As primeiras reuniões da Assembleia e do Executivo num mandato, em geral, definem o padrão de atuação dos membros eleitos para estes orgãos. Durante os meses de Novembro e de Dezembro vamos ter uma sucessão de sessões em Alvalade que nos permitem confirmar ou não muito do que se tem escrito. Assembleia de Freguesia de 6 de Janeiro de 2022
Esta assembleia de Freguesia (AF) era a continuação da AF do dia 30 de dezembro de 2021, cuja Ordem de Trabalhos não fora concluída. Esperava-se um duro debate sobre o ponto quatro: "Apreciação, discussão e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2021, respeitante ao período de 01 de janeiro de 2021 a 19 de outubro de 2021", as contas do anterior executivo (PS/CDU), com base nos documentos, elaborados pelo atual (PSD/CDS). A isenção estava garantida.
Desde a campanha eleitoral de Setembro que as forças que constituem o atual executivo (PSD/CDS) e as que o apoiam (Chega, Mudar Alvalade e IL) prometiam revelações extraordinárias sobre a gestão "socialista", como demos conta neste jornal. Os eleitores foram avisados que estas revelações poderiam ser frustradas, no caso de não haver mudança no Executivo. Nesse caso, as contas poderiam ser branqueadas. Entre as 21h00 e as 24h40 quando terminou esperamos pacientemente pela revelação de "buracos", "desvios de dinheiro", "obras não realizadas mas pagas", "subsídios dados a amigos e correligionários", "desequilíbrios orçamentais", em suma, casos de polícia.
O vogal Nuno Lopes assumiu a honrosa tarefa de denunciar as malfeitorias. A Direita e Extrema Direita, cujos vogais ficaram em silêncio, deu-lhe o palco para exibir o argumentário. Ele falava por todos. A lição estava bem estudada e a sua acutilância seriam suficientes para "arrasar" a gestão da Junta entre 2013 e 2021 . Não se circunscreveu portanto a 2021, procurou os desvarios durante os oito anos. Ao fim de um suposto intenso labor apontou cinco casos;
O primeiro caso foi a discrepância que encontrou entre 2020 e 2021, os custos de pessoal eram inferiores no segundo ao em 15%, mas o valor das obras tinha subido. Foi-lhe explicado que os documentos de prestação de contas de 2020 correspondiam a 365 dias, e em 2021 os documentos apresentados eram referentes a apenas de 9 meses e 19 dias (até ao dia anterior à tomada de posse, ou seja, até 19 de outubro de 2021). Por outro lado, em 2021 foram finalizadas muitas intervenções nos espaços públicos, como o Jornal da Praceta foi dando conta.
O segundo caso prometia abalar a Assembleia, com a exorbitante quantia paga por mês a vários assessores. Acontece que deram a ler a Nuno Lopes contas erradas. O valor correspondia não ao período de 01 de janeiro a 19 de outubro (cerca de 10 meses), mas sim a três anos, o que levou Nuno Lopes a triplicar a remuneração mensal. O PSD/CDS esperava um forte impacto desta "revelação", como se pode verificar na repescagem que do mesmo fez o Vogal Miguel Henriques.
O terceiro caso diz respeito a duas obras "pagas mas não realizadas ", uma no Pavilhão de Alvalade (2018) e a outra no Complexo Desportivo de S. João de Brito (2019). Conforme se percebeu Nuno Lopes baralhou números, tresleu documentos e acabou por dar um triste espectáculo de ignorância sobre concursos e obras públicas, amortizações e garantias bancárias. Ninguém saiu em seu socorro.
O quatro caso dizia respeito ao subsídio atribuído a uma Associação para o desenvolvimento de um projeto social no âmbito do Programa BipZip da CML para os Bairros das Murta e São João de Brito, que se propunha construir uma Horta Vertical no Parque Hortícola Aquilino Ribeiro Machado (ver noticia do Jornal da Praceta). O escândalo estava no facto da associação envolvida na construção deste projeto em Alvalade ter a sua sede na Rua da Madalena. No entender de Nuno Lopes, a realização de obras ou eventos em Alvalade só podem ser realizadas por entidades com sede na freguesia. Perante o absurdo de semelhante requisito, ninguém igualmente o acompanhou .
No quinto é último caso Nuno Lopes atirou-se contra os espaços verdes. É uma exortância o que se gasta com a sua manutenção. A solução é acabar com os mesmos. Na sessão anterior propôs acabar com o lago no Largo Frei Heitor Pinto (gasta muita água), nesta sessão propôs o fim da manutenção dos Espaços Verdes na Alameda da Universidade. Julgue o leitor o nível destas propostas, pois quando a nós perdemos a paciência para a comentar.
Chegados a este ponto, um vogal do PSD viu-se forçado a intervir, chamando à atenção que o Relatório da Auditoria do Revisor Oficial de Contas (consultar: certificado e relatório), de 26/11/2021, apontava para a questão de um "incumprimento do equilíbrio orçamental" resultados dos atrasos dos pagamentos da CML à Junta, e "incumprimento do reporte dos mapas financeiros para o SISAL" . O primeiro estava ultrapassado pois a CML já tinha procedido pagamento parcial e o restante estaria em vias de o fazer, o segundo dependia do sistema informático da Junta. José Amaral Lopes, perante a trapalhada em estavam mergulhados coçou a cabeça, esbracejou e se disse algo, mal se ouviu devido a problemas com a aparelhagem. Às 23h00 o documento foi aprovado por 9 votos a favor (PS, CDU, IL), 8 abstenções (BE, PSD/CDS) e 2 votos contra (Chega, Mudar Alvalade)
O que seguiu até às 24h40 foi uma aprovação tacita que merece da nossa parte a mais viva repulsa: os vogais aceitarem fazer em público as perguntas ao presidente do executivo e receberem depois por escrito e em privado as respostas.
Assembleia de Freguesia de 30 de Dezembro de 2021
Aprovação de Planos e Orçamentos para 2022
No penúltimo dia do ano de 2021 foram discutidos os documentos provisionais para a gestão da Junta de Freguesia de Alvalade durante o ano de 2022, assim como outros documentos ditos estratégicos. Documentos que daremos, como é habitual, a nossa particular atenção. José Amaral Lopes prometeu na AF do dia 21 de Dezembro fazer do documento sobre as Grandes Opções do Plano 2022 -2025 (GOP) uma síntese dos vários programas eleitorais que foram apresentadas nas eleições autárquicas de 26 de Setembro. Na altura o GOP foi logo rótulado de programa Frankensteineano .
PLANO PARA 2022 - ANÁLISE EXPLICATIVA
A Assembleia de Freguesia que começou às 21h00 do dia 30 e terminou à 1h10 do dia 31. Pouca coisa há para referir, a não ser que a Ordem de Trabalhos (OT) não foi concluida. Como é habitual nenhum freguês usou da palavra, e no pico das audiências apenas 27 pessoas estavam a acompanhar on-line a sessão (população da freguesia: 34 mil pessoas). No inicio da OT foram apresentadas as habituais moções "fraturantes" entre a esquerda e a direita, uma sobre José Saramago e duas sobre o 25 de Novembro de 1975.
José Amaral Lopes, como seu caracteristico ar empertigado e de homem viajado (cosmopolita), folheando a papelada não deixou de manifestar-se profundamente envergonhado com a incultura dos portugueses e de reforçar o compromisso de trazer as luzes a Alvalade. Desvalorizou os erros erros factuais que foram apontados nos documentos que apresentou (ninharias), não respondeu às questões que lhe foram colocadas, mas prometeu fazê-lo por escrito e em privado. Os únicos que terão acesso a estas respostas serão os vogais inquiridores, os restantes ficam a ver navios. Na verdade era evidente que não estava a par do que se passa na Junta que presidia. Quando lhe perguntaram quantos assessores já tinham sido contratados, limitou-se a dizer que tinha conhecimento de três, mas podiam ser o dobro ou mais ainda. O que seguiu foi um momento patético de ocupar tempo da Assembleia ao dar a palavra aos vários vogais do executivo para explicarem o GOP.
Ás 23h00 começou finalmente o "debate". Todos concordaram que eram um programa de continuidade e que não fazia sentido "inventar a roda". Mesmo os que durante a campanha eleitoral prometeram revolucionar Alvalade, aceitaram e votaram favoralmente a "continuidade". Nuno Lopes (Mudar Alvalade), em nome da redução dos gastos da Junta com os espaços públicos propôs que se acabasse com o lago do Largo Frei Heitor Pinto, e entre outras coisas com o Mercado de Natal. O PS apontou para a falta de correspondência entre as propostas e o orçamento. O BE focou-se na questão da emergência climática e nas opções automobilistas da Junta. O Chega apelou para que fosse distribuido mais dinheiro pelas paróquias da freguesia. O representante da IL chamou por duas vezes à atenção para o adiantado da hora e que no outro dia tinha que ir trabalhar. O representante do PSD ocupou o seu tempo, sem nada de relevante dizer. O CDS ficou mudo. O documento mais importante do mandato 2022- 2025 estava aprovado.
Nota: Perante a recusa sistemática de José Amaral Lopes responder às perguntas que lhe são feitas, as diversas forças políticas da AF passaram a apresentá-las por escrito, como o fez, por exemplo, o Partido Socialista.
Chega elege a nova Mesa da Assembleia de Freguesia de Alvalade
(AF - 21/12/2021)
A sessão, segundo o jornal Público (21/12/2021) prometia ser um confronto de pareceres juridicos sobre a legalidade dos actos praticados na Junta e na Assembleia de Freguesia desde 20 de Outubro. Nada disso era todavia esperado por quem conhecesse minimamente os intervenientes. A partir do momento que se formara um coligação de direita e extrema-direita em Alvalade era tudo uma questão de tempo até ser empossada uma nova mesa na assembleia. José Ferreira (PS) que fora eleito a 20 de Outubro e demitido a 2 de Dezembro, mas em efectivo exercicio de funções, seguindo a Ordem de Trabalho deu a palavra à população e os vogais que o entendessem. Depois... esperou-se pela eleição da nova mesa.
A lista para a Mesa da Assembleia do PSD/CDS que foi rejeitada na sessão de 20 de Outubro foi nesta sessão eleita, resolvendo-se deste modo o "imbróglio jurídico" que havia sido criado. Se ilegalidades houve, como afirmou o novo presidente da mesa, estavam resolvidas, pois foram esgotados os prazos para a sua contestação nos tribunais administrativos. A eleição da nova mesa que ocorreu às 21h55 deveu-se à mudança do sentido de voto do vogal Chega, ao subscrever a lista do PSD/CDS, como o mesmo fez questão de referir. Muito activo este vogal denunciou como uma hipocrisia duas moções que apelavam a uma maior vigilância e repressão na violência contra as mulheres, porque as moções não falavam da violência contra as crianças e os idosos. Acusou a Esquerda, leia-se PS, CDU (PCP/Os Verdes) e BE de serem cumplices com os criminosos por não defenderem o agravamento das penas de prisão. Mais uns quantos anos atrás das grades era a solução para quase todos os problemas sociais. Este vogal traduziu melhor do que nenhum outro o tipo de discursos que se instalou na nova Assembleia de Alvalade, quando contrapôs o "rigor" dos "tempos da outra senhora" (a ditadura entre 1926 e 1974) com os actuais gastos perdulários das autarquias. Deu como exemplo que não fazia sentido investir em ciclovias, porque Alvalade é habitada por velhos e estes não andam de bicicleta. Nuno Lopes (Mudar Alvalade), acrescentou a este respeito outro exemplo concreto: os exorbitantes investimentos que durante oito anos o anterior executivo fez nos espaços verdes. Havia que consultar a população, organizar referendos, cortar nas despesas.
O outro dos temas dominantes nesta assembleia foram as queixas sobre a falta de transparência do actual executivo. Não responde a perguntas ou requerimentos de fregueses, vogais da oposição e até de jornalistas. José Amaral Lopes fez questão de reafirmar longamente, e com citações pelo meio que só presta informações sobre a gestão da Junta desde que seja obrigado fazê-lo pela Lei. Não contassem com ele para obedecer a regimentos de assembleias e outras práticas de transparência mais exigentes. Aproveitou para demonstrou com clareza o que dissera. Foram-lhe colocados vários casos concretos que exigiam uma resposta e a todos nada disse, para espanto da assembleia. O novo presidente da Assembleia temendo ficar mal na fotografia, prometeu que o "estatuto da oposição" seria respeitado. No seu estilo particular de citador referiu uma citação que o tinha levado a abraçar a política da autoria de Francisco Sá Carneiro (1934 -1980): "O democrata é aquele que pratica a democracia". Duvidamos que o mesmo alguma vez tenha dito semelhante coisa, pois esta definição fere as regras lógicas mais elementares de uma definição, por ser redundante. Noutra tirada que merece ser registada foi quando falou que a essência da democracia. No seu entender era o poder da maioria, e nós a julgarmos que era o poder do povo (Demo=Povo, Cracia= Poder) que pode assumir várias formas.
O que tem andado a fazer o novo Executivo?. Um vogal do PSD subiu à tribuna para enfaticamente reafirmar que neste últimos 60 dias, desde a tomada de posse, muito pouco ou quase nada foi feito. A higiene urbana piorou, a culpa são das férias dos trabalhadores. José Amaral Lopes, desta vez sem fazer nenhuma citação, afirmou que não percebia as críticas. Se antes a Junta funcionava bem, porque deixara de funcionar desde que haviam tomado posse?. Onde estava o problema? No final do ano prometeu apresentar um plano e orçamento para 2022 que, em nome do Bem Comum, será uma colagem do que de "bom" encontrasse nos vários programas eleitorais. Após estas palavras não tardou a sessão a ser dada por encerrada.
A próxima Assembleia. No novo presidente da mesa da "normalidade", segundo as suas próprias palavras, anunciou que a próxima assembleia seria marcada para pouco depois do natal. Amaral Lopes prometeu nessa altura mostrar finalmente o seu plano e orçamento para 2022. Nas reuniões que manteve com a "oposição", com excepção do Chega e Nuno Lopes todos sentiram-se defraudados. Nada lhes foi apresentado. Entretanto chegou à redacção do nosso jornal as recomendações da IL, de que destacamos as suas preocupações com a transparência ( consultar ). A AF foi marcada para 30/12/2021.
Imbróglio Jurídico na Freguesia de Alvalade
(AF -2/12/2021)
A Assembleia de 2 de Dezembro provocou uma revisão de todo o processo de eleição da Mesa da Assembleia da Freguesia mas também do executivo da Junta. Após multiplas consultas e pareceres jurídicos constata-se que está tudo ilegal : Junta e Mesa da Assembleia de Freguesia. Após muitas hesitações e dilações no tempo a Assembleia Extraordinária foi finalmente marcada para o dia 21 de Dezembro de 2021 (convocatória).
Para compreender o contexto: Um parecer da CCDRN, a que o Jornal da Praceta teve acesso confirma a embrulhada jurídica em que está mergulhado o novo executivo da Junta de Freguesia de Alvalade. Na eleição do executivo que ocorreu no dia 20 de Outubro, apenas na eleição do vogal Miguel Tomás Cabral Gonçalves (PSD) foram cumpridos os procedimentos legais. Os restantes membros - Ana Rita Gagean de Sousa Guerra Costenla (CDS), Paulo Sérgio Doce Moura (PSD), Helder Fernandes Simões dos Santos (CDS), Ana Paula Aragão Pires de Carvalho de Mira Coelho (PSD), Cristiana Lúcia Camilo Vieira (PSD) - estão ilegais. O presidente José Amaral Lopes, como é sabido, já estava eleito por ter sido o cabeça da lista mais votada. Neste sentido, todas as decisões da Junta desde essa data são obviamente ilegais. A questão que se colocava era quando seria marcada uma nova Assembleia de Freguesia para a eleição destes orgãos autárquicos. O caso mais complicado, como se verá, é com a eleição do executivo (PSD/CDS), dado que terá que ser respeitada a lei da paridade, e os seus membros terão que ser escolhidos entre os vogais eleitos que foram confirmados pelo anterior presidente da mesa na Assembleia de 20 de Outubro de 2021. Duas exigências legais que o executivo (ilegalmente) empossado parece manifestar relutância em aceitar. Esta situação de ilegalidade é aparentemente incompreensível dada a quantidade de juristas no novo executivo ou que lhe dão apoio como assessores ou vogais na Assembleia de Freguesia. Atropelos à Lei que já foram motivo de registo neste jornal.
Conflitos. As eleições de 26 de Setembro provocaram uma mudança na gestão da freguesia de Alvalade. O PS perdeu a presidência da Junta e com o PCP também a maioria na Assembleia de Freguesia (AF). A gestão passou a ser confiada à coligação "Novos Tempos (PSD /CDS) que ganhou a presidência, mas ficou em minoria na AF. Acontece que os documentos fundamentais para a gestão da Junta tem que ser aprovados na AF, ao que o Executivo mostra grande resistência. Mais
Pelouros na Junta.: Após as eleições de 26 de Setembro, a tomada de posse no dia 20 de Outubro, foi finalmente anunciada a 5 de Novembro a distribuição dos pelouros na junta de freguesia. Um assunto que dedicaremos o devido destaque. Mais
Assembleia de Freguesia de 2 de Dezembro de 2021
Golpe Palaciano na Assembleia de Freguesia de Alvalade
(AF -2/12/2021)
José Moreira da Silva e Miguel Ribeiro Henriques no uso da palavra
O quer se passou na 2ª. Assembleia de Freguesia (2/11/2021) era previsivel, a incógnita estava no momento em que ocorreria. O Executivo PSD/CDS da Junta sempre se manifestou contra a ideia de ser fiscalizado por uma assembleia cuja mesa fosse constituida por elementos do anterior executivo (PS/PCP), sabiam demais. A mesa que foi eleita na 1ª. Assembleia a 20/10/2021, devido à abstenção sistemática do Chega, era constituida apenas por elementos do PS, o objectivo do PSD/CDS passou a ser como a podiam destituir. Durante um mês negociaram com o Chega, Mudar Alvalade e o rapaz da Iniciativa Liberal para segurarem e garantirem os votos necessário à destituição da mesa e eleição de uma nova.
O vogal do PSD José Luis de Rezende Moreira da Silva (na foto) que havia concorrido à presidência da mesa, tomou a palavra no inicio dos trabalhos da Assembleia e alegou que a mesa era ilegal, havia que a destituir e eleger uma nova. Os procedimentos seguidos para resolver os sucessivos empates (9 votos a favor, 9 votos contra e uma abstenção) eram ilegais. A operação apanhou os restantes partidos (PS, PCP e BE) de surpresa. Evocou legislação que ninguém naquele momento estava seguro. Tanto dizia que o problema era juridico como logo a seguir afirmava que era político, num juizo flutuante sustentado em 23 anos de autarca. Um coro de vogais devidamente orquestrado proclamou em unissono que se haviam enganado, estavam distraidos, não percebiam nada de leis e eleições e por isso haviam eleito uma mesa ilegal. Amaral Lopes (jurista) com um ar cândido, afirmou que errara ao assumir como legal a eleição anterior. O momento foi hilariante. A confusão instalou-se.
Assessores do novo Executivo, em especial Francisco Bento (PSD) segundo o histórico Aquino Noronha (PCP), de forma persistente procuravam transformar a sessão numa paródia com ditos jocosos sobre os adversários políticos. Um dos presentes indignado com o espectáculo, impróprio de uma assembleia democrática, disse-nos para perguntarmos a Amaral Lopes sobre os procedimentos seguidos pelo executivo na contratação dos assesores António (PSD) e Rodrigo Neiva Lopes (PSD) para já lhes estarem a pagar por 2 meses de trabalho. Veio-nos à memória a choldra de Eça de Queirós ou de Camilo, o nosso preferido.
Com base numa dada interpretação da lei que estava longe de ser consensual, iniciou-se uma série de votações. A verdade é que de votação em votação às 23h00 em ponto, a mesa da Assembleia de Freguesia estava destituida e o primeiro objectivo do PSD/CDS fora atingido, com o apoio do Chega, Mudar Alvalade e Iniciativa Liberal. O segundo objectivo era formar uma mesa com elementos do PSD/CDS para reforçar o controlo da autarquia e revogar os procedimentos anteriores que haviam sido instaurados. A "coligação" de Direita e Extrema-Direita que se formara em segredo, tentou ainda forçar a eleição de um nova mesa, mas o presidente (destituído) legalmente em funções às 23h10 deu por suspensa a Assembleia. Havia que clarificar juridicamente a embrulhada que fora criada.
Ás 21h45 a sessão foi suspensa durante meia hora para "reflexão". Era evidente que as posições estavam definidas e não haveria qualquer alteração. A pausa serviu apenas para diminuir o estado de crispação na sala. Na foto: O vogal Leonardo Rodrigues (BE), José Luis Moreia da Silva e Maria Regina Araújo Santos, ambos candidatos do PSD à mesa da Assembleia de 20/10/2021 em que foram derrotados.
O vogal Miguel Ribeiro Henriques (PSD), claramente o incumbido de defender em termos juridicos a destituição da mesa, vinha munindo de fotocópias de partes de livros. As suas peculiares interpretações jurídicas provocavam na mesa da Assembleia incluindo nos membros do executivo reacções que variaram entre a total indiferença e a irritação. Reacções extensivas aos restantes participantes na assembleia.
Sem grandes surpresas, atendendo ao passado de alguns dos protagonistas, começa-se a definir um padrão de actuação do novo executivo. Alvalade entrou num novo ciclo politico dominado pela Direita e Extrema-Direita que sempre contou nas extintas freguesias de São de Brito e de Alvalade com destacadas figuras. Um assunto a acompanhar.
Os Protagonistas da Assembleia
Vogais:
- José Luis Moreira da Silva (PSD), advogado, antigo deputado (VII legislatura) e assessor em governos de Cavaco Silva. Presidiu à assembleia de freguesia da extinta freguesia de São João de Brito (2005-2009 e 2009-2013).Nada de relevante se regista nestes mandatos. Fez parte da assembleia de Alvalade (2017-2021), onde assinou uma recomendação conjunta sobre o racionamento da água (2017).
- Miguel Ribeiro Henriques (PSD), advogado. Membro da JSD onde escreveu dois textos sobre a mobilidade. Manifesta-se preocupado com o excesso de automóveis em Lisboa. Afirma que o problema tem que ser pensando à escala metropolitana, mas depois... nenhuma proposta concreta.
Assessores no novo Executivo (PSD/CDS, 2021-2025)
- António Barrocas
- Ivan Manuel Primo Roque Duarte, advogado, sócio de Albuquerque & Almeida Advogados. Ex-presidente da JSD de Lisboa (concelhia)
- Francisco Luis Ferreira Bento, jurista. Sócio-gerente da firma Temática Específica, Lda (publicidade e marketing). Fez parte da Assembleia de Freguesia de Alvalade (2013-2017) e da AF do Parque nas Nações (2017-2021). Assessor do gabinete de José Amaral Lopes.
- Rodrigo Neiva Lopes, ex-vogal da Extinta Junta de Freguesia de São Jorge, envolvido em tempos por "falta de zelo" num polémico caso de desvio de dinheiro (2005-2009)(CM,31/01/2019, Expresso online,21/02/2020, etc)
- Maria João Quintela, médica, assessora de Paula Carvalho
Conflitos. As eleições de 26 de Setembro provocaram uma mudança na gestão da freguesia de Alvalade. O PS perdeu a presidência da Junta e com o PCP também a maioria na Assembleia de Freguesia (AF). A gestão passou a ser confiada à coligação "Novos Tempos (PSD /CDS) que ganhou a presidência, mas ficou em minoria na AF. Acontece que os documentos fundamentais para a gestão da Junta tem que ser aprovados na AF, ao que o Executivo mostra grande resistência. Mais
Reunião do Executivo de 30 de Novembro de 2021
Faltavam 20 minutos para a reunião e já estava plantado à porta do Auditório o vogal eleito pelo Chega. As suas expectivas sobre a actuação do novo executivo da Junta (PSD/CDS) eram baixas. "É fácil fazer muito melhor do que o anterior executivo do PS". Como ? A receita está numa mais ampla distribuição de subsídios. Exemplos? "O Centro Paroquial de Santa Joana Princesa e o de S. João de Brito não receberam nada, enquanto o Centro Paroquial do Campo Grande recebeu 9 mil euros em 2021". Era evidente que o Chega andava mal informado: Em 2020 o C.P. São João de Brito foi a entidade mais apoiada: a Junta comparticipou com 60.000 euros para o seu Jardim de Infância. Apressou-se a dizer-nos que não era um homem religioso, mas visitava muitas igrejas para admirar a "arquitectura". Daqui a conversa voou para os princípios de um Estado Republicano, e logo o nosso interlocutor afirmou ser um defensor de um referendo sobre a monarquia. Conhecendo as exigências do chefe do partido estranhamos não ter referido o apoio concedido pela Junta à Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portruguesas no Bairro das Murtas (8.200 euros em 2021). Na verdade a sua grande preocupação era com a neta que anda numa escola em Alvalade. O seu desejo imediato era correr da porta da Escola Secundária Rainha Dona Leonor com os traficantes que supostamente ali se amontoam. "É preciso instalar em todas as escolas sistemas de videovigilância" sentenciou.
Apressamo-nos a ocupar um lugar no auditório. Ás 18h00 em ponto, Amaral Lopes deu inicio ao trabalhos, com a aprovação das contas de gerência do mandato anterior (periodo: 01/01/2021-19/10/2021) e que iriam ser apresentadas à Assembleia de Freguesia de 2 de Dezembro. A avaliação era negativa, como se esperava.
Na outra banda, mas mesmo ao lado do nosso reporter de serviço fomos informados que se sentou um dos novos assessores do executivo da Junta - Rodrigo Neiva Lopes, ex-vogal da Extinta Junta de Freguesia de São Jorge, envolvido em tempos por "falta de zelo" num polémico caso de desvio de dinheiro (2005-2009)(CM,31/01/2019, Expresso online,21/02/2020, etc). A nossa fonte de informação insurgiu-se contra a praga dos assessores. No anterior executivo o PS tinha uma com duas avenças mensais (assessora: 2.075 euros+ IVA; advogada: 800 euros) e o PCP dois assessores (2.075 euros+IVA cada um). Veremos quantos irá contratar este executivo.
A participação do "público" na sessão estava reduzida a duas freguesas. Dona Filomena Oliveira falou em nome do filho que não podia vir, mas tinha muitas ideias para resolver o problema do estacionamento em Alvalade . A ideia do rapaz era que fosse construido um parque de estacionamento subterrâneo no largo fronteiro à Igreja de São João de Brito. Um projecto do PS que estava em curso de aprovação, o que nos faz pensar que se tratou de uma "encomenda" esta intervenção. A Dona Olga Fernandes, moradora do Bairro de S. João de Brito, afirmou que a Associação de Moradores do dito bairro não representava a totalidade dos moradores e questionou todo o processo de requalificação do bairro. Guerra de vizinhas?
Amaral Lopes sobre cada assunto procurou passar a ideia que tinha estudado todos os dossiers. Prometeu como é da praxe seguir cada caso, para logo de seguida reafirmar os seus compromissos eleitorais: Estacionamento, Idosos e Cultura.
Em relação ao Estacionamento sempre foi dizendo que a Junta não tinha meios para o resolver, mas estava empenhado em pressionar a CML. Quanto ao apoio à Terceira Idade ver-se-á no Plano de Junta para 2022 a relevância que será dada a esta área. O compromisso dos compromissos será com a Cultura ("artes e conhecimento"). Num discurso que nos faz lembrar o dos políticos do século XIX pretende "levar a cultura ao povo". Como? Ficamos a saber que o "Programa de Natal" para 2021 foi concebido por Amaral Lopes, como o ensaio para as grandes festividades que projecta para 2022. Incluia um espectáculo no Teatro Maria Matos com a Orquesta Filarmónica Portuguesa e outro de coros na Aula Magna. Uma experiência "erudita" capaz de melhorar por si só os resultados escolares. Todo o trabalho que estava a ser preparado com as escolas e paróquias para mobilizar assistentes para os eventos caiu por terra devido ás medidas de contenção da Pandemia. Um primeiro ensaio cultural falhado.
Com algum atraso chegou o vogal do Movimento Mudar Alvalade tendo-se sentado ao lado do vogal do Chega na última fila. Um local ideal para quem quer apreciar o espectáculo e conversar sem incomodarem a reduzida assistência.
Os vogais do executivo foram apresentando as suas propostas. A mais volumosa foi a da vogal do CDS 22.300 euros para uma ação de iniciação à música das crianças de jardins infantis de Alvalade, entidade que em 2021 recebera 8.915 euros (Associação dos Amigos da Orquestra Didáctica). Terá sido nesta altura que os vogais do Chega e de Mudar Alvalade sairam da sala. Sobre os vogais do executivo pouco mais merece ser registado. Uma curta nota para o vogal do CDS (em regime de meio tempo) que acabou por abandonar a sala, onde revelava já estar alheado do que ali se passava. A outra nota é sobre a notória atrapalhação com os papeis da vogal responsável pela Higiene Urbana. As anunciadas melhorias imediatas na limpeza em toda a freguesia ainda não se viram. O diagnóstico que fizeram sobre esta área é um aviso que pode não concretizado aquilo que foi prometido: o posto das Murtas carece de obras; embora o serviço conte com 52 trabalhadores, só 23 podem trabalhar sem limitações, e entre estes 4 são encarregados e um elemento administrativo. É pouco para tanta porcaria produzida em Alvalade.
Assistência na reunião do Executivo de 30/11/2021. No canto esquerdo ao fundo sentarem-se lado a lado os eleitos pelo Chega e Mudar Alvalade que se tem revelado em grande sintonia.
Assembleia de Freguesia de 20 de Outubro de 2021
Luís Nazaré (PS), com o rigor que lhe é reconhecido, às 21 horas em ponto do dia 20 de Outubro de 2021, tentou dar inicio à sua última presidência da assembleia de freguesia. Não foi possivel, os eleitos da Coligação Novos Tempos, Chega, Mudar Alvalade e Iniciativa Liberal permaneciam em animada conversa na rua e átrio do Centro Civico Edmundo Pedro. Foi necessário chamá-los. Composta a assembleia, com 18 minutos de atraso, seguindo os vários procedimentos legais, foi empossado o novo presidente da Junta - José Amaral Lopes (na foto) e eleitos os restantes membros do executivo, constituido apenas por elementos do PSD e CDS-PP. Para a história fica o discurso do novo presidente.
Dada a dispersão de votos, a expectativa nesta assembleia (20/10/2021) recaiu sobre quem seria eleito para a presidir e secretariar a assembleia de freguesia. O resultado depois de várias votações sendo eleitos três elementos do PS que faziam parte do anterior executivo da Junta: José Ferreira (Presidente) e Margarida Afonso (secretária) e José Alberto Reis (na foto). Estavam claramente em boas condições para fiscalizar o novo executivo. Sem surpresa foram também os discursos dos eleitos: O Chega reclamou por segurança, policiamento, videovigilância,iluminação pública, auditória externas às contas da Junta. Mudar Alvalade, na mesma linha, pediu mais transparência e que a Junta se limitasse a distribuir dinheiro às associações e a fiscalizar depois a sua aplicação. O imbróglio d`Os Estrelas persiste. A Iniciativa Liberal mostrou-se contente por ter eleito um vogal. O Bloco de Esquerda revelou-se empenhado em prosseguir com ações de rua centradas nas questões ambientais. A CDU relembrou o trabalho realizado desde 2013, sobretudo no desporto escolar, esperando continuidade. O PS fez, pela voz de Mário Branco, como lhe competia, um balanço da obra realizada, esperando também que fosse lhe dada continuidade e para melhor. O PSD fez o discurso do "deixem-nos trabalhar". Esta mesa da assembleia foi demitida na sessão de 2 de Dezembro de 2021, seguindo-se o "imbróglio jurídico". Na sessão do dia 21 de Dezembro foi eleita uma nova mesa constituida por elementos do PSD/CDS que havia sido rejeitada a 20 de Outubro. |
