|
(Presidências de Medina/André Moz Caldas, 2013/2017)
"Não Guardamos Periódicos"
Nas bibliotecas municipais ou de freguesia espalhadas por todo o país, existe sempre uma secção dedicada às monografias e publicações locais. É para este espaço que são conduzidos os alunos das escolas, os visitantes mais curiosos ou os locais que procuram saber a história da sua terra. São espaços de conhecimento, valorização e difusão do património local, mas também geradores de sentimentos de pertença.
O território da atual freguesia de Alvalade possui uma longa história, sobre o qual tem sido realizados inúmeros estudos, teses de mestrado ou de doutoramento. A bibliografia sobre a ocupação deste território, acontecimentos e pessoas é muito extensa.
Vem tudo isto a propósito da Biblioteca Manuel Chaves Caminha em Alvalade, constituida, como é sabido, por uma doação (1989). A biblioteca só foi inaugurada em 1997. O seu acervo ao longo dos anos tem sido ampliado com muitas doações, aquisições e espólios provenientes da antigas juntas freguesia de São João de Brito, de Alvalade e do Campo Grande.
Foi com a convição disto tudo que me dirigi à biblioteca para encontrar o número de um antigo boletim da Junta de Freguesia do Campo Grande. Perguntei pelo espaço dedicado à bibliografia sobre o território de Alvalade, e de forma muito prestável, o bibliotecário informou-me que o mesmo não existia. Havia espaço para mais de 10 mil livros, menos para obras sobre Alvalade e as suas várias zonas, como o Bairro de Alvalade, o Campo Grande, a Cidade Universitária, etc.
Quanto aos boletins da atual e das anteriores juntas de freguesia ninguém os guardava. O critério nesta biblioteca é que não se guardam períodicos, mesmo os editados pela própria junta, vai tudo para o lixo. Quanto a livros e brochuras sobre Alvalade, existiam apenas duas publicações editadas pela antiga junta de São João de Brito. Da antiga freguesia do Campo Grande descobri eu próprio uma publicação perdida no meio de vários cadernos. Da antiga junta de freguesia de Alvalade nada chegou a esta biblioteca, pois terá tudo sido atirado para o lixo: boletins, brochuras, etc.
Conclusão: - Quem se dirigir à Biblioteca Manuel Chaves Caminha, institucionalmente dependente da Junta de Freguesia de Alvalade, para estudar este território de Lisboa, apenas encontra três pequenas publicações sobre a Alvalade. Esta é a realidade que é preciso alterar. Setembro de 2017
Eleições e Avaliação do Exercício dos Mandatos Autárquicos
Enquanto aguardamos pela apresentação dos vários programas eleitorais, com ideias localmente concretizáveis com os meios existentes, não deixamos de constatar que ao longo do mandato autárquico que agora termina (Outubro de 2013 a Setembro de 2017), não registamos nenhuma crítica dos partidos com assento na Assembleia de Freguesia de Alvalade à gestão que foi realizada.
A surpresa é ainda maior quando analisamos as opções que foram tomadas e onde foram investidos milhões de euros em ajustes diretos, e sobre as quais nunca ouvimos ou lemos o mais pequeno reparo.
Matéria não faltava consultando o portal - www. base.gov.pt - , onde desde 2008 é obrigatório a publicitação de todos os contratos de valor superior a 5 mil euros, seja para a aquisição de serviços, de bens ou de empreitadas (artº.127 do Codigo de Contratos Públicos).
Se é certo que a Junta de Freguesia de Alvalade, alertada para esta exigência legal, desde 2014 passou a cumpri-la, com mais regularidade, nem por isso a "Oposição" se mostrou interessada no assunto. É caso para perguntarmos se, para além dos que os assinarem, alguém leu os cerca de 300 contratos no referido portal ?
O jornal Público fez uma referência às contratações de assessorias que a Junta de Alvalade estava a realizar. Trata-se de uma rubrica de despesa pública normalmente usada para financiar os "boys" dos vários partidos políticos. Embora nem tudo tenha sido declarado, os valores que apuramos são em todo o caso significativos:
Em 2014 a junta de Alvalade declarou que gastara cerca de 124 mil euros neste tipo de contratações por ajuste direto. No ano seguinte, este valor ultrapassou os 467 mil euros. Em 2016 quase atingiu os 600 mil euros. Em 2017, até fim de Agosto, a declarou que tinha gasto 240 mil euros. Infelizmente, os vários deputados da Assembleia de Freguesia de Alvalade, pouco ou nada nos conseguem esclarecer sobre o efectivo destino destas e outras verbas. Não registamos um único reparo, observação ou pedido de esclarecimento sobre as mesmas.
Uma das conclusões que podemos tirar é que as diferentes "forças políticas" quando se trata de gastar o dinheiro dos contribuintes em nada se distinguem entre si, caso contrário muito teriam a comentar nos ajustes diretos que foram feitos em Alvalade.
A nossa explicação, baseada em muitos anos de análise deste fenómeno, é que os candidatos que são escolhidos pelos diferentes partidos, mal conhecem as autarquias para as quais concorrem, e muito menos acompanharam o que nelas foi realizado. Limitam-se, regra geral, durante as eleições a escolherem um ou dois casos para chamarem sobre si a atenção dos eleitores. Nisto se resume os essencial das campanhas eleitorais. Setembro de 2017
Novos Poderes das Juntas de Freguesia
É sabido que a reforma administrativa da cidade de Lisboa transferiu para as juntas de freguesia muitas das competências que até então estavam confiadas à própria câmara municipal. Em toda a cidade de Lisboa, pelo que constatamos, não existe uma junta que tenha assumido mais competências que a de Alvalade. Neste sentido merece um "estudo de caso".
Temos visto a Junta por sua iniciativa a asfastar ruas, reconstruir passeios, plantar arvores, construir ou requalificar jardins, agora vê-lo também a reordenar o estacionamento automóvel.
Em Agosto de 2017, informava os fregueses que tomara a iniciativa no Bairro de São Miguel de reordenar o estacionamento. "Esta intervenção da Junta de freguesia, permitirá a criação de 15 novos lugares de estacionamento na Rua Alfredo Cortês, o que contribuirá para minorar as carências existentes a esse nível. Além disso, vão ser introduzidas três bolsas de estacionamento para residentes com dístico de zona: na Praça Gonçalo Trancoso, na Praça Andrade Caminha e na Rua Fernão Alvares do Oriente.
O projeto em concretização inclui, também, a criação de duas novas bolsas para estacionamento de motociclos e a sobrelevação de duas passagens de peões já existentes na Rua Frei Amador Arrais e na Rua António Ferreira. Esta última medida visa contribuir para a acalmia de tráfego no local e para a segurança de todos os que circulam neste bairro residencial de Alvalade. "
Trata-se de uma intervenção que configura uma ampla concepção dos poderes das juntas de freguesia, que por enquanto nenhuma das listas à assembleia de freguesia se pronunciou. Desconhecimento? Agosto de 2017.
Impunidade e Incompetência
As eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017 ficam marcadas pelas declarações "racistas" do candidato do PSD à presidência da câmara municipal de Loures, quando afirmou que os ciganos deste concelho viviam numa total impunidade: Nos bairros sociais em que vivem, recusam-se a pagar rendas, a agua, a electricidade, e não contentes com isto, vandalizavam os apartamentos que lhes foram entregues e recebem a policia a tiro. Uma situação de impunidade que se estende aos transportes públicos que também se recusam a pagar, etc.
A acusação de racismo que foi alvo, como é obvio, deriva do facto do mesmo ter atribuido estas praticas a todos os ciganos do concelho de Loures. O racismo está na generalização e não nos factos referidos, sobre os quais parece existir uma largo consenso que são práticas correntes desta comunidade por todo o país. Na Freguesia de Alvalade, por exemplo, muitas das situações de impunidade que referiu em Loures, ocorrem aqui com enorme frequência. Mais
A questão de fundo, no nosso entendimento, não está nos alegados atos de impunidade, qualquer que seja a sua dimensão e frequência, sejam ou não praticados por ciganos.
O problema reside na enorme incompetência das forças policiais e das autarquias locais para reprimirem, como é a sua missão, que tais práticas ocorram. O Estado tem o exclusivo da força justamente para impor a Lei, a ordem pública. Se não o faz , deixa de cumprir uma das funções que justificam a sua existência.
A discussão não devia ser centrada na impunidade dos ciganos, mas na incompetencia que revelam os agentes encarregados de manter a ordem pública.
É um erro também atribuir aos ciganos o exclusivo da impunidade, muitos outras situações que temos denunciado em Alvalade revelam que estas práticas estão amplamente generalizadas na nossa freguesia. Cinco exemplos:
- Apropriação de terrenos públicos para os fins mais diversos, como atividasdes ilicitas.
- Jardins públicos vandalizados por donos de cães
- Estabelecimentos comerciais que amontoam lixo em passeios.
-Espaços e equipamentos públicos danificados pelo estacionamento selvagem de automóveis.
- Estabelecimentos escolares rodeados de lixeiras
Poderiamos referir muitas outras situações recorrentes cuja incompetência é gritante da PSP, Policia Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia de Alvalade ou da Câmara Municipal de Lisboa. Tratam-se de atos que pela sua frequência entram na esfera da impunidade de quem os pratica, mas rigorosamente deviam ser classificados como atos reveladores da incompertência dos diversos agentes publicos no cumprimento das suas funções
Turismo em Alvalade
Várias artérias da freguesia de
Alvalade, como a Avenida da Igreja ou a Brasil, para não falar do
Campo Grande são diariamente percorridas por autocarros panorâmicos repletos
de turistas.
O alojamento local está em alta na
freguesia, permitindo rentabilizar muitos apartamentos que estavam
desocupados e que hoje são apreciáveis fontes de receitas para os seus
proprietários.
Não raro vemos também alguns turistas
que se aventuram pela freguesia, em particular pelo Campo Grande, tentando
desvendar o que aqui existe e se passa.
Apesar deste enorme potencial
económico, cujos resultados são visíveis em outras zonas da cidade, a
verdade é que para quem nos visita não existe disponível um simples mapa da
freguesia com os principais pontos de interesse cultural. O turista não
encontra em Alvalade qualquer orientação.
Embora muitos edifícios de excelente
arquitectura, como o Bairro das Estacas, estejam profundamente adulterados
na sua estética, a verdade é que não faltam em Alvalade muitos outros
conjuntos arquitectónicos, obras de arte, parques e locais que mereciam
enquadrados em roteiros culturais.
Os contributos do Jornal da Praceta
para a criação de roteiros culturais pela freguesia têm sido infelizmente
ignorados por quem os devia apoiar. Vistas curtas que é preciso alterar.
Identidade
Entre as três antigas freguesias que
constituem hoje a freguesia de Alvalade, apenas as freguesias de São João de
Brito e a de Alvalade tinham uma certa identidade que lhes advinha de
resultarem da criação do Bairro de Alvalade. Um sentimento de pertença que
enchia de orgulho muitos dos seus moradores.
A antiga freguesia do Campo Grande,
pelo contrário, viveu sempre numa indefinição de identidade devido à
dispersão dos seus núcleos habitacionais e à dificuldade pensar a cidade
universitária na própria freguesia. Durante décadas, os autarcas do Campo
Grande frequentemente faziam questão de ignorarem as várias instituições de ensino e
investigação aqui sediadas. A Universidade era
vista como um problema e não como parte integrante da comunidade local.
A fusão da três freguesias, em 2013,
agravou a tendência local para a dispersão e ausência de comunicação entre
moradores e entidades publicas e privadas.
A atual freguesia de Alvalade
ultrapassa os limites do Bairro de Alvalade de Faria da Costa. Engloba agora
outros conjuntos urbanos, como a Cidade Universitária, o Campo Grande ou o
Bairro Fonsecas e Calçada. Pensar hoje a freguesia de Alvalade implica ter
em conta esta multiplicidade de espaços muito diferenciados, com vivências e
problemas próprios.
A tentativa de reunir as múltiplas
entidades da freguesia de Alvalade num forum - a Comissão Social de Alvalade
-, embora seja uma excelente ideia, não tem passado disso mesmo. Poucos resultados tem produzido. Apesar do elevado número de entidades
aderentes, o diálogo tem sido muito difícil dado o desconhecimento mútuo.
Pensar a identidade de Alvalade como
temos referido, não é
uma tarefa pueril, mas uma questão capaz de gerar sentimentos de pertença,
essenciais para ligar os moradores aos espaços onde vivem, estimulando uma
cidadania ativa. É também essencial para potenciar a afirmação cultural e
económica desta zona na cidade de Lisboa. Este é um dos grandes
desafios que se colocam a todos nós.
Civismo Precisa-se!
A falta de civismo dos moradores da
freguesia de Alvalade é uma das principais conclusões do Relatório Final do
Diagnóstico Social da Freguesia de Alvalade, apresentado no dia 31/03/2017,
no auditório da Faculdade de Farmácia. Trata-se de uma conclusão a que
facilmente se chega andando pelas ruas da freguesia. Um vasto número de
moradores revela uma total indiferença pelos espaços públicos. O lixo é
atirado para o chão. Os cães levados pelos donos invadem os jardins
emporcalhando e destruindo tudo o que encontram. Os condutores estacionam em
qualquer lugar, nem pensando nos problemas que podem causar a outros. As
paragens de transportes públicos e outros equipamento públicos são
alegremente vandalizados. A impunidade como tudo isto é feito, acaba por
banalizar as próprias ações. Começa-se a aceitar como normal aquilo que devia ser
censurado e punido. Por tudo isto e muito mais, não admira que os
próprios moradores apontem a falta de civismo como um dos principais
problemas que enfrenta a freguesia.
A educação cívica começa em casa,
faz-se na escola, mas também na interação entre os cidadãos. A história
mostra que a formação de uma consciência cívica é um processo muito lento.
Por esta razão, nenhuma sociedade minimamente organizada pode prescindir
também de medidas de repressivas contra comportamentos incivilizados dos
seus membros, como os exemplos acima referidos. Não é difícil também
constatar que neste domínio, as entidades que deviam vigiar e reprimir os
comportamentos incivilizados se tem mostrado alheadas das suas funções.
Os Vizinhos do Areeiro
Como é sabido as comissões de moradores em Lisboa tem-se
caracterizado por defenderem, inúmeras vezes, posições atentatórias do
espaço público. Fazem-no para corresponderem aos interesses de alguns de
moradores que se sentem na obrigação de representarem.
A questão é que uma cidade, um bairro ou uma rua tem que ser pensados
de forma global, de um modo que valorize o que existe, melhore a vida e a convivência
colectiva, não apenas de uns, mas quanto possível de todos, num equilíbrio entre o passado e o futuro. Uma equação nem sempre de fácil
resolução.
O "Bairro do Areeiro" à semelhança do "Bairro de
Alvalade" tem um riquíssimo património urbanístico, mas que tem sido infelizmente desvalorizado por todo o tipo de desmandos.
Ruas que antes primavam pela excelência dos seus
edifícios são hoje um verdadeiro catálogo de horrores, de tal forma estão
desfiguradas por alterações avulso, como as marquises. O resultado deste
caótico processo, é que todos
acabam por perder, os proprietários, os moradores e a cidade de Lisboa.
Tudo isto vem a propósito da Associação - Vizinhos do
Areeiro - uma freguesia que faz fronteira com a de Alvalade. As
propostas dos Vizinhos do Areeiro junto da CML rompem não apenas com as as reivindicações habituais
das comissões de moradores, mas sobretudo com a visão tacanha como a CML tem
olhado para o espaço público da cidade, limitando-o quase sempre a problemas
de arruamentos esquecendo o urbanismo.
Na última proposta que os Vizinhos do Areeiro fizeram à CML (Janeiro de 2017),
retomam uma antiga luta do Jornal da Praceta: a
necessidade de se colocar um ponto final à proliferação de marquises na
cidade. As ruas ficaram com um aspecto deprimente, os edifícios foram
abastardados na sua traça original, muitos dos quais de excelente qualidade
arquitetónica.
No Areeiro – como em todas as freguesias de Lisboa – pode observar-se o fecho
de varandas, criando marquises inestéticas e que violam o projecto
(geralmente de grande qualidade) dos edifícios modernistas do nosso bairro.
Os subscritores desta mensagem convidam a CML a iniciar um projecto piloto
na freguesia do Areeiro que resolva este problema através de uma abordagem multifacetada:
1) levantamento de todas as marquises e varandas fechadas que colidam com o
projecto autorizado
2) contacto com os proprietários destas marquises no sentido de: os sensibilizar para este problema
disponibilizar alternativas para os seus problemas de isolamento térmico e
sonoro
3) criar, com os proprietários, um plano de remoção de marquises
Sugerimos ainda que a Autarquia – após décadas de inércia – contribua para
este problema não de uma forma punitiva (coimas) mas através da criação de
mecanismos de remoção voluntária de marquises para os residentes que
comprovem não terem condições económicas para financiarem essa remoção
designadamente através da:
1) disponibilização, a custos de aquisição, de soluções de isolamento
térmico e sonoro de janelas adquiridas em grande quantidades (com economia
de escala) pela CML e revendidas, a preço de custo, a este munícipes
2) realizar, sem custos, a desmontagem destas instalações
3) em casos extremos, de manifesta insuficiência económica, financiar na
íntegra essa remoção e a instalação de um isolamento térmico e sonoro nas
janelas que ficam expostas com a remoção dessa marquise." Vizinhos do
Areeiro, janeiro de 2017.
Urbanização da Cidade
Universitária de Lisboa
O que fazer (ou desfazer) em 126 ha ? A CML
durante anos criticou a Universidade de Lisboa por andar a construir na
Cidade Universitária à revelia de qualquer planeamento. Não nos surpreende
que agora venha colocar à discussão pública (21/11 a 13/12/2016) o plano de
pormenor da sua urbanização !
Trata-se de um documento de grande relevância
para a Freguesia de Alvalade, dada a dimensão que a Cidade Universitária
nela ocupa. A verdade é que o assunto passou completamente à margem dos
residentes.
Os primeiros estudos para um plano da Cidade
Universitária de Lisboa, como é sabido, datam dos anos 30 do século XX. O
Campo Grande foi a zona de escolhida para erguer o novo hospital escolar, a
reitoria e as faculdades de letras e de direito da Universidade de Lisboa.
Expropriados os terrenos só no inicio dos anos 50 se fizeram as primeiras
construções - Hospital de Santa Maria (1953) e Estádio Universitário,
seguindo-se depois a construção da Faculdade de Direito(1955) e de
Letras (1957) e da Reitoria (1960), concebidos por Pardal Monteiro.
Em 1956 os arquitectos João Simões e Manuel
Norberto Corrêa elaboraram o primeiro plano de urbanização da cidade
universitária de Lisboa.
Nos anos 60, embora o ritmo de construções tenha
abrandado, destacou-se pela sua dimensão a Biblioteca Nacional. Depois de
1974 voltou a construir-se em ritmo acelerado na Cidade Universitária, mas
num espaço envolvente cada vez mais degradado. A CML votou esta zona da
cidade ao mais completo abandono. Eis que 2010 surge a intenção de criar um
novo plano, logo revogado e que será substituído pelo presente à discussão
pública.
Na consulta deste documento, dito estratégico,
rapidamente percebemos que o mesmo está completamente desarticulado da
própria freguesia, nomeadamente na sua vertente de ensino e investigação
científica.
A "Cidade Universitária" em Alvalade não
pode hoje ser separada de outras áreas dedicadas ao ensino e investigação
aqui existentes, como o LNEC, o Parque de Saúde, mas também a Universidade
Lusófona ou mesmo a Universidade Católica.
O objectivo da CML parece ter sido apenas o de
inventariar os espaços que na Cidade Universitária podem ser usados para
construir imóveis destinados à especulação imobiliária. Esta é a única
preocupação que retiramos após a consulta do mencionado plano. Nada que nos
tenha surpreendido.
Carlos Fontes
Novembro de 2016
Tempo de Mudança
O Jornal da Praceta vai
mudar. Neste mês de Fevereiro de 2016 terá uma nova casa -
www.filorbis.pt - e em meados do
corrente ano prometemos grande novidades.(1)
Fazemos parte da rede de
sites temáticos Filorbis. Começamos em Setembro de 1999 com apenas um site -
Navegando na Filosofia
- e não paramos de criar novos sites temáticos, a maioria dos quais
pioneiros em Portugal.
Em Junho de 2001 surgia a
versão online do Jornal da Praceta, o primeiro jornal online de um bairro de
Lisboa. Ficou alojado no servidor Sapo, do qual no despedimos em Fevereiro
de 2016.
As limitações de espaço do
Sapo tornaram-se um problema. Havia que levantar voo, e foi o que fizemos.
Dada o enorme volume de
informação relevante acumulado, os próximos tempos serão para arrumar a casa
e expandir novas áreas de informação. É natural que surjam problemas na
navegação, mas com o tempo tudo se resolverá.
Carlos Fontes
(1) Em Junho de 2016 passou a ter uma nova morada (endereço electrónico): www.jornaldapraceta.pt
Autarca
nas Horas Vagas
O sistema está de tal modo
instalado em Portugal que aquilo que devia ser uma exceção passou a ser a
regra: Os candidatos que se apresentam às eleições, seja para a assembleia
da republica ou para as autarquias, não são depois os que exercem os
mandatos ou os terminam. Funcionam como "chamariz" para caçar votos e depois
de eleitos são frequentemente substituídos por outros que ninguém conhece.
O assunto não é novo neste
jornal, nem sequer o que está a acontecer na freguesia de Alvalade apanhou
alguém de surpresa. André Móz Caldas, cujo mandato como presidente da junta
termina em 2017, dava sinais que estava a preparar o terreno para outros
voos na política. As suas ações, nos últimos meses, estavam a ser
caracterizadas por uma crescente preocupação mediática.
Como é sabido, na véspera da
noite de Natal de 2015 confirmou-se a sua nomeação para chefe de gabinete do
atual ministro das finanças Mário Centeno. A questão que muitos colocaram
foi a sua substituição na presidência da junta, o que (ainda) não aconteceu.
André Caldas seguiu outro caminho, resolveu exercer o cargo nas horas vagas
no ministério das finanças, deixando a gestão corrente da junta para outros.
Dir-se-á que tudo isto é
legal, mas não deixa de revelar o pouco respeito que os eleitos revelam para
com quem os elegeu.
Carlos Fontes
Janeiro de 2016
As Novas
Juntas de Freguesia
O ano de 2013 marca uma
profunda mudança na administração da cidade de Lisboa, cujas consequências
ainda estamos longe de poder avaliar. O facto mais importante foi sem dúvida
a redução do número de freguesias e a sua maior visibilidade pública. Um
vereador camarário dizia-nos que atualmente cerca de 80% das competências da
câmara municipal haviam sido transferidas para as juntas de freguesia, as
quais passaram a funcionar como verdadeiras "mini-câmaras municipais".
A Junta de Alvalade, que
agregou três juntas, tem agora mais de 100 funcionários, aos quais devemos
acrescentar um considerável número de empresas e trabalhadores que são
contratados para serviços temporários. O orçamento da junta não tem paralelo
com o das três juntas anteriores.
Consciente desta súbita
importância, a Junta de Alvalade tem-se esforçado por publicitar as suas
atividades e lançar iniciativas que lhe possam dar alguma visibilidade junto
dos fregueses.
Apesar desta nova dimensão, a
avaliar pelo que acontece em Alvalade, o que confere uma verdadeira
visibilidade pública às junta é a limpeza da freguesia. A
presença quotidiana de viaturas e de funcionários de limpeza nas ruas,
envergando um vestuário com o logotipo da junta mostra aos fregueses que
a junta existe e presta uma função útil, o que dificilmente se podia
dizer das juntas anteriores.
Muitos são os que já apontam
para os custos do funcionamento das actuais juntas de freguesia, e a
tentação dos seus membros em esbanjarem os recursos financeiros das mesmas
em propaganda, festas e eventos de utilidade pública mais do que duvidosa.
Nada que seja novidade.
Carlos Fontes
Novembro de 2015
|
