Habitação em Amsterdam e Lisboa 

Amesterdão e Lisboa enfretam graves problemas com a habitação dos que nela pretendem residir,  mas distinguiram-se claramente na forma como o problema foi encarado. Amesterdão definiu uma estratégica que impulsionou o seu crescimento e afirmação como uma cidade global, Lisboa continua a marcar passo.           

Amesterdão em 1986 atingiu o número mais reduzido de habitantes, em grande parte devido a enormes carências habitacionais. Em 1960 atingiu o pico com 872.000 habitantes, a partir daí começou a perder população. 

 Os números oficiais registavam em 1986, aproximadamente 679.363 habitantes. Não havia casas disponiveis para quem queria viver e trabalhar na principal cidade do país. A população de Amesterdão mobilizou-se, fez-se um grande debate sobre os problemas existentes, definiram-se os objectivos a atingir e as prioridades. Um processso que não foi pacifico. Constatou-se, por exemplo, que existia um grande número de casas vazias, e como resposta surgiu um movimento de ocupação de casas devolutas, que muitas vezes acabaram por ser legalizadas. Constatou-se também que existiam vastas áreas ao abandono, por exemplo de antigas unidades industriais desativadas. Foram revitalizadas áreas ao abandono, como a doca oriental, oosterdok, o oosterdok, o westerdok e ijburg, e depois a zona oeste dos docklands. Assumindo-se como uma cidade de serviços, as fábricas foram sendo remetidas para a periferia. Fez-se uma grande aposta na municipalização de terrenos urbanos, destinados à construção de habitações com uma forte componente social. Para atingir o objectivo da densificação urbana (cidade compacta), muitos bairros antigos foram demolidos para darem lugar a novos bairros em altura. Os carros na cidade foram limitados, privilegiando-se os transportes públicos, a circulação pedonal ou com veiculos não poluentes. Os parques urbanos foram requalificados, iniciando-se a construção de dezenas de parques para crianças e entre outras medidas de apoio a jovens casais com filhos.

Foram tomadas rigorosas medidas para proibir a existência de casas vazias. O máximo de tempo permitido são 6 meses, findo os quais os proprietários são multados (4.500 a 9.000 euros), valor que vai aumentando se não forem dadas justificações cabais, como a realização de obras, o processo de venda ou aluguer em curso. Foram tomadas igualmente medidas contra a especulação imobiliário, obrigado todos os imóveis à venda ou para alugar a estar registados numa plataforma oficial. Os impostos sobre as casas de férias subiram de forma a limitar o seu número ou obrigar os proprietários a arrendá-las. Em outubro de 2009, a ocupação de casas vazias passou a ser criminalizada (2 anos de cadeia).

Estas medidas foram sendo aplicadas aos longo dos anos, numa cidade onde o número de associações políticas (partidos) são às dezenas em cada acto eleitoral. Na Holanda qualquer pessoa pode formar um partido político.

Amesterdão, em simultaneo, investiu na sua projecção internacionalmente como uma cidade de conhecimento, onde tudo está articulado nesse sentido. Um conjunto de obras arquitectónicas icónicas, procuram reforçar a sua imagem de metropole cosmopolita, interligda com as grandes redes de comunicação e inovação no mundo, que oferece a quem a procura uma excelente qualidade de vida numa cidade compacta.

O crescimento da população tornou-se exponencial: em 2026 atingia a cifra de 941.000 habitantes, numa trajectória de crescimento constante.

Lisboa, em 1981, tinha cerca de 807.000 residentes, quando atingiu o máximo histórico, registando-se a partir daí um crescente êxodo da população para a periferia. Uma larga percentagem da população vivia em bairros de barracas ou em edificios degradadas. Existiam largas dezenas de milhares de caass vazias. Nos anos 90 foi lançado um importante plano de realojamento para pesoas que viviam em barracas. Vastas áreas de antigas quintas e unidades industriais desactivadas, tem lentamente dado lugar origem a edificios destinados a bairros sociais e para grupos sociais de maiores rendimentos. O parque habitacional continua a revelar-se muito insuficiente. Os planos estratégicos que foram sendo aprovados não resistiram às mudanças partidárias na gestão da Câmara Municipal, submetidos ao arbitrio dos seus presidentes. A cidade continua a ser uma manta de retalhos.

Nenhuma medida foi tomada para acabar com a existência de casas vazias:48.000 casas, o que representa cerca de 15% do parque habitacional da cidade. A concentração destas casas é mais severa no centro, onde freguesias como Misericórdia e Santa Maria Maior têm mais de 20% dos fogos vagos. Em todo o país são cerca de 711.000. Um número absurdo.

Ao contrário de Amesterdão, a população de Lisboa continuou a diminuir, e as casas vazias a aumentar. Em 1991, estava reduzido a 663.394 habitantes. Dez anos depois, atingia o mínimo histórico: 504.964 habitantes, Fruto deste desvario, em 2026 a população de Lisboa pouco ultrapassava 550.000 habitantes, muito longe dos 801.155 habitantes que tinha em 1960.

Nesta rápida comparação verifica-se uma maior capacidade de Amesterdão para reter e atrair população, nomeadamente a altamente qualifidada, contrariamente ao que acontece em Lisboa. A esta enorme diferença não é alheia, como já chamamos à atenção, a distinta organização autárquica das duas cidades. Em Amesterdão a organização autarquica é muito mais simples, planeada e democrática, e está virada para a gestão dos espaços públicos, qualidade dos equipamentos urbanos. de forma a proporcionar a quem nela vive a melhor qualidade de vida possivel com os recursos públicos disponiveis. Lisboa, predomina o arbitrio dos presidentes da câmara e das 24 junta de freguesia (inexistentes em Amesterdão) e o devario da aplicação dos recursos públicos, num continuo arraial.

Continua...

Carlos Fontes