3ª. Sessão da AF - 13 de maio de 2022

Uma sessão sem grandes novidades e com os habituais protagonistas. Aqueles que não tem nada a dizer remeteram-se ao silêncio (Iniciativa Liberal, Chega e o CDS). O Bloco de Esquerda sem a presença do Leonardo ou do Afonso Moreira seguiu o mesmo caminho. Espectadores passivos de assuntos da freguesia que manifestamente desconhecem. No tocante a falantes registou-se o regresso de Nuno Lopes (Mudar Alvalade). O seu conhecimento da freguesia também não grande, mas faz uso do verbo para dizer umas coisas e o seu contrário. A centena e meia de propostas do seu programa eleitoral estão reduzidas a uma: a defesa dos interesses do clube - Os Estrelas de SJB. O actual executivo já o descansou a esse respeito, garantirando-lhes os apoios necessários se continuar a desancar na Oposição (Mais), resvalando para a agressão verbal. José Amaral Lopes, continuou a reafirmar a sua posição de princípio: os regulamentos aprovados em assembleias de freguesia anteriores, nomeadamente sobre os apoios a entidades, são letra morta. Não concorda com os mesmos, nem está disposto tê-los em consideração. A única coisa conta é a Lei geral e a sua interpretação pessoal.

A esmagadora maioria das decisões foram tomadas na Assembleia destinaram-se a dar continuidade ao que vinha sendo feito por anteriores executvios. Constatação que a Oposição fez questão de assinalar, e que provocou sorrisos nos partidos que apoiam o executivo. A grande "novidade" prendeu-se com as instalações desportivas do CCR dos Coruchéus. Até ao momento o Clube fazia a sua gestão destas instalações e a Junta pagava as contas (água, electricidade, limpeza, telecomunicações). De acordo com o protocolo agora acordado, a gestão e aluguer das instalações passará a ser feita pela Junta e as receitas apuradas serão dadas ao clube...

O Relatório Sobre os Direitos da Oposição elaborado pela Junta, segundo a Oposição está incompleto e não corresponde à verdade. Recorde-se que os partidos da Oposição (PS, CDU e BE) tem-se queixado de que o actual executivo (PSD/CDS) não responde às perguntas que lhe fazem, não fornece a documentação solicitada, etc. Assunto que o Jornal da Praceta tem bastas vezes referido.

2ª. Sessão da AF - 6 de Maio de 2022

Na segunda sessão da Assembleia de Alvalade foram aprovados os primeiros quatro pontos da longa Ordem de Trabalhos, permitindo clarificar a orientação política do actual executivo da Junta de Freguesia. Passamos a explicar. O seu presidente na apresentação da "Informação Escrita da Actividade da Junta" de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Março de 2022 (56 páginas), com menos divagações filosofantes do que é costume, reafirmou as suas prioridades. A sua grande preocupação é com a "cultura" e não com o có-có dos cães nos jardins, os espaços públicos degradados, a manutenção dos espaços verdes, a higiene urbana, os buracos nos passeios, etc. Em suma, não está minimamente preocupado com as pequenas coisas que infernizam o quotidiano dos fregueses. Quando questionado sobre as mesmas, nada respondeu (1). Ao longo de mais de uma hora explanou o seu projecto de elevação cultural da freguesia, aqui resumida em quatro pontos.

1. A Junta já criou dois conselhos consultivos, um na área dos "direitos sociais " e outro na área da cultura. A missão destes conselhos é pronunciaram-se sobre as políticas da Junta, elaborarem pareceres, recomendações, etc. Aparentemente são uma cópia do "Conselho de Cidadãos" de Carlos Moedas na Câmara Municipal. O nível em Alvalade é todavia muito superior. Cada um destes conselhos será constituido por ex-ministros, ex-secretários de estado, ex-presidentes várias ordens profissionais, ex-presidentes de fundações, pessoas renome nacional e internacional. A lista que foi apresentada deixou aturdida a Assembleia. Não se tratam de conselhos de cidadãos anónimos escolhidos ao "acaso", segundo critérios de alegada representatividade, como alegadamente fez Carlos Moedas. Em Alvalade a selecção é de alta gama, à semelhança do seu presidente (ex-Secretário de Estado, ex-vereador da CML). O que se pode esperar da reunião destas cabeças? O mínimo são ideias luminosas muito acima das que podiam brotar das miseras mentes eleitas pelos fregueses ou das que constituem os grupos de trabalho da "Comissão Social de Freguesia de Alvalade". O segundo objectivo é que possam atrair a atenção da comunicação social e desta forma ter impacto na opinião pública. Esta preocupação como comunicação social é tal que leva José Amaral Lopes a incluir como obra sua reportagens fotográficas e filmagens realizadas pela CML, RTP, SIC, Sport TV, TVI/ CNN Portugal (páginas 43 e 44 da sua Informação Escrita).

2. A Junta, em consonâcia com tão elevados objectivos, pretende igualmente subir o nível das homenagens praticadas na freguesia. Não faz sentido, com um presidente que é membro da comissão de cultura na Assembleia Municipal de Lisboa, andar a perder tempo e gastar dinheiro com homenagens a gente que sempre viveu e trabalhou na sombra. Alvalade vai homenagear condignamente os que já foram homenageados, figuras famosas, "inesquecíveis". Cantar como o poeta “Aqueles que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando” (Luis Vaz de Camões). Para além da atribuição de insignificantes medalhas da freguesia, os homenageados serão "eternizados" com murais ou esculturas, adulados com espectáculos e muitos outros eventos que a imaginação ditar. Não há limites, a não ser os 8 milhões do orçamento anual da Junta. Estas homenagens a figuras de renome nacional certamente irão atrair a atenção da comunicação social , assim se espera, e desta forma ter impacto na opinião pública.

3. A festa não seria completa sem a promoção de grandes concertos de musica clássica, e para os ouvidos menos habituados a estas senoridades, a realização de um festival de música POP. A Junta irá igualmente criar um estúdio de gravação para as bandas de garagem e outras. Um projecto que será conduzido por uma banda  indie pop e indie rock formada em 2009: o Capitão Fausto. Os escuteiros do Agrupamento 50 que ocupam parte das instalações da Junta, próximo da Vila Afifense, segundo José Amaral Lopes irão fazer "fogo de campo" para outro lado. Uma onda musical que certamente irá gerar noticias na comunicação social e ter impacto na opinião pública. Questionado sobre o seu projecto de transformar o auditório da Junta numa sala de espectáculos, nada disse. Asseguram-nos que tem em mente um projecto grandioso, mas ainda nada de concreto.

4. Depois da cultura ficamos a saber que o que importa em Alvalade é o desporto, como aliás temos dado conta. Tudo o mais é irrelevante. Sobre esta área nenhuma pergunta concreto foi respondida.

Para alguns analistas destes fenómenos trata-se apenas de uma versão actual do "Pão e Circo" romano, ou mais modestamente uma versão tacanha da "política do espírito" de António Ferro.

Os pontos 2, 3 3 quatro da Ordem de Trabalhos foram mais do mesmo. Os vogais que apoiam o actual executivo pouco divergiram entre si. Uns remeteram-se ao silêncio (Chega, Iniciativa Liberal e CDS), um manifestou alguma preocupação com os custos (Mudar Alvalade). A voigal do PSD fez o que lhe competia, balbuciou um nervoso apoio ao que tinha sido feito e se tencionava fazer. A Oposição falou a várias vozes. O PS procurou demonstrar que, em 2021, deixou os cofres da Junta cheios. As receitas superaram as despesas. O PCP (CDU) pretendeu saber se a Junta tinha 121 trabalhadores ou se o número era superior. Foi-lhe dito que havia aumentado, mas até ao final do ano muitos trabalhadores irão entrar ao serviço. Os Verdes (CDU) relembraram a necessidade de repensar o regulamento da Assembleia. O Bloco de Esquerda entrou mudo e saiu calado. O Presidente da Assembleia (PSD) voltou a pedir desculpa. Manteve na gaveta desde Janeiro documentos que eram para entregar ao PS. Algumas das perguntas feitas por este partido são relevantes, mas isso deixamos para outra ocasião. O texto vai longo e na próxima sexta -feira teremos a terceira sessão da Assembleia de Freguesia para discutir os pontos 5 a 13 da convocatória.

Nota: ( 1) Nas palavras de José Amaral Lopes, nos seis meses que já decorreram após as eleições, a grande obra realizada pela Junta foi a limpeza do tanque e a reparação do repouxo no Largo Feitor Pinto.

1ª. Sessão da AF - 2 de Maio de 2022

O lugar da IL em Alvalade (visando a câmara): entre o CDS e o Chega, atrás do PSD e de Mudar Alvalade. Foto: 2/05/2022

A Invasão da Ucrânia e Outras questões

A primeira sessão da Assembleia de Freguesia de Alvalade (AFA), no dia 2 de Maio de 2002 foi o excelente reflexo do que se passa na freguesia, país e no mundo.

Nos assuntos domésticos, o presidente da assembleia (PSD) começou a sua intervenção a pedir desculpa por não cumprir os prazos legais para a marcação da assembleia, a entrega de documentação para análise e debate. Mais tarde também se ficou a saber que se tinha esquecido de trazer seis (6) actas para aprovação e diversas outras coisas. A Oposição (PS, BE e CDU) frisou que haviam alternativas os seus alegados atrasos. Do seu silêncio deduzimos que não confiava nas duas "secretárias" para o substituir. Nada de espantar, tendo em conta as razões e a forma como foi eleito.

Quando a palavra foi dada aos moradores. O primeiro queixou-se que nos últimos meses a higiene urbana piorara e os espaços verdes foram abandonados. Um facto que temos constatado percorrendo toda a freguesia e ouvindo os moradores. Os vogais com responsabilidade nestas áreas remeteram-se ao silêncio, tinham mais em que pensar.

Olga Fernandes, moradora na Rua da Fonte no Bairro de S. João de Brito/ Rua das Mimosas, colocou em causa a "requalificação" que está a ser feita. No seu entender, e por suposto de outros moradores do "Bairro", estão a ficar isolados: "Fechados como animais". Foi-lhes cortada a ligação directa à av. do Brasil, obrigando os moradores a um longo percurso para saírem do local. Uma vez mais reafirmaram na Assembleia de Freguesia que a Associação da "Dona Fátima" não representa todos os moradores. O vogal do PSD tirou da cartola uma "moção" para atabalhoadamente propor a criação de uma Comissão Eventual Permanente para acompanhar as obras de requalificação. Não confia na CML, liderada por carlos Moedas (PSD), nem na Junta (PSD/CDS), nem nos membros da Assembleia para acompanharem as obras. Tarefas consagradas na lei. Um magno trabalho que requerer uma equipa e nstalações próprias, para além de outros apoios logisticos para ser executado. Um assessor? A "moção" foi aprovada, e por exigência do seu autor a mesma deverá ser enviada para a sede do PSD para que aí fique registada a sua produção de autarca. Um caso singular de tribalismo politico-autárquico.

A polémica em volta das instalações nos Coruchéus teve nesta Assembleia uma primeira abordagem. Duas associações dos Coruchéus ( CCR dos Coruchéus e a Assoc. Cultural e Social de Seniores de Lisboa) manifestam-se preocupadas com o seu futuro, ambas partilham as mesmas instalações. O conflito está aparentemente sanado, mas a Junta não abdica do controlo das instalações desportivas. Perante uma pergunta sobre as intenções da Junta, José Amaral Lopes partiu ao ataque, acusando-as de não prestarem contas dos apoios públicos que receberam. Uma ilegalidade que iria ser corrigiada. Um assunto com continuidade eventual no próximo dia 6 de Maio.

Dada certa irrelevância que as assembleias de freguesia e municipais estão votadas, a parte mais excitante das mesmas é a da discussão e aprovação das moções. Supostamente permitem apontar caminhos, assinalar factos relevantes, mas também clarificar posicionamentos políticos ou desenvolver capacidades retóricas. A maioria limita-se a ler um texto enviado pelo partido, a dicção nem sempre é a melhor.

Nesta assembleia o alinhamento partidário ficou mais claro: a Iniciativa Liberal (IL) sentou-se ao lado do Chega, atrás do movimento Mudar Alvalade (MA). Este bloco de extrema-direita, liderado por MA quis acabar com o debate de ideias na assembleia, sob o pretexto que eram "inúteis". O Bloco de Esquerda (BE) saiu em defesa da Liberdade, um direito frágil.

Havia para discutir mais de dez moções. A primeira que provocou alguma discussão propunha a constituição de uma Comissão Permanente de Transparência e Prevenção dos Riscos da Corrupação. Recorde-se que no executivo foi aprovado um Plano e um vasto conjunto de procedimentos de combate à corrupção. Um facto que Alvalade se pode orgulhar entre as 3091 freguesias existentes em Portugal. A proposta foi entusiasticamente abraçada pelo vogal do PSD. como lhe foi notado, estava a revelar que não confiava na fiscalização da AFA, nem no actual executivo no cumprimento dos procedimentos anteriormente aprovados.

A invasão da Ukrania pela Rússia a 24 de Fevereiro já provocou quase seis (6) milhões de refugiados. Um número que a ONU alerta que pode ultrapassar os oito (8) millhões. Os deslocados internos são quase oito ( 8 ) milhões (ONU, dados a 30 de Abril de 2022).

Das reações às moções de saudação ao 25 de Abril e 1º. de Maio pouco há a registar. A mais polémica das moções foi a do PCP. O seu representante na AFA, sem grande convicção, leu um longo texto do partido sobre a guerra na Ucrância, que omitia que se tratasse de uma invasão. Os ucranianos de vítimas (invadidos) foram transformados em agressores ou aos mesmos equiparados. O PCP acusa-os de manipularem os orgãos de comunicação ocidentais passando notícias de massacres de populações e destruição de cidades que, segundo este partido, não foram confirmados por nenhuma "entidade independente". Temos que ignorar, o que vemos, ouvimos e lemos. São falsidades.

Em nome da Paz, o PCP defende o fim do apoio à Ucrânia, deixando-a desarmada à mercê da Rússia. Recusa-lhe o direito a autodefender-se ou a defender a sua soberania enquanto país independente, outras das conclusões da moção.

A reacção não se fez esperar: recordou-se de viva voz e em surdina o apoio do PCP à aliança de Hitler-Estaline (Pacto Germano-Soviético de 1939), à Invasão da Hungria (1956), da Checoslováquia (1968), do Afeganistão (1979-1989), à destruição da Chechénia (1994-2001), da Geórgia (2008), à anexação da Crimeia (2014) e das provincias de Donestsk e Luganosk. A lista que se ouvia era grande. Atrás de nós alguém dizia que o PCP não considerava que regimes como a Correia do Norte fossem ditaduras. O porta-voz do PSD, mostrando o "nível" das suas habituais abordagens, considerou Putin um comunista. A moção foi rejeitada, apesar do BE ainda tentar salvar alguns dos seus considerandos.

A IL para fechar o ramalhete propôs uma moção de saudação ao 73º. aniversário da fundação da NATO ! A moção vinha ornada de um palavreado sobre a NATO e a Ditadura em Portugal, revelador de uma enorme ignorância histórica. Apesar deste facto, a moção não deixou de ser aprovada pela maioria dos vogais.

Na próxima sexta-feira, entre os "pratos fortes" para a segunda sessão está um texto de 56 páginas do actual executivo, no qual se descreve o trabalho realizado desde que tomou posse.