Curso de Educação Para a Cidadania

Formação Cívica

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Cidadania Europeia

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A actual União Europeia (UE) é o produto de uma vasta convergência de interesses, nem sempre conciliáveis. Uns procuram através dela dominar económica e politicamente a Europa, outros encaram-na como um organização de defesa da paz e da democracia na Europa. No horizonte desenham-se dois grandes cenários:

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a) Constituição de uma Federação de Estados. Tese defendida pelos denominados federalistas, que sonham com a constituição de um estado europeu à semelhança dos EUA.

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b) Manutenção da actual estrutura, onde predominam sobretudo as questões de natureza económica. Tese defendida por um largo espectro político desde a extrema-esquerda à extrema-direita. O que a todos une parece ser o receio das eventuais consequências da emergência de um grande estado europeu: o domínio político dos países mais populosos, a redução das línguas nacionais, a uniformização cultural, etc.

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A verdade é que a UE continua a ser um espaço de paz e de relativo bem estar para os países que a integram, assente numa  multiplicidade de orgãos, acordos, directivas e programas comunitários. 

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É verdade também que as estruturas políticas da União Europeia, atingiram um tal grau de complexidade e opacidade que tem levado os cidadãos europeus a oscilar entre a indiferença perante os assuntos europeus e o receio quanto ao desenvolvimento futuro desta organização política comum. 

Seja como for, a União Europeia não pára de ser reforçar e desenvolver, embora nem sempre da forma mais democrática.

O que fazer ?

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Estatuto do Cidadão Europeu 

Instituições Europeias

Marcos Históricos da Construção Europeia

Constituição Europeia ?

Informação oficial para Portugal:

( 1 )  Centro Europeu Jean Monet – Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal - Largo Jean Monet, n.º 1-6, 1269-070 Lisboa. Telefone: 21 350 49 00.Homepage: www.parleurop.pt ;

( 2 ) Representação da Comissão Europeia em Portugal- Largo Jean Monnet, n.º 1-10º , 1269-068 Lisboa. Telefone: 21 350 98 00. Homepage: www.euroinfo.ce.pt  ; 

( 3 )  REPER- Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia- Av. de Cortenbergh, 12, 1040 Bruxelas. Telefones:  322 286 42 11. homepage: www.reper-portugal.be ;

( 4 ) Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa 11, Rue Fischart,  67000 Strasbourg, França .Telefones: 333 88 60 16 77 / 88 60 00 68 .

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Principais orgãos da União Europeia

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Parlamento Europeu:  

( 1 ) Parlamento Europeu - Luxemburgo – Gabinete do Secretário Geral: Plateau du Kirchberg, B.P.1601, L- 2929 

Luxemburgo .Telefone : 352 43 00 1. Homepage: www.europarl.eu.int 

( 2 ) Sede Bruxelas - Rue Wiertz, 60, B-1047, Bruxelas. Telefone: 32 2 284 21 11. Homepage: www.europarl.eu.int 

( 3 ) Sede Estrasburgo - Allée du Printemps, B.P. 1024/F, F- 67070 Estrasburgo CODEX. Telefone :  33 0 3 88 17 40 01. Homepage: www.europarl.eu.int 

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Comissão Europeia: Comissão Europeia - Rue de la Loi, Wetstraat 200, B-1049 Bruxelas.Telefone: 32 2 299 11 11 Homepage:www.europa.eu.int  

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Grandes Grupos Parlamentares: PSE-Grupo do Partido dos Socialistas Europeus ; PPE-DE- Grupo do do Partido Popular Europeu e Democratas Europeus ; Verdes/ALE-Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;  CEUE/EVN-Grupo Confederal da Esquerda Unitária Nórdica/Verde;  ELDR-Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Domocratas e Reformistas ;  UEN- Grupo da União para a Europa das Nações ; EDD-Grupo para a Europa das Democracias e das Diferenças 

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Conselho da Europa :Conselho da Europa - 67075 Strasbourg Cedex, França. Telefone: 33 3 88 41 20 00. Homepage: www.coe.fr

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Países da União Europeia