| A construção do
Bairro de Alvalade foi o mais importante projecto urbanístico em Portugal no
século XX. A sua construção fica todavia a dever-se a dois elementos
fundamentais: A Visão Estratégica Duarte Pacheco e a Municipalização dos Solos.
Plano de Urbanização da Zona Sul da Avenida
Alferes Malheiro, 1945.
a) A Visão de
Duarte Pacheco
Duarte Pacheco ( 1900-1943), numa época marcada pelo
intervencionismo do Estado na sociedade, desempenhou dois cargos de enorme
relevo: ministro das Obras Públicas e
Comunicações (1932-1936 e 1938-1943) e presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1938-1943).
A sua visão de Lisboa passava por a ordenar e
monumentalizar de modo dar-lhe a dignidade de uma "Capital do Império
Português". O ditador Salazar, em 1938, definiu igualmente um vasto programa de
realizações comemorativas dos centenários da fundação e restauração da
independência de Portugal.
Duarte Pacheco aproveitou estas oportunidades para
realizar em Lisboa uma transformação urbanística dirigida pelo Estado que só tem
equivalente à que o Marquês de Pombal fizera no século XVIII.
O espírito do tempo era de uma forte intervenção do Estado
no território, o qual através de planos de ordenamento controlava a
iniciativa privada. Nesse sentido, em 1934 tinha sido publicado o dec. lei
24.802, de 21 de Novembro que fixava a exigência de "Planos gerais
de urbanização" para a apreciação e autorização de projectos de urbanização.
Quando assume a presidência da CML, em 1938, manda estudar
um Plano Geral de Urbanização e Expansão de Lisboa (PGUEL), para o
qual chamou a colaborar Étienne de Groer. Este plano assentava numa estrutura
radio-concêntrica, que implica a abertura
de grandes vias de comunicação e a expansão da cidade para norte. Para o
realizar era necessário a expropriação de vastas áreas, a demolição de muitas
casas, e consequentemente o realojamento em grandes bairros sociais de milhares de
pessoas.
As linhas gerais do PGUEL serão aprovadas em 1943,
iniciando-se os estudos de pormenor, nomeadamente da expansão para norte de
Lisboa.
Uma das áreas definidas para a expansão de Lisboa era o
sítio de Alvalade, cujos primeiros estudos de urbanização datam de 1942. O "Plano de Urbanização da zona a sul da Avenida Alfares
Malheiro" é regulamentado por dec. lei 33921, de 5 de Setembro de
1944. No ano seguinte o Plano da autoria de Faria da Costa é aprovado
(24/10/1945). Em Março de 1948 será publicado um edital que confirma o Plano de Urbanização.
Estava criado o enquadramento legal e estratégico para
avançar para a expansão a norte da cidade de Lisboa.
b)
Municipalização dos Solos.
A realização dos Planos concebidos para Lisboa implicavam
vastos recursos financeiros, algo que a ditadura não possuía. A solução
encontrada por Duarte Pacheco foi através de uma feroz política de
expropriações e aquisições de terrenos a baixo custo criar os meios
suficientes para a construção em larga escala de infraestruturas públicas e a
construção de habitações. Os terrenos desta forma expropriados podiam depois ser
vendidos ou dados em condições tais que permitam a realização dos planos de
modernização da cidade. Depois de 1948, como veremos, esta política de
expropriações é muto mais limitada.
No período de 1938 a 1943 foram expropriados no concelho
de Lisboa 1.041 propriedades, correspondentes a 19.920.342 m2. No período entre
1944 e 1949, enquanto ainda está em execução os planos de Duarte Pacheco são
expropriados 699 propriedades, correspondentes a uma área de 7.454.394 m2.
Valores sem paralelo com os registados em qualquer outra época histórica.
No sítio de Alvalade, onde abundavam as grandes quintas,
entre 1944 e 1949 foram expropriados 117. 605 m2. Para se ter uma ideia
da dimensão desta expropriações em Alvalade basta dizer que dos 230 ha que
abrangiam o Bairro de Alvalade, 218 ha foram expropriados ou adquiridos a custos
irrisórios.
Bairro de Alvalade
Os números são impressionantes sobre o novo bairro:
abrangia uma área de 230 hectares, assim repartidos: 129 ha foram destinados a
áreas residenciais, 37 ha para arruamentos, 33 ha para espaços livres, 25 ha
para edifícios de interesse público e 6 ha para industrias ligeiras e
artesanato.
Estava previsto alojar 45.000 moradores em oito
"células sociais": 31.000 distribuídos por habitações de renda económica, 9.500
em habitações de renda limitada, 2.000 em moradias unifamiliares de renda
económica e 2.500 em moradias também unifamiliares, mas de renda livre.
A área a construir era limitada por grandes vias de
comunicação: a Norte a Avenida Alferes Malheiro (atual Avenida do Brasil), a
Oeste o Campo Grande, a Oriente a Avenida do Aeroporto (actual Avenida Gago
Coutinho) e a sul a linha comboio de Chelas.
Fases de Construção
Vias de Comunicação. A
primeira fase de construção do Bairro de Alvalade consistiu na construção dos
principais vias de comunicação que delimitavam a área a construir. A Avenida
Alferes Malheiro (atual Av. do Brasil) que ligava a cidade universitária ao
aeroporto começou a ser rasgada em 1938. A Avenida de Roma que ligava a anterior
avenida à Alameda Afonso Henriques foi rasgada a partir de 1942, a ponte foi
inaugurada no dia 28/05/1949. A Avenida dos EUA foi planeada em 1941 como uma
via de circunvalação que começava na junto à Doca do Poço do Bispo até ao
Monsanto estava concluída antes de 1947, o túnel é de 1971. A Avenida do
Aeroporto (atual Avenida Gago Coutinho) estava concluída em 1942 quando foi
inaugurado o Aeroporto da Portela (atual Aeroporto General Humberto Delgado).
Células 1 e 2. As obras são iniciadas em
Janeiro de 1947, no ano em que se
comemorava os 800 anos da anos da conquista de Lisboa. Em Março de 1948 são
inauguradas as primeiras casas. Em Junho de 1950 eram dadas por concluídos os
302 prédios destas células. Os cerca de 2000 fogos destinaram-se a realojar
pessoas oriundas do centro de Lisboa. Foram aqui construídas duas escolas
primárias.
Célula 5. As obras
iniciaram-se em duas fases - 1949-1950 e 1950 e 1954. Nesta célula foram depois
construídos dois importantes equipamentos: O Estádio da FNAT (atual Inatel) e o
Liceu feminino Rainha Dona Leonor.
Célula 6.
As obras decorreram entre 1954 e 1956, tendo sido 42 casas de
renda económica, sendo as restantes edifícios construídos decididos
posteriormente lote a lote. Neste célula ficou situada a Mata de Alvalade e o
Liceu Masculino Padre António Vieira (1965).
Os 20 blocos perpendiculares à Avenida D. Rodrigo da Cunha
são da autoria do arquitecto Joaquim Ferreira, datam de 1949. O arranjo
paisagístico envolvente aos mesmo é da autoria do arquitecto Gonçalo Ribeiro
Telles.
Célula 3.
As obras, nesta célula que combina habitação, comércio,
pequena industria e artesanato. A sua construção iniciou-se no princípio do anos
50. Foram aqui construídos quatro equipamentos de grande relevância: a
Escola Técnica Elementar Eugénio dos Santos (1948), o Cinema Alvalade, o Mercado
de Alvalade Norte e o Quartel dos Bombeiros Sapadores de Lisboa.
Célula 4. Esta célula
abrange sobretudo a áreas das moradias, tendo sido construídas 403. A construção
iniciou-se no princípio dos anos 50. Junto das mesmas foi inaugurada, em 1955, a
Igreja de São João de Brito (canonizado em 1947).
Célula 7. Célula
do chamado bairro de S. Miguel, cujo nome se deveu ao seu principal projectista
o arquitecto Miguel Simões Jacobetty Rosa. A construção iniciou-se no
princípio dos anos 50. No seu interior será construída a conhecida escola
primária de S. Miguel da autoria do arquitecto Rui Jervis d`Athouguia.
Célula 8. Os planos
desta célula datam de 1949. As obras do conhecido Bairro das Estacas iniciam-se
em 1951 estando concluídas em 1954.
O Bairro de Alvalade, enquanto projecto urbanístico, após
7 anos de obras (1947-1954) estava praticamente concluído. A partir daqui
iniciam-se a construção de conjuntos de edificações no bairro que nem sempre
valorizaram o que havia até então sido construído.
Outros Conjuntos Arquitectónicos
Estruturantes:
- Avenida dos Estados Unidos da América. O
cruzamento entre a Av. dos EUA com a Av. de Roma impôs-se desde logo pela sua
modernidade. Um arrojado projecto de Filipe de Figueiredo (1913-1990) e José
Segurado (1913-1991) constituído por quatro blocos (1952-1957) de 13 pisos. A
partir daqui muitos outros arquitectos irão conceber notáveis peças
arquitectónicas como Henrique Albino, Croft de Moura, Craveiro Lopes, Leonardo
Rey Colaço de Castro Freire, Manuel Lagina, Pedro Cid, Vasconcelos Cid, etc.
- Conjunto Habitacional da Avenida do Brasil. Edificios da
autoria do arquitecto Jorge Segurado (1958).
- Conjunto Habitacional Av. D. Rodrigo da Cunha. Os
edificios no cruzamento com a Avenida do Aeroporto, da autoria do arquitecto J.
M. Andrade Barreto datam de 1958.
- Rua José Lins Rego.
- Praça de Alvalade.
- Edifícios de Espectáculos.
Financiamento
- Federação das Caixas de Previdência Social, contrato de
1946.
- Cedência de terrenos da CML a privados ou instituições
públicas para construção de habitações a preços controlados.
Continua
Carlos Fontes |
