Comunicado aos Moradores

da  Rua José Lins do Rêgo

 Através da comunicação social, os moradores da Rua José Lins do  Rêgo, ficaram a saber que o Presidente da CML Pedro Santana Lopes, no dia 3 de Março de 2004, autorizara a construção de um parque de estacionamento subterrâneo na praceta.

 Ao agir desta forma, Santana Lopes, contraria tudo o que seria de esperar de um autarca e de  uma autarquia: Respeito pelos munícipes.

 1. Santana Lopes fez o contrário de tudo aquilo que afirmou durante a campanha eleitoral, nomeadamente que não destruiria jardins públicos para construir parques subterrâneos para estacionamento de automóveis.

 2. A CML, através do seu presidente, fez também letra morta dos compromissos assumidos a 18 de Julho de 2001, quando publicamente se comprometeu com os moradores, a arranjar uma outra localização para o referido parque.

 3. Este facto é tanto mais grave, quanto a CML desde que Santana Lopes assumiu a presidência (Dezembro de 2001) que se recusa a ouvir ou a informar os moradores sobre o processo do referido parque: 

Três exemplos:

 a) Carta datada de 11 de Fevereiro de 2003. Os moradores solicitaram a confirmação sobre as notícias vindas a público, de que Carmona Rodrigues, então Vice-Presidente da CML, afirmava que havia autorizado o citado parque. A CML e o seu presidente nunca responderam, nem concederam aos moradores qualquer audiência.

 b) Carta datada de 16 de Outubro de 2003. Perante a sucessão de ilegalidades praticadas na via pública, nos dias 11 e 12 deste mês, pela Associação Promotora do Parque, os moradores solicitaram ao Presidente da CML uma audiência com carácter de urgência. A carta nunca teve qualquer resposta, apesar de todas as insistências dos moradores.

 c) Carta datada de 22 de Outubro de 2003. Solicitavam os moradores um pedido de investigação sobre alegadas irregularidades e viciação no processo de licenciamento do Parque que consta na CML. Esta carta foi endereçada ao Presidente do Município e a diversos serviços camarários. Nem a CML, nem o seu presidente se dignaram conceder aos moradores qualquer esclarecimento a que legitimamente estes tinham direito, remetendo-se ao mais absoluto silêncio.

 4. Os moradores estão conscientes da gravidade do problema do estacionamento nesta zona da cidade, mas estão convencidos que esta decisão camarária em nada contribuirá para os resolver, podendo inclusivé vir a provocar graves danos nas estruturas dos edifícios envolventes. Recorde-se que não foi também realizado qualquer estudo prévio sobre os impactos desta obra pela CML (circulação do tráfego, poluição, fragilização dos edifícios face a eventuais sismos, intervenções dos bombeiros e outros). Tudo foi decidido de forma casuística. 

 5. Esta decisão é tanto mais absurda e irracional, quanto existem no local alternativas que permitiriam preservar os actuais espaços verdes e requalificar áreas degradadas. 

 6. A CML com esta decisão, assumida pessoalmente pelo seu presidente, decidiu destruir o que está bem (um jardim público) e manter o que está mal, ou seja, as vastas áreas degradadas nas traseiras dos prédios onde proliferam lixeiras e barracas.

 Com este acto arbitrário e prepotente Santana Lopes prossegue uma gestão ruinosa dos espaço públicos. Os moradores passaram a temer o pior desta Câmara Municipal.  Esta decisão revela por último,  a total falta de respeito da CML tem pelos munícipes que são a sua razão de existência.

 Lisboa, 5 de Março de 2004

 Associação de Moradores da Zona Oriental do Campo Grande

( amzocg@sapo.pt )