Assembleia de Freguesia de Alvalade - 8 de Julho de 2022

2ª. Sessão

O Sr. Joaquim há mais de vinte anos que é engraxador na Av. da Igreja e não se recorda de haver tanto lixo na avenida. Não sabe se a responsabilidade é da Câmara ou da Junta. Foto:12 de Julho de 2022.

A sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA) do passado dia 8 de Julho de 2022, tinha tudo para ser a repetição de mais do mesmo: o desrespeito completo pelos procedimentos democráticos, mas foi mais do que isso que aconteceu. Um "movimento de cidadãos" que pretende "Mudar Alvalade" defendeu abertamente um retrocesso civilizacional, propondo que se acabe com todas as formas de apoio que descriminem positivamente os pobres, deficientes e todos os grupos sociais cujas condições sociais, geográficas e outras os afectem o seu acesso pleno a uma efectiva Igualdade de Oportunidades. Este é o nível que a AFA mergulhou.

1. Desrespeito pela Assembleia. Durante a sessão ficamos a saber que José Amaral Lopes andou a assinar contratos de delegação de competências antes de estarem autorizados pela Assembleia de Freguesia. O mapa de pessoal da Junta não cumpre os procedimentos legais, nomeadamente não contém a informação prevista na Lei (Ponto 7 da O.T.); etc. Face a tudo isto, Miguel Henriques (PSD) fez uma das suas mais profundas afirmações: propôs que os membros da Assembleia que votassem as várias propostas sem se informarem do seu conteúdo, não perdendo tempo a discuti-las. Os vogais, no seu entender, deviam remeterem-se ao SILÊNCIO. O tom e o modo como ataca a oposição deixa-nos na dúvida como pretende instaurar em Alvalade o seu almejado retiro de eremitas.

Quem parece que já se remeteu ao silêncio foi o vogal do CDS (Carlos Rego) e o da Iniciativa Liberal. O primeiro, como noticiamos, está ocupado a pensar nos problemas da Freguesia de Arroios onde exerce funções. O vogal da IL quando abre a boca é para dizer que concorda com a transparência, após proferir esta palavra remete-se a um expectante silêncio.

2. Incompetência. O vogal substituto do "movimento de cidadãos" - Nuno Eusébio, para mostrar serviço, proclamou que a "Higiene urbana nunca esteve tão mal em Alvalade", o mesmo se passava quanto aos espaços verdes (Ponto 4 da O.T.). Embora seja uma afirmação consensual, ninguém o levou a sério sobre este assunto. Nuno Lopes, recorde-se, nesta assembleia tem-se batido para cortar nas despesas na manutenção dos espaços verdes. Nada disto na realidade é relevante para o actual executivo. Podia ter contratado 4 trabalhadores para esta área e não o fez. A sua alegada prioridade é investir na "cultura".

3. Ciganos. A questão é muito cara à extrema-direita (ponto 5 da O.T.). A polémica estalou logo que foi apresentada a proposta para apoiar com 30.750 euros/ano uma intervenção social junto das mulheres ciganas das Murtas. Duas das forças politicas que elegeram o actual executivo não deixaram de manifestar o seu desagrado. O CHEGA foi eclipsado pelo substituto de Nuno Lopes, cuja argumentação racista prima pela clareza. A sua tese é a seguinte: os ciganos são incorrigiveis e intratáveis por natureza. Logo, é perder tempo e dinheiro a tentar integrá-los na sociedade, a assumirem direitos e deveres como qualquer cidadão. A reação da bancada do PS e da CDU foi imediata. O PSD, CDS, IL e até dos Bloco de Esquerda não reagiram. Ricardo Varela (CDU) mostrou-se chocado, mas nada contra-argumentou. O experiente José Ferreira (PS) dando conta do conteúdo racista da argumentação do substituto, afirmou que sobre os ciganos ou outro grupo social não se pode fazer generalizações, o princípio do racismo . Existem problemas com alguns individuos de etnia cigana do Bairro das Murtas? É evidente que existem! Qual a razão porque persistem? Para os moradores da zona, como é sabido, a responsabilidade está perfeitamente identificada, atribuem-na à inoperância da 18ª. Esquadra. Esta intervenção social envolve várias entidades, como a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Gebalis, a Junta de Freguesia de Alvalede e a Paróquia do Campo Grande.

3. Discriminação Positiva. O substituto de Nuno Lopes, resolveu aprofundar a sua crítica aos ciganos, atacando o princípio da discriminação positiva, teorizado nomeadamente por John Rawls (Teoria da Justiça, 1971). No seu entender são um erro as políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades, apoiando de forma positiva minorias ou grupos sociais desfavorecidos ou cujas condições e oportunidades iniciais de vida tenham sido mais limitadas do que as dadas ao comum dos cidadãos. A alternativa, como é sabido, é uma sociedade imobilista assente na exclusão social dos mais frágeis ou dos que não tenham sido favorecidos no nascimento. Julgo que este "ideologo" nem sequer terá pensado nas implicações do que estava a defender. A sua cabeça andava muita confusa, ao ponto de confundir a Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa) com a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), um dos momentos mais hilariantes desta sessão.

Mapa de Pessoal da Junta. Nesta sessão, José Ferreira (PS) colocou em causa a legalidade do Mapa de Pessoal da Junta. O executivo revelou-se incapaz de responder às questões que este vogal colocou. Dada a natureza técnico-juridica destas questões fomos ouvir a pessoa que as colocou. O que está afinal em falta no mapa de Pessoal ?

"Alteração do Mapa de Pessoal: o mapa apresentado não cumpre o previsto na Lei, vejamos:

Procurando, facilmente se chega ao site da Direção Geral da Administração e do Emprego Publico onde explica o que deve constar num Mapa de Pessoal:

1. Atribuição, competência ou atividade que se visa cumprir ou executar;

2. O cargo ou carreira e categoria que lhe correspondem

3. A área de formação académica ou profissional que os/as trabalhadoras/os devem ser titulares

4. O perfil das competências transversais da respetiva carreira ou categoria com as competências especificas do posto de trabalho.

Pode-se consultar também os artigos 29º e 30º da Lei 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas), para melhor perceber qual a informação que deve constar num Mapa de Pessoal (idêntico ao que está no site referido. Ou até o Mapa de Pessoal apresentado pela CML pela atual Vereação (que segue o modelo anterior), onde consta as informações necessárias e legalmente previstas, e que acima referidas.

Do Mapa apresentado não consta a área de formação académica e/ou profissional, não indica claramente qual a carreira/categoria (subentende-se), não se percebe a alocação dos Trabalhadores a funções (ver caso do Serviço de Educação, Desporto e Juventude) não esclarece qual o regime de contrato (em Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado ou em Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto ou outros regimes, caso seja aplicável), são feitas notas, mas não se sabe quantos postos de trabalho são de um regime ou de outro, ou quantos Assistentes Operacionais do Serviço de Higiene Urbana são Auxiliares de Limpeza ou são Cantoneiros de Limpeza. Não se sabe quantos trabalhadores estão em mobilidade/comissão de serviço/Cedência de Interesse Público (há várias notas, mas não facilita a perceção das vagas realmente disponíveis).

Não se consegue perceber o dispositivo entre Assistentes Operacionais assignados ao Desporto e os Assistentes Operacionais à Educação, não se percebendo assim eventuais falhas/dificuldades nas nossas escolas básicas e quantos destes poderiam ser mobilizados para apoio a crianças com necessidades especiais. Por outro lado, parece existir uma redução de 3 vagas para Assistentes Operacionais da Educação, para apoio às crianças com necessidades especiais, o que implicará que quando forem necessários serão contratados a recibos verdes, fomentando a precaridade das relações de trabalho e a instabilidade nos serviços públicos que são prestados nos Jardins de Infância da rede publica às crianças de Alvalade.

Ao se aumentar um Assistente Operacional no Serviço de Higiene Urbana, para 50, não se deveria também subir o número de Encarregados Operacionais, uma vez que se deverá cumprir o rácio de um encarregado operacional para cada 10 Assistentes Operacionais (ver Artigo 88º da Lei 35/2014 Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas), uma vez que há apenas 4 encarregados operacionais no Mapa? Parece faltar mais um encarregado operacional no Serviço de Higiene Urbana.

O que se passou com o Serviço de Higiene Urbana que tinha nos seus quadros 47 Assistentes Operacionais, para se verificar faltas de 4 destes Trabalhadores? Efetivamente temos menos 4 pessoas a trabalhar no Serviço de Higiene Urbana, apesar de existir uma lista final ordenada depois de um concurso publico, aprovado pela proposta 164/2021 de 17-05-2021 (anterior mandato) e cuja lista final posteriormente aprovada pela proposta P037/2021 de 28-12-2021 (atual mandato), que poderiam contribuir para mitigar os graves problemas com a higiene urbana que se verificam por toda a Freguesia ".

O leitor leu tudo até ao fim ? Está em condições de perceber a complexidade do problema e a razão pela qual os restantes vogais da assembleia se remeterem ao silêncio nesta matéria. A arrogância manifestada pelo executivo face à Oposição, como temos verificado, não tem permitido grandes alterações nas trapalhadas que vai produzindo. Consulte o mapa em discussão aqui. Compare este mapa com os anteriormente elaborados pela Junta aqui.

AFA de 24 de Junho de 2022 - 1ª. Sessão

No dia 24 de Junho (sexta-feira), pelas 21h00, ocorreu mais uma sessão ordinária a Assembleia de Freguesia de Alvalade.Três coisas que já vão sendo habituais:

1. Recusa de Prestar Informação. A Junta recusa-se a prestar informações aos membros da Oposição e até a alguns dos seus apoiantes. Nesta sessão chegou a ponto de entregar a documentação "em cima da hora" para aprovação. Não apresenta os relatórios obrigatórios (direitos da oposição, transparência), etc. O Presidente dá o exemplo e recusa-se a informar se está a tempo inteiro, a meio tempo ou em regime de não permanência.

2. Espaços Públicos ao abandono. A reunião começou com Luis Pereira, morador em Alvalade, questionar o executivo sobre a forma como os espaços públicos estavam a ser ocupados ou geridos na freguesia. As respostas que lhe foram dadas, como está bem patente no video, revelam o enorme desconhecimento do presidente e do vogal com este pelouro sobre o que se passa no terreno. Nenhum deles mora em Alvalade. O vogal tentou resolver o problema aumentando o vencimento da sua assessora de modo a que a mesma se inteire dos problemas da freguesia, mas os resultados não se alteraram . Até ao fim da reunião foram vários os casos em que esta inoperância ficou bem patente.

3. Delírios. O desconhecimento do funcionamento de uma freguesia, mas também a própria freguesia, acaba por resultar numa sucessão de memoráveis disparates. Para resolver a questão do possivel racionamento da água em Alvalade, o vogal da extrema-direita propôs a construção de uma estação de dessalinização da água do mar na freguesia com verbas de Bruxelas !. Mais radical, outro que lhe é próximo, vem defendendo que se acabe com a rega dos espaços verdes, e que no Largo Frei Heitor Pinto se acabem também com "os peixinhos". Ignorando os procedimentos próprios de uma democracia, mandou um email com os artigos a alterar no regimento da mesma. Ficou surpreendido por não lhe terem feito a vontade. Resultado: apenas foi discutido um único ponto da O.T. No dia 8 de Julho teremos uma nova sessão.

AFA de 2 de Maio de 2022 - 3ª. Sessão (13 de maio)

Na sessão a 2 de Maio de 2022, comentando um conjunto de moções (umas aprovadas outras rejeitadas na AF) fizemos um retrato do que se tem passado na freguesia, no país e no mundo. A bárbara invasão da Ucrânia pela Rússia (24/02/2022) deixou-nos ainda mais arrepiados com a moção do vogal do PCP. Os ucranianos de vítimas foram confundidos com os agressores. Na segunda sessão a 6 de Maio, o actual presidente da Junta de Freguesia definiu com maior clareza ao que vinha: promover a cultura em Alvalade. No dia 13 de maio foi mais do mesmo. Leia o que registamos.

Foi uma sessão sem grandes novidades e com os habituais protagonistas. Aqueles que não tem nada a dizer remeteram-se ao silêncio (Iniciativa Liberal, Chega e o CDS). O Bloco de Esquerda sem a presença do Leonardo ou do Afonso Moreira seguiu o mesmo caminho. Espectadores passivos de assuntos da freguesia que manifestamente desconhecem. No tocante a falantes registou-se o regresso de Nuno Lopes (Mudar Alvalade). O seu conhecimento da freguesia também não é grande, mas faz uso do verbo para dizer umas coisas e o seu contrário. A centena e meia de propostas do seu programa eleitoral estão reduzidas a uma: a defesa dos interesses do clube - Os Estrelas de SJB. O actual executivo já o descansou a esse respeito, garantirando-lhes os apoios necessários se continuar a desancar na Oposição (Mais), resvalando para a agressão verbal. José Amaral Lopes, continuou a reafirmar a sua posição de princípio: os regulamentos aprovados em assembleias de freguesia anteriores, nomeadamente sobre os apoios a entidades, são letra morta. Não concorda com os mesmos, nem está disposto tê-los em consideração. A única coisa conta é a Lei geral e a sua interpretação pessoal.

A esmagadora maioria das decisões foram tomadas na Assembleia destinaram-se a dar continuidade ao que vinha sendo feito por anteriores executvios. Constatação que a Oposição fez questão de assinalar, e que provocou sorrisos nos partidos que apoiam o executivo. A grande "novidade" prendeu-se com as instalações desportivas do CCR dos Coruchéus. Até ao momento o Clube fazia a sua gestão destas instalações e a Junta pagava as contas (água, electricidade, limpeza, telecomunicações). De acordo com o protocolo agora acordado, a gestão e aluguer das instalações passará a ser feita pela Junta e as receitas apuradas serão dadas ao clube...

O Relatório Sobre os Direitos da Oposição elaborado pela Junta, segundo a Oposição está incompleto e não corresponde à verdade. Recorde-se que os partidos da Oposição (PS, CDU e BE) tem-se queixado de que o actual executivo (PSD/CDS) não responde às perguntas que lhe fazem, não fornece a documentação solicitada, etc. Assunto que o Jornal da Praceta tem bastas vezes referido.

AFA de 2 de Maio de 2022- 2ª. Sessão (6 de Maio)

Na segunda sessão da Assembleia de Alvalade foram aprovados os primeiros quatro pontos da longa Ordem de Trabalhos, permitindo clarificar a orientação política do actual executivo da Junta de Freguesia. Passamos a explicar. O seu presidente na apresentação da "Informação Escrita da Actividade da Junta" de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Março de 2022 (56 páginas), com menos divagações filosofantes do que é costume, reafirmou as suas prioridades. A sua grande preocupação é com a "cultura" e não com o có-có dos cães nos jardins, os espaços públicos degradados, a manutenção dos espaços verdes, a higiene urbana, os buracos nos passeios, etc. Em suma, não está minimamente preocupado com as pequenas coisas que infernizam o quotidiano dos fregueses. Quando questionado sobre as mesmas, nada respondeu (1). Ao longo de mais de uma hora explanou o seu projecto de elevação cultural da freguesia, aqui resumida em quatro pontos.

1. A Junta já criou dois conselhos consultivos, um na área dos "direitos sociais " e outro na área da cultura. A missão destes conselhos é pronunciaram-se sobre as políticas da Junta, elaborarem pareceres, recomendações, etc. Aparentemente são uma cópia do "Conselho de Cidadãos" de Carlos Moedas na Câmara Municipal. O nível em Alvalade é todavia muito superior. Cada um destes conselhos será constituido por ex-ministros, ex-secretários de estado, ex-presidentes várias ordens profissionais, ex-presidentes de fundações, pessoas renome nacional e internacional. A lista que foi apresentada deixou aturdida a Assembleia. Não se tratam de conselhos de cidadãos anónimos escolhidos ao "acaso", segundo critérios de alegada representatividade, como alegadamente fez Carlos Moedas. Em Alvalade a selecção é de alta gama, à semelhança do seu presidente (ex-Secretário de Estado, ex-vereador da CML). O que se pode esperar da reunião destas cabeças? O mínimo são ideias luminosas muito acima das que podiam brotar das miseras mentes eleitas pelos fregueses ou das que constituem os grupos de trabalho da "Comissão Social de Freguesia de Alvalade". O segundo objectivo é que possam atrair a atenção da comunicação social e desta forma ter impacto na opinião pública. Esta preocupação como comunicação social é tal que leva José Amaral Lopes a incluir como obra sua reportagens fotográficas e filmagens realizadas pela CML, RTP, SIC, Sport TV, TVI/ CNN Portugal (páginas 43 e 44 da sua Informação Escrita).

2. A Junta, em consonâcia com tão elevados objectivos, pretende igualmente subir o nível das homenagens praticadas na freguesia. Não faz sentido, com um presidente que é membro da comissão de cultura na Assembleia Municipal de Lisboa, andar a perder tempo e gastar dinheiro com homenagens a gente que sempre viveu e trabalhou na sombra. Alvalade vai homenagear condignamente os que já foram homenageados, figuras famosas, "inesquecíveis". Cantar como o poeta “Aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando” (Luis Vaz de Camões). Para além da atribuição de insignificantes medalhas da freguesia, os homenageados serão "eternizados" com murais ou esculturas, adulados com espectáculos e muitos outros eventos que a imaginação ditar. Não há limites, a não ser os 8 milhões do orçamento anual da Junta. Estas homenagens a figuras de renome nacional certamente irão atrair a atenção da comunicação social , assim se espera, e desta forma ter impacto na opinião pública.

3. A festa não seria completa sem a promoção de grandes concertos de musica clássica, e para os ouvidos menos habituados a estas senoridades, a realização de um festival de música POP. A Junta irá igualmente criar um estúdio de gravação para as bandas de garagem e outras. Um projecto que será conduzido por uma banda  indie pop e indie rock formada em 2009: o Capitão Fausto. Os escuteiros do Agrupamento 50 que ocupam parte das instalações da Junta, próximo da Vila Afifense, segundo José Amaral Lopes irão fazer "fogo de campo" para outro lado. Uma onda musical que certamente irá gerar noticias na comunicação social e ter impacto na opinião pública. Questionado sobre o seu projecto de transformar o auditório da Junta numa sala de espectáculos, nada disse. Asseguram-nos que tem em mente um projecto grandioso, mas ainda nada de concreto.

4. Depois da cultura ficamos a saber que o que importa em Alvalade é o desporto, como aliás temos dado conta. Tudo o mais é irrelevante. Sobre esta área nenhuma pergunta concreto foi respondida.

Para alguns analistas destes fenómenos trata-se apenas de uma versão actual do "Pão e Circo" romano, ou mais modestamente uma versão tacanha da "política do espírito" de António Ferro.

Os pontos 2, 3 3 quatro da Ordem de Trabalhos foram mais do mesmo. Os vogais que apoiam o actual executivo pouco divergiram entre si. Uns remeteram-se ao silêncio (Chega, Iniciativa Liberal e CDS), um manifestou alguma preocupação com os custos (Mudar Alvalade). A voigal do PSD fez o que lhe competia, balbuciou um nervoso apoio ao que tinha sido feito e se tencionava fazer. A Oposição falou a várias vozes. O PS procurou demonstrar que, em 2021, deixou os cofres da Junta cheios. As receitas superaram as despesas. O PCP (CDU) pretendeu saber se a Junta tinha 121 trabalhadores ou se o número era superior. Foi-lhe dito que havia aumentado, mas até ao final do ano muitos trabalhadores irão entrar ao serviço. Os Verdes (CDU) relembraram a necessidade de repensar o regulamento da Assembleia. O Bloco de Esquerda entrou mudo e saiu calado. O Presidente da Assembleia (PSD) voltou a pedir desculpa. Manteve na gaveta desde Janeiro documentos que eram para entregar ao PS. Algumas das perguntas feitas por este partido são relevantes, mas isso deixamos para outra ocasião. O texto vai longo e na próxima sexta -feira teremos a terceira sessão da Assembleia de Freguesia para discutir os pontos 5 a 13 da convocatória.

Nota: ( 1) Nas palavras de José Amaral Lopes, nos seis meses que já decorreram após as eleições, a grande obra realizada pela Junta foi a limpeza do tanque e a reparação do repouxo no Largo Feitor Pinto.

AFA de 2 de Maio de 2022 - 1ª. Sessão

O lugar da IL em Alvalade (visando a câmara): entre o CDS e o Chega, atrás do PSD e de Mudar Alvalade. Foto: 2/05/2022

A Invasão da Ucrânia e Outras questões

A primeira sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA), no dia 2 de Maio de 2002 foi o excelente reflexo do que se passa na freguesia, país e no mundo.

Nos assuntos domésticos, o presidente da assembleia (PSD) começou a sua intervenção a pedir desculpa por não cumprir os prazos legais para a marcação da assembleia, a entrega de documentação para análise e debate. Mais tarde também se ficou a saber que se tinha esquecido de trazer seis (6) actas para aprovação e diversas outras coisas. A Oposição (PS, BE e CDU) frisou que haviam alternativas os seus alegados atrasos. Do seu silêncio deduzimos que não confiava nas duas "secretárias" para o substituir. Nada de espantar, tendo em conta as razões e a forma como foi eleito.

Quando a palavra foi dada aos moradores. O primeiro queixou-se que nos últimos meses a higiene urbana piorara e os espaços verdes foram abandonados. Um facto que temos constatado percorrendo toda a freguesia e ouvindo os moradores. Os vogais com responsabilidade nestas áreas remeteram-se ao silêncio, tinham mais em que pensar.

Olga Fernandes, moradora na Rua da Fonte no Bairro de S. João de Brito/ Rua das Mimosas, colocou em causa a "requalificação" que está a ser feita. No seu entender, e por suposto de outros moradores do "Bairro", estão a ficar isolados: "Fechados como animais". Foi-lhes cortada a ligação directa à av. do Brasil, obrigando os moradores a um longo percurso para saírem do local. Uma vez mais reafirmaram na Assembleia de Freguesia que a Associação da "Dona Fátima" não representa todos os moradores. O vogal do PSD tirou da cartola uma "moção" para atabalhoadamente propor a criação de uma Comissão Eventual Permanente para acompanhar as obras de requalificação. Não confia na CML, liderada por carlos Moedas (PSD), nem na Junta (PSD/CDS), nem nos membros da Assembleia para acompanharem as obras. Tarefas consagradas na lei. Um magno trabalho que requerer uma equipa e nstalações próprias, para além de outros apoios logisticos para ser executado. Um assessor? A "moção" foi aprovada, e por exigência do seu autor a mesma deverá ser enviada para a sede do PSD para que aí fique registada a sua produção de autarca. Um caso singular de tribalismo politico-autárquico.

A polémica em volta das instalações nos Coruchéus teve nesta Assembleia uma primeira abordagem. Duas associações dos Coruchéus ( CCR dos Coruchéus e a Assoc. Cultural e Social de Seniores de Lisboa) manifestam-se preocupadas com o seu futuro, ambas partilham as mesmas instalações. O conflito está aparentemente sanado, mas a Junta não abdica do controlo das instalações desportivas. Perante uma pergunta sobre as intenções da Junta, José Amaral Lopes partiu ao ataque, acusando-as de não prestarem contas dos apoios públicos que receberam. Uma ilegalidade que iria ser corrigiada. Um assunto com continuidade eventual no próximo dia 6 de Maio.

Dada certa irrelevância que as assembleias de freguesia e municipais estão votadas, a parte mais excitante das mesmas é a da discussão e aprovação das moções. Supostamente permitem apontar caminhos, assinalar factos relevantes, mas também clarificar posicionamentos políticos ou desenvolver capacidades retóricas. A maioria limita-se a ler um texto enviado pelo partido, a dicção nem sempre é a melhor.

Nesta assembleia o alinhamento partidário ficou mais claro: a Iniciativa Liberal (IL) sentou-se ao lado do Chega, atrás do movimento Mudar Alvalade (MA). Este bloco de extrema-direita, liderado por MA quis acabar com o debate de ideias na assembleia, sob o pretexto que eram "inúteis". O Bloco de Esquerda (BE) saiu em defesa da Liberdade, um direito frágil.

Havia para discutir mais de dez moções. A primeira que provocou alguma discussão propunha a constituição de uma Comissão Permanente de Transparência e Prevenção dos Riscos da Corrupação. Recorde-se que no executivo foi aprovado um Plano e um vasto conjunto de procedimentos de combate à corrupção. Um facto que Alvalade se pode orgulhar entre as 3091 freguesias existentes em Portugal. A proposta foi entusiasticamente abraçada pelo vogal do PSD. como lhe foi notado, estava a revelar que não confiava na fiscalização da AFA, nem no actual executivo no cumprimento dos procedimentos anteriormente aprovados.

A invasão da Ukrania pela Rússia a 24 de Fevereiro já provocou quase seis (6) milhões de refugiados. Um número que a ONU alerta que pode ultrapassar os oito (8) millhões. Os deslocados internos são quase oito ( 8 ) milhões (ONU, dados a 30 de Abril de 2022).

Das reações às moções de saudação ao 25 de Abril e 1º. de Maio pouco há a registar. A mais polémica das moções foi a do PCP. O seu representante na AFA, sem grande convicção, leu um longo texto do partido sobre a guerra na Ucrância, que omitia que se tratasse de uma invasão. Os ucranianos de vítimas (invadidos) foram transformados em agressores ou aos mesmos equiparados. O PCP acusa-os de manipularem os orgãos de comunicação ocidentais passando notícias de massacres de populações e destruição de cidades que, segundo este partido, não foram confirmados por nenhuma "entidade independente". Temos que ignorar, o que vemos, ouvimos e lemos. São falsidades.

Em nome da Paz, o PCP defende o fim do apoio à Ucrânia, deixando-a desarmada à mercê da Rússia. Recusa-lhe o direito a autodefender-se ou a defender a sua soberania enquanto país independente, outras das conclusões da moção.

A reacção não se fez esperar: recordou-se de viva voz e em surdina o apoio do PCP à aliança de Hitler-Estaline (Pacto Germano-Soviético de 1939), à Invasão da Hungria (1956), da Checoslováquia (1968), do Afeganistão (1979-1989), à destruição da Chechénia (1994-2001), da Geórgia (2008), à anexação da Crimeia (2014) e das provincias de Donestsk e Luganosk. A lista que se ouvia era grande. Atrás de nós alguém dizia que o PCP não considerava que regimes como a Correia do Norte fossem ditaduras. O porta-voz do PSD, mostrando o "nível" das suas habituais abordagens, considerou Putin um comunista. A moção foi rejeitada, apesar do BE ainda tentar salvar alguns dos seus considerandos.

A IL para fechar o ramalhete propôs uma moção de saudação ao 73º. aniversário da fundação da NATO ! A moção vinha ornada de um palavreado sobre a NATO e a Ditadura em Portugal, revelador de uma enorme ignorância histórica. Apesar deste facto, a moção não deixou de ser aprovada pela maioria dos vogais.

Na próxima sexta-feira, entre os "pratos fortes" para a segunda sessão está um texto de 56 páginas do actual executivo, no qual se descreve o trabalho realizado desde que tomou posse.