Amsterdam - Lisboa 

Amsterdam e Lisboa são duas cidades com histórias muito diversas. Amesterdão no século XII não passava de uma pequena povoação de pescadores. No final do século XVI, devido ao afluxo massivo de refugiados e emigrantes tornou-se numa poderosa cidade mercantil do mundo, quandose expandiu pelo por todos os continentes. Lisboa, no século XII, voltou-se a ser uma cidade cristã, com um passado milenar. Por volto do ano mil, antes de cristo, era uma importante povoação fenícia, depois romana, visigoda e árabe. No século XV e XVII era uma das mais cosmopolitas do mundo, para onde convergiam todos os caminhos.     

1.População

Amesterdão 930 mil habitantes no centro, 1,47 milhões na sua área urbana, e 2,48 milhões na área metropolitana (2023).

Lisboa: 575 mil  habitantes no concelho, e 2,8 milhões na área metropolitana (2024).

2. Organização

Amesterdão: a) Conselho Municipal: 45 conselheiros; b) Executivo municipal: 9 vereadores, mais um presidente; d) A cidade está dividida em  7 Distritos admnistrativos, cada um tem um conselho tem 11 membros (total: 77), e  executivos com 3 membros cada uma (total: 33). Total de autarcas: 164

A cidade possui 5 centros de atendimento onde todos todos os assuntos podem ser resolvidos, inclusive obtenção de passaportes e outra documentação. O munícipio acumula muitas funções que em Portugal, por exemplo, são do Estado central.    

Lisboa: a) Assembleia Municipal: 75 membros, 57 eleitos directamente; b) Câmara:  16 vereadores, mais um presidente; d) 24 Assembleias de freguesia; 19 vogais cada (total: 456 ); 24 Juntas de Freguesia: 6 vogais cada (total: 144). Total de autarcas: 692

3. Funcionários e outros. Remunerações

Amesterdão. A cidade conta com 22 mil funcionários municipais, colaboradores pontuais e estagiários para todas as suas funções, muitas das quais em Portugal são executadas pelo Estado central.

Os funcionários municipais asseguram todo o apoio que os autarcas necessitam. Não existem assesssores pagos ou gabinetes privados a prestarem serviços para o munícipio.  Os parcos subsídios que alguns eleitos recebe, pelo trabalho a tempo inteiro, são únicos independente das funções que desempenhem.

Lisboa. A cidade conta na câmara municipal e na Assembleia Municipal de Lisboa com cerca de 10 mil funcionários, sem contar com estagiários, colaboradores pontuais e assessores.Para além dos que trabalham em empresas municipais, como a EGEAC ou a Gebalis. Neste contexto é dificil apurar o total das pessoas que trabalham para a CML em permanencia.

O número de trabalhadores nas 24 juntas de Freguesia de Lisboa é também dificil de apurar dada a pluralidade de situações criadas. São largos milhares de trabalhadores, com forte crescimento, abrangendo contratos de trabalho em funções públicas (direção, técnicos, operacionais) e, em número muito significativo contratos de prestação de serviços (cerca de 50%). Exemplos: JFLumiar: trabalhadores 178 (2024); JFAvenidas Novas:153 (2024); JFBenfica 250 (2024). JFOlivais: 222 (2024). JFAlcantara: c100 (2024). JF de Belém : c. 100 (2024). JFArroios: 150 (2024). JFAreeiro: c100 (2024). Estimativa do total: 4 a 5 mil.

Os eleitos da Assembleia de Freguesia, Junta de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal tem ao seu serviço centenas de assesssores e gabinetes privados pagos pelo erário público. Um vogal de uma Junta de Freguesia de Lisboa, desde que dê a morada fora de Lisboa, poder receber como  ajudas de custo dezenas de milhares de euros (Avenidas Novas, 2026).  Os eleitos podem acumular vários salários pagos pelo município ou a junta de freguesia.

Continua...

Carlos Fontes