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Breve Biografia
Cartaz
das Eleições Intercalares. Será que Costa irá mesmo introduzir algum rigor
na bagunça que se tornou a CML ?
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António Luís Santos da Costa
nasceu Lisboa, no ano de 1961. Era filho do conhecido militante comunista -
Orlando Costa, indiano de Goa. Licenciou-se em direito na Fac. Direito de Lisboa,
tem uma pós-graduação em Estudos Europeus.
Viveu grande parte da sua vida na zona do Principe Real-Bairro Alto. Face ao
inferno que se tornou a cidade mudou-se para o concelho de Cintra, onde
actualmente reside.
Pouco depois de 1974 ingressa na
Juventude Socialista, sendo a sua ascensão no interior do PS muito rápida. Destacou-se
pelo seu envolvimento nas disputa da câmara de Loures, em 1993, tendo sido
eleito vereador. Foi membro da Assembleia Municipal de Lisboa (1982/1993).
Deputado (1991 - 1995). Em 1995/1997 é Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional,
e depois Ministro dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional
(1997-1999). Ministro da Justiça do XIV Governo
Constitucional (1999-2002).
Eurodeputado e vice-presidente do Parlamento Europeu (2004-2005). Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional
(2005/2007). É um típico profissional da política.
Entre a sua rede de amigos contam-se alguns dos piores autarcas que Lisboa já
conheceu em toda a sua milenar história. Ganhou
as Eleições Intercalares de Lisboa, em 2007, com 57.907 votos ( 29,54%), o que
corresponde a cerca de 10% dos eleitores inscritos. Ganha também as eleições para a CML
em 2009 e 2013. A partir de
Janeiro de 2013 passa a disputar a liderança do Partido Socialista, que ganha em
Setembro de 2014 a António José Seguro. Nesta altura está já completamente
afastando da gestão da Câmara Municipal de Lisboa.
A Desilusão
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Cronologia
de factos relevantes
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2015
Em Abril abandona a CML e entrega a presidência a Fernando
Medina, que na pratica já dirigia a autarquia desde 2013. O seu envolvimento na
disputa da liderança do PS e a sua participação como comentador na televisão
pouco tempo lhe deixava para a autarquia.
Entre as muitas promessas que fez e não cumpriu,
destacam-se por exemplo, a conclusão das obras no Terreiro do Paço, a
requalificação do Jardim do Campo Grande, o fim do estacionamento em segunda
fila, a limitação dos horários de abertura dos bares no Bairro Alto, Bica, Cais
do Sodré, etc. A lista é imensa.
Na Assembleia Municipal de Lisboa
ninguém se entende sobre as contas da Câmara. Qual é o valor do passivo
acumulado? António Costa afirma que desde 2007 diminui a dívida da CML em 40%. A
Oposição de Direita afirma que não passou dos 25%, graças à venda ao desbarato
do património municipal.
Passivo acumulado no final de 2014: 1.195, 5
milhões de euros.
2014
Requalificação da Ribeira das Naus.
A CML de Lisboa serve apenas para António Costa
aparecer em atos públicos, mostrar-se.
2013
António Costa ganha as eleições para a CML com
maioria absoluta, o que muito contribuiu uma série de obras realizadas pouco
antes das eleições: abertura de ciclovias (47 km), requalificação e
abertura de novos parques e jardins, abertura de esplanadas e
quiosques em espaços públicos, fontes (Alameda Afonso Henriques e
Praça do Império), parques horticolas municipais, recuperação da estufa
fria, elevadores (dois), reabilitação de praças
(Intendente, Martim Moniz), ligação de esgotos à ETAR de Alcantara, etc. O vereador José Sá Fernandes destaca-se na
maioria destas intervenções.
A maioria destas obras destinaram-se a potenciar
circuitos turísticos, mas a verdade é que melhoraram também a vivência na cidade.
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Eleições Autárquicas - 2013 |
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2012
A CML, com uma brutal dívida aos bancos,
intensifica a venda do património municipal, três exemplos:
- Terrenos do Aeroporto de Lisboa. Vendeu ao
Estado 250 hectares onde estão as pistas e 260 hectares das áreas de apoio por
286 milhões de euros, tendo o Estado assumido dividas bancárias nesse valor.
- Terrenos do CCB.Os terrenos onde está
construído o CCB passaram para o Estado por 6 milhões de euros.
- EPAL. A gestão e exploração de toda a rede
de saneamento de baixa foi vendida à EPAL por cerca de 100 milhões.
Aprovação da Reforma Administrativa de Lisboa que
passa de 53 freguesias para 24.
Extinção de várias empresas municipais: EPUL,
EMARLIS, SRU Ocidental, SRU da Baixa, Imohifen, GF-Gestão de Projectos e
Fiscalização de obras.
Publica o livro - "Caminho Aberto".
2011
A requalificação do Terreiro do Paço é dada por
concluída, embora ainda não esteja (2016).
Julho.
A sempre adiada reforma da CML está finalmente no terreno. Se tivesse sido
feita a tempo muitas das actuais dificuldades financeiras da autarquia teriam
sido evitadas.
Janeiro.
A CML está afogada em
dividas. O passivo em fins de 2010 atingiu os 353,5 milhões de euros, o que
representa um agravamento face ao valor inscrito no orçamento (77,9
milhões). O passivo acumulado atingia 2200 milhões de euros. O
objectivo é vender tudo o que for possível vender, para fazer face às
despesas correntes.
2010
Dezembro.
Contra tudo o que os socialistas e o próprio António Costa defendeu, a CML,
a 17 de Dezembro,
autoriza a destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo, para a
construção de um parque de estacionamento. O país está a ser varrido por
uma onda neoliberal, que manda que tudo o que é público deve ser entregue a
privados, em especial a especuladores imobiliários e financeiros. Mais
Março.
A Assembleia Municipal chumba o orçamento da CML, obrigando António Costa a
"viver" através de duodécimos, baseados no orçamento de 2009.Uma
das razões apontadas é que a CML estava a alienar ao desbarato o património
municipal.
2009
Eleições Autárquicas - 2009
António Costa ganha as eleições para a CML, mas a
coligação de direita (PSD, CDS, PPM) obtém a maioria na Assembleia Municipal. A
guerra estava instalada entre a CML e a Assembleia.
Manifesto:
Lisboa Precisa
desta CML ? (2009)
Para que serve a
actual Câmara Municipal de Lisboa (CML) ? A esmagadora maioria dos lisboetas
tem dúvidas sobre a sua utilidade. Ninguém consegue perceber a utilidade da
maioria dos autarcas, dirigentes e assessores, mas também de dezenas de
departamentos, serviços, divisões, das dezenas de
empresas municipais e 53 freguesias espalhadas pela cidade. É difícil
justificar a existência de estruturas autárquicas tão dispendiosas, quando os
serviços prestados à população são tão medíocres. A gestão autárquica
que tem vindo a ser seguida, não apenas está a transformar num inferno
a vida dos munícipes, mas a hipotecar o futuro das novas gerações.
Lisboa necessita de um movimento cívico para acabar com a actual CML
e as suas ramificações.
Mais.
Agosto.
Neste mês ficou-se a
saber que em Janeiro de 2010, irão ser julgados dois arquitectos da CML por
abuso de poder no exercício das suas funções. O caso envolve a construção
de um edifício na Travessa do Grilo (Beato) que viola de forma grosseira o PDM,
assim como a venda fraudulenta de terrenos camarários.
A
notícia gerou um enorme indignação entre os lisboetas, pois ninguém acredita
que com a corrupção que grassa na CML, apenas dois arquitectos camarários tenham
sido identificados por estarem alegadamente envolvidos em actos ilícitos
(Sol,12/8/2009).
Julho.
Os resultados de exploração da empresa
municipal EMEL, segundo a comunicação social, registaram desde 2007 ligeiras
melhorias. A decisão imediata da sua direcção foi logo aumentar o número
de chefias para encaixar mais um bando de parasitas ligados aos diferentes
partidos políticos.
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2008
António
Costa torna-se comentador televisivo (SIC Noticias- Quadratura do Circulo), procurando desta forma obter notoriedade
pública. A CML é deixada ao abandono. Manuel Salgado é quem na prática
governa a autarquia.
Orçamento Participativo. Uma polémica
que tem vindo a ganhar crescentes participantes.
Janeiro.
O ano começou da melhor forma, com o anúncio de uma sindicância à CML que revelou a total promiscuidade entre os dirigentes e funcionários do
urbanismo e empresas imobiliárias. 6 dirigentes foram demitidos. Foi um sinal
positivo para a melhoria da transparência e credibilidade da CML.
Maio.
António Costa desdizendo tudo aquilo que o Partido Socialista vinha afirmando
desde 2001 deu luz verde à negociata do parque de estacionamento da Rua José
Lins do Rêgo, destruindo um jardim público. Foi preciso os moradores
insurgirem-se contra esta absurda decisão para que presidente mudasse de
posição (consultar).
O caso é no mínimo preocupante.
Ao
longo dos meses, através de reuniões públicas descentralizadas, a actual CML
tem vindo assumir nas várias freguesias da cidade (53) compromissos com a
população que não tem cumprido.
Junho.
Compromisso.
Durante a "reunião
pública descentralizada" realizada, no dia 4 de Junho de 2008 entre as 19h00 e
as 22h30, na Casa do Concelho de Tomar, o presidente e os vereadores da actual
CML assumiram perante os moradores das freguesias de Alvalade, Campo Grande e
São João de Brito um significativo conjunto de compromissos públicos.
Mais
Setembro.
A CML continua paralisada. A comunicação social continua a relatar factos da
gestão danosa que tem feito escola na autarquia, desta vez envolvendo
anteriores atribuições de "habitações sociais" por dirigentes
camarários a si próprios e a filhos e amigos. Um regabofe.
A única nota positiva
de um ano de gestão socialista é a redução da divida da autarquia, em 180
milhões de euros (Julho). A verdade é quanto ao resto, tudo continua na mesma.
António Costa não teve coragem para fazer as reformas que a CML carece,
acomodou-se.
Dezembro. A CML conta entre os seus funcionários
com 238 juristas, mas devido à sua total incompetência vê-se obrigada a
gastar rios de dinheiro na contratação de advogados externos. Desde 2005,
ficou-se a saber que havia pago quase 800 mil euros a comprar serviços jurídicos
privados. Mais de metade deste valor foi pago em 2008.
Neste mês ficou-se também a saber que embora
estes juristas camarários se revelem uns inúteis na autarquia, a maioria
trabalha para escritórios de advogados fora da câmara.
2007
Desde
o dia 1 de Agosto de 2007 que o novo presidente da CML tem vindo a dar sinais
contraditórios de uma política que exigia ser firme no combate a longos anos
de desvario.
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A anunciada campanha de limpeza da cidade durou apenas duas semanas.
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O lixo não tardou a voltar a inundar as ruas da cidade.
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A limpeza cartazes nas paredes durou apenas uns dias.
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O combate aos carros estacionados em segunda fila acabou por cair no
esquecimento, e a anormalidade voltou a imperar.
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Numa altura que se exigia cortes radicais nas despesas camarárias, o
sinal que transmitiu foi o oposto. Em vez de cortar com as horas extraordinárias,
encerrar serviços inúteis, mandar para a rua os inúmeros bandos de parasitas
instalados na autarquia, António Costa apressou-se a contrair um novo empréstimo
(500 milhões de euros), valor muito superior ao necessário para fazer face às
dívidas a curto prazo. A parasitagem camarária respirou de alívio e o
habitual laxismo e bandalhice nos serviços voltou a ser a norma.
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Os lisboetas aplaudiram a aprovação do Plano Verde que procura
salvaguardar os espaços verdes que ainda restam na cidade, mas por experiência
própria sabem que uma coisa são medidas aprovadas outra é a prática camarária.
A CML está neste domínio completamente descredibilizada.
Após
100 dias de governação, os lisboetas começaram a temer que António Costa
seja incapaz de pôr fim ao desvario que tem dominado a CML. Se assim for, nas
próximas eleições autárquicas, em vez de um presidente eleito por apenas 10%
dos eleitores inscritos, teremos no máximo 10% de votantes em todos os
candidatos. Será então a altura de acabar
definitivamente com a actual Câmara Municipal de Lisboa
Eleições Autárquicas - 2007
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