Jornal da Praceta

FUNDADO EM JUNHO DE 2001

Informação sobre a freguesia de Alvalade

( Campo Grande, São João de Brito e Alvalade)

EDITORIAL

 

Tem Tudo Para dar Certo, mas...

A freguesia de Alvalade, que inclui agora o Campo Grande, reúne todas as condições para ser a melhor zona de Lisboa.

O planeamento urbanístico de toda a zona constitui um excelente exemplo a nível mundial. Em termos culturais não lhe faltam equipamentos, como cinemas, teatros, galerias de arte, bibliotecas, escolas e universidades. Possui as melhores instalações para a prática de desporto na cidade, mas também grandes parques e jardins. Conta com o maior hospital de Portugal, um parque de saúde, proliferam clínicas, consultórios, etc. O inventário neste capitulo é longo.

A verdade é que, apesar disto tudo, a freguesia de Alvalade está decadente, devido às elevadas taxas de envelhecimento da sua população. Nas escolas da freguesia o impacto tem sido enorme: a maioria dos alunos que as frequentam residem na periferia da cidade.

Inúmeros estabelecimentos comerciais tem vindo a encerrar, não apenas devido à crise, mas sobretudo porque não têm fregueses. Quando reabrem, quase sempre, aparecem convertidos em "lojas de chineses" ou de "fancaria", para satisfazer uma população que diminuto consumo, dado o valor das reformas.

A abertura de vários hipermercados na freguesia, contribuiu também para acentuar este fenómeno, ao acelerar o fim do "comércio tradicional" (mercearias, talhos, charcutarias, drogarias, etc).

Ao fim do dia, em muitas ruas, é raro ver-se uma pessoa a circular. O silêncio é sepulcral.

Os únicos sectores que parecem registar um escasso sucesso, são os restaurantes (para almoços), os pequenos cafés que só abrem de dia, as lojas de arranjo de roupas e as de comida para animais de estimação (cães e gatos). As lojas ligadas a igrejas evangélicas continuam a proliferar, alegadamente para apoiarem os mais necessitados.

Não é dificil explicar como se chegou a esta dramática situação, o que é verdadeiramente dificil é saber como é possível sair da mesma com o actual sistema político. Se nada mudar, iremos continuar a assistir à morte lenta de uma zona da cidade que tinha (tem) tudo para dar certo.

Carlos Fontes

Fevereiro de 2014

Uma Cidade e um País Politicamente Bloqueados

A Democracia em Portugal está transformada numa farsa. A participação dos cidadãos está limitada a fazerem uma cruz numa lista partidária (fechada) cujos membros, com excepção dos cabeças de lista, ninguém conhece.

A sua escolha obedece à interesses corporativos próprios de cada partido. A fidelidade dos candidatos não é para com os eleitores, mas para com os seus lideres partidários e o partido.

O modelo das listas (fechadas) impossibilita os cidadãos de expressarem as suas preferências pelos vários candidatos, que são desta forma desvalorizados na sua individualidade, empobrecendo a própria diversidade de opções políticas. 

Face a este panorama, não admira com que sejam cada vez mais os eleitores que se abstém de votar, mas também dos que votem branco ou dos que escrevem frases obscenas nos boletins de voto ("ladrões", "corruptos", "parasitas", etc).  

Este tipo democracia representativa assenta num enorme equívoco: Os partidos políticos não são necessários à democracia.

A democracia representativa assenta na escolha de cidadãos cujas ideias correspondem aos interesses, sentir e desejos num dado momento dos eleitores.

As listas partidárias desvirtuaram o próprio conceito da democracia representativa.

Se o eleitores tivessem a possibilidade de conhecerem as ideias cada um dos membros destas listas partidárias, recusar-se-ia certamente a votar, tal é a qualidade dos candidatos escolhidos pelos diretórios partidários. O desrespeito para com as populações (cidadãos, eleitores) é total.

Um exemplo: Fernando Seara, candidato à presidência da CML, nas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, convidou para presidente da junta freguesia de Campolide o futebolista Paulo Frute, pela simples razão de ser uma pessoa conhecida. Ter ideias deixou de ser um requisito para se ser candidato, basta apenas ser-se conhecido. Mais

As listas partidárias, ao permitirem o anonimato dos candidatos, tornaram-se um modelo ideal para albergarem  todo o tipo de malandros e criminosos, como os candidatos oriundos das juventudes partidárias ou os formados na  corrupção e tráfico de influencias em que se tem especializado as juntas de freguesia e câmaras municipais.

As eleições autárquicas, neste contexto, poderiam ser um excelente espaço para libertar Portugal do bloqueio dos partidos políticos, mas para isso é necessário acabar as listas fechadas.

Carlos Fontes

Dezembro de 2013

 
 

Presidentes-Comentadores Televisivos

Os presidentes e candidatos à presidência da CML, desde Santana Lopes, que se assumiram como comentadores televisivos. O seu espaço de actuação não é na CML, mas nos estúdios de um qualquer canal televisivo, onde opinam sobre tudo. 

Trata-se de uma função a que se dedicam com afinco, exigindo-lhes imenso tempo de preparação. Não podem correr o risco de causarem a impressão que não conhecem a fundo os mais variados problemas problemas que são chamados a discutir. 

Ouvindo-os fica-se com a percepção que passam o seu dia-a-dia a verem televisão ou a lerem jornais, para seguirem os mais pequenos episódios quotidianos de uma qualquer figura pública. 

O único assunto que está completamente afastado destes comentários ou debates televisivos é a gestão da cidade de Lisboa, assunto sobre o qual revelam um completo vazio de ideias.

O objectivos dos diferentes partidos políticos, ao colocarem os seus dirigentes e ex-dirigentes na função de comentadores televisivos, é o tentarem monopolizarem o debate público, de modo a evitarem o aparecimento de outras vozes e interpretações discordantes das narrativas partidárias dominantes.

A constante participação nestes debates televisivos, se lhes garante alguma notoriedade pública, também lhes trás um enorme descrédito junto dos munícipes. Ninguém acredita que estes especialistas em "banha cobra", tenham alguma vez tempo para estudarem os problemas da cidade, formarem e dinamizarem equipas para os resolver. 

Os presidentes-comentadores da CML acabam, eles próprios por se convencerem que a sua função na autarquia se reduz a sessões de fotografia, autógrafos, entrevistas, recepções,  discursos de circunstância, banquetes, almoçaradas, corta-fitas, largadas de pombos, etc.  A isto se resume o seu trabalho na CML. 

Para assegurar que nada compromete a sua imagem pública, recorrem de forma sistemática à figura jurídica da "delegação de competências".  Todas as decisões e responsabilidades concretas são delegadas num vereador.

Se os municipes o inquirirem sobre uma decisão camarária, como aconteceu recentemente com os moradores da Rua José Lins do Rêgo, logo um batalhão do seus assessores se encarrega de esclarecer os municipes que o presidente delegou todas as suas competências num qualquer vereador. Os actuais presidentes da CML são na prática politica, moral e juridicamente irresponsáveis na gestão da autarquia.

Esta é a imagem que o lisboeta tem dos presidentes da CML, razão pela qual não estranham a enorme divida acumulada do municipio (2,2 mil milhões de euros), a descoordenação entre os vereadores, serviços camarários, etc. O município de Lisboa é um completo desvario. Um espectáculo trágico-cómico sempre imprevisível.

Carlos Fontes

Agosto de 2011

 
 

Políticas Neoliberais na CML

Ao contrário do que se afirma, o neoliberalismo foi instalado na CML pelos partidos de esquerda.

O socialista João Soares (1995-2002), com o apoio do PCP, foi o primeiro presidente a assumir esta política.  Os seus princípios eram muito simples:

- Equipamentos e espaços públicos representam um "custo" insustentável, por isso devem ser privatizados. Quando tal não for possível devem ser abandonados

Exemplos: Em 1997 dezenas de jardins públicos, foram dados por preços simbólicos a grupos de privados, para os explorarem como parques de estacionamento. As grandes piscinas de Lisboa, dado o seu custo de manutenção e a ausência privados interessados em as explorar, foram simplesmente encerradas.

- Os serviços públicos que não forem susceptíveis de serem eliminados ou privatizados, a sua gestão deve ser entregue a privados, dado a sua maior competência para gerirem a coisa pública

Exemplos: Inúmeros serviços, nomeadamente os próprios pareceres jurídicos da CML, foram dados a consultórios privados. Foram criadas várias empresas municipais, segundo o modelo de empresas privados, para fazerem aquilo que antes os serviços camarários realizavam. A Caixa de Previdência dos Funcionários da CML, passou a negociar e a receber as rendas devidas à autarquia pela antiga Feira Popular, etc,

- O património da CML, dados os seus elevados "custos" de manutenção e conservação, deve ser progressivamente alienado a grupos privados para que os mesmos o possam rentabilizar

Exemplos: Vastos terrenos municipais foram dados a clubes de futebol, empresas, associações, etc. Palácios e casas da CML foram distribuídas por amigos, correligionários, etc.

- A intervenção e fiscalização da CML deve desaparecer do domínio público de modo a libertar a iniciativa privada.

Exemplos: A condução do tráfego em muitas áreas foi deixada a cargo dos arrumadores; os condutores passaram a poder estacionar nos passeios, em 2ª. fila, etc. Os proprietários de imóveis passaram a poder alterar as fachadas dos prédios sem licença camarária, mas também livremente a construírem anexos, barracas nos seus quintais, logradouros, etc, 

Esta política teve como consequência imediata que a CML fosse de aprisionada por bandos de mafiosos, o quais estão convencidos que com contactos na autarquia, engenho e arte, se podem fazer grandes fortunas. 

Os dirigentes e funcionários camarários, passaram também a encarar a CML como fonte de oportunidades para obterem rendimentos extra. Os mais dinâmicos criarem empresas privadas que passaram a negociar com a própria câmara. A promiscuidade entre o público e o privado instalou-se, criando sólidas raízes.

O número de casos de corrupção, tráfico de influência, abuso de poder não tardaram a disparar. A população desligou-se da sua relação afectiva e política com a cidade, dado ter passado a considerar todos os políticos como uns corruptos. O resultado mais evidente deste sintoma, foi o aumento da abstenção, votos brancos e nulos nas eleições autárquicas.

O Jornal da Praceta desde a primeira hora denunciou esta situação e apontou as consequências. Um dos resultados está à vista: uma câmara completamente falida, desorganizada e o que resta do seu património a ser vendido ao desbarato.

Carlos Fontes, Julho de 2011.

 

Dez anos a lutar

por Democratizar a Democracia na Cidade de Lisboa

 

Foi em Junho de 2001 que resolvemos iniciar a publicação electrónica do Jornal da Praceta. Desde então o nosso Jornal tem estado na linha da frente na luta para Democratizar a Democracia na Cidade de Lisboa. Muitos têm sido os combates:

Apropriação privada de bens e espaços que são públicos. Um dos grandes combates do Jornal da Praceta., no qual acabamos por ter um forte envolvimento público. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), num processo repleto de ilegalidades, nos anos 90 do século XX, transferiu a propriedade do espaço de dezenas de jardins públicos para grupos privados, alegadamente para a construção de parques de estacionamento ditos "residênciais".

O rol de altos dirigentes da CML que tem vindo a ser constituídos arguidos pela PJ, impressiona pela sua extensão. Lisboa tem estado literalmente a saque.

Arbitrariedades da CML e das Juntas de Freguesia. Uma cultura histórica de corrupção que tem dominado a administração de Lisboa, criou um sistema burocrático, repleto de decisões avulsas, que são intencionalmente contraditórias. Os serviços dizem uma coisa, os dirigentes camarários muitas outras. Os cidadãos são desta forma confundidos, e acabam lesados.

Uma legião de funcionários autárquicos encarrega-se por bloquear o acesso dos cidadãos à informação, impedindo que estes possam identificar os responsáveis por inúmeros actos danosos. Foi este sistema nebuloso que levou a que a CML, esteja hoje completamente endividada, sem que seja possível apurar responsabilidades criminais. Ao longo destes anos desmontamos inúmeras tramóias, que teriam lesado gravemente os habitantes de Lisboa.

Mobilidade Urbana. A CML durante anos foi acabando com a magnifica rede de transportes colectivos que a cidade possuía (eléctricos, carreiras de autocarros, etc) de modo a favorecer os transportes individuais. A consequência desta  política criminosa foi o aumento exponencial da poluição atmosférica, sonora e visual. 

Os automóveis inundaram a cidade, ocupando inclusive os passeios públicos. O caos instalou-se. Presidentes e vereadores da CML, completamente rendidos ao culto do automóvel, só recentemente e de forma oportunista, mas sem grande convicção, descobriram as virtudes da bicicleta...

Degradação Urbanística. A demissão da CML das suas funções mais básicas, levou a que se instalasse a total impunidade no espaço público. As fachadas dos edificios foram alteradas, dando a Lisboa o aspecto de uma cidade típica do Norte de África. Por por toda a parte surgiram construções clandestinas (barracas, anexos, etc) em espaços camarários ou privados. A ausência de regras contribuiu para o êxodo dos moradores de muitos bairros. O ambiente está de tal modo degradado, que só os que não têm alternativas é que neles continuam a morar. 

Desmemorização. O património público cuja salvaguarda está confiado à CML está, com raras excepções degrado ou abandonado. Alguns edificios municipais foram pilhados, perante a passividade dos seu funcionários camarários. A memória viva da cidade foi-se perdendo, desligando os habitantes da ligação dos laços naturais com o seu lugar de residência. O Jornal da Praceta promoveu e participou em várias campanhas para a defesa do património e da memória da cidade.

Desertificação. Lisboa desde 1981 já perdeu mais de 40% da sua população. Um número que espelha de forma insofismável os resultados de anos e anos de políticas criminosas, que expulsaram para a periferia as novas gerações. Lisboa está envelhecida. Dezenas de milhares de habitações foram abandonadas, ruas inteiras estão desertas. A insegurança sente-se. Muitos bairros parecem ter sido alvo de bombardeamentos aéreos, tal é a dimensão da sua degradação. 

Simulacro de Democracia. As eleições autárquicas estão transformadas numa farsa, onde os candidatos se exibem como personagens circenses. Uma vez eleitos, o abuso de confiança e da autoridade pública que lhes é confiada contribuíram para o crescente desinteresse e alheamento dos cidadãos da vida pública. 

Os partidos políticos, frequentemente meros representantes de empresas privadas e especuladores imobiliários que lhes financiam as campanhas eleitorais, bloquearam a participação cívica. A maioria dos dirigentes da CML estão apenas preocupados com as suas mordomias, em tentarem encaixar alguém na autarquia, ou fazerem um favor ao Partido ou a um amigo. 

Não é por acaso que a abstenção, votos nulos e brancos são actualmente o partido mais votado nas eleições autárquicas em Lisboa ( 64% nas eleições de 2007; 48,12% nas de 11/10/2009).

Desde a CML, passando pela Assembleia Municipal às Juntas de Freguesia é fácil descobrir a extensão dos interesses instalados. Qualquer reforma a partir do interior do sistema é uma pura ilusão. A mudança só será possível através de um forte movimento cívico que acabe com esta CML e seus apêndices. Uma ideia que desde  2007 temos vindo a defender em resultado do conhecimento directo que fomos acumulando da autarquia. 

Quanto aos próximos 10 anos prometemos continuar a mesma linha de defesa intransigente do que ainda resta de Lisboa.

Carlos Fontes, Director e fundador do Jornal da Praceta. 

Junho de 2011. .

Lisboa Está a Ficar Deserta

Fruto das políticas criminosas da Câmara Municipal de Lisboa, em 27 anos, a cidade perdeu mais de 30% dos seus habitantes. Uma sangria que não tem parado de aumentar. Mais

    

Tempo de Balanço (Julho de 2009 )

De novo os Lisboetas vão a votos para manter a ficção que possuem uma câmara municipal. Um absurdo que apenas consegue mobilizar a muito custo (e propaganda) uma minoria da população. Mais

    
Fado de Lisboa  (Maio/2008)

A eleição de António Costa, a 15 de Julho 2007, por menos de 10% dos eleitores inscritos, foi apesar de tudo vista como um sinal de esperança após um longo vendaval na gestão da Câmara Municipal de Lisboa. Não foi necessário um ano de governação, para estarmos a chegar à conclusão que o Fado de Lisboa está de volta. Mais

 

2007-2002

 
 

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2001

 
 

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