Assembleia Municipal de Lisboa

6 de Abril de 2004 

Arruaceiros procuram dominar os trabalhos da Assembleia Municipal de Lisboa 

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O que se passou na Assembleia Municipal ultrapassou todos os limites da decência, fazendo lembrar os métodos usados na ditadura (1926-1974).

Numa acção combinada, quatro pseudo-associações de moradores, a soldo do actual executivo camarário, procuraram impedir a manifestação de opiniões contrárias à gestão da Santana Lopes.

Primeiro, monopolizando o tempo disponível para as intervenções dos municípes. Uma vítimas desta acção foi a Associação de Moradores da Zona Oriental do Campo Grande que dessa forma se viu impedida de intervir na Assembleia.

Segundo, reduzindo as suas intervenções a despropositados elogios a Santana Lopes, assim como à acção da sua vereadora Helena Costa. 

Terceiro, numa manifestação típica de arruaceiros, passaram a acusar os deputados da Oposição de serem uns palhaços. Na assistência, pequenos grupos comparsas  batiam palmas. O objectivo era transformar a Assembleia Municipal numa choldra.    

A situação tornou-se ainda mais lamentável, quando estes arruaceiros receberam o apoio do lider do PSD. Este procurou agravar a situação acusando, por sua vez o Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa de ser um incompetente. O deputado da CDS-PP e Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade foi também um dos que mais contribuiu para lançar a confusão. A partir daqui instalou-se o caos na Assembleia, sendo a sessão interrompida. 

O numeroso público que assistia a esta sessão, e que não pertencia ao grupo dos arruaceiros, estava estupefacto perante um espectáculo tão reles e indigno de Lisboa e de um regime democrático. 

Uma da consequências desta arruaça, foi o adiamento para o dia 13 de Abril da discussão da questão do parque de estacionamento da Rua José Lins do Rêgo, assim como do parque da Avenida da Igreja.

Resumo da intervenção que tencionavam fazer os moradores da Rua José Lins do Rêgo, na Assembleia Municipal de Lisboa, no dia 6 de Abril de 2004. Tal não foi possível devido boicote que foram vítimas por parte de um conjunto de arruaceiros. 

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Ex.mo Sr Presidente da Assembleia Municipal

Ex.mo Senhor Presidente da CML

Ex.mos senhores vereadores

Ex.mos senhores deputados

Ex.mas senhoras e senhores

      1. O que leva centenas de moradores da rua José Lins do Rêgo, a manifestarem-se durante sete longos anos, contra a localização de um parque de estacionamento subterrâneo num jardim público?

A resposta, Sr. Presidente, é sempre a mesma:

-     O absurdo da própria localização !.

2. Porque é que esta localização é absurda?

-     Porque coloca em risco os edifícios envolventes?. Também é, mas não só!

-     Porque o parque não resolve os problemas de estacionamento?. Também é, mas não só !

-     Porque vai aumentar a poluição numa rua com uma única a saída? Também é, mas não só!

-     O que torna verdadeiramente absurda esta localização, é o facto de que no local existirem inúmeras alternativas para a construção do parque.

3.Que alternativas são estas?

-     Tratam-se de vastos espaços onde proliferam barracas, lixeiras, tráfico de droga, negócios ilícitos e agora, até, barracas para alojamento de imigrantes.

-     Tratam-se de espaços que confinam com escolas e onde os toxicodependentes aproveitam para consumir droga, e os larápios para roubarem os transeuntes.

       4. Não se compreende pois, porque é que a CML insiste em destruir um espaço público qualificado, mantendo a lado, um espaço degradado e que é um perigo público.

       5. Estaremos enganados nesta nossa análise?  Julgamos que não. Cito apenas três exemplos:

      Em 1999, a CML alertada para a gravidade promoveu dois importantes estudos do local.

a)      Um da autoria de Alexandra N. Alegre, João Appleton, Teresa V. Heitor, concluía para a necessidade de intervenção urgente da CML para travar a degradação da zona.

b)     O outro da autoria de Gonçalo Ribeiro Teles e de Fátima Leitão, avançava  com uma proposta de requalificação do local, nomeadamente para a construção de parques de estacionamento.

      Em Junho de 2001, o Dr. João Soares, ao tomar conhecimento que iria ter inicio a construção do parque, não hesitou e mandou intervir a Polícia Municipal para suspender o inicio das obras. Nomeou então um grupo para estudar as alternativas com todas as partes envolvidas. Como morador da Freguesia conhecia o local e reconheceu de imediato o absurdo da localização do parque.

      Em Março de 2004, quando membros dos vários grupos parlamentares se deslocaram, todos sem excepção, manifestaram a mesma convicção que estavam perante uma decisão absurda, só justificável pela ignorância de quem conduziu o processo.

        6. Exmo Sr. Presidente: - O que pretendem o moradores? Que a CML faça uma gestão racional da coisa pública! Que os seus técnicos e dirigentes vão aos locais e estudem com as populações os problemas e procurem encontrar soluções consensuais e equilibradas.

  Associação de Moradores da Zona Oriental do Campo Grande

(Este texto foi distribuído a todos o grupos parlamentares)