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O Polvo Graças a uma laboriosa investigação dos moradores do Campo Grande, em 2001, ficou a conhecer-se as ramificações de uma negociata em larga escala.
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Boatos & outras coisas No passado dia 21 de Agosto (2001), teve lugar na Junta de Freguesia do Campo Grande mais uma Assembleia Geral da Associação Auto-Parque. Apesar da falta de "quorum" a mesma acabou por se realizar contando com a presença de 20 associados. Foi mais uma sessão onde se persistiu em produzir afirmações completamente falsas e atentatórias do bom senso. Ficamos a saber pela referida Acta que: 1. A Direcção manteve-se de plantão à porta da CML entre o dia 18 de Julho e o dia 3 de Agosto: Objectivo: pressionar a CML a tomar uma decisão favorável ao arranque da obra, dado que a licença de ocupação da via pública fora retida. 2. A CML, a 3 de Agosto, perante tanta insistência da Direcção, decidiu solicitar ao LNEC um estudo técnico sobre os problemas de segurança que poderiam advir da construção do parque subterrâneo na rua José Lins do Rego. Nada que a comunicação social já o não dissesse. A Direcção afirma que, embora o estudo ainda não tivesse sido iniciado, já conhecia as suas conclusões e que lhe eram favoráveis... O LNEC comprometeu-se também a concluir o trabalhinho até meados de Setembro. Comentário: Percebemos o que pretendem dizer. Não era preciso escreverem mais, nem convinha. 3. A Direcção da Auto-Parque "decidiu" adiantar ao empreiteiro 24% do custo previsto da obra. Objectivo: Aumentar os encargos de forma a aumentar a pressão junto da CML para uma decisão favorável à construção do parque. No caso da decisão ser desfavorável podem alegar-se prejuízos astronómicas, e quem sabe no futuro exigir chorudas indemnizações, etc. A estratégia clássica dos construtores civis para obterem factos consumados junto das instituições públicas. 4. A Direcção leu ainda uma Carta do Exmº. Senhor Presidente da Junta de Freguesia do Campo Grande que este tivera a amabilidade de dirigir ao senhor vereador Machado Rodrigues. Este digno dirigente autárquico assume na dita carta uma posição clara sobre a construção do parque, mas só a comunicou à CML e à Associação do Auto-Parque. Os moradores da Freguesia e em particular os da Rua José Lins do Rego e da Afonso Lopes Vieira são naturalmente mantidos na mais completa ignorância. Tudo se terá passado no mais absoluto segredo e entre amigos. Pergunta: O princípio de imparcialidade e equidade consignado no Código de Procedimento Administrativo é definitivamente letra morta na administração pública portuguesa? O Gabinete do Vereador Machado Rodrigues, após ter conhecimento do conteúdo desta Acta, desmentiu de forma inequívoca que a CML tivesse alterado a sua posição e mais não dizemos. . Estratégias para extorquir dinheiro ao Estado
1. Um entidade singular ou colectiva avança com um projecto, evidenciando os beneficios colectivos que dele podem resultar ( mais emprego, ou mais qualquer coisa). Estamos na fase das intenções onde tudo são facilidades e todos só tem a ganhar com a sua aprovação.
2. Paralelamente esta entidade procura obter junto dos diversos serviços do Estado o máximo licenças pontuais ou simples compromissos verbais da parte do maior número possível de funcionários. Entramos na fase da exploração das boas vontades e das situações ambíguas, normalmente traduzíveis em concessões provisórias.
3. Antes do processo estar totalmente concluído por parte da Administração Publica, e as respectivas autorizações terem sido todas dadas, esta entidade começa a anunciar publicamente um aumento exponencial dos capitais investidos, e um número sempre crescente de empresas ou pessoas que participam no projecto ou dele estão dependentes. O projecto torna-se um problema para a administração pública e adquire uma dimensão social.
4. Entretanto as entidades públicas que ainda estão a analisar o processo, começam a ser confrontados com os prejuízos que estão a provocar com os atrasos na sua apreciação. Evocam-se então dramas familiares resultantes das falências que se perspectivam, etc. Estramos na fase do quanto pior, melhor.
5. A última fase é a da negociação das indemnizações ou o estudo das contrapartidas que o Estado deverá desembolsar para ressarcir os investidores lesados e todas as restantes vítimas.
Muitas fortunas em Portugal tem sido feitas utilizando este esquema simples, mas que se tem revelado eficaz. | |||||
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... A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo
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