Aumento Exponencial da Poluição em Alvalade

O aumento do trafego aéreo no Aeroporto de Lisboa tem graves consequências para a população de Alvalade: o aumento da poluição sonora e atmosférica, mas também um elevado risco de potenciais acidentes na aterragem e deslocagem.

Quando em 1969 o número de passageiros atingiu os 2 milhões/ano, o goveno da altura mandou estudar a deslocalização do aeroporto da Portela para a margem sul. Ao longo dos anos avançou-se com multiplas hipóteses para sua localização, a sul e a norte do Tejo, mas nenhuma decisão foi tomada.

Em 2008, o governo de José Socrates, com base em estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, determinou que o novo aeroporto ficaria em Alcochete. A crise económica internacional que ocorreu neste ano, provocou uma mudança de governo. O governo de Direita que acabou empossado, em 2012 vendeu a ANA, a empresa pública geria os aeroportos do país, a uma multinacional (VINCI), cuja concessão termina em 2072 !. A partir desta data deixou de falar-se da saída do aeroporto de Lisboa. A única opção que passou a ser referida é Portela + Montijo. A VINCE pretende, como é obvio, explorar ao máximo o aeroporto de Lisboa, independentemente das suas consequências para a saúde e segurança da população de Lisboa.

O trafego aereo não tem parado de aumentar. Em 2015 o aeroporto registou um movimento de 20,1 milhões de passageiros, impulsionado pelo turismo e as companhias de Low Cost. Em 2016 registou 22,4 milhões de passageiros, números que em 2019 ultrapassavam os 30 milhões. Para dar resposta a esta procura a VINCI aboliu a segunda pista, diminuindo a segurança, nomeadamente em ventos cruzados.

A Pandemia durante 2020 e uma parte de 2021 implicou uma enorme redução do tráfego aéreo, mas rapidamente tudo está a voltar aos valores pré-pandémicos.

Para os habitantes de Alvalade estes números reflectem-se numa degradação da sua qualidade de vida, não apenas pelo aumento do barulho e poluição dos aviões e dos transportes de e para o aeroporto.

A utilização do aeroporto militar do Montijo para voos civis não irá parar o aumento do trafego aéreo em Lisboa, muito pelo contrário. O aeroporto do Montijo será sempre uma solução provisória, ainda que lhe sejam construidas não uma mas duas pistas. Um opção com brutais custos ambientais.

Entretanto, uma coisa é certa, a freguesia de Alvalade, com os seus 33 mil habitantes, tornar-se-á progressivamente na mais barulhenta e com pior qualidade de ar na cidade de Lisboa, sem que tenha qualquer compensação por ter um aeroporto dentro de portas.

"Porque é que o aeroporto precisa sair da Portela ?"

A CDU (PCP/Os Verdes) resolveu retomar na pré-campanha para as legislativas de 2022 a questão que havia colocado em Alvalade nas eleições autárquicas: a saída do aeroporto de Lisboa ( consultar ). Uma questão pertinente e da maior importância para os habitantes da freguesia de Alvalade. O debate que decorreu no Centro Civico Edmundo Pedro no 15/12/2021, serviu sobretudo para relembrar questões que não podem ser ignoradas. O eterno candidato João Ferreira elencou os maleficios e perigos de um aeroporto no centro da cidade. O ex-deputado Bruno Dias disse que depois da ANA ser privatizada pelo governo de Passos Coelho (2012) deixou de falar-se da saída do aeroporto de Lisboa. Uma saída que estava em estudo desde 1969 !. A VINCI, a multinacional que ficou com a ANA tem uma concessão até 2072, e a sua única preocupação, legitima numa lógica capitalista, é explorar ao máximo o aeroporto da Portela, maximizando a concessão e os lucros. Tudo o mais é secundário. Por esta razão, passou falar-se apenas da opção Portela+Montijo, ignorando a questão da saída de Lisboa. A novidade para o debate veio de um convidado que apresentou documentos que comprovavam que os novos estudos incidiam agora sobre a construção não de uma mas de duas pistas no Montijo. O objectivo seria transformar o Montijo no principal aeroporto e a Portela num aeroporto complementar. Uma opção que mitiga o problema mas não o resolve , apenas o adia a contento da multinacional que explora os aeroportos de Portugal.

Arquivo

Afinal não saí ! será ? (2008)

Problemas de um aeroporto dentro da cidade

Ninguém dúvida que um aeroporto internacional dentro da cidade de Lisboa é um perigo permanente para todos os seus habitantes. Os riscos da queda de um avião, dos muitos que diariamente atravessam a cidade, é uma ameaça séria de mais para ser ignorada.

Segurança

Cerca de 70% dos acidentes de aviação ocorrem durante a descolagem e aterragem. Lisboa é a única capital europeia que é permanentemente sobrevoada por aviões. A saúde da população corre graves riscos resultantes da poluição sonora e atmosférica, mas também em termos de segurança.

Poluição Atmosférica

Lisboa está a transformar-se numa das cidades mais poluídas da Europa. O tráfego automóvel é a principal causa. A poluição devida ao trafego aéreo atinge valores igualmente preocupantes , nomeadamente  nas zonas junto ao aeroporto (freguesias de S.João de Brito, Campo Grande, etc).

Poluição Sonora

Em certas zonas da cidade, junto ao aeroporto, o ruído atinge os 90 décibeis quando o limite máximo permitido é  45. O tráfego aéreo está condicionado durante 10 horas por dia, devido a exigências comunitárias. 

As construções em curso, nomeadamente na zona do Alto do Lumiar irão aumentar todo estes riscos e impactos negativos.

Limitações

O Aeroporto de Lisboa, na Portela, está à beira de atingir o seu limite de capacidade (passageiros, mercadorias, etc), aumentando também os riscos nas deslocagens e aterragens resultantes do congestionamento do tráfego. 

Pressão Urbanística

No Alto do Lumiar, muitos dos edifícios em construção para cerca de 50 mil pessoas, situam-se a menos de 300 metros do Aeroporto da Portela. 

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Vantagens de um Aeroporto dentro da Cidade

Os que se opõe à saída do aeroporto de dentro da cidade de Lisboa, tem alegado as seguintes razões:

- Vantagem competitiva face a outras cidades europeias:  o aeroporto de Madrid fica a 13 kms da cidade, Paris/Orly a 14 kms, Londres/Heathrow a 24 kms, Roma a 26kms, Berlim a 8 kms, Bruxelas a 12 kms, Budapeste a 24 kms, Viena a 6 kms ... (Na Europa vários aeroportos estão situados a mais de 40 kms de grandes cidades como Paris (Charles de Gaulle), Milão, Estocolmo, etc.. A OTA não seria um caso isolado).  

- O turismo (hotelaria e viagens ) é o sector mais beneficiado com a actual localização. 

- Os residentes nos Açores e Madeira, que têm de se deslocar frequentemente a Lisboa para tratar dos mais variados assuntos, chegam mais depressa ao destino.

. Portela. Os defensores da continuação do aeroporto da Portela insistem que o mesmo tem ainda capacidades de expansão, nomeadamente para a zona do aeroporto militar de Figo Maduro, Aeródromo de Trânsito nº.1, barracões da CML, etc. 

Apresentam os seguintes argumentos para a sua manutenção neste local:

1. A poluição atmosférica e sonora é "suportável" se tivermos em conta as vantagens económicas (turismo, negócios);

2. Os riscos para a população não são relevantes;

3 . A capacidade do aeroporto está longe de estar esgotada, a solução está numa melhor organização do aeroporto, eliminando as deficiências no transporte das malas e dos passageiros nas pistas, o tempo desmesurado nos check-in,etc);

4. Os "picos" de tráfego reduzem-se a dois períodos durante o dia ( de manhã e ao fim do dia);

5. É irrelevante que na Portela não possam aterrar já hoje os maiores aviões do mundo, podem sempre fazê-lo em Beja.    

Alternativas

. Ota. Zona situada a 40 km a norte de Lisboa. A distância implica um custo acrescido para os passageiros que se dirigem para Lisboa. A zona é muito sensível em termos ecológicos, mas também geológicos. É atravessado por dois rios e uma ribeira. As terraplanagens levarão pelo menos 3 anos. 

Argumenta-se igualmente que o corredor entre Lisboa e a Ota irá ser completamente edificado, criando-se um contínuo de betão.

Em termos de transportes a Ota ficará muito bem servida por redes de auto-estradas e comboios de alta velocidade. 

. Rio Frio, Poceirão, Montijo. Zonas situadas na margem sul do Rio Tejo. Estas localizações tem graves problemas ambientais e logisticos, implicando sempre a construção de uma nova ponte sobre o Tejo. Para além do problema das aves, os solos são muito pouco consistentes, etc.

. Alcochete. Em Junho de 2007 é relançada esta localização como alternativa à Ota, também sitauda na margem sul do Tejo: 1.Não exige grandes terraplanagens; 2. Permite uma expansão ilimitada do aeroporto; 3. Os terrenos para construção são do Estado (cerca de 7 hectares do Campo de Tiro); 4. Está mais próximo de Lisboa do que a Ota; 5. O tempo de construção e o seu custo é inferior.  

. Portela  + Alverca, Montijo. Mantém-se o actual aeroporto e utilizam-se comercialmente outros aeroportos militares situados à volta de Lisboa para voos de baixo custo (low cost ). Os seus defensores afirmavam, em 2008, que com esta combinação a Portela atingiria os 18 milhões de passageiros anos e o Montijo os 4 milhões ( low cost ). Números que foram completamente ultrapassados em 2017 só no aeroporto da Portela !

. Cluster aeroportuário: a) Portela -voos de valor acrescentado; b ) Tires- Aviação particular; c) Beja (Alentejo) - Mercadorias e "charters" de baixo custo; d ) Montijo -manutenção; 

Nas opções que mantém a Portela coloca-se quase sempre a hipótese de concentrar em Beja todos os serviços de manutenção e treino aéreos, transferindo igualmente para este aeroporto as OGMA (manutenção) de Alverca.

A discussão (séria ) em Junho de 2007 interrogava-se sobre o que se pretendia com este novo aeroporto.

1. A OTA é uma boa opção para um novo aeroporto internacional;

2. Alcochete é a melhor opção para uma cidade aeroportuária, dada a capacidade ilimitada de expansão. A maioria dos analistas está de acordo num ponto: a continuação da Portela não é recomendável

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Cronologia do Processo 

A ideia de mudar o aeroporto de Lisboa colocou-se pela primeira vez nos anos 60, Ainda durante a ditadura fizeram-se os primeiros estudos (1969) e chegou-se a anunciar a construção do novo aeroporto (1973). As localizações apontadas eram a Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto e Rio rio, todas nas margem sul do Tejo.

 Após o regresso à democracia (1974), os estudos prosseguiram e no princípio dos anos 80 aparecem novas localizações: Santa Cruz, Ota, Azambuja, Alverca, Granja, Tires, Marateca. A questão eterniza-se e nenhuma decisão foi tomada.

Em 1994, durante o governo de Cavaco Silva, os estudos continuam, e perante o impasse avança-se para estudos de soluções de compromisso: Base Aérea do Montijo + Portela ampliada. Ninguém se entende.  

Durante o governo de António Guterres- PS(1995-2001) continuaram a  fazerem-se estudos e chegou-se a uma conclusão: era necessário construir um novo aeroporto. Foi escolhido o local ( Ota ) e encontradas fontes de financiamento. 

Em Novembro de 2003, o Governo do PSD-CDS revogou a interdição em todo o país de aterragens e descolagens nos aeroportos entre a meia-noite e as seis horas da manhã. Esta interdição, recorde-se, fora decretada em Maio de 2002, visando diminuir a elevada poluição sonora que se verifica nas cidades e em especial na de Lisboa.

Estamos assim perante um claro retrocesso nas políticas ambientais do país, que irá contribuir para a degradação da qualidade de vida nos bairros sobrevoados por aviões, como é o caso das Freguesias do Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, mas também de muitos outros bairros que envolvem a Portela nos concelhos de Lisboa e Loures. ...

O Governo de Durão Barrroso(PSD/PP), pela voz do ministro das obras públicas Carmona Rodrigues (abril de 2003-julho de 2004), concluiu que não se justificava esta obra (Junho de 2003). As razões que apontou foram as seguintes:

O tráfego aéreo internacional está a diminuir e não é previsível que venha a crescer muito mais.

Os turistas preferem aeroportos perto dos centros das cidades e esta é uma vantagem competitiva de Lisboa.

O actual aeroporto tem ainda zonas para expansão (a zona militar) e com com alguns arranjos pode aumentar facilmente o número de passageiros (16 milhões por ano nos próximos tempos). 

Pouco interessa, nesta perspectiva, se os "arranjos" no aeroporto da Portela venham a custar mais do que a comparticipação do Estado português no aeroporto que seria construído na OTA. Também pouco interessa que o problema seja adiado e não resolvido. 

Os argumentos de Carmona Rodrigues não têm qualquer consistência, mas o mais grave é o que eles traduzem: um enorme desprezo pelos problemas dos moradores da cidade de Lisboa e uma total falta de visão sobre o seu desenvolvimento. As medidas deste ministro foram sempre erráticas e ao sabor dos interesses do momento. Cumpre não decide. A sua "especialidade" é a hidráulica (a água) não a gestão de um país.

É hoje muito claro a razão porque Durão Barroso, escolheu Carmona Rodrigues para Ministro das Obras Públicas. Ele foi escolhido para parar obras necessárias, não para as promover. Esteve no governo para obedecer e não para decidir. Na verdade quando foi vice-presidente da CML (1992-1993) todas as suas medidas foram marcadas por um constante improviso. Daí que os problemas de Lisboa, como o transito, continuaram e até se agravaram durante o seu mandato. (ver).

O Governo de Santana Lopes - PSD/CDS, durante seis meses foi pródigo disparates que envergonharam o país pela incompetência demonstrada. A OTA continuou a ser a localização preferida e a única a ser estudada em profundidade. 

Após as eleições de Março de 2005, o Governo de José Sócrates ( Partido Socialista) retomou o projecto da mudança do Aeroporto de Lisboa para a Ota. Pela primeira vez, o país parece ter alguém que neste domínio revela respeito pelas pessoas, capacidade de decisão e visão de futuro. Um dos problemas mais polémicos desta decisão foi a de interligar a construção do novo aeroporto com a privatização da ANA- Aeroportos de Portugalal

Em 2007 o PSD transformou a questão da localização do aeroporto na OTA, na principal bandeira da sua Oposição ao Governo de Sócrates, numa campanha onde se misturou informação e desinformação. .

Com o famigerado governo de Passos Coelho (PSD, 2011-2013), a construção de um novo aeroporto de Lisboa foi diabolizada e tendo sido suspensos todos os projectos. A empresa publica que geria os aeroportos nacionais foi vendida em 2012 a uma multinacional que se mostra pouco interessada em deslocalizar o aeroporto. Tem uma concessão até 2072.

Em 2016 o Aeroporto de Lisboa atingiu a sua capacidade máxima, começando a partir de 2017 a recusar novos voos. Cerca de 2 milhões pessoas, só neste ano, não poderão voar para Lisboa porque o aeroporto não tem disponibilidades de espaços para tantos aviões. A alternativa foi diminuir a segurança no aeroporto, abolindo a segunda pista...

Carlos Fontes