Curso de Educação Para a Cidadania

Formação Cívica

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Marcos Históricos da Construção Europeia

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A Ideia de unir todos os povos da Europa tem mais de dois mil anos. Os que a tentarem concretizarem, recorreram quase sempre à força, provocando enormes matanças. A ideia de construir pacificamente esta união é muito recente, continuando a despertar as maiores desconfianças em muitos europeus.

A ideia de Europa tem a sua génese em Roma, não na Grécia. Pela força das armas tentaram subjugar todos os povos política e militarmente da Europa, impondo-lhes uma mesma matriz civilizacional. Quando soçobram foi a vez de entrar em cena o Cristianismo, o espaço por excelência da implantação desta religião. O cristianismo  ajudou a delimitar, pela força das crenças religiosas, aquilo que doravante se passou a chamar Europa.  A unidade religiosa dos europeus, nunca deu quaisquer garantias de paz. Todos eram cristãos, mas todos se matavam entre si. (Mais)

Entre os século XV e XVIII, os europeus confrontam-se com outros povos do mundo e descobrem por contraste a sua "identidade cultural", levando-os a sentirem-se "superiores". É nesta fase que a Europa se assume uma identidade cultural diferenciada no mundo. 

A ideia de unidade política nunca desapareceu. Tentou-a, sem a conseguir Carlos Magno. Mas o grande projecto contemporâneo, começou quando o ditador Napoleão Bonaparte pretendeu criar o seu Império. Fazendo sua a bandeira da liberdade da revolução americana (1776) e da revolução francesa (1789), lançou o terror por toda a Europa. Milhões de pessoas foram mortas pelos exércitos franceses e países inteiros, como Portugal, são saqueados e destruídos. Hoje o produto destes saques está espalhados pelos museus de França e dos seus aliados. No século XX, os povos europeus vêem emergir agora uniões de ditadores (Mussolini, Hitler, Franco, Estaline, etc), que não tardam a criar a Europa da barbárie. Os resultado mais visível das várias uniões de ditadores e candidatos a tal foram diversas guerras, duas delas Mundiais e milhões de mortos.

No meio da barbárie, alguns pensadores como Ortega y Gasset, ao mesmo tempo que proclamam o seu fervor europeísta, manifestam a sua admiração pelos ditadores da altura. O descrédito e a hipocrisia são totais.   

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A destruição provocada pela barbárie na primeira metade do século XX,  deixa pouca energia para iniciar novas guerras. A reconstrução que se inicia após 1945, força os países europeus a procurarem unir esforços. É neste contexto que surgem várias organizações entre países numa Europa profundamente dividida comunistas e não-comunistas (a ocidente).

Uma dessas organizações, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), é criada em 1951, reunindo seis países (Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo e República Federal da Alemanha).Era a primeira organização europeia de tipo federal. Os excelentes resultados económicos obtidos pelos seis,  estimulam-nos a um novo passo: a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) , em 1957, na cidade de Roma. A CECA e depois a CEE acelerou as trocas comerciais entre os Estados membros, que, entre 1958 e 1977, se multiplicaram por 14,5, e por outro com o comércio mundial que triplicou no mesmo período.  A CEE, em 1973, passa a contar com novos membros: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca. Mais tarde juntaram-se em 1981 a Grécia, e em 1986 Portugal e a Espanha. A CEE a 12 respirava progresso e bem estar económico.

III. União  

A prosperidade da CEE, mas sobretudo a unificação da Alemanha após a queda do Muro de Berlim (1989), suscitam a necessidade de reforçar os laços entre os seus membros.  Os país que fazem fronteira com a Alemanha, temem o aumento do seu poder na Europa. É neste contexto que a CEE caminha para criação da União Europeia (UE), em 1992, numa base claramente federalista. Os sucessos  económicos da CEE seduzem outros países, em 1995, entram novos membros no clube (Suécia, Austria, Finlândia). A Europa passa a ter 15 membros. Está agora em marcha a criação de um conjunto de instrumentos que irão marcar uma nova etapa: Banco Central Europeu, Euro (2002), representação externa comum, etc. A UE é agora o maior mercado do mundo.

IV. Alargamento

A instabilidade existentes nas antigas repúblicas sob domínio ou influência da Rússia (URSS), suscita um rápido processo de alargamento como uma forma de as controlar. Num ano a UE passa de 15 para 25 membros (Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, R.Checa, Polónia, Hungria, Chipre, Malta, Eslovénia). Anuncia-se também a entrada para breve da Roménia e da Bulgária (2007), a que seguirá a Turquia. Este alargamento se agrada a muitos, é visto por outros como um perigo, sobretudo por aqueles que sentem que o seu poder e influência poderá ser posto em causa. A França é um dos países que se sentem ameaçados.

V. Da Constituição ao Tratado de Lisboa 

O alargamento da UE a Leste representou uma séria ameaça para o poder das principais potências, para as quais havia que limitar o poder dos pequenos e médios estados, impedindo-os de dominarem a UE.

O Tratado de Nice (2001) foi o primeiro passo, mas foi logo considerado insuficiente. O novo tratado que começou a ser negociado, denominado de "Constituição" (2003), acabava com as presidências rotativas, criava a figura de um Presidente e de um ministro dos negócios estrangeiros, etc.

A ideia de uma "Constituição Europeia", segundo um modelo federalista, gerou as mais diversas reacções: a França procurou controlar a situação; a Inglaterra opôs-se à ideia, lutando por reduzir o projecto da UE a um simples mercado económico.

Em referendo, os europeus chumbam o texto da Constituição, primeiro na França (2005) e logo a seguir pela Holanda. A Inglaterra aproveitou para se recusar a referendar a dita "Constituição". Entre as razões evocadas apontou a perda de influência (soberania), medo da burocracia europeia, da imigração, etc.  

A EU mergulhou numa profunda crise institucional, somente ultrapassada durante a Presidência Portuguesa, quando foi aprovado o Tratado de Lisboa (2007), que manteve no essencial o texto de chumbada "Constituição". 

VI. Europa e Globalização 

O impacto da globalização e do Euro atingiram duramente a EU,  diminuindo a competitividade dos seus produtos no mercado internacional, levando à falência inúmeras empresas ou à sua deslocalização para os países de baixos salários, nomeadamente a China e India. 

Assistiu-se à rápida desindustrialização da UE. Sectores económicos inteiros foram aniquilados. O desemprego não tardou a disparar, assim como a precariedade no trabalho. 

Com a moeda forte e as enormes facilidades de crédito que os bancos concederam, os europeus assentaram a sua economia nas importações e no endividamento das famílias e das empresas. 

A zona euro detém mais de 44% da dívida externa mundial. A UE, por seu lado, domina uma fatia de mais de 61% desta dívida (dados de Junho de 2010). Com tão elevado endividamento, a UE tornou-se uma presa para os especuladores, em especial os norte-americanos. A especulação financeira, sem regras, tomou conta da economia. 

Ao endividamento das empresas e famílias, juntou-se o envelhecimento da população e o brutal aumento dos Estados com reformas e todo o tipo de apoios sociais. O consagrado modelo do Estado-Providência da UE desde à muito que dava sinais que estava à beira da falência, se não fossem tomadas medidas para racionalizar os gastos do Estado. Muito poucos Estados tomaram as medidas adequadas, a maioria continuou a endividar-se, atirando os encargos com as dívidas para as gerações futuras.

A crise financeira que se iniciou nos EUA, em 2008, atingiu brutalmente a UE em 2010, mostrando as suas fragilidades internas. Num momento para o outro, aquilo que parecia seguro, mostrou-se demasiado precário. O próprio projecto Europeu está de novo em crise. 

O problema prende-se com a ausência de uma efectiva coordenação económica dos diferentes estados membros, em particular os da Zona Euro. A maioria dos estados membros possui contas públicas que violam o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O PEC foi adoptado em 1997, com o objectivo de facilitar e manter a união económica e monetária, estabelecendo como limite  do défice dos países e% do PIB e 60% da dívida pública. Em 2004, abriu-se logo um precedente ao perdoar-se à França e Alemanha quando ultrapassaram estes limites. As violações do PEC tornaram-se a regra, não a excepção.

A apregoada solidariedade entre os países da UE revelou-se numa farsa, com países como a Alemanha, a não se inibirem de lucrar com as dificuldades da Grécia, um país falido e humilhado. 

Está o projecto Europeu em risco ? Não é crível que tal venha a acontecer, mas a actual crise revelou que chegou a hora de pensar numa Europa menos consumista e mais produtiva.