Jornal da Praceta

Informação sobre a freguesia de Alvalade

(Alvalade, Campo Grande e São João de Brito )

 

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Análise do Mandato de 2017-2021

(Em construção)

Este segundo mandato do PS, coligado com o PCP, à frente da junta de freguesia de Alvalade foi de continuidade. Para facilitar a sua análise selecionamos 10 áreas que consideramos centrais para a sua avaliação do mesmo, salientando os aspectos positivos e negativos, tendo em conta as críticas que foram sendo feitas, assim como a nossa própria análise in loco. A Pandemia desculpa muitas falhas nos serviços, mas não todas.

1. Junta

A dimensão da atual junta de freguesia, criada em 2013, superar e muito a das antigas juntas (Campo Grande, S.J. Brito e Alvalade). Um crescimento em grande parte rersultante de competências delegadas pela CML. O orçamento anual da Junta ultrapassa os 7,6 milhões, contando com 128 funcionários, recorrendo ainda a várias empresas privadas para o desempenho das suas atuais funções.

a) Mudança de presidência. Seis meses depois das eleições de 2017, o candidato que ganhou as eleições para a presidência da Junta (André Moz Caldas) foi substituido por outro (José Borges) num jogo de cadeiras deplorável.

b) Curriculos. Apesar da nossa insistência, os dois vogais do PCP com assento na Junta recusaram-se a informar os fregueses dos seus curriculos. Quase 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, mantém-se a mesma mentalidade do tempo da ditadura.

c) Transparência. Constitui um dos pontos positivos desta Junta (planos, relatórios, atas, etc) tudo está acessivel aos fregueses. Não há comparação com o que acontecia antes de 2013 nas três juntas que existiam neste território.

O problema é quando a informação se torna em propaganda, o que tem acontecido demasiadas vezes. O Boletim da Junta é neste aspecto um mau exemplo, na ansia de projectar a figura de José Borges.

d) Funcionalidade. A informação e atendimento prestado aos fregueses é genericamente razoável, com um recurso desmesurado ao recursos tecnológicos. Os polos de atendimento tem uma distribuição deficiente.

Pólo dos Coruchéus ao Abandono

A inauguração deste "Pólo de Atendimento" nos Coruchéus, a 6 de Janeiro de 2016, foi um acontecimento. O então presidente da Junta de Freguesia André Moz Caldas convocou a imprensa para assistir ao acto. A mais do que previsível falta de fregueses levou a que o "Pólo" fosse abandonado. Este é o aspecto das instalações em Novembro de 2019. Se não fosse a ocupação que desde Fevereirio de 2019 lhe tem dado o Centro Cultural Recreativo dos Coruchéus, como sala de xadrez, estaria já num rápido processo de degradação.

Espaço Sénior Encerrado.Quem passava pela Rua de Entrecampos deparava-se com mais um espaço da Junta de Freguesia de Alvalade que foi abandonado. Falta de pessoal? Não nos parecia. A Junta, em 2019, contava já com um significativo quadro de pessoal de 111 trabalhadores e continuava a recrutar. Qual a razão? A explicação que nos deram foi a seguinte: - A Junta está a centralizar os serviços num "balcão virtual". Os polos de atendimento presencial serão reduzidos ao mínimo indispensável.

Coligação PS-PCP

A coligação entre o PS e o PCP decorreu sem grandes sobressaltos, excepto na partição no bolo (orçamento). A opacidade do PCP foi outro dos pontos de discórdia. Este partido recusou-se a fornecer o curriculo dos dois vogais com pelouros ( consultar ). Na hora de balanço de uma coligação de oito anos, os PCP reclama como da sua iniciativa quase tudo o que a junta realizou. Em termos concretos registamos apenas das suas "obras": as oficinas de expressão artistica e de teatro nas escolas do 1º. Ciclo e o Projecto Desporto Junior que envolveu cerca de 400 crianças.

"Guerra". Discutiu-se pacotes de borlas na reunião pública do executivo da Junta de Freguesia de Alvalade e estalou o verniz na coligação. Ás 19h05 do dia 17 de Fevereiro de 2020 era esta a assistência. Nenhum freguês apareceu a expor o que quer que fosse. A participação cívica está reduzida a postagens no facebook. Estava destinada a ser mais uma reunião sem história, mas eis senão quando estala a guerra na coligação do executivo. O vogal do PCP reclama que o quinhão que possui no seu orçamento para oferecer viagens no autocarro da Junta, a "título não honeroso", é reduzido. Quer mais. Alega que a contabilização que lhe é feita ao km é demasiado alta (1,24 euros). Se o valor fixado fosse mais baixo poderia oferecer mais viagens e supostamente conseguir em futuras eleições mais votos. É conhecida a utilidade eleitoral destas viagens oferecidas pelas Juntas de freguesia. Com a abstenção do PS foram-lhes aprovadas três viagens. Minutos depois o presidente da Junta e a vogal do PS sem nenhum queixume aprovaram as suas borlas. Pouco interessa quem vai usufruir das mesmas, como referia o vogal do PS responsável pelas finanças, no fundo é sempre a Junta que paga a factura, o mesmo é dizer os contribuintes. Ás 19h25 o presidente deu por finda a reunião. A assistência não se alterou.

2. Limpeza

Num total de 128 trabalhadores, 56 estão dedicados à higiene urbana: 1 técnico superior, 1 assistente técnico, 1 encarregado geral, 4 encarregados operacionais, 1 auxiliar de limpeza e 48 assistentes operacionais (números de 2021). Nos últimos anos a Junta tem vindo a constituir um importante parque de modernos equipamentos de limpeza urbana, o que deve ser assinalado.

Neste domínio globalmente registaram-se importantes progressos, basta ler o que se escrevia na imprensa antes de 2013. Um dos maiores problemas é a falta de civismo. A critica que podemos e devemos fazer é à falta de vigilância e punição dos que emporcalham os espaços públicos, uma competência que a Junta não quere assumir.

a) Regularidade e abrangência. A limpeza das ruas embora tenha melhorado em relação a outros mandatos, nem sempre mantém a mesma regularidade. A certificação de qualidade é um bom indicador, mas falta o controlo na sua aplicação.

b) Equipamentos na via pública. Os ecopontos, vidrões, pilhões, sacos para o coco dos cães, cinzeiros estão hoje bastante disseminados pela freguesia. O problema é a falta de limpeza em torno dos ecopontos. Devido à falta de civismo de muitos fregueses não raro formam-se nestes locais verdadeiras lixeiras.

c) Ervas e Arvoredo. A propagação de ervas pelos passeios tem sido uma das críticas mais frequentes que nos tem chegado. Em alguns locais formou-se autênticos matagais. A falta de manutenção levouque muutas árvores pouco depois de serem plantadas secassem, outras foram cortadas sem serem removidos os respectivos coutos.

d) Limpeza de terrenos. Na cidade Universitária, Calvanas, área do Bairro de S. J. Brito, logradouros do Bairro das Caixas embora tenha sido realizadas algunas limpezas profundas as lixeiras continuam.

e) Parques Caninos e Gatis. Foram criados três parques caninos (Av. EUA, jardim do Campo e Rua Paul Harris). O problema é que os donos dos cães pouco os utilizavam, preferem passear os cães nos jardins das crianças destruindo e emporcalhando tudo. Sem fiscalização e repressã destas criaturas de nada servem estes parques. Foi criada uma rede com 4 abrigos para gatos. Os resultados são muito positivos, estas adoráveis criaturas são muitissimo mais limpas e civilizadas do que os donos dos cães.

3. Espaços Verdes

A melhoria dos espaços verdes em Alvalade foi sem dúvida a área onde a atual Junta realizou a sua obra mais significativa. O apoio das CML, nomeadamente do vereador José Sá Fernandes deve ser destacado nesta hora de balanço.

a) Jardins. Na criação de novos jardins e na requalificação dos mais antigos realizou-se uma obra meritória. Destacamos em particular três intervenções: os jardins do bairro das Estacas (setembro de 2020), os espaços verdes na Rua Paul Harris, na Quinta dos Barros (2021) .

b) Jardim dos Campo Grande e Parque José Gomes Ferreira. Pela sua dimensão são os dois pulmões do Bairro de Alvalade embora com sortes diferentes. O primeiro ganhou uma vida nova, o segundo continua a marcar passo. O anunciado "parque de escotismo", acordado em 2019, num protocolo com a CML e a AEP ainda não saiu do papel.

O corredor verde ao longo da Avenida dos EUA (espaços verdes, parques infantis, parque caninos, etc), tem sido objecto de várias criticas pela falta de manutenção. Em alguns locais verificamos que a destruição dos espaços recentemente requalificados estava a ser acelerada pelo vandalismo e os canídios (cães e respectivos donos).

O parque canino que foi construído na Avenida do EUA não impediu que os donos dos cães continuassem a vandalizar outras áreas do corredor verde nesta avenida. Foto: 17/08/2021

c) Manutenção. Constatamos que, à semehança outras áreas, faz-se uma significativa obra na requalificação ou abertura de novos espaços verdes, uma vez inaugurados não tarda a ser abandonados. O Jardim horticola Aquilino Ribeiro Machado é um típico exemplo desta situação, onde durante largos meses esteve transformado num matagal. A Junta justifica-se do matagal afirmando que não se trata de um jardim tradicional mas de um parque de flores campestres, onde podemos observar o ciclo anual de renovação de um prado.

d) Hortas Urbanas. Foram criados quatro parques horticolos, cuja exploração nem sempre correspondeu às expectativas. O parque nas traseira da Rua Afonso Lopes Vieira em pouco tempo ficou numa lástima e os equipamentos instalados vandalizados.

Uma das raras hortas bem cuidadas. Quinta Fonsecas e Calçada. Foto: 5/08/2021

4. Requalificação de Espaços Públicos

a) Logradouros: Neste mandato destacamos pela sua importância, incluindo simbólica, a recuperação de dois logradoutros: Avenida do Brasil (nºs112 a 132) a obra concluida em Agosto de 2018, terminou com uma situação de completo abandono tantas vezes denunciada; A continuação da limpeza e requalificação dos problemáticos logradouros do Bairro das Caixas constitui um verdadeiro acontecimento. A apropriação dos espaços públicos e o abandono atingiram proporções inacreditáveis. A obra prossegue e tem que prosseguir, está em fase de conclusão o Logradouro entre a Rua João Lúcio e a Rua Antónia Pusich (Agosto de 2021). A impunidade que tem reinado nestes logradouros sofreu um duro golpe.

c) Bairro de S. J. de Brito. É um tipico bairro ilegal, onde casas de construção muito precária se misturam com outras mais sólidas, no meio de enormes lixeiras. O problema arrasta-se desde os anos 60 do século XX! A CML em parceria com a Junta resolveram lotear a área cendendo-a o terreno aos moradores, legalizando desta forma a ocupação ilegal de terrenos públicos. Para além desta facto, subsistem outros, como a poluição atmosférica e sonora no local, a precarieade das construções, etc. A CML/Junta entendem que com a construção de infra-estruturas e alguns espaço verdes a "coisa" ficará resolvida ou pelo menos alindada. Todos os candidatos desde 1977 ( ! ), quando ocorrem as primeiras eleições autarquicas fazem questão de visitar esta bairro e deitar faladura.

5. Mobilidade, Transito e Estacionamento

a) Sinistralidade. Alvalade continua a estar no topo das freguesias de Lisboa onde se registam maior número de atropelamentos e choques de viaturas com feridos graves. Os pontos negros são coinhecidos, como o cruzamento da Av. do Brasil com a Avenida de Roma, mas nada é feito para corrigir a situação.

b) Novos parques de estacionamento. Este é outra das áreas onde a junta liderada pelo PS tem investido, nomeadamente requalificando antigos parques ou limpando e aproveitando terrenos e logradouros públicos que estavam ao abandono. Destacamos como bons exemplos, os três parques que foram criados ao longo da Rua Afonso Lopes Vieira .

c) Ruas e passeios.

d) Ciclovias. A freguesia de Alvalade já possui um significativa rede de ciclovias. Na rede Gira conta com 23 estações e cerca de 90 bolsas para estacionamento. Alvalade destaca-se na cidade pela quantidade de bicicletas disponibilizadas, mas também pela sua vandalização. Em agosto de 2021 as existentes no Largo Feitor Pinto (na imagem) e na Av. da Igreja foram noticia na comunicação social, pelas piores razões.

e) Carreira.

6. Educação e Cultura

Escola EB1 dos Coruchéus. As obras de requalificação foram inauguradas a 30/11/2018

a) Escolas do 1º.Ciclo. As instalações das escolas do 1º. ciclo foram confiadas às autarquias , o que resultou em bons resultados na sua requalificação e outros apoios. Em Alvalade há um desastroso caso que mancha o trabalho realizado: a realificação da Escola EB 1 Teixeira de Pascoais.

O Pensamento Lidiano. Foto:Março/2020

b) Murais. Dando continuidade ao mandato anterior (2013-2017), a Junta sob a liderança de José Borges prosseguiu a encomenda de novos murais: Romance da Raposa de Aquilo Ribeiro (2019) de Kruella d`Enfer; O Pensamento Lidiano (Lídia Jorge) de Luzia Lage e Daniela Guerreiro(2020); Homenagem da Gonçalo Ribeiro Telles (2020) de Syler; Lisboa Menina e Moça, homenagem a Carlos do Carmo (2021) de Maria Belém. Esta promoção de arte urbana de caracteristicas efêmeras, ajudaram a dar "cor" a muitos locais do bairro. É pena que com igual empenho a Junta não promova uma campanha para limpar as paredes de grafites, ou a limpeza do monumento à Guerra Peninsular, em Entrecampos, dentro do qual está a crescer uma vigorosa árvore...

c) Eventos Culturais. A Pandemia não permitiu avaliar a capacidade da Junta na produção de eventos culturais, tendo-se centrado em duas "grandes" iniciativas: Encontro de Escritores e Alvalade Capital da Leitura. Iniciativas marcadas por um limitada repercussão, fruto de certa incapacidade de articulação com as grandes entidades culturais existente na freguesia. Não é com propaganda, nem com a distribuição de medalhas que se abrem novos horizontes.

d) Biblioteca Chaves Caminha

7. Desporto e Actividades Recreativas

a) Novas Instações Desportivas. Pavilhão Municipal (2018), Complexo Desportivo, etc.

b) Espaço Senior .

Viagens Gratuitas ao Porto e Coimbra. A Junta de Freguesia de Alvalade está a promover viagens ao Porto (26 de Fevereiro de 2020) e a Coimbra (31 de Maio) para as famílias residentes na freguesia. Aproveite são gratuitas!. Antes da crise económica, a extinta Junta de Freguesia de S. João de Brito oferecia viagens gratuitas ao estrangeiro para que conste.

c) Associações. "Estrelas"...

8. Habitação, Apoios Sociais e Económicos

b) Mercado de Alvalade e Mercado Aberto

c) Promoção. Concurso Gastronómico de Sabores, Mercado de Natal, APP Comércio Local

9. Segurança

A criminalidade continua à solta, cujos assassinatos verificados em 2020 e 2021 não deixaram de provocar alguma apreensão. A pequena criminalidade (roubos, assaltos e vandalismos), como temos noticiado mostram que as quatro dezenas de agentes da 18º. Esquadra são manifestamente insuficientes para porem cobro a estas situações. A segurança na Cidade Universitária requer uma abordagem global que tarde em chegar.

10. Comunidade

A freguesia de Alvalade pode orgulhar-se de ter estancado o declinio demográfico que desde à décadas se verificava neste território. Entre o censo de 2011 e o de 2021 registou-se um aumento de 4,5% de moradores, passando de 31.812 para 33.236.

O território de freguesia de Alvalade regista a maior concentração de universidades, institutos de investigação, bibliotecas e arquivos do país. Uma realidade que não pode nunca ser esquecida, mas antes valorizada. Ao mesmo coexistem neste território, muitas outras realidades como "bairros" degradados, caractizados por fortes problemas de intergração social. A articulação global destas realidades devia ser uma das prioridades estratégicas, o que manisfestamente não tem acontecido.

a) CSFA. A Comissão Social da Freguesia de Alvalade desde a sua constituição, em , foi apontada como uma rede capaz de articular as multiplas entidades existentes na freguesia. André Moz Caldas rapidamente preverteu os proclamados objectivos iniciais e transformou-a numa orgão de propaganda, sob o estrito controlo de elementos ligados ao PS. O resultado foi a inação. José Borges não consegiu, ou não quis inverter a situação.

c) Participação Cívica. A reduzida participação dos fregueses na vida comunitária é um problema não apenas de Alvalade mas do pais. Anomia social, indiferentismo e excessiva partidocracia certamente que estão a constibuir para esta sitauação que mina a democracia em Portugal. Uma situação que a atual Junta pouco tem contribuido para alterar.

 

 

   
 
 

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