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O Polvo

Graças a uma laboriosa investigação dos moradores do Campo Grande, em 2001, ficou a conhecer-se as ramificações de uma negociata em larga escala. 

 Gonçalo Ribeiro Telles

Plano Verde, Estruturas Ecológicas e Componentes Ambientais Revista Lisboa - Urbanismo Boletim da Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística. Maio /Junho 2001

Já se deram início a importantes obras referentes à concretização da Estrutura Ecológica da Cidade, concebida nos estudos de aprofundamento do Plano Verde, a partir dos elementos fundamentais da paisagem da cidade de Lisboa - Serra de Monsanto, Parque Oriental e Margem Ribeirinha. Os projectos actualmente em curso são: o Corredor de ligação entre o Parque Eduardo VII e Monsanto e o corredor entre a Charneca, Vale da Ameixoeira e Quinta da Granja, correspondente ao Parque Periférico. No entanto, continuam a subsistir problemas graves, no que diz respeito ao ambiente físico e social, património cultural e imagem da cidade, e a que o PDM não deu ainda resposta, por dificuldades operativas de intervenção e por lacunas no entendimento das componentes ambientais.

Princípios

O PDM deverá integrar, como peça fundamental, um "Plano Verde não resultante das condicionantes impostas pelos diferentes planos de urbanização (gerais e parcelares) mas que, pelo contrário, deverá ter a autonomia de concepção e planeamento exigida pela sua natureza ecológica, herança histórica e funções especificas.

O Plano Verde assenta nos seguintes princípios aplicáveis a todo o território:

· "Continuum Naturale , um sistema contínuo(corredor) de ocorrências naturais que permitem o funcionamento edesenvolvimento dos ecossistemas e a permanência do potencial genético (biodiversidade).

· "Continuum Culturale , um sistema contínuode espaços edificados e seus vazios;

· "Genius Loci , os lugares para além do lugar físico, possuem valores simbólicos, históricos, telúricos, paisagísticos e ambientais que justificam que estes tenham um significado próprio na cidade e no território em geral.

· A polivalência dos espaços: Protecção, Produção e Recreio. A intensificação dos procéssos biológicos através da meandrização, elasticidade e biodiversidade.

· A capacidade de auto-regulação, auto-regeneração e auto-depuração dos recursos naturais como conceito básico da manutenção, perenidade e estabilidade das estruturas.

ESTRUTURA ECOLÓGICA FUNDAMENTAL

A Estrutura Ecológica Fundamental (EFE) é um sub-conjunto do Plano Verde e tem por função contribuir para a estabilidade física e sustentabilidade ecológica da cidade.

Esta estrutura deverá ser constituída por sistemas contínuos, não só de recreio mas também de produção e protecção, devendo estabelecer, com o tecido edificado, uma relação espacial coerente e equilibrada.

A morfologia de Lisboa, em termos de organização metodológica do território, divide-se em:

Sistema Seco - Vertentes com mais de 16% de inclinação, festos e pontos de vista dominantes; 

Sistema Húmido - Áreas adjacentes às linhas de água com declives até 5%, bacias de recepção e bacias de retenção;

Encostas - Areas intermédias entre o sistema seco e o húmido;

As funções ambientais mais importantes da EEE, são as seguintes:
-  O fornecimento de oxigénio e o conforto ambiental, devido à redução das amplitudes térmicas e manutenção do teor em humidade do ar;
-  A protecção dos ventos e a fixação de poeiras;
- A circulação da água;
-  A criação de Habitats, tendo em vista a biodiversidade e a activação biológica;
-  A possibilidade da realização de longos percursos, a pé ou de bicicleta, em contacto com a Natureza e permitindo a contemplação da paisagem. A Estrutura Ecológica Fundamental divide-se em dois subconjuntos, o
"Sistema Húmido e o Sistema Seco , podendo incluir, em cada um destes sistemas, espaços e paisagens da Estrutura Ecológica Cultural.
O sistema húmido divide-se em "Sistemas Húmidos Interiores e Margem Ribeirinha do Tejo .

Sistemas Húmidos Interiores

São elementos estruturantes deste sistema as linhas de água e respectivas áreas adjacentes, que integram as superfícies contíguas até 5% de inclinação livres de construções ou com construções apenas pontuais, as quintas, as hortas existentes, as bacias de recepção e as bacias de retenção das linhas de água.

Constituem objectivos prioritários deste sistema evitar inundações e revitalizar biológicamente os sistemas húmidos interiores:

- Promover a circulação da água desde a bacia de retenção até à foz;

-  Promover a infiltração da água, para que se verifique o abastecimento dos lençóis freáticos;

-  Diminuir a velocidade de escoamento e armazenar nas bacias de retenção os caudais excessivos. Nas áreas húmidas, a evaporação da água do solo e a evapotranspiração da vegetação contribui para manter um teor desejável de humidade atmosférica.

As áreas adjacentes deverão ter uma estrutura vegetal baseada nas espécies da "galeria ripícola própria das "margens elásticas . Ao longo do curso de água deverão ser implementadas "bacias de retenção , indispensáveis à regularização dos caudais, à diminuição da velocidade da água nos períodos críticos e à deposição de materiais inertes. À fixação de metais pesados pela vegetação marginal (Phragmites giganteum) poderá contribuir para auto-depuração do habitat e a criação de habitats, como nichos de revitalização biológica, deverá ser prevista ao longo das linhas de água mais importantes.

Este sistema integra, portanto, todo o percurso de escoamento, a céu aberto, das águas pluviais, sendo constituído por aluviões, áreas adjacentes às linhas de água, bacias de recepção, bacias de retenção e zonas de elevada permeabilidade, respeitando o leito de cheia dos 100 anos.

Sistema Seco

O Sistema Seco integra percursos, corredores, espaços verdes, cemitérios. Dada a sua localização morfológica este sistema integra ainda os pontos de vista que pontuam as cumeadas (linhas de festo) que limitam os grandes vales e vertentes.

Margem Ribeirinha do Tejo

Esta unidade, articula as ribeiras dos vales interiores da cidade com a margem ribeirinha do Tejo, entre o Parque das Nações e Algés.

A estrutura da zona ribeirinha compreende três linhas principais:

1. A actual linha de costa resultante dos sucessivos aterros realizados nos séculos XIX e XX.

2. A primitiva margem do rio, alcantilada ou constituindo praias.

3. Uma sucessão pontual de lugares dominantes deonde se vislumbram vistas sobre o rio e a Outra-Banda, constituindo um terceiro sistema paralelo à margem.

O aterro, localizado entre a margem primitiva e a linha de costa actual, é uma zona susceptível de inundações acidentais, especialmente quando os caudais das grandes chuvadas atingem a cota da preia-mar.

É necessário também salientar que, segundo as alterações climáticas, já cientificamente comprovadas, haverá uma gradual subida das águas oceânicas, devendo, tal facto ser tido em consideração nas intervenções a fazer na margem ribeirinha.

Para obstar a esta situação há que:

· Reter a água da chuva nas linhas de drenagem natural que desembocam no aterro, através da criação de bacias de retenção e só permitir a sua saída na altura da baixa-mar.

· Abrir canais no aterro, perpendiculares à margem do rio, que permitirão a entrada da água salgada do estuário até à cota da máxima preiamar anual.

As águas pluviais, provenientes das linhas de água e das plataformas impermeabilizadas do aterro, serão conduzidas para uma ultima bacia de retenção ou para um canal paralelo ao Tejo que comunicará por comportas com os canais acima citados, e que permitirá apenas, na altura da baixa-mar, a saída das águas pluviais, retidas nas bacias e canais de retenção.

Corredores Verdes

Os corredores verdes integrados na estrutura ecológica da cidade, constituem elementos que estabelecem a ligação entre as áreas integradas nos sistemas húmidos interiores e no sistema seco.Tal facto conduz a que ambos os sistemas estejam representados nestes corredores.

Corredor de Monsanto

Há muito que o Parque Florestal de Monsanto, pulmão verde de Lisboa não é utilizado pela população como seria desejável. Tal facto, deriva da difícil ligação do Parque à malha urbana, principalmente para peões e bicicletas, pelo que, a criação de um espaço verde entre o Parque Eduardo VII e Monsanto poderá, não só, resolver, em boa medida, tal ligação, como ainda, fazer penetrar até ao centro da cidade um corredor de vegetação com todos os efeitos benéficos daí resultantes.

O corredor de acesso a Monsanto tem inicio na Praça dos Restauradores, prolonga-se pela da Av. da Liberdade, Parque Eduardo VII, Jardim do Alto do Parque , relvado do Palácio da Justiça e parque Ventura Terra, Jardins dos Jogos e, atravessando a Av. Calouste Gulbenkian, estende-se até aos jardins de Campolide e à Quinta José Pinto penetrando em Monsanto pelo viaduto.

Neste mesmo corredor, por razão de continuidade física foram incluídas as águas da Rua de Campolide e da Quinta José Pinto que pertencem no entanto à bacia da ribeira de Alcântara.

Corredores da bacia da Ribeira de Alcântara

A intervenção proposta para o Vale da Ribeira de Alcântara, onde se inclui a Radial de Benfica, assenta sobre a necessidade de regularização do regime hídrico daquele vale através da criação de uma nova linha de água que funcione como alternativa ao caneiro de Alcântara. Esta nova ribeira pretende captar o excedente dos caudais de montante, já que, a bacia hidrográfica de Alcântara, sendo de grande extensão, gera caudais elevados que provocam repetidos problemas de inundações.

O controle dos caudais deverá ser conseguido através da criação de bacias de retenção, com a profundidade máxima de 0,5 m, equipadas com descarregadores de superfície e de fundo. Os caudais serão lançados nos

colectores sempre que ultrapassem a descarga de superfície. A vegetação das bacias actuará ainda na depuração e filtragem das águas pluviais. Para além do aspecto da retenção estas bacias serão importantes na de- posição de materiais inertes O vale de Alcântara, por onde corria a Ribeira do mesmo nome, constitui, a partir do viaduto de ligação da rua de Campolide a Monsanto, urna unidade de paisagem de grande importância. Nela se destaca o aqueduto das águas livres, monumento nacional. O corredor central (corredor verde de Mon santo); ao atravessar o vale de Alcântara, passa a integrar a unidade de paisagem daquele aqueduto.

Corredores de Cheias
Este sistema de corredores integra os principais vales de Cheias que, apesar da importância ecológica que apresentam, estão actualmente remetidos, no planeamento em curso, para a condição de espaços residuais e sobrantes da estrutura edificada o que, a verificar-se, provocará graves problemas ambientais, em especial na circulação das águas pluviais.

À excepção de algumas intervenções urhanísticas mais recentes, estes vales foram preservados pelo crescimento urbano, situação que favorece a sua actual integração numa estrutura verde contínua, capaz de funcionar como sistema de drenagem natural, que proporcione o aumento da capacidade de infiltração do solo em detrimento dos escoamentos superficiais. Pretende-se a redefinição imag~tica e funcional destes vales, de modo a promover a sua integração na malha urbana e potencializar a elevada capacidade de produção de biomassa dos solos que ocupam os vales e a função destes na regulação do escoamento superficial das águas.

Criar-se-á um sistema de corredores de carácter multifuncional, em que se articula a função de controle das águas pluviais, com a de produção (hortas), recreio e requalificação da imagem urbana. Estes espaços constituirão ainda situações de atravessamento, pedonal e ciclável, que articulam os vários bairros pertencentes a Cheias. As propostas desenvolvidas resultaram da interpretação do território segundo o seu funcionamento ecológico, e consequente na sua tradução em tipologias de ocupação da paisagem, nomeadamente:

· Mata de enquadramento e protecção que ocupa as áreas mais decivosas das vertentes e encostas que limitam o Vale da Montanha, e as situações de transição para vias rodoviárias ou áreas edificadas;

· Mata ripária, destinada à protecção das linhas de água e ao cumprimento das funções de depuração de água e de redução de fenómenos erosivos;

· Prado de recreio e produção, localizado em áreas fttais húmidas e que constitui o suporte de funções de recreio ou a prática de horticultura. As áreas ocupadas por esta tipologia concretizam situações que, tirando partido das condições ecológicas, apresentam custos de manutenção mais reduzidos que os espaços verdes convencionais.

Tendo em conta as necessidades de expansão do tecido edificado, os pianos desenvolvidos procuraram ainda definir zonas susceptíveis de serem ocupadas por construção. A escolha destas áreas obedecem a critérios de aptidão biofísica, que permitem seleccionar, de entre a área disponível, aquelas que apresentam menor sensibilidade ecológica e que simultaneamente reúnem melhores condições, em termos da segurança e conforto, para a implantação dos edifícios.

Corredor Periférico (Parque Periférico)

Na configuração espacial da estrutura ecológica de Lisboa, o Parque Periférico corresponde a um elemento tangencial limítrofe. A sua materialização justifica-se não só pela sua função ecológica urbana mas também pelo conjunto de atributos de natureza conservacionista ou regeneradora dos núcleos antigos de Carnide, Lumiar, Ameixoeira e Charneca, integrando a vontade ou a ideia de associar ao

conteúdo histórico e funcional à memória e imagética, através da intervenção de cariz fundamentalmente plástico.

A estrutura do Corredor do Parque Periférico assenta na articulação de três tipos de elementos de configuração linear - percursos: o percurso panorâmico ao longo da crista da encosta (estrada militar) que divide o concelho de Lisboa do de Loures, cuja encosta Sul limita os vales, e cuja encosta abrupta virada a norte domina a campina de Loures, o percurso ribeirinho com hortas, e o percurso histórico (Quinta da Granja, Carnide, Paço do Lumiar, Lumiar, Ameixoeira e Charneca.

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

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