Jornal da Praceta

Junta de Freguesia

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Junta de Freguesia de Alvalade




 


 

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1º. Mandato de André Moz Caldas

(2013-2017)

 

 

Análise do Mandato do PS na Junta de Alvalade (2013-2017)

Arquivo:

Alguns Registos de André Moz Caldas entre 2013 e 2017 na presidência da Junta de Freguesia de Alvalade

Uma Enorme Expectativa (1)

Desde o dia 29 de Setembro de 2013 que os cerca de 30 mil moradores da nova Junta de Freguesia de Alvalade, esperavam que o novo presidente da autarquia (André Caldas) desse mostras de estar à altura do cargo que ocupa. Ainda em 2013, nas duas primeiras sessões da assembleia da junta, eleitos e alguns moradores manifestaram as suas preocupações. No entanto não foram ao essencial do que se pede à nova junta: - limpe as ruas ! Acabe com a impune ocupação e degradação dos espaços públicos !

André Moz Caldas nas várias entrevistas que deu durante a campanha eleitoral, aos meios de propaganda que lhe foram facultados pelo partido (PS), insistiu (e bem) no tema da limpeza. Passados estes meses sobre as eleições autárquicas, continuamos a constatar que as ruas continuam quase tão sujas como antes.

Dois anos depois, em Outubro de 2015, André Caldas dizia-nos numa curta conversa que após ter arrumado a casa, chegara a altura da junta começar a "virar-se para fora", isto é, começar a corresponder às expectativas que gerou aquando da sua eleição. Nesse sentido fomos ver o que a mesma planeou fazer em 2015, será que está a cumprir o que prometeu? Consultar

Ocupação do Espaço Público (2)

Era grande a expectativa em saber como atuaria a junta de Alvalade perante a apropriação privada dos espaços públicos, nomeadamente perante as situações que ocorrem no Bairro das Caixas. Foi com alguma desilusão que cedo se percebeu que nada afinal tinha mudado. As novas competências que a CML lhe transferiu para gestão do espaço público em poucos ou nenhuns efeitos práticos se traduziu. Mais

Limpeza dos Logradouros (3)

Apesar disto, a operação de limpeza dos logradouros do Bairro das Caixas, iniciada em Outubro de 2015, deu já como fruto toneladas de lixo retirados da Freguesia de Alvalade. As condições de saúde e segurança melhoram, mas nada está garantido.

No  Bairro das Caixas (situado junto ao Campo Grande, entre a Avenida do Brasil e a Avenida dos EUA) está enraizado o hábito de criar lixeira e construir barracas (anexos) por tudo quanto é sítio. Mais

Não são apenas os logradouros de Alvalade que estão transformados em lixeiras. Muitos espaços públicos de grande visibilidade como este - junto às paragens de autocarro na Avenida do Brasil - são autênticos depósitos de pneus, automóveis abandonados e de todo o tipo de lixo. Foto:25/10/2015

Comissão Social da Freguesia de Alvalade (CSFA) (4)

A criação da CSFA constituiu um excelente iniciativa, mas rapidamente se percebeu que sem uma efectiva coordenação de pouco servem continuar a sumar adesões de novos membros. Em 2017 era a maior de Portugal !

Eventos e Outras Iniciativas (5)

A nova Junta de Alvalade registou, entre 2013 e 2017, um enorme incremento de iniciativas culturais, desportivas e de apoio ao comércio local sem precedentes. As três antigas juntas de freguesia eram afce à atual, um verdadeirio deserto. Não faltaram eventos e outras iniciativas dirigidas aos mais diversos públicos. Quatro exemplos:

Dia Municipal da Igualdade. Atuação da Academia dos Patins na ESRDL, onde André Caldas fez questão marcar presença. 23/10/2015

Dia Municipal da Igualdade. A Junta de Freguesia de Alvalade, em colaboração com a Esc.Sec.Rainha Dona Leonor (ESRDL) e a Esc.Sec.Padre António Vieira assinalaram esta data pelo segundo ano consecutivo. A temática tem incidido sobre a questão da Violência no Namoro (2014) e Violência doméstica (2015).

Mercado de Natal. O primeirto mercado de natal na Avenida da Igreja, entre 10 e 14 de Dezembro de 2014 foi um exito assinalável, confirmado pelas edições posteriores.

Apoio aos Refugiados. O drama dos refugiados que tentam chegar à Europa está na ordem do dia. Exigem-se medidas concretas. A Junta de Freguesia de Alvalade, no inicio do mês de Setembro de 2015, prometeu 50 mil euros para apoiar o seu acolhimento em Portugal.

Seniores, Terceira Idade, Idade Maior. Numa freguesia cuja população está extremamente envelhecida, a atual junta de freguesia à semelhança das anteriores tem promovido um vasto programa de actividades para os "seniores", "terceira Idade", "Idade Maior" ou "Idosos" , dos quais destacamos: 1. Piqueniques; 2. Cursos; 4. Visitas culturais e de recreio; 5. Caminhadas

Polémicas (6)

A Junta de Freguesia de Alvalade tem sido salientada por boas e más razões, das últimas destacamos uma pelo seu simbolismo: O encerramento da Jardim Infantil que durante décadas foi mantido pelo antiga Junta de Freguesia do Campo Grande (2014). A atual junta de freguesia entende que se trata de uma função que não lhe compete manter. É para acabar. A Lei das Autarquias Locais não dá suporte legal à gestão integral por parte da juntas de jardins de infância, apenas permite que as mesmas assumam a função de conservação e manutenção dos edificios.

As instalações da antiga creche acabaram por ser cedidas, através de um protocolo, por 30 anos, à Associação de Jardins de Escolas João de Deus, uma entidade privada que desta forma fica com um edifício público. A junta de Freguesia prometeu também apoiar financeiramente esta creche privada ( ! ).

 

André Moz Caldas - Comentador (7)

André Móz Caldas, membro do Conselho Nacional do PS e presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, seguindo uma prática de muitos autarcas, começou a apostar em ser mais conhecido como comentador nos jornais ou na televisão do que pela sua obra como autarca. (Foto: Intervenção no Diário Económico, 21/10/2015).

 

Tarefas de um Autarca - Chefe de Gabinete (8)

Desde fins de 2015, a presidência da junta de Freguesia de Alvalade passou a ser exercida em part-time, isto é, nas horas vagas do seu presidente. Em casos mais urgentes, os funcionários da Junta vão a despacho ao Ministério das Finanças !

Nos primeiros dias de 2016, numa tarde chuvosa, André Moz Caldas, presidente da junta em part-time, numa corrida supersónica saiu do Ministério das Finanças e veio a Alvalade inaugurar dois novos polos de atendimento da Junta de Freguesia: Pólo de atendimento dos Coruchéus e o da Azinhaga dos Barros.

 

Pólo de atendimento dos Coruchéus

Funcionários da Junta de Freguesia munidos de estandartes e do púlpito andaram, na tarde do dia 6 de Janeiro, numa correria pelo bairro de Alvalade. Numa hora duas inaugurações (14:30 e 15:30).

André Moz Caldas, nas vésperas da Noite de Natal, "abandonou" a presidência da Junta de Freguesia de Alvalade e assumiu o cargo de chefe de Gabinete de Mário Centeno, ministro das finanças.

O "abandono" (exerce o cargo em part-time) era há muito previsível. O Jornal da Praceta já tinha chamado à atenção para a trajectória que André Caldas estava a seguir, cada vez mais centrada na projecção da sua imagem e na promoção de ações na freguesia de Alvalade orientadas em função do seu impacto mediático.

O problema para os fregueses e para o país é os custos que estas andanças provocam ao erário público e á credibilidade da política e dos políticos. Importantes iniciativas que haviam sido lançadas na freguesia, como é hábito nestas situações, irão ser abandonadas em função de novos objectivos políticos. As equipas que estavam nelas envolvidas serão desagregadas, como tem sempre acontecido. NADA É CONCLUÍDO, TUDO ACABA ADIADO.

Quem passou a assegurar em full-time a direção da Junta de Freguesia?

Rosa Maria Gomes Lourenço, vogal da junta, com os pelouros da ação social, habitação, saúde, igualdade e Serviços Administrativos.

José Pedro Pires Ferreira, tesoureiro, pelouro dos espaços públicos, etc.

(Em 2005 foi o candidato do PS à presidência da Junta de freguesia do Campo Grande)

 
 

 

Obra Realizada (9)

Desde 2013 que a Junta de Freguesia de Alvalade tem promovido um vasto conjunto de obras, com verbas próprias ou por delegação de competência da CML. Nem sempre a coordenação das mesmas tem sido a desejável, mas obras é o que não tem faltado na freguesia depois de anos a fio de imobilismo..

Planos da Junta: 2015 2016 , 2017

 

A ausência de André Moz Caldas fez-se sentir sobretudo ao nível das coordenação, consolidação e rentabilização das várias iniciativas. No entanto, como já escrevemos, este fato não se reflectiu nas obras realizadas. É muito relevante as melhorias que a atual realizou, sozinha ou em colaboração com outras entidades.

A gestão e manutenção dos parques infantis é agora da inteira responsabilidade da junta de Freguesia de Alvalade. O parque infantil da Rua António Patrício era um dos que se encontrava "Temporariamente Encerrado" à espera que seja reabilitado. Durante largos anos a placa esteve afixada no que restva do parque. A Junta em 2017 decidiu acabar com este parque infantil, abrindo um novo junto à Biblioteca dos Coruchéus.

Novo Brasão da Freguesia de Alvalade

O novo brasão reúne elementos alusivos às antigas freguesias: duas espadas invertidas de prata do anterior brasão da freguesia de Alvalade, uma lisonja de prata e uma palma púrpura do anterior brasão de São João de Brito e uma lucerna que alude à Cidade Universitária, que ocupa parte substancial da antiga freguesia de Campo Grande.

 

 

Competências, Serviços e Espaços a cargo da Freguesia de Alvalade:

Fruto da reorganização administrativa de Lisboa (2012) e das competências que a CML transferiu para as juntas de freguesia (2014), estas passaram a ter importantes competências e a dispor de elevados recursos humanos e financeiros.

O orçamento para 2015 espelha bem a nova dimensão dos recursos financeiros que as junta de Alvalade passou a dispor.

O quadro de pessoal da actual junta é de cerca de 100 trabalhadores. A 28 de Outubro de 2015 abriu um novo concurso para a contratação de mais de 25 trabalhadores. Enquanto os mesmos não chegam tem contratado por ajuste directo dezenas de trabalhadores em regime precário para acorrer a várias empreitadas nomeadamente de limpeza.

Foi noticia no jornais a contração por André Moz Caldas de um assessor político para a Junta de Freguesia de Alvalade, trata-se de António Beja Pereira, que nas últimas eleições foi candidato pelo PS à Freguesia das Avenidas Novas.

Competências gerais:

- Atividade ruidosa - licenciamento
- Canídeos e gatídeos – registo e licenciamento
- Espetáculos desportivos e de divertimentos públicos – licenciamento para realização
- Máquinas de diversão – licenciamento e exploração
- Ocupação temporária de espaço público – licenciamento
- Publicidade – licenciamento para afixação (mensagens relacionadas com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou em espaço público contíguo à fachada do mesmo)
- Recintos improvisados – licenciamento de funcionamento
- Santos Populares – licenciamento temporário para venda
- Venda ambulante de lotarias - licenciamento

- Balneários, lavadouros e sanitários públicos – criação, construção, gestão, conservação e limpeza
- Chafarizes, fontanários – conservação e reparação
- Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação
- Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação
- Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré-escolar, creches, jardins de infância e centros de apoio à terceira idade – gestão, conservação e reparação

- Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente
- Parques infantis públicos – criação, construção, gestão e manutenção

- Atividades culturais e desportivas
- Políticas municipais de habitação
- Processos de realojamento
- Programas e projetos de ação social
- Projetos de intervenção comunitária

Serviços:

Sede, sita em Rua Conde de Arnoso nº 5-B – 1700-112 Lisboa;
Pólo Ernesto de Vasconcelos, sita em Rua Ernesto de Vasconcelos nº 8 – 1700-162 Lisboa;
Pólo Teixeira Pascoais, sita em Rua Teixeira de Pascoais nº 10 – 1700-363 Lisboa
Espaço Sénior Entrecampos, sita em Rua de Entrecampos 64 A;
Pólo de atendimento dos Coruchéus;
Pólo de atendimento da Azinhaga dos Barros.


Espaços de gestão e manutenção:

Mercado de Alvalade Norte
Mercado de Alvalade Sul

Escola Básica Teixeira de Pascoais;
Escola Básica São João de Brito;
Escola Básica Bairro de São Miguel;
Escola Básica Santo António;
Escola Básica Coruchéus;
Escola Básica Dom Luís da Cunha

Complexo Desportivo Municipal de São João de Brito;
Pequeno Campo de Jogos Municipal do Campo Grande;
Polidesportivo Telheiras Sul;
Pequeno Campo de Jogos da Escola EB101;

Posto de Limpeza das Murtas;
Posto de Limpeza da Moniz Barreto.

 
 

Pelouros

Nomes, competências atribuídas, atendimento

 

 
 

 
   

 


 

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