EDITORIAL

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PJ Limpa (Sózinha ) CML

Faz em breve dois anos que ocorreu uma das mais prometedoras campanhas eleitorais para a CML. Como escrevemos neste Jornal, qualquer observador por menos atento que estivesse, face às afirmações dos candidatos Pedro Santana Lopes e Paulo Portas não teria dúvidas em concluir que Lisboa e em particular a CML estava dominada por dirigentes e funcionários corruptos.  Estes intrépidos guerreiros  prometiam uma luta sem tréguas, nem conciliações para limpar a CML. Combate mais corajoso não poderiam ser escolhido. Portugal é percepcionado como um dos países mais corruptos da União Europeia. Estamos perante uma vergonha nacional. Mais do que um roubo aos cidadãos, a corrupção na administração pública mina a própria confiança nas instituições públicas, violando os seus princípios sagrados de igualdade, imparcialidade e equidade. Os lisboetas perante tão desejado desígnio não tiveram dúvidas em dar-lhes a maioria dos votos.  

Passados estes anos, os resultados deste combate são demasiado modestos. A única limpeza que ocorreu na CML ficou a dever-se à iniciativa da Policia Judiciária que em Maio de 2003 irrompeu pelas instalações da Câmara no Campo Grande e na Rua da Cruz Vermelha para ouvir 11 funcionários suspeitos de corrupção. Na sua maioria estariam alegadamente envolvidos em trafulhices com as obras de realojamentos. Casos menores, típicos de funcionários de níveis inferiores. Face a um universo de cerca de 9 mil funcionários, o que espantou foi o número de suspeitos ser tão insignificante.  De dirigentes só se ouviu falar de um alegado pedófilo que trabalha nas instalações do Campo Grande. Nada portanto relacionado com corrupção, a não ser de menores.

O desinteresse parece ser a única explicação para tão magros resultados. O que terá conduzido a esta inesperada situação?

Paulo Portas, eleito vereador em Dezembro de 2001, abandonou pouco depois, como se sabe, a CML.  Não se viu todavia livre das questões da corrupção. No Tribunal do Monsanto foi chamado a depôr  não como acusador, mas para esclarecer o seu grau de envolvimento nos desfalques da Universidade Moderna. Saiu-se bem, dizem.

Santana Lopes aparentemente deixou cair a questão da corrupção na autarquia. Remeteu-se sobre o assunto ao mais completo silêncio. 

Alguns comentadores afirmam que a sua principal preocupação desde meados de 2002 é não ser colado aos casos que entretanto surgiram e que envolvem alguns dos seus amigos, como Isaltino Morais. Como é sabido, este "autarca modelo", ao fim de alguns mandatos amealhou o suficiente para ter nos bancos suíços uma choruda conta cuja origem nunca cabalmente esclareceu. A imprensa entretanto não pára revelar a enorme teia de interesses que instalou na Câmara Municipal de Oeiras capaz de alimentar uma vasta comunidade de familiares, amigos, amigas, etc..

Fontes próximas do autarca lisboeta aponta outra razão de peso, para o ensurdecedor silêncio . Santana Lopes desde que foi eleito presidente, o pouco tempo que tem disponível para tratar dos assuntos da CML dedica-o a tentar parar o desvario de alguns do seus vereadores, como Ana Sofia Bettencourt. 

Como é do conhecimento público, Santana Lopes teve que exigir a demissão desta vereadora pois a mesma estava a transformar a CML numa coutada privada, com que alimentava uma pequena corte de apaniguados. Situação que se mostrou duplamente incómoda: 

 - Dadas as proporções que assumiu o caso, se fechasse os olhos, poderia ser acusado de trazer para a CML mais corruptos, em vez de os eliminar. 

- Por outro, e mais importante que tudo, este desvario estava a consumir enormes recursos camarários, imprescindíveis para recordar aos lisboetas a existência da sua pessoa e da sua candidatura a Belém. As campanhas eleitorais, como se sabe estão cada vez mais caras.

Concluindo, o combate à corrupção na CML está pois entregue quase que exclusivamente à PJ. Contudo, com a conhecida falta de meios que possui, teme-se o pior.

Carlos Fontes

Director do Jornal da Praceta

Nota: Uma das formas de corrupção mais largamente difundidas e aceites nas autarquias está no pagamento de almoços a funcionários camarários por empreiteiros. Quando o seu número é elevado, o que já tem acontecido, chegam a alugar-se camionetas para o seu transporte.

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