25 Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975

Dias depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974, a sociedade portuguesa dividiu-se sobre o que fazer? As opções eram muitas, incluindo o regresso ao passado. No ano que se comemora os 50 anos do golpe militar, a direita pretende substituir a data do 25 de Abril pela do 25 de Novembro. Carlos Moedas (PSD), presidente da CML, foi ao ponto de iniciar as suas comemorações, distribuindo medalhas as seus "heróis" (comandos da Amadora). No dia 25 de Abril de 2024, não permitiu que a câmara cede-se um simples palco para o Largfo do Carmo, no Terreiro do Paço, fosse cantada Grandola, Vila Moreno e outras medidas. Nos próximos tempos anuncia-se uma intensa propaganda de mistificação do período entre as duas datas.

Em Alvalade, como é sabido, moravam alguns dos seus mais mediáticos protagonistas, como Costa Gomes (Av. dos EUA) ou Mário Soares (Rua da Malpica).

Descolonização

O golpe de 25 de Abril sobre a Guerra Colonial revelou os diversos caminhos que poderiam ser seguidos, em Portugal e nas colónias.

Nas colónias, os movimentos de libertação intensificaram a luta armada, de modo a acelerarem o processo de independência. No meses que se seguiram 149 militares portugueses foram mortos, 67 em Angola, 9 na Guiné, 72 em Moçambique.

Na Guiné, os militares portugueses cuja derrota militar estava iminente decidaram-se pelo cessar fogo imediato, entrando em negociações com o PAIGC.

Em Angola, a Africa do Sul passou a intervir no conflito. A saída de Portugal, ditava a prazo o fim do poder dos brancos neste país. A comunidade portuguesa que aí nascera ou vivia dividiu-se: uns apostaram numa independência sob o controlo dos brancos, outros ligaram-se à FNLA e outros ainda ao MPLA. Os militares assumiram várias posições no terreno: uns defendiam a continuação da luta armada, outros recusaram-se a combater e outros ainda entregaram as armas. Na perspectiva dos brancos que ai viviam, os militares porttugueses eram uns traidores, abandonaram-nos. Nunca aceitaram que esta possibilidade pudesse existir.

Em Moçambique, a Rodésia e a África do Sul, intervém no conflito. A Frelimo, apelou à rendição imediata das tropas portuguesas que entraram em rápida desagregação.

Em Portugal, a Junta de Salvação Nacional, constituída no dia 25/04/1974, sob a presidência do general Spinola, recusou-se a falar em independência nas colónias. Tinham como objcetivo instaurar uma forma de neocolonialismo, para isso procurou manter as bases de um regime ditatorial (censura, polícia política, etc).

Nas ruas, no próprio dia 25 de Abril, irromperam movimentos que exigiam que mais nenhum soldado fosse enviado para as colónias. Nos quartéis, não tardaram a surgir também movimentos de soldados que boicotaram as estruturas, a disciplina e a formação militar com idêntico objectivo. Apesar da prisão de alguns dos seus elementos, esta luta no interior dos quartéis adquiriu uma crescente força, paralisando o envio de tropas para as colónias.

Multiplicaram-se as manifestação a favor da Independência das colónias e o regresso dos soldados. Algumas delas provocaram verdadeiros tumultos na cidade de Lisboa. Umas vezes pelo número dos seus manifestantes, outras pelas razões que originavam os protestos. No dia 14 de Julho de 1974, a repressão policial de uma manifestação que exigia o regresso dos soldados das colónias originou um morto e vários feridos. Não se tratou de um caso isolado. Foto de Carlos Gil,5/7/1974.

A pressão popular nas ruas e a dos soldados na rua e nos quartéis pelos reconhecimento da independência dos povos africanos ajudou a acabar com as ilusões neocoloniais. O primeiro foi a o da Guiné-Bissau a 10/07/1974.

Spínola apelou a uma suposta "maioria silenciosa" no país para defender a continuação do Império Colonial, mas as esperada maioria não apareceu no comício no dia 28 de Setembro de 1974 no Campo Pequeno. Demitiu-se da presidência da república e foi substituído pelo general Costa Gomes. Spínola criou então uma organização terrorista,  o MDLP, que contava com o apoio da ditadura franquista (Espanha). A 11 de Março de 1975, como apoio de elementos na força aérea lançou uma tantativa de golpe de estado estado. O RALIS (quartel às portas de Lisboa) foi atacado por aviões e helicóptros e paraquedista, que se declaram enganados. Fracassada a tentativa de golpe fugiu para Espanha e depois para o Brasil (sob uma ditadura militar). O MDLP desencadeiou centenas de atentados terroristas ao longo dos anos.

Apesar destas acções terroristas, a descolonização prosseguiu. O reconhecimento da independência de cada colónia dependeu muito da sua situação política e militar: Moçambique (25/06/1975), Cabo Verde (5/07/1975), S. Tomé e Principe (12/07/1975 e Angola (11/11/1975). Timor-Leste foi ocupado pela Indonésia. Foi desta forma que terminou o Império Colonial. O golpe do 25 de Novembro de 1975, em que teve um papel actvo Ramalho Eanes e os comandos da Amadora,  surgiu quando já deixara de fazer sentido a palavra de ordem - "Nem mais um soldado para as colónias".

Ao fim do Império Colonial sucedeu-se dois outros acontecimentos traumáticos: a vinda de cerca de um milhão de "retornados" das ex-colónias. Uma integração mais pacifica do que o esperado, mas que manteve vivo entre os retornados o sentimento de terem sido abandonados pelo "Império".

Os movimentos de libertação em 1974 e 1975, durante as negociações com Portugal tomaram por uma das grande potencias mundiais, a União Soviética ou os EUA. A independência marcou o inicio da guerra civil em  Moçambique (Renano contra a Frelimo) e em Angola (UNITA contra FNLA, contra MPLA). A Guiné-Bissau, embora tivesse sido a primeira colónia a obter a independência, é hoje aquela que mais problemas atravessa com a sua sobrevivência como país.

Regime Político

O último ditador (Marcelo Caetano) no dia 25 Abril exigiu entregar o poder ao general Spinola. Conhecia bem as suas ideias, contrárias ao estabelecimento de uma democracia em Portugal. Spinola, no dia seguinte ao 25 de Abril, nomeia um agente da PIDE para novo director-geral nova polícia política, procurou impedir a libertação dos presos politicos, persiste em manter a censura. Em suma, defende a continuidade da ditadura com nova roupagem. Salazar, também nos anos quarenta já havia dado à ditadura o nome de "democracia orgânica". Foi derrotado, a 28/09/1974.

O MFA (os militares revoltos), cujo programa político havia sido escrito por Melo Antunes, defenderam no inicio i um regime "democrático", sem precisarem o seu conteúdo. Perante a pressão nas ruas, como veremos, em 1975 passaram a defender  um "socialismo democrático", inspirado em Cuba ou na Jugoslávia. A facção dos militares do MFA que defendia estas ideias não era a única, mas nos meses que se seguiram ao 11/03/1975 era a principal. Com o fim da independência das colónias, em novembro de 1975, confinou-se a um regime democrático liberal.

O PCP, o único partido verdadeiramente organizado no dia 25 de Abril de 1974, contando com o apoio da antiga União Soviética, procurou controlar o Estado, dominar os sindicatos, empresas públicas, e acabou a imaginar instaurar uma nova ditadura em Portugal, dita popular. Acabou derrotado a 25/11/1975 quando instigou nova revolta dos militares.

Muitos outros grupos, surgiram defendendo os mais diversos modelos de organização social.

Há um elemento decisivo neste período entre os 25/04/1974 e o 25/11/1975:  os movimentos populares. A população portuguesa antes do 25 de Abril, com excepção da região da região de Lisboa, caracterizava-se sobretudo pelo seu conservadorismo e resignação. O medo estava interiorizado. No dia 25 de Abril, centenas de milhares, perderam o medo, inundaram as ruas apoiaram os militares revoltos, exigiram o fim da polícia política, a libertação dos presos políticos, a independência das colónias, o fim de organizações que sustentaram a ditadura, como a Legião Portuguesa, mudanças nos sindicatos nacionais, etc. Não tardaram a ocupar casas vazias, fábricas cujos donos fugiram, campos ao abandono, etc. Era impossivel não dar resposta a estas movimentações no terreno, sob pena de gerar violentas revoltas.

As ruas converteram-se em foruns de análise e discussão política. A coisa pública despertava acesas discussões , originando frequentes manifestações pró ou contra as teses em confronto. Todos sentiam a obrigação cívica de intervir nas decisões sobre o rumo do país.  

Cartazes para todos os gostos. As contínuas manifestações nas ruas eram um dos alvos preferidos dos humoristas. Desenho de Manuel Vieira. Jornal A Mosca. 22 Junho de 1974.

Capa da revista Flama. 2 de Agosto de 1975

A projecto de um ditadura de Direita, protagonizado por Spinola foi derrotado no dia 28 de Setembro de 1974, embora este tenha persistido numa via terrorista e conspirativa. Agregou todos os descontentes contra o "Fim do Império", e os que sentiram lesados e abandonados.

Os mililitares do MFA, através do Conselho da Revolução, à medida que as colónias foram-se tornando independentes, voltaram-se para as ideias de Melo Antunes que passou a contar com o apoio do Partido Socialista: aceitaram para Portugal, o modelo de uma democracia europeia, burguesa e liberal. Em 1977, Portugal, pedia a adesão à CEE (actual UE).

O PCP, no dia 25 de Novembro, julgou que tinha mais força do que a possuia e tentou um movimento fazer um golpe militar para depois negociar. A ocupação de bases revelou-se um total falhanço, servindo apenas para disciplinar a tropa, e prosseguir com a linha traçada por Melo Antunes.

Os movimentos populares depois da euforia dos primeiros anos em que muitas das suas reivindicações foram satisfeitas em multiplas áreas, perdeu o impeto e conformou-se à nova situação política. Em 1980 a ideia de uma plena integração na CEE passaram a ser grande aspiração nacional.

Libertação

A revolução em Portugal deu-se sobretudo ao nível das mentalidades, em particular nas zonas urbanas. pela experiência de liberdade que originou. Uma experiência que só muito lentamente se difundiu pelo país rural. Os portugueses, na sua maior parte, eram pesoas tristes, amedrontados, conformados à miséria sua ou alheia. O ofereciam-se aos milhares para denunciar familiares, amigos e conhecidos que ousavam criticar a ditadura, umas vezes a troco de alguns patacos ou de nada.

Durante 48 anos, a ditadura contou sempre com a maioria de um povo submisso, embora houvesse sempre "alguém que diz não". Dir-se-á que isso de devia a um brutal sistema repressivo, mas também a uma cultura cristalizada ao longo da história, que permitiram uma feroz Inquisição (1536-1820) e uma sucessão de ditaduras que culminaram na de 1926. O português, na propaganda do regime, era apresentado como um trabalhador obediente e avesso à política. A irreverencia à autoridade surgiu com 25 de Abril, nas frases dos "anarcas" reflectiam esse sentimehto de libertação da histórica da atitude submissa, rindo de todos aqueles que até aí eram considerados intocáveis, superiores.

A cidadania era um a impossibilidade em ditadura. No 25 de abril os portugueses puderam assumir-se como cidadãos, com uma palavra a dar sobre a sociedade em que viviam. Foi uma experiência completamente nova numa população habituada a ser usada e governada como escravos. Um grande número teve medo desta liberdade de participar, decidir, e não tardou desejar o regresso a uma ditadura. Ainda hoje mais de 30% dos portugueses, não se importavam de viver numa ditadura.

As mulheres eram as grandes vítimas de uma ditadura que as encaravam como meras procriadoras, submetendo-as à vontade dos homens. O machismo fazia parte da ideologia do regime. A libertação dass mulheres foi um dos grandes avanços realizados no país..

A crendice religiosa estavam amplamente difundidos na sociedade portuguesa. A Igreja Católica, apesar de um largo sector de leigos e padres no anos 60 terem passado a criticar a ditadura, estava contudo longe de ser uma instituição progressiva.

A culminar tudo isto e muito mais, a ditadura apostou na ignorância do povo português. Após 48 anos, ainda um terço da população era analfabeta. O acesso à educação foi outros dos avanços registados, mas só por si não mudam mentalidades .