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EDITORIAL
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Tem Tudo Para
dar Certo, mas...
A freguesia de Alvalade, que
inclui agora o Campo Grande, reúne todas as condições para ser a melhor zona
de Lisboa.
O planeamento urbanístico de
toda a zona constitui um excelente exemplo a nível mundial. Em
termos culturais não lhe faltam equipamentos, como cinemas, teatros, galerias de arte,
bibliotecas, escolas e universidades. Possui as melhores instalações para a
prática de desporto na cidade, mas também grandes parques e jardins. Conta
com o maior hospital de Portugal, um parque de saúde, proliferam clínicas,
consultórios, etc. O inventário neste capitulo é longo.
A verdade é que, apesar disto
tudo, a freguesia de Alvalade está decadente, devido às elevadas taxas de
envelhecimento da sua população. Nas escolas da freguesia o impacto tem sido
enorme: a maioria dos alunos que as frequentam residem na
periferia da cidade.
Inúmeros estabelecimentos
comerciais tem vindo a encerrar, não apenas devido à crise, mas sobretudo
porque não têm fregueses. Quando reabrem, quase sempre, aparecem convertidos
em "lojas de chineses" ou de "fancaria", para satisfazer
uma população que diminuto consumo, dado o valor das reformas.
A abertura de vários hipermercados
na freguesia, contribuiu também para acentuar este fenómeno, ao acelerar o fim do
"comércio tradicional" (mercearias, talhos, charcutarias, drogarias, etc).
Ao fim do dia, em muitas
ruas, é raro ver-se uma pessoa a circular. O silêncio é sepulcral.
Os únicos sectores que
parecem registar um escasso sucesso, são os restaurantes (para almoços),
os pequenos cafés que só abrem de dia, as lojas de arranjo de roupas e as de
comida para animais de estimação (cães e gatos). As lojas ligadas a igrejas evangélicas
continuam a proliferar, alegadamente para apoiarem os mais necessitados.
Não é dificil explicar como
se chegou a esta dramática situação, o que é verdadeiramente dificil é saber
como é possível sair da mesma com o actual sistema político. Se nada mudar,
iremos continuar a assistir à morte lenta de uma zona da cidade que tinha (tem) tudo
para dar certo.
Carlos Fontes
Fevereiro de 2014
Uma Cidade
e um País Politicamente Bloqueados
A Democracia em Portugal está
transformada numa farsa. A participação dos cidadãos está limitada a
fazerem uma cruz numa lista partidária (fechada) cujos membros, com excepção
dos cabeças de lista, ninguém conhece.
A sua escolha obedece à
interesses corporativos próprios de cada partido. A fidelidade dos
candidatos não é para com os eleitores, mas para com os seus lideres
partidários e o partido.
O modelo das listas
(fechadas) impossibilita os cidadãos de expressarem as suas preferências
pelos vários candidatos, que são desta forma desvalorizados na sua individualidade, empobrecendo a
própria diversidade de opções políticas.
Face a este panorama, não
admira com que sejam cada vez mais os eleitores que se abstém de votar, mas
também dos
que votem branco ou dos que escrevem frases obscenas nos boletins de voto
("ladrões", "corruptos", "parasitas", etc).
Este tipo democracia representativa
assenta num enorme equívoco: Os partidos políticos não são necessários à
democracia.
A democracia representativa assenta na
escolha de cidadãos cujas ideias correspondem aos interesses, sentir e
desejos num dado momento dos eleitores.
As listas partidárias desvirtuaram o
próprio conceito da democracia representativa.
Se o eleitores tivessem a possibilidade de
conhecerem as ideias cada um dos membros destas listas partidárias,
recusar-se-ia certamente a votar, tal é a qualidade dos candidatos
escolhidos pelos diretórios partidários. O desrespeito para com as
populações (cidadãos, eleitores) é total.
Um exemplo: Fernando Seara, candidato à
presidência da CML, nas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013,
convidou para presidente da junta freguesia de Campolide o futebolista
Paulo Frute, pela simples razão de ser uma pessoa conhecida. Ter ideias
deixou de ser um requisito para se ser candidato, basta apenas ser-se
conhecido. Mais
As listas partidárias, ao permitirem o
anonimato dos candidatos, tornaram-se um modelo ideal para albergarem
todo o tipo de malandros e criminosos, como os candidatos oriundos das juventudes
partidárias ou os formados na corrupção e tráfico de influencias em
que se tem especializado as juntas de freguesia e câmaras municipais.
As eleições autárquicas, neste contexto,
poderiam ser um excelente espaço para libertar Portugal do bloqueio dos
partidos políticos, mas para isso é necessário acabar as
listas fechadas.
Carlos Fontes
Dezembro de 2013
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Presidentes-Comentadores
Televisivos
Os presidentes e
candidatos à presidência da CML, desde Santana Lopes, que se assumiram como
comentadores televisivos. O seu espaço de actuação não é na CML, mas nos estúdios
de um qualquer canal televisivo, onde opinam sobre tudo.
Trata-se de uma
função a que se dedicam com afinco, exigindo-lhes imenso tempo de
preparação. Não podem correr o risco de causarem a impressão que não
conhecem a fundo os mais variados problemas problemas que são chamados a
discutir.
Ouvindo-os fica-se
com a percepção que passam o seu dia-a-dia a verem televisão ou a lerem
jornais, para seguirem os mais pequenos episódios quotidianos de uma qualquer
figura pública.
O único
assunto que está completamente afastado destes comentários ou debates
televisivos é a gestão da cidade de Lisboa, assunto sobre o
qual revelam um
completo vazio de ideias.
O objectivos dos diferentes
partidos políticos, ao colocarem os seus dirigentes e ex-dirigentes na
função de comentadores televisivos, é o tentarem monopolizarem o debate
público, de modo a evitarem o aparecimento de outras vozes e
interpretações discordantes das narrativas partidárias dominantes.
A constante
participação nestes debates televisivos, se lhes garante alguma notoriedade
pública, também lhes trás um enorme descrédito junto dos munícipes.
Ninguém acredita que estes especialistas em "banha cobra", tenham
alguma vez tempo para estudarem os problemas da cidade, formarem e dinamizarem
equipas para os resolver.
Os
presidentes-comentadores da CML acabam, eles próprios por se convencerem que
a sua função na autarquia se reduz a sessões de fotografia, autógrafos,
entrevistas, recepções, discursos de circunstância, banquetes,
almoçaradas, corta-fitas, largadas de pombos, etc. A isto se resume o seu
trabalho na CML.
Para assegurar que
nada compromete a sua imagem pública, recorrem de forma sistemática à
figura jurídica da "delegação de competências". Todas as
decisões e responsabilidades concretas são delegadas num vereador.
Se os municipes o
inquirirem sobre uma decisão camarária, como aconteceu recentemente com os
moradores da Rua José Lins do Rêgo, logo um batalhão do seus assessores se
encarrega de esclarecer os municipes que o presidente delegou todas as suas
competências num qualquer vereador. Os actuais presidentes da CML são na
prática politica, moral e juridicamente irresponsáveis na gestão da
autarquia.
Esta é a imagem
que o lisboeta tem dos presidentes da CML, razão pela qual não estranham a
enorme divida acumulada do municipio (2,2 mil milhões de euros), a
descoordenação entre os vereadores, serviços camarários, etc. O município
de Lisboa é um completo desvario. Um espectáculo trágico-cómico sempre
imprevisível.
Carlos Fontes
Agosto de 2011
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Políticas
Neoliberais na CML
Ao contrário do que se afirma, o neoliberalismo
foi instalado na CML pelos partidos de esquerda.
O socialista João Soares (1995-2002), com o
apoio do PCP, foi o primeiro presidente a assumir esta política. Os
seus princípios eram muito simples:
- Equipamentos e espaços públicos
representam um "custo" insustentável, por isso devem ser
privatizados. Quando tal não for possível devem ser abandonados.
Exemplos: Em 1997 dezenas de jardins públicos,
foram dados por preços simbólicos a grupos de privados, para os explorarem
como parques de estacionamento. As grandes piscinas de Lisboa, dado o seu
custo de manutenção e a ausência privados interessados em as explorar,
foram simplesmente encerradas.
- Os serviços públicos que não forem
susceptíveis de serem eliminados ou privatizados, a sua gestão deve ser
entregue a privados, dado a sua maior competência para gerirem a coisa
pública.
Exemplos: Inúmeros serviços, nomeadamente os
próprios pareceres jurídicos da CML, foram dados a consultórios privados.
Foram criadas várias empresas municipais, segundo o modelo de empresas
privados, para fazerem aquilo que antes os serviços camarários realizavam. A
Caixa de Previdência dos Funcionários da CML, passou a negociar e a receber
as rendas devidas à autarquia pela antiga Feira Popular, etc,
- O património da CML, dados os seus
elevados "custos" de manutenção e conservação, deve ser progressivamente alienado a grupos privados
para que os mesmos o possam rentabilizar.
Exemplos: Vastos terrenos municipais foram
dados a clubes de futebol, empresas, associações, etc. Palácios e casas da
CML foram distribuídas por amigos, correligionários, etc.
- A intervenção e fiscalização da CML
deve desaparecer do domínio público de modo a libertar a iniciativa privada.
Exemplos: A condução do tráfego em muitas
áreas foi deixada a cargo dos arrumadores; os condutores passaram a poder
estacionar nos passeios, em 2ª. fila, etc. Os proprietários de imóveis
passaram a poder alterar as fachadas dos prédios sem licença camarária, mas
também livremente a construírem anexos, barracas nos seus quintais,
logradouros, etc,
Esta política teve como consequência imediata
que a CML fosse de aprisionada por bandos de mafiosos, o quais estão
convencidos que com contactos na autarquia, engenho e arte, se podem fazer
grandes fortunas.
Os dirigentes e funcionários camarários,
passaram também a encarar a CML como fonte de oportunidades para obterem
rendimentos extra. Os mais dinâmicos criarem empresas privadas que passaram a
negociar com a própria câmara. A promiscuidade entre o público e o privado
instalou-se, criando sólidas raízes.
O número de casos de corrupção, tráfico de
influência, abuso de poder não tardaram a disparar. A população
desligou-se da sua relação afectiva e política com a cidade, dado ter
passado a considerar todos os políticos como uns corruptos. O resultado mais
evidente deste sintoma, foi o aumento da abstenção, votos brancos e nulos
nas eleições autárquicas.
O Jornal da Praceta desde a primeira hora
denunciou esta situação e apontou as consequências. Um dos resultados está
à vista: uma câmara completamente falida, desorganizada e o que resta do seu
património a ser vendido ao desbarato.
Carlos Fontes, Julho de 2011.
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Dez
anos a lutar
por
Democratizar a Democracia na Cidade de Lisboa
Foi em Junho de 2001
que resolvemos iniciar a publicação electrónica do Jornal da Praceta. Desde
então o nosso Jornal tem estado na linha da frente na luta para Democratizar a
Democracia na Cidade de Lisboa. Muitos têm sido os combates:
Apropriação
privada de bens e espaços que são públicos. Um dos grandes combates do
Jornal da Praceta., no qual acabamos por ter um forte envolvimento público. A Câmara Municipal de Lisboa
(CML), num processo repleto de ilegalidades, nos anos 90 do século XX,
transferiu a propriedade do espaço de dezenas de jardins públicos para grupos privados,
alegadamente para a construção
de parques de estacionamento ditos "residênciais".
O rol de
altos dirigentes da CML que tem vindo a ser constituídos arguidos pela PJ, impressiona pela sua
extensão. Lisboa tem estado literalmente a saque.
Arbitrariedades
da CML e das Juntas de Freguesia. Uma cultura histórica de corrupção que
tem dominado a administração de Lisboa, criou um sistema burocrático, repleto
de decisões avulsas, que são intencionalmente contraditórias. Os serviços
dizem uma coisa, os dirigentes camarários muitas outras. Os cidadãos são
desta forma confundidos, e acabam lesados. Uma legião de funcionários autárquicos encarrega-se
por bloquear o acesso dos cidadãos à informação, impedindo que estes possam identificar os responsáveis por inúmeros actos danosos.
Foi este sistema nebuloso que levou a que a CML, esteja hoje completamente
endividada, sem que seja possível apurar responsabilidades criminais. Ao longo destes
anos desmontamos inúmeras tramóias, que teriam lesado gravemente os habitantes
de Lisboa. Mobilidade Urbana.
A CML durante anos foi acabando com a magnifica rede de transportes colectivos
que a cidade possuía (eléctricos, carreiras de autocarros, etc) de modo a
favorecer os transportes individuais. A consequência desta política
criminosa foi o aumento exponencial da poluição atmosférica, sonora e visual.
Os automóveis inundaram a cidade, ocupando inclusive os passeios públicos. O caos instalou-se. Presidentes e vereadores da CML,
completamente rendidos ao culto do automóvel, só recentemente e de forma
oportunista, mas sem grande convicção, descobriram as virtudes da bicicleta...
Degradação
Urbanística. A demissão da CML das suas funções mais básicas, levou a
que se instalasse a total impunidade no espaço público. As fachadas dos
edificios foram alteradas, dando a Lisboa o aspecto de uma cidade típica do
Norte de África. Por por toda a parte surgiram construções clandestinas
(barracas, anexos, etc) em espaços camarários ou privados. A ausência de
regras contribuiu para o êxodo dos moradores de muitos bairros. O ambiente
está de tal modo degradado, que só os que não têm alternativas é que
neles continuam a morar.
Desmemorização. O
património público cuja salvaguarda está confiado à CML está, com raras
excepções degrado ou abandonado. Alguns edificios municipais foram pilhados,
perante a passividade dos seu funcionários camarários. A memória viva da
cidade foi-se perdendo, desligando os habitantes da ligação dos laços
naturais com o seu lugar de residência. O Jornal da Praceta promoveu e
participou em várias campanhas para a defesa do património e da memória da
cidade.
Desertificação. Lisboa desde 1981
já perdeu mais de 40% da sua população. Um número que espelha de forma
insofismável os resultados de anos e anos de políticas criminosas, que
expulsaram para a periferia as novas gerações. Lisboa está envelhecida.
Dezenas de milhares de habitações foram abandonadas, ruas inteiras estão
desertas. A insegurança sente-se. Muitos bairros parecem ter sido alvo de bombardeamentos aéreos, tal
é a dimensão da sua degradação.
Simulacro de Democracia. As eleições
autárquicas estão transformadas numa farsa, onde os candidatos se exibem como personagens circenses.
Uma vez eleitos, o abuso de confiança e da autoridade
pública que lhes é confiada contribuíram para o crescente desinteresse e
alheamento dos cidadãos da vida pública.
Os partidos políticos, frequentemente meros
representantes de empresas privadas e especuladores imobiliários que lhes
financiam as campanhas eleitorais, bloquearam a participação cívica. A
maioria dos dirigentes da CML estão apenas preocupados com as suas mordomias,
em tentarem encaixar alguém na autarquia, ou fazerem um favor ao Partido ou a
um amigo.
Não é por acaso que a abstenção, votos
nulos e brancos são actualmente o partido mais votado nas eleições
autárquicas em Lisboa ( 64% nas eleições de 2007; 48,12%
nas de 11/10/2009).
Desde a CML, passando pela Assembleia Municipal
às Juntas de Freguesia é fácil descobrir a extensão dos interesses instalados.
Qualquer reforma a partir do interior do sistema é uma pura ilusão. A mudança só
será possível através de um forte movimento cívico que acabe com esta
CML e seus apêndices. Uma ideia que desde 2007 temos vindo a defender em
resultado do conhecimento directo que fomos acumulando da autarquia.
Quanto aos próximos 10 anos prometemos continuar
a mesma linha de defesa intransigente do que ainda resta de Lisboa.
Carlos Fontes,
Director e fundador do Jornal da Praceta.
Junho de 2011.
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Lisboa Está a Ficar
Deserta
Fruto das políticas criminosas da Câmara Municipal de Lisboa,
em 27 anos, a cidade perdeu mais de 30% dos seus habitantes. Uma sangria que não tem
parado de aumentar. Mais |
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Tempo de Balanço
(Julho de
2009 )
De novo os Lisboetas vão a votos
para manter a ficção que possuem uma câmara municipal. Um absurdo que apenas
consegue mobilizar a muito custo (e propaganda) uma minoria da
população. Mais
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Fado de Lisboa (Maio/2008)
A eleição de António Costa, a
15 de Julho 2007, por menos de 10% dos eleitores inscritos, foi apesar de tudo
vista como um sinal de esperança após um longo vendaval na gestão da Câmara
Municipal de Lisboa. Não foi necessário um ano de governação, para estarmos
a chegar à
conclusão que o Fado de Lisboa está de volta. Mais | |
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2007-2002 | |
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Carmona
Rodrigues/Santana Lopes | |
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2001 | |
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João Soares |
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