Jornal da Praceta nos 200 anos de Independência do Brasil

Breve História do Brasil

Em 2022 comemoram-se os 200 anos da independencia do Brasil. O Jornal da Praceta vai dedicar a este acontecimento da maior relevância para a atenção devida publicando uma breve síntese da história de país lusófono.

Brasil Colonial ( 1500 - 1807)

"Pedro Alvares Cabral desembarca em Porto Seguro", pintura de Óscar Pinheiro da Silva (1922).

Os portugueses pelo menos desde D. João II que conheciam a existência de terras a ocidente, Cristovão Colombo assim o afirma. Na altura que se julgou mais conveniente declarou-se a descoberta do Brasil (Terras de Vera Cruz). Á frente de uma enorme expedição marítima que se dirigia para a Índia, Pedro Alvares Cabral, no ano de 1500, desviou-se da sua rota e aportou no Brasil. Um território que pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha, em 1494, estava na zona do mundo cuja posse pertencia a Portugal.

Desde o inicio do século XVI que os portugueses, com uma notável persistência,  criaram ao longo de mais de 300 anos uma vasta colónia -  maior do que a Europa - , com uma enorme diversidade racial, mas dotada de uma impressionante unidade linguística e cultural. A colonização do Brasil iniciou-se por volta de 1530. com a fundação de S. Vicente. A partir daqui são fundadas de forma sistemática outras cidades . O rei D.João III, em 1532, divide o território em 12 capitanias hereditárias que entrega a fidalgos portugueses, segundo um modelo de colonização já ensaiado em outras lugares. O rápido crescimento desta colónia, leva D.João III, em 1549, a criar o cargo de Governador-Geral. O primeiro foi Tomé de Sousa que fundou a cidade de Salvador.

A economia ddo Brasil assentou nos séculos XVI e XVII na plantação da cana do açúcar, e depois de 1695 na exploração do ouro. A mão-de-obra local, os índios, foi rapidamente substituída por escravos vindos de África. Até ao século XIX terão sido levados para o Brasil entre 2 a 3 milhões de negros. 

Indios. Os índios já habitavam o Brasil, quando os portugueses aí chegaram em 1500. Quantos eram ? Os números são muitos diversos conforme a fontes. O número mais elevado que tem sido apontado é 6 milhões, estando repartidos por mais de 900 etnias e falando mais de 170 línguas. Um grande número foram escravizados logo após a chegada dos portugueses, mas o que tem sido salientado não é a sua escravatura, mas o cruzamento com os invasores. As indias (caboclas) rapidamente suprimem a falta de mulheres brancas e não tardam a produzirem milhões de caboclos, brancos de cor morena que predominam ainda hoje no Brasil. No século XVII foi definitivamente proibido a escravatura dos indíos, fomentado-se o seu casamento com portugueses, medidas consagradas na legislação pombalina.Na mitologia local o povo brasileiro, através destes cruzamentos, terá herdado dos indíos a doçura na pronuncia do português e a sua sensualidade.

Escravos. Os negros levados para o Brasil para suprimirem a escassez de mão-de-obra, nomeadamente nas plantações da cana do açúcar, tabaco, algodão . e café ou na extracção do ouro e diamantes.  No século XVI o Brasil terá recebido 15 mil escravos, a maioria dos quais vieram do Golfo da Guiné, e destinavam-se sobretudo ao engenhos da cana-do-açucar. Os dois principais locais foram a Baia e Pernanbuco, e depois o Maranhão (ligados à cultura do Algodão) e o Rio de Janeiro. O tráfico era controlado por portugueses a partir da Baia. Em 1559, os senhores dos engenhos são autorizados importar directamente escravos de África.No século XVII recebeu 400 ou 500 mil escravos. Angola tornou-se na principal fonte de abastecimento. A extracção do ouro e diamantes, iniciada no final do século, provocou o aumento do tráfico negreiro. Multiplicaram-se as iniciativas para aumentar o número de escravos:

- A Companhia do Maranhão, fundada em 1680, foi a primeira grande iniciativa para suprir a falta de escravos, mas a verdade é que teve uma vida curta. Em 1690 funda-se uma nova companhia dedicada ao tráfico negreiro, tendo funcionado até 1706. 

- A Companhia de Jesus, em 1697, foi autorizada a fundar uma companhia de comércio que se dedicaria ao tráfico de negros. A justificação era que dessa forma se evitaria a escravatura dos Índios.  

Face à penúria de escravos, em 1699, os portos brasileiros foram autorizados a importar directamente escravos de África. O tráfico estava longe de ser controlado pelo Estado português.

No século XVIII chegaram cerca de 1,7 milhões de escravos. A maioria eram oriundos de Angola (Luanda e Benguela) e os restantes quase todos do Golfo de Benim. A partir de meados do século passou a predominar os escravos de origem africana, assim como os afro-descendentes, conhecidos por "pardos". No final do século, só os escravos representariam mais de 60% da população brasileira. O século XVIII foi marcado por dois acontecimentos maiores: a Declaração de Independência dos EUA (1776) e a Revolução Francesa (1789). Em ambos foi declarado que todos os homens nascem livres e iguais. Contudo, os revolucionários da altura não incluíam na categoria de "homens", nem os escravos, nem as mulheres. É por esta razão que os lideres da revolução americana, como George Washington ou Thomas Jefferson não viam nisso qualquer contradição pelo facto de possuírem centenas de escravos. Os escravos não eram homens, eram outra coisa. Durante a ocupação de Portugal pela Espanha (1590-1640), os holandeses ocupam algumas regiões do litoral norte, mas são expulsos pela população entre 1645 e 1654. 

Expansão e Consolidação do Brasil. Durante o período de ocupação de Portugal pelos espanhóis (1580-(1640), os portugueses aproveitaram para expandir o território brasileiro para o interior, dominando o Amazonas. Ao longo do século XVII e princípios do século XVIII, aventureiros, denominados "bandeirantes", muitas vezes com o apoio do Estado,  prosseguem este movimento de expansão territorial. Fundam inúmeras aldeias, vilas e cidades ao longo de todo o território. Para apoiar a ocupação e expansão do Brasil, todos os anos partem de Portugal (continente e ilhas) milhares de portugueses, uns por vontade própria, mas muitos outros obrigados pelo Estado.No século XVIII, o Brasil é uma prioridade absoluta de Portugal. Foi então consolidada a sua estrutura administrativa e defensiva, mas também prosseguida a ocupação da Amazónia e do sul até ao Rio da Prata.  O vasto império colonial de Portugal é posto ao serviço deste objectivo, nomeadamente para fornecer mão-de-obra escrava. Neste longo processo, Portugal torna-se cada vez mais dependente do Brasil e das suas riquezas. 

Sistema Defensivo. A expansão do Brasil foi acompanhada da construção de um poderoso sistema defensivo, que protegia os pontos estratégicos de um vasto território. A sua construção só foi possível graças à experiência que os portugueses haviam adquirido em idênticas construções noutros partes do mundo. Até 1822, construíram mais de 350 fortificações, em algumas a própria pedra foi transportada de Portugal. Muitas destas fortalezas estiveram na origem de importantes cidades brasileiras.

Brasil Capital do Reino (1807-1821)

Na sequência da invasão de Portugal pela Espanha e a França, em 1807, a corte portuguesa transfere-se para o Brasil, o que permite não apenas desenvolver esta colónia, também consolidar a sua unidade política e administrativa. Em 1815 o Brasil é declarado formalmente um reino, embora unido ao reino de Portugal, cujas estruturas  político-administrativas, educativas e outras são replicadas no novo reino. Os dois reinos formam um Império, dotado de várias possessões.   Facto único no mundo: entre 1808 e 1821, uma antiga colónia torna-se o centro de um vasto reino que possuía territórios em todos os continentes.  

Personagem: D.João VI

Em finais do século XVIII a Europa é varrida por um forte movimento expansionista francês, nascido da Revolução de 1789 e que era protagonizado pelo ditador Napoleão Bonaparte. As tropas francesas invadiram então todo o continente europeu, derrubando regimes, matando e pilhanda as populações, deixando atrás um rasto de destruição. 

Na Península Ibérica, a Espanha traindo a aliança que tinha com Portugal, alia-se à França e planeiam invadir e repartirem entre si o país, aliado da Inglaterra. A primeira invasão conduzida pela Espanha ocorre em 1801, terminando com a usurpação de Olivença. Os dois países, em 1807, ameaçam de novo Portugal que caso não declarasse guerra à Inglaterra seria invadido. Portugal está sózinho e sem apoios para uma ofensiva terrestre em larga escala, dado que a Inglaterra dominava apenas os mares, e em terra havia perdido todas as batalhas com os franceses.  Os estratégas de Portugal, desde a guerra com a Espanha entre 1640 e 1668, que tinham concebido um plano para o caso de não poderem resistir ao invasor: transferir a Corte para o Brasil, a maior das suas colónias no mundo. 

Três dias antes de Junot entrar em Lisboa (30/11/1807), a familia real portuguesa, acompanhada por mais de 10 mil nobres, clérigos e altos funcionários do Estado transfere-se para o Brasil. Dezenas de navios transportam para o outro lado do Altântico um vasto espólio documental que lhes permitiu replicar no Brasil o estado português. O império passaria a ser governado a partir do Rio de Janeiro, a nova capital do reino.Era uma operação única na Europa pela sua dimensão e alcance político. Apenas no século XX os monarcas europeus se dignarão visitar as suas colónias fora deste continente.  Entre 1808 e 1821, o Brasil viveu num curto espaço de tempo a maior transformação da sua história. Nunca os progressos alcançados foram tão rápidos e duradores. Quando D. João VI regressa a Portugal após 13 anos nos trópicos, deixa atrás de si um "império" com um Estado e instituições consolidadas não apenas no plano interno, mas também internacional. Trata-se de um feito extraordinário de um rei apresentado como "indeciso".

D. João VI, ainda principe regente, desembarcou em Salvador, na Bahia, a 22 de Janeiro de 1808, só chegando ao Rio de Janeiro a 8 de Março de 1808. A colónia que encontrou tinha as suas fronteiras praticamente definidas, possuindo uma forte unidade interna e sem grandes movimentos separatistas, característica comum às colónias espanholas..Seguindo um plano previamente definido, mal chegou ao Brasil, tratou desde logo de criar um novo reino à imagem do Estado Português. Em menos de 7 anos, o Brasil ascendia já à categoria de "Reino Unido a Portugal e Algarves " (1815), na prática era o seu reconhecimento como um reino e o Rio de Janeiro como a capital do império português. Não existe em todo o mundo uma situação similar.

1 ) Administração Pública. O Brasil foi dotado de estrutura política-administrativa complexa. Na cúpula tinha apenas três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior. Foi criada a Casa de Suplicação (Supremo Tribunal), Intendência Geral da Polícia, etc. As capitanias transformaram-se em províncias (1816), e tudo  mais seguiu a mesma estrutura existente em Portugal. Se não encontrava no Brasil quadros qualificados para a Administração Pública, requisitava-os de Portugal.   D. João VI desde o inicio que deu sinais claros que estava a criar um novo Estado, embora replicado do existente em Portugal. Criou no Brasil também uma nova nobreza. Entre 1808 e 1821 concedeu títulos a 28 novos marqueses, 8 condes, 16 viscondes, 21 barões, 4 mil cavaleiros. 

2 ) Política Externa. Nada foi deixado ao acaso na afirmação do Brasil no Mundo, os diplomatas portugueses no estrangeiro promoviam activamente a imagem do novo Estado. O próprio D. João VI foi o primeiro e o único monarca europeu que se fez coroar no Novo Mundo (1818), como o 27º rei de Portugal e o 1º do Reino Unido do Brasil e Portugal. O casamento do seu filho D. Pedro  foi feito no Rio de Janeiro com Dona Leopoldina, filha do arquiduque da Austria, uma das grandes potências do tempo. Procurou-se transmitir a ideia que o Brasil era não apenas um novo país, mas uma potência.  Numa clara afirmação de força internacional, invadiu a Guiana Francesa (1808-1817) e a Provincia Cisplatina (actual Uruguai), anexada em 1821, em represália ao auxílio dado pelos espanhóis à invasão francesa de Portugal. Através de hábeis manobras políticas, militares e diplomáticas continuou a expandir as fronteiras do Brasil na América do Sul.

3 ) Finanças Públicas. Criou o Banco do Brasil, a Casa da Moeda e outras instituições próprias de um Estado independente.

4 ) Defesa. Num mundo em guerra tratou de imediato em assegurar a defesa do Brasil, reconstruíndo as suas fortificações, melhorando o exército e marinha de guerra. Criou a   Real Militar (1810), a Academia da Marinha, um Conselho Militar, uma fábrica de pólvora,  organizou fundições de ferro, etc. Atendendo às necessidades de militares especializados, contratou profissionais como os tenentes engenheiros Halfeld e Koeler, o major Schaeffer que trouxe mercenários da Alemanha, para formar o "Corpo de Tropas Estrangeiras", etc..Prosseguindo uma forte política de unidade nacional, em 1817, aniquilou com tropas vindas de Portugal a Revolução de Pernambuco que pretendia separar Nordeste do resto do Brasil. 

5 ) Comércio. Os portos do Brasil foram abertos ao comércio mundial (28/1/1808), criando múltiplos mecanismos de controlo do comércio e navegação marítima. Foi criada a Junta Geral de Comercio, Despachante das Embarcações que saíssem dos portos (7/06/1809),  Mesa de Despacho Marítimo que, além de outras atribuições, regulava a maneira pela qual deviam ser efetuados os Despachos dos navios que saíssem dos portos (3/02/1810), etc.

6 ) Industria. Autorizou e incentivou a criação de manufacturas, pondo a um decreto datado de 1785 (D.Maria I) Entre as muitas manufacturas que então surgiram, sobressaem as seguintes a primeira fábrica de Vidro (Salvador, 1810), seguiram-se outras de tecidos,   ferramentas, corantes, óleos de iluminação, ferro (Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais), pólvora, etc.  

7 ) Agricultura. A produção agricola foi incrementada:o açúcar e o algodão, passaram a ter primeiro e segundo lugar nas exportações. Incentivou a produção de Café. Em 1810 ou 1812, D. João VI mandou vir de África, sementes de café e distribuiu-as pelos fidalgos que tinham terras no vale do Paraíba e norte de São Paulo. Ele mesmo, com as próprias mãos, dava-lhes pequenos sacos com as sementes e estimulava o seu plantio. Outras das plantações que procurou introduzir no Brasil foi o Chá da China, tendo para o efeito contratado cerca de 200 chineses, muito experientes no seu cultivo. Um cultivo que se revelou um falhanço.  Não ficou por aqui a sua acção, pois está ligado ao estudo cientifico de novas plantas a cultivar no Brasil.  Nesta época são introduzidos no Brasil os célebres Cavalos de puro sangue da Caudelaria de Alter do Chão (Alentejo, Portugal). Foi igualmente criada uma Aula de Agricultura na Bahia (1812).

8 ) Colonização Interna. O Brasil em 1808 era uma enorme colónia, mas fracamente povoada, sendo o trabalho realizado por escravos. Embora não tenha acabado com a escravatura, limitou os abusos dos brancos em relação aos escravos. Tomou as primeiras medidas para subituir a mão-de-obra escrava, por trabalhadores assalariados fomentando a Emigração. Em 1818 deu início ao processo de colonização no Brasil, trazendo colonos estrangeiros. Emigrantes suiços criaram, neste ano, Nova Friburgo, famílias alemãs estabeleceram-se em Ilhéus, São Jorge (Capitania da Bahia), etc. Trata-se uma verdadeira revolução no contexto colonial. 

9 ) Comunicações. Ainda antes de chegar ao Brasil já D. João VI estava a ordenar um vasto plano de abertura de estradas de modo a ligar todo o território, por exemplo, a importante estrada entre Rio de Janeiro e a Bahia. Uma rede de fortificações ao longo destas vias garantiam a sua segurança dos Indios. Todos os portos foram complemente remodelados.

10 ) Saúde Pública. Entre as muitas medidas que foram tomadas para melhorar a saúde pública, regista-se a criação da Escola de Cirurgia da Bahia e da Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro (1808), Botica Real (1808), Junta Vacínica (1811),etc.

11 ) Educação. A acção de D. João VI, embora muito centrada no Rio de Janeiro, Salvador e Bahia, foi notável no domínio do ensino, rompendo com o passado. Para além de ter criado muitas escolas elementares, está ligado também a criação des Escolas de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e a Academia de Belas-Artes

12 ) Ciência. É espantosa a obra de D. João VI no Brasil. Entre outras fundações de raiz conta-se o Observatório Astronômico e Jardim Botânico, criado em 1808, destinado à cultura de plantas exóticas, é um parque sem rival no mundo dada a variedade de espécies cultivadas. Oficiais portugueses enriqueceram-nas com preciosas colecções de plantas vindas de todo o Império, mas também das Maurícias e das Guianas Francesas. Na àrea da Química, entre os laboratórios criados no Rio de Janeiro, o Laboratório do Conde da Barca (1808-?), o Laboratório Químico-Prático do Rio de Janeiro (1812-1819), etc. Aproveitou todas as ocasiões para mandar vir cientistas para estudar o Brasil. Entre elas destaca-se a Missão científica patrocinada pelos governos da Áustria e da Baviera, que acompanhou a princesa Leopoldina de Habsburgo que em 1817 chegou ao Brasil para se casar com o príncipe D. Pedro. Era constituída entre outros por Johhann Christof Mikan, botânico e entomólogo; do Dr. Johann Emanuel Pohl, Médico, mineralogista e botânico; de Johann Buchberger, pintor de plantas; de Johann Natterer, zoólogo; de Rochus Schüch, mineralogista e bibliotecário; sem esquecer ainda a presença do jardineiro botânico Heinrich Schott. A esta missão se juntaram ainda, a convite do Imperador da Áustria e da Baviera, dois viajantes e pesquisadores que se celebrizariam pelos seus depoimentos e escritos sobre o Brasil da época: o  zoólogo Johann Baptista Spix e o botânico Karl Friedrich Philip Von Martius.

13 ) Imprensa. Em 1808 a Brasil travessa uma verdadeira revolução cultural, numa assentada é criada a Imprensa Real e são fundados os primeiros jornais do Brasil, um no Rio de Janeiro (Gazeta do Rio de Janeiro) e outro na Bahia. Foram editadas obras de muitos autores e traduções de obras científicas. O número de jornais não parou de aumentar, revelando uma crescente abertura do Brasil em relação ao mundo.

14 ) Bibliotecas e Museus. Em 1807 acompanharam a Corte várias bibliotecas  arquivos de Portugal. Nos anos seguintes outras continuaram a ser despachadas para o Brasil. Em 1810 fundou a Biblioteca Pública. A 6 de Junho de 1818 é criado por iniciativa, o Museu Real (Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro).

15 ) Artes. Para transformar o Rio de Janeiro, numa capital similar às principais capitais europeias, investiu enormes somas na vinda de artistas e músicos, mas também na realização de manifestações artísticas e religiosas. Entre as mais importantes instituições que criou destaca-se a referida Academia de Belas Artes e o Real Teatro S. João (actual Teatro João Caetano). Entre os muitos músicos estrangeiros que passaram pelo Brasil, destaca-se em 1816, o austríaco Sigismund Neukomm, discípulo predileto de Haydn, acompanhou o Duque de Luxemburgo, enviado pelo rei Luiz XVIII da França ao Rio de Janeiro a fim de levar os cumprimentos reais ao recém coroado D.João VI. Em quatro anos escreveu inúmeras obras, algumas com temas luso-afro-brasileiros, como o lundum, modinhas, etc. Desta vasta acção tem sido destacada também a Missão artística Francesa, que chegou ao Rio em Março de 1816, dela faziam parte, entre outros, Joachim Lebreton (pintor), Nicolay Antoine Taunay (pintor), Auguste Marie Taunay (escultor), Jean-Baptiste Debret (pintor), Augusto Henrique Vitorio Grandjean de Montigny (arquiteto), Sigismund Neukomm (compositor, organista e mestre-de-capela). Um excelente exemplo da obra desta Missão é a "Casa França-Brasil", mandada erguer em 1819 por D. João VI, ao arquiteto Grandjean de Montigny.

16 ) Remodelação do Rio de Janeiro. A chegada da família real, acompanhada de 10 mil pessoas, provocou  uma alteração completa numa cidade que na altura contava com cerca de 60 mil habitantes. As obras de remodelação da cidade iniciaram-se em 1808, alterando profundamente a sua fisionomia. Entre as largas centenas de edificios privados e públicos construidos ou completamente alterados, contam-se o Palácios de S. Cristovão e o Palácio de Santa Cruz. O facto de ser a capital de um Império Mundial, fez afluir ao Rio de Janeiro estrangeiros das mais variadas partes do mundo, tornando-a numa cidade cosmopolita nos trópicos. Em 1820 contava já com 100.000 habitantes.D. João VI regressa a Portugal a 26 de abril de 1821, deixa atrás de si o seu herdeiro ao trono - D. Pedro -, que de acordo com o esperado ( ou planeado ? ) não tardou a declarar meses depois a independência do Brasil (1822), uma monarquia num continente dominado por repúblicas. A transição política foi feita sem grandes convulsões. Com esta estratégia de D. João VI foi possivel manter até 1889, num e outro do Atlântico a mesma dinastia dos "Braganças". Uma das grandes preocupações deste monarca absolutista.Enquanto o Brasil fervilhava de dinamismo e crescia a olhos vistos, Portugal mergulhava na mais completa barbárie. É dificil imaginar um maior contraste: O Rio vivia numa contínua festa, Lisboa em guerras sucessivas. Portugal entrou em regressão não apenas devido à guerra, mas também à continua transferência dos seus recursos para o Brasil e à ausência de um verdadeiro governo. O Portugal fora abandonado. 

Caos em Portugal. As Invasões franco-espanholas, entre 1807-1814 provocaram a morte de cerca de 300 mil portugueses. Ao longo deste período a população nunca depôs as armas, lutando através de acções de guerrilha contra as forças invasoras. O exército luso-inglês, entre 1808 e 1813 transformou Portugal num vasto campo de batalha, utilizando a táctica da terra queimada para não permitir o abastecimento das forças inimigas, o que contribuiu para agravar a destruição.  Nas três invasões a maioria das cidades, vilas e aldeias portuguesas foram saqueadas por espanhóis, franceses e ingleses. O comércio, a agricultura e a Industria foram destruídos.  D. João VI entregou o governo de Portugal a uma Junta de Governadores, sendo o comando do Exercito confiado a um general inglês - William Beresford. Portugal tornou-se numa colónia do Brasil, Lisboa numa cidade secundária no reino.    Enquanto a corte esteve no Brasil (1808-1821),  continuarem a sair de de Portugal navios carregados de objectos preciosos, obras de arte, livros, coches, etc. Foram também requisitados aos milhares os técnicos mais qualificados do país que aqui haviam ficado durante as invasões francesas. Lisboa pagava as tropas portuguesas que estavam no Brasil. As receitas da Ilha da Madeira foram hipotecas para sustentar os investimentos que estavam a ser feitos no novo Estado. Muitos dos nobres instalados na corte do Rio viviam à custa dos bens que possuíam em Portugal. A situação tornou-se insuportável. A questão gerou uma crescente contestação à política que D. João VI seguiu desde que abandonara Lisboa. A revolução que eclodiu em Portugal, não tardou a alastrar-se ao próprio Brasil (1820) exigindo-se o regresso do Rei a Lisboa e uma mudança profunda no regime.   A catástrofe que ocorreu entre 1807-1821 foi tão grande em Portugal, que o país mergulhou numa guerra civil (1828-1834) e em convulsões internas ao longo de todo o século XIX. Para compensar a independência do Brasil, Portugal envolve-se na criação de grandes colónias em África, com custos igualmente devastadores. Mas essa é outra história.

Império (Brasileiro (1822 -1889)

"Grito do Ipiranga" (1888), pintura de Pedro Américo que simboliza a proclamação de independência do Brasil por D. Pedro I, a 14 de Agosto de 1822, junto ao riacho de Ipiranga, em Minas Gerais.

O regresso do rei (João VI) a Portugal, em 1821, leva os brasileiros a declararem a sua independência em 1822. Estabelece-se então na América a primeira monarquia, rodeado de repúblicas, tendo à sua frente o imperador Pedro I da Casa Real de Bragança. Pedro I prossegue sem hesitações a política centralista anterior, evitando a todo o custo a divisão do novo país. 

Escravatura. A separação do Brasil de Portugal era então a única medida possível para manter a escravatura. Em Portugal a escravatura fora abolida em 1761, mas manteve-se nas suas colónias sob o argumento era aí necessário mão-de-obra. Ao assinar em 1817 o Acto Adicional ao Tratado de 1815, Portugal passou a permitir que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso este permanecesse unido a Portugal. A sua separação era a única alternativa que lhe restava para manter o tráfico, o qual não apenas continuou mas até se intensificou. Por ouro lado, Portugal ao manter as suas colónias em África assegurava as fontes de abastecimento de escravos para as plantações de café e tabaco do Brasil. A Independência do Brasil, em 1822, está ligada ao incremento do tráfico negreiro, para abastecer as plantações de café e de tabaco. O facto nada tem de estranho. Sem esta mão-de-obra o Brasil estaria em risco de desagregar, devido à estagnação que isso iria provocar no seu desenvolvimento económico. Era difícil atrair imigrantes para os trópicos. A separação do Brasil de Portugal tornou-se em certa altura a única medida possível para manter a escravatura neste país e evitar a sua desgregação. Portugal, no princípio do século XIX, estava numa situação muito complicada em relação à escravatura. Abolira a escravatura em 1761, mas manteve-a nas suas colónias, como no Brasil, sob o argumento de que as mesmas careciam de mão-de-obra. No princípio do século, a Inglaterra, sua principal aliada, pressionava-o para que abolisse a escravatura. Em 1810, foi assinado no Rio de Janeiro, um Tratado de Aliança e Amizade entre os dois países, no qual se comprometeu a restringir a escravatura nas colónias e a acabar com o tráfico para o Brasil. Em 1815, no Congresso de Viena, comprometeu-se mais uma vez a acabar com a escravatura. Em 1817 assina o Acto Adicional ao Tratado de 1815,  no qual permite que fossem apresados os seus navios que se dedicassem ao tráfico negreiro. Esta medida envolvia directamente o Brasil caso o mesmo  permanecesse unido a Portugal. A única alternativa que lhe restava para manter o tráfico e a escravatura no Brasil era separá-lo de Portugal, continuando este a manter em África as fontes de abastecimento de escravos (Angola, Guiné, Moçambique, etc.). É por esta razão que D. Pedro I, logo após a célebre declaração de Independência do Brasil, escreve ao seu pai (D.João VI), a 22 de Setembro, afirmando que a Independência era a única coisa que servia os interesses a longo prazo dos portugueses, pois permitia manter a unidade e prosperidade do Brasil e o negócio de escravos nas colónias africanas. Os que estavam contra esta política, a que chama "luso-espanhóis" serviam apenas os interesses da Espanha, pois esta estava interessada no fim de Portugal e na desagregação do Brasil. Concluí que quando os desgraçados dos portugueses os conhecerem bem, os que se opunham nas Cortes de Lisboa à Independência, lhes dará "o justo prémio".  

Foi talvez por esta razão que também que veio para Portugal, em 1831, a fim de dar continuidade a este projecto, sendo na sua acção apoiado militar e financeiramente pelo Brasil e os grandes senhores locais. Após a Independência, D. Pedro I, recusa-se naturalmente a aceitar as exigências da Inglaterra acabando com a escravatura. O tráfico não apenas continuou, mas até aumentou. Calcula-se que só período das regências (1831-1840), entrassem mo Brasil 20.000 escravos por ano. Número que subiu para 50.000 entre 1840 e 1850, já sob o governo de D. Pedro II.  A presença dos escravos e do afro-descendentes era bem vísivel na sociedade brasileira do século XX.  Em 1838, o Rio de Janeiro, capital do Brasil, contava com 97 mil habitantes, dos quais 37 mil eram escravos. Em 1851 registava 266 mil habitantes, entre os quais se contavam 110 mil escravos. Desde a antiga Roma que não existia uma capital com maior número de escravos.Calcula-se que só primeira metade do século XIX, o Brasil tenha recebido 1,325 milhões de escravos, destinados sobretudo às plantações de café de Vale de Paraíba, na província do Rio de Janeiro.Embora o tráfico tenha sido proibido a 4 de Setembro de 1850, continuou muito activo.O problema da falta de mão-de-obra persiste. Portugal em 1869 decreta o fim da escravatura nas suas colónias. O Brasil ficam sem fontes de abastecimento, e tem que acelerar o fim da escravatura. Em 1871 é publicada a lei do Ventre Livre, que declara livres os filhos dos escravos nascidos no Brasil, assim como os escravos pertencentes ao Estado. Apesar das sucessivas medidas para restringir o tráfico, em 1883, ainda se  registavam neste país 1.200.000 escravos. Oficialmente a escravatura só foi abolida em 1889. Desde os anos 70 do século XIX, começa a grande vaga de imigração para o Brasil, sobretudo de portugueses e italianos que começam a substituir os escravos nas roças, mas também em muitas outras actividades nos campos ou nas cidades. O anunciado colapso económico não se verificou graças a estes imigrantes.Desde o século XVI até ao século XX terão entrado no Brasil cerca de 4 milhões de escravos, os quais na sua maioria são oriundos de três grupos fundamentais: a) culturas sudanesas (povos Iorubanos, da Nigéria, Domé, Costa do Ouro, etc); b) culturas da Guiné-Sudanesas islamizadas (Peuhl, mandigas, Haussá, tapa, Borem, Gurunsi,etc); c) culturas bantas (Angola, Congo, Moçambique, etc). 

Após a libertação completa dos escravos do Brasil (1889), os negros foram legalmente incorporados no conceito de povo brasileiro, embora tenham persistido os problemas da sua integração social. Nesta mesma altura começa-se a colocar a questão da influência negativa dos negros no povo brasileiro. A mestiçagem é então condenada por largos sectores, falando-se na necessidade de embranquecer a população. No anos 30 do século XX, Gilberto Freire ao retomar a questão da miscigenação, mostra os importantes contributos dos negros para a sociedade brasileira. Sem eles não havia Brasil. Palavras que não devem ser esquecidas quando se sabe que a maioria da população pobre do Brasil é negra.

Personagens: D. Pedro I, Imperador do Brasil. D. Pedro IV, de Portugal

Em 1831, Pedro I regressa a Portugal para apoiar as pretensões da sua filha ao trono, tendo abdicado a favor do seu filho Pedro lI.Pedro II prossegue a política do seu pai, mas encontra pela frente um problema um problema que o irá conduzir ao fim da monarquia: a escravatura.  A economia do Brasil assenta nos produtos agrícolas e em particular no café. No final do século outro produto se impôs na economia - a borracha.D.Pedro I nasceu no Palácio de Queluz em Outubro de 1798, filho e D. Carlota Joaquina, princesa espanhola, e do infante D. João, futuro Rei D.João VI.Teve mais oito irmãos, entre eles D.Miguel, com quem viria a travar uma guerra civil em Portugal. Partiu para o Brasil com família,  em 1807,  quando as tropas espanholas e de Napoleão Bonaparte se preparavam para invadir Portugal. D. Leopoldina

Foi-lhe escolhida como noiva Carolina Josefa Leopoldina, filha da Imperatriz Leopoldina da Austria. Casou-se por procuração a 16 de Novmbro de 1816. Deste casamento teve sete filhos de D.Leopoldina, entre eles D.Maria futura rainha de Portugal e D. Pedro de Alcantara futuro  imperador do Brasil.. Dos seus amores fora do casamento teve muitos outros filhos no Brasil: 13 da marquesa de Santos, e pelo menos mais cinco de outras paixões. Do segundo casamento com a princesa Maria Amélia, em 1829, teve ainda mais uma filha que usou o título do Brasil.Abdicou do trono de Portugal a favor da sua filha Dª. Maria da Glória (D. Maria II), com a condição dela se casar com o seu tio D. Miguel, que deveria jurar a Carta Constitucional por si promulgada.Em 1821 proclama a Independência do Brasil, do qual o primeiro Imperador, até que em 1831, abdica do trono a favor do seu filho D. Pedro de Alcantara (D.Pedro II). Partiu então para a Portugal, onde chefia a oposição ao partido absolutista do seu irmão D. Miguel.  D. Pedro I viria a falecer no mesmo Palácio onde nasceu, em Queluz, a 24 de Setembro de 1834. Foi sepultado na Igreja-Panteão de S. Vicente de Fora, em Lisboa. O coração por sua vontade foi dado à cidade do Porto, onde se encontra num cofre na Igreja da Lapa. 

Personagens: D. Pedro II, Imperador

D. Pedro II , filho de D.Pedro I e de Dª. Leopoldina, nasceu a 2 de Fevereiro de 1825. Perdeu a mãe ainda bébé (11 de Dezembro de 1826), herdou o trono aos 5 anos. Aos 14 anos, foi declarado Imperador do Brasil,  em virtude do seu pai ter abdicado do trono e regressado a Portugal para defender a causa da sua irmã Dª. Maria II, tendo jurado a Constituição em Julho de 1840. Aos 18 anos escolheram-lhe uma noiva para casar - Dª. Teresa Cristina, o que virá a fazer em Setembro de 1843, tendo tido duas filhas: Dª.Isabel Maria (nascida em 1846) e Dª. Leopoldina (nascida em 1847). Foi destronado a 15 de Novembro de 1889, tendo resolvido vir para Portugal, com toda a família imperial, onde chegou a Lisboa em Dezembro deste ano, tendo ficado hospedado no célebre Hotel Bragança.

As mudanças foram fatais para a imperatriz Teresa Cristina que veio a falecer a 28 de Dezembro, na cidade do Porto, no dia em que foi aclamado o novo rei de Portugal, D. Carlos I. A Imperatriz foi sepultada no Panteão da Dinastia de Bragança na Igreja de S. Vicente de Fora em Lisboa. D. Pedro II resolve entretanto partir para França onde passou a residir. Viveu algum tempo em Versalhes e depois no Hotel Bedford, em Paris. Faleceu a 5 de Dezembro de 1891.O seu corpo foi trasladado para Lisboa sendo sepultado no Panteão na Igreja de S. Vicente de Fora.Em 1921 os restos mortais da família imperial foram reclamados pelo Brasil,  encontrando-se hoje na catedral de S. Pedro de Alcântara em Petrópolis.

Personagens: Princesa Isabel

Princesa Imperial nasceu no Paço de São Cristóvão, Rio de Janeiro, a 29 de julho de 1846. Na mesma cidade, em 15 de outubro de 1864, contraiu matrimónio com o Príncipe Gastão de Orléans, Conde d'Eu, primogénito do Duque de Nemours e neto de Luís Filipe, Rei dos Franceses, tendo sido seus filhos os Príncipes Dom Pedro de Alcantara, Dom Luís e Dom António.Durante as três viagens de Dom Pedro II ao exterior, foi Regente do Império: - De 25 de maio de 1871 a 31 de março de 1872; -De 26 de março de 1876 a 25 de setembro de 1877-De 30 de junho de 1887 a 22 de agosto de 1888. Foi neste período que usando das prerrogativas de Princesa Imperial Regente, sancionou, a 13 de Maio de 1887, a Lei que extinguiu a escravatura no Brasil.

Era Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro, de Pedro I, Fundador do Império do Brasil, da Rosa, de Santiago da Espada de São Bento de Avis e de N.S. Jesus Cristo reformadas estas últimas no Brasil; também lhe foram concedidas a Ordem de Santa Isabel, de Portugal, a da Cruz Estrelada, da Áustria, e a das Damas Nobres de Maria Luísa, da Espanha. Com a queda do regime monárquico, em 1889, acompanhou a família imperial ao exílio vindo a falecer, em 14 de Novembro de 1921, no Castelo d'Eu, na França. O seu corpo foi sepultado, como o do seu marido, foi sepultado no Panteão dos Orléans em Dreux. A 7 de Julho de 1953 os restos mortais da Princesa e do seu marido foram trasladados para o Brasil, tendo ficado no  Rio de Janeiro até 12 de Maio de 1971, quando foram sepultados na Catedral de Petrópolis.

1ª. República (1889-1930 )

O fim da escravatura em 1888 e o descontentamento dos militares determinou o fim da monarquia no ano seguinte quando foi proclamada a República. A família real é exilada para a Europa. A nova constituição, promulgada em 1891 é em grande parte imitada da dos EUA, sendo o seu artífice Rui Barbosa.

A República mostrou-se extremamente autoritária para o povo, sucedendo-se os levantamentos e as revoluções populares. A agravar toda a situação, no inicio do século XX dá-se o colapso dos lucrativos mercados brasileiros da borracha e do café..Apesar de tudo, o Brasil tornou-se, em finais do XIX,  a terra prometida para milhões de imigrantes (portugueses, italianos, alemães, japoneses...). Entre 1870 e 1910 o Brasil recebeu cerca de 4 milhões de imigrantes que se estabeleceram principalmente nos estados do sul. Em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, o Brasil rompeu as suas relações diplomáticas com a Alemanha, em virtude de submarinos deste país terem atacado embarcações brasileiras. A população em 1920 situava-se nos 32 milhões de habitantes.

.2ª.República (1930- 1945 )

O clima mundial era propício à emergência de regimes autoritários e o Brasil não foi excepção. As revoluções militares eram uma constante. É neste contexto que em 1930 assumiu a presidência da República Getúlio Vargas, o qual em 1937 proclamará com o apoio dos militares um Estado Corporativo denominado Estado Novo, à semelhança do Estado Novo proclamado em 1933 em Portugal. Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil acaba por ser forçado a intervir, e em 1942 declara guerra aos países do Eixo e envia alguns corpos do exército para a Europa. 

A população atingia os 41 milhões em 1940, superando os 50 milhões dez anos depois. A queda os regimes autoritárias em muitas partes do mundo, acelera a deposição do poder de Getúlio Vargas, o que ocorre em 1945.

.3ª. República (1945-1964)

Em 1946 é promulgada a 3ª. constituição republicana. A democracia foi de novo restaurada. A situação do país manteve-se instável.  Getúlio Vargas volta de novo ao poder em 1950, tendo-se suicidado em 1954. Terá nesta fase procurado democratizar o regime, mas fracassou semelhante iniciativa face à oposição do exército e de alguns grupos políticos. Sucedeu-lhe na presidência, em 1955, Juscelino Kubitschek, que lança um ambicioso programa de modernização do país, criando a também a nova capital do Brasil: Brasília (1960). Estas medidas, não acompanhadas de uma gestão adequada do Estado, acabaram por provocar um aumento do défice público e da inflação. Sucede-lhe Janio Quadros, mas este é obrigado a renunciar 7 meses após ter sido eleito. É agora a vez de João Goulart (1961-1964) que tentou também sem grande êxito, desenvolver  reformas profundas na sociedade brasileira. A crise estava instalada.

Ditadura Militar (1964-1985)

Os anos 60 são marcados por um grande desenvolvimento económico, mas também pelo regresso da ditadura ao Brasil. A 31 de Março de 1964, de Minas Gerais, de São Paulo e da Guanabara, irrompe um movimento militar de derruba João Goulart. Os militares colocam no poder o general Castelo-Branco, que governa de forma absoluta até 1967. Em Janeiro de 1967 entrou em vigor uma nova Constituição de carácter autoritário, e dois meses depois o general Arthur da Costa e Silva assumia a presidência da República. Este foi substituído em 1974 pelo general João Baptista Figueiredo. A queda da ditadura em Portugal, em 25 de Abril de 1974, marcou o inicio de uma profunda viragem no mundo, que conduz à queda de muitas ditaduras. No Brasil os ditadores continuam a sucederem-se. João Baptista Figueiredo que assumira o poder em Março de 1979, não tardou em anunciar uma abertura política no regime. A contestação à ditadura  aumentava dia-a-dia. Em 1979, em São Paulo, Luiz Inácio da Silva (Lula) dirige uma impressionante greve que abala a ditadura. Em Novembro deste ano, Congresso Brasileiro decreta a libertação dos presos políticos, permitindo o regresso dos exilados. O caminho para a democracia é agora irreversível. A crise económica continua a não poupar o Brasil.

Nova Democracia 

.O regime procura manter-se, mas o povo vêm para a rua e exige a democratização do país. Em Janeiro de 1985 os militares cedem o poder aos civis, primeiro a Tancredo das Neves e depois em Março a José Sarney. Em Novembro e Dezembro de 1989 realizaram-se as primeiras eleições directas para a presidência da República em 29 anos. Em 1992 o primeiro vencedor, Fernando Collor de Mello acaba por ser afastado por acusações de corrupção. O governo foi confiado ao vice-presidente Itamar Franco. O ministro da Fazenda, Fernando Henriques Cardoso, consegue suster a inflação. Impulsionado pelo êxito das suas medidas económicas  é eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998. Prosseguem as privatizações. Criação da CPLP (1996).  O  movimento democrático está  agora mais firme que  nunca. Em 2003, Lula da Silva é eleito presidente do Brasil. Esta presidência, malgrado a difícil conjuntura internacional, avança para importantes reformas que contribuíram para diminuir as suas enormes desigualdades económicas e sociais, a principal fragilidade deste país.  

Potência Global ?

O Brasil, neste início do século XXI, afirma-se não apenas como a principal potência de toda a América Latina, mas também como um actor internacional incontornável.

Os números são impressionantes: Ocupa a 5º. posição mundial em população e território, a 10º. posição em PIB e a 18ª. em dimensão militar (Dados de 2009); É auto-suficiente em termos energéticos. Possui a maior área agrícola e a maior floresta do mundo. Tem uma elevadíssima taxa de natalidade, uma verdadeira "bomba demográfica". Não tem qualquer conflito interno, nem está envolvido em qualquer conflito regional. É mediador em vários conflitos regionais, como o que ocorre no Haiti. Foi o grande impulsionador da UNASUR (União das Nações Sul Americanas). Possui excelentes equipas de diplomacia. Reivindica um lugar no Conselho de Segurança da ONU.  A realização dos Jogos Olímpicos de 2016 foi uma clara manifestação desta vontade de protagonismo na cena internacional. A sua credibilidade externa está todavia dependente da forma como conseguir atenuar as profundas desigualdades internas, combatendo a pobreza. Tem tudo para conseguir vencer este desafio.

Carlos Fontes