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A posição dos diferentes partidos representados na Assembleia Municipal de Lisboa . Perguntas dos Moradores Após terem conhecimento, pela comunicação social que Santana Lopes aprovara no dia 3 de Março de 2004, a construção do famigerado Parque de Estacionamento, os moradores quiseram saber de viva voz a posição dos diferentes grupos parlamentares da Assembleia Municipal. Será que conheciam o processo? Onde fica a Praceta da Rua José Lins do Rêgo? A localização efectiva do parque? As alternativas existentes ? As Irregularidades e ilegalidades praticadas na sua aprovação ? Qual a sua posição perante a decisão de Santana Lopes? Completando esta informação publicamos também, alguns dados que permitem perceber a forma como na CML se gere a cidade, começando pelo seu presidente e terminado nos técnicos dão os diferentes pareceres. . | |||||
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Presidente da Assembleia Municipal Modesto Navarro. O presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de um pedido de audiência dos moradores, convocou-os para uma reunião a realizar na própria Assembleia. Entretanto informou os moradores que solicitara a Santana Lopes vários esclarecimentos por escrito. Talvez tenha melhor sorte que os moradores. Na reunião havida com os moradores, no dia 22 de Março de 2004, às 16h00, todos os deputados presentes foram unanimes em reconhecer o disparate da localização do parque na Praceta, sobretudo quando existiam outras alternativas muitíssimo melhores. Foi então decidido que seria levada à Assembleia do dia 23 de Março, uma proposta para que a questão baixasse a uma comissão especializada. Foi esta Comissão que se passou a ocupar do processo. | |||||
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A Posição dos Grupos Parlamentares. . Bloco de Esquerda Lider parlamentar: Pedro Soares Tel.218.410.066 email : aml.be@cm-lisboa.pt
No dia 10 de Março de 2004, pelas 17h30 foram os moradores recebidos por este grupo parlamentar. Conheciam a oposição dos moradores à localização do parque num jardim público. Conheciam também que existiam várias alternativas, não conseguiam era perceber as razões que levavam a CML a manter uma localização tão absurda e perigosa. Posteriormente, o seu lider (Pedro Soares) solicitou vários esclarecimentos dos moradores em torno desta questão. Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido mostrou-se sempre coerente com o que afirmou aos moradores. Ao . | |||||
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. CDS-PP Lider Parlamentar: Rui Roque (administrador da EMEL) Tel.218.410.070 email: aml.cds_pp@cm-lisboa.pt Rui Roque, gestor da EMEL e lider do Grupo Parlamentar do CDS-PP, acedeu ao convite para ouvir os moradores e visitar o local onde a CML projecta construir o parque. Fê-lo no dia 11 de Março, pela 12h30. Após o ter visto, assim como as várias alternativas existentes, afirmou categoricamente que era por demais evidente que: 1. A localização do parque na Praceta era um prefeito absurdo, irresponsável e extremamente perigosa para as edificações envolventes. Haverá seguramente assentamentos de terras e traduzem-se em problemas para os edifícios, afirmou. 2. Não compreende porque a CML insiste neste no local, quando existem tantas alternativas. Não há argumentos racionais para manter esta decisão, a não ser a ignorância dos decisores camarários que não vão aos locais. Em abono dos receios que nutre pela localização do parque, aludiu que na zona onde mora (Carnide) foi aí construído um parque subterrâneo a uma distância muito maior dos prédios, mas tal facto não impediu que estes tenham sido seriamente afectados. Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido não se mostrou coerente com o que afirmou aos moradores. . | |||||
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Os Verdes Lider parlamentar: José Luis Ferreira Tel.218.410.062 email: aml.osverdes@cm-lisboa.pt . No dia 16 de Março, pelas 19 horas, os moradores foram recebidos por este grupo parlamentar. Para além do seu líder, estava entre outros presentes, um antigo morador da Rua Afonso Lopes Vieira. Este não deixou de concordar com o absurdo da opção da CML, na medida que pretende destruir um espaço público qualificado, mantendo nas traseiras dos edifícios espaços degradados. Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido mostrou-se sempre coerente com o que afirmou aos moradores. . | |||||
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PCP Lider parlamentar: Martinho Baptista Tel.218.410.068 email: aml.pcp@cm-lisboa.pt
No dia 12 de Março, pelas 18h00 os moradores foram recebidos pelo PCP. Tiveram então a oportunidade de expor as razões que os assistem na sua oposição à construção de um parque de estacionamento num jardim público, quando existem tantas alternativas no local para o fazer.
O PCP aceitou o convite para visitar a Praceta, o que fez no dia 19 de Março, pelas 17h30. Integrava o grupo do PCP, os deputados municipais Feliciano David e Joaquim Cunha.
Procedeu-se no local à análise dos problemas que se colocam à construção de um parque no meio de uma rua com uma única saída e a uma curta distância dos prédios, onde se acumulam os problemas (inundações nas caves, rachas nas paredes, etc). A visita prosseguiu pelas traseiras dos edifícios. O cenário não deixava dúvidas a nenhum dos presentes: - alternativas para a localização do parque é coisa que aqui não falta. Manifestaram a convicação que da urgência de uma intervenção da CML nos logradouros do Bairro, onde abundam barracas, lixeiras, tráfico de droga e outros negócios ilícitos.
A decisão camarária de destruir um jardim público, mantendo ao seu lado espaços degradados era algo que nenhum dos presentes encontrava uma explicação lógica. Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido mostrou-se sempre coerente com o que afirmou aos moradores.
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PS Lider parlamentar: Dias Baptista Responsável da Concelhia do PS-Lisboa: Miguel Coelho Tel.218.410.064 email: aml.ps@cm-lisboa.pt
O PS recebeu os moradores no dia 16 de Março (Terça-Feira), pelas 17horas. A questão foi largamente analisada em todos os seus aspectos. O PS acedeu ao convite dos moradores para visitar o local do crime premeditado por Santana Lopes (ver noticia).
No dia 20 de Março, pelas 11 horas, chegou à Praceta um grupo de deputados do PS, acompanhados por vários jornalistas. No local foi feita uma historial do processo desde 1997, assim como da firme oposição dos moradores. De seguida, o numeroso grupo deslocou-se para as traseiras dos edifícios onde observou as várias alternativas existentes para a construção do parque, assim como as inúmeras vantagens existentes que as mesmas podiam trazer, nomeadamente em temos de requalificação dos logradouros dos Bairro de Alvalade, onde proliferam todo o tipo de actividades ilícitas.
Em várias intervenções foi destacada, por último, a irracionalidade da decisão tomada por Santana Lopes, no dia 3 de Março de 2004, de avançar para a destruição de um jardim público, mantendo mesmo ao seu lado barracas, lixeiras e negócios ilicitos, trafego de droga, etc. O Partido Socialista, perante a gravidade da situação e a irracionalidade desta forma de gerir os espaços públicos, comprometeu-se perante os moradores e a comunicação social a apresentar uma proposta na Assembleia Municipal de Lisboa para suspender esta aberrante decisão camarária (ver notícias). Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido mostrou-se sempre coerente com o que afirmou aos moradores. ... | |||||
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PSD Lider parlamentar: Pedro Portugal Tel.218.410.072 email: aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt Pedro Portugal, o lider do PSD, não pode receber os moradores, mas fê-lo Fernando Trindade(responsável pela área do urbanismo e tráfego). No dia 12 Março, por volta das 16.30, foi com espanto que recebeu a notícia. Conhecia a Praceta e não quis acreditar que a CML tencionasse aí construir um parque subterrâneo de estacionamento. Era segundo a sua opinião, um completo absurdo só explicável pelo facto dos técnicos camarários encarregues de elaborarem o pareceres para a tomada das decisões não se deslocarem aos locais. Decidem tudo nos gabinetes e não fazem a mínima ideia do impacto das suas decisões. A título de exemplo, referiu que mora junto ao Fonte Nova, onde foi também construído um parque de estacionamento subterrâneo (Parque Uruguai), onde existiam também alternativas, mas a CML optou pela pior das soluções. Resultado: os problemas que existiam continuam a persistir e até se agravaram. No dia 13 de Março (sábado), pelas 16.00 deslocou-se à Praceta, tendo aqui constatado "in loco" a disparatada decisão camarária. Na visita às traseiras dos edifícios pode observar o inicio da construções de duas novas barracas nos logradouros, automóveis abandonados e sobretudo muito lixo. A sua conclusão final era só uma: alternativas para a localização do parque é coisa que aqui não falta. Ao longo dos diferentes debates e votações na Assembleia Municipal este partido não se mostrou coerente com o que afirmou aos moradores. O único que defendeu a localização do parque na Praceta desde o inicio, foi o deputado Pessoa e Costa, morador na Av. do Brasil (Freguesia de S. João de Brito), membro da Comissão Permanente de Urbanismo da Assembleia Municipal e ligado à área da construção civil. . | |||||
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.... A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo
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