande,
em comunicado afirma que a placa colocada na Rua Afonso Lopes Vieira contém o
seu nome abusivamente. Afirma que tem insistido junto da CML, da Polícia
Municipal e demais autoridades para retirarem a placa, mas o resultado deste
insano trabalho é nulo. A placa, embora com falsidades, lá continua na via pública
(13/11/2003). Moradores.
Estes resolveram, por sua conta e risco, insistir para que as placas com
informações falsas (factos confirmados pela CML) fossem retiradas. O
caso merece ser mencionado porque revela em toda a sua extensão o caos que
reina no município. Começaram por telefonar para a Polícia Municipal, o
chefe Oliveira disse que não podia fazer nada. Indicou a Divisão de
Fiscalização e Controlo do Espaço Público, aqui o técnico Mário Pinto,
encolheu o ombros e mando-os para "Projectos e Obras". A Dona
Idalina, que estava ali por mero acaso, não encontrou ninguém e enviou-os
para a Dona Rosa.Esta que não percebia nada do assunto, enviou-os para as
Reclamações da Direcção Municipal dos Serviços Centrais. O sr. Jorge
Cardoso, ficou bloqueado, não sabendo o que fazer em semelhantes situações.
Ao fim de algum tempo teve uma ideia e enviou-os para os Espaços Verdes. Aqui
a Dona Filomena (telefonista) entrou em pânico, remetendo-os de imediato para
o Eng. Nuno Serra. A área não lhe pertencia, mas prometeu falar com o
responsável o Eng. João Paulo, que como era de esperar não estava no serviço.
Depois disto tudo, as placas continuam no mesmo lugar (13/11/2003). 14.Irregularidades
descobertas no dia 1 de novembro. Descobre-se mais mais uma vítima
da Associação Auto-Parque Lins do Rêgo - o Dr.Hélio Prieto. O seu nome
estava a ser usado sem o consentimento ou autorização 15.Irregularidades descobertas no
dia 11 de novembro Divisão de Administração,
Relações Públicas e Aplicação Liminar (DARPAL). Neste dia, um morador recebe um email enviado pelo DMSC-DIA-CAM,
no Campo Grande. O documento com várias informações erradas, lança a
confusão em todo o caso. A técnica que o enviou não comparece entretanto ao
serviço para esclarecer o caso (Liana Nóbrega). A que a substitui (Ana
Baptista), no dia 13/11 envia os moradores para o Gabinete de Apoio à
Presidência, onde a técnica Regina Paiva, afirma que o caso não
foi ali tratado. Numa última tentativa , a técnica Susana Santareno,
procura, procura e lá descobre... o email tinha mais um erro, quem produziu a
informação não foi a DARPAL mas o Departamento de Apoio à Presidência e
está assinada por Chefe de Divisão, mas que ninguém sabe quem é. Está assim explicado porque na
DARPAL ninguém conseguia identificar quem dera semelhante informação. | |||||
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.. A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo
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