Os moradores nas proximidades da sede da Junta de Freguesia de Alvalade andam revoltados. O actual excutivo, eleito em Setembro de 2021, em vez de promover a abertura de novos parques de estacionamento ou a requalificação do estacionamento existente na zona, investiu na criação de parques privativos para os seus membros, a sua corte de assessores, funcionários e aqueles que bem entende.
Os moradores alegam que é cada vez mais dificil na zona encontrar um local para estacionar. Não existe nenhuma que seja exclusiva a residentes. Foram retirados vários lugares de estacionamento para a paragem do autocarro circular, outros foram suprimidos para a colocação de plataformas das Gira. Há uma dezena de lugares destinados a cargas e descargas e outra dezena de lugares de deficientes. Estes e outros casos tornam insuportável a existência de situações de privilégio criadas por uma Junta de Freguesia, cujo prioridade devia ser servir os fregueses e não os seus membros, funcionários e amigos.
Parque junto ao edificio da sede, no Largo Machado Assis, bloqueado por um pino. Foto: 17/04/2024.
A Junta de Freguesia questionado pelos moradores, apresentou como justificação para a criação dos seus dois parques privativos, um surpreendente argumento: a medida destina-se a melhorar os salários dos seus funcionários, ao evitar que os mesmo tenham que pagar quando se deslocam a Alvalade. Num email a que tivemos acesso, escreve a Junta: "Esta situação deverá ser entendida como um benefício e valorização dos funcionários em complemento das suas condições remuneratórias e profissionais".
O argumento insere-se na justificação habitual para compensar os alegados baixos salários de funcionários e "colaboradores" de Câmaras e Juntas de Freguesia. Na prática sustenta a existência de tabelas remuneratórias, paralelas aos vencimentos oficiais, criadas de forma arbitrária pelos executivos das autarquias. Estas tabelas remuneratórias são constituídas por uma enorme variedade de complementos do ordenado, como subsídios de deslocação, transportes, telefones, horas extraordinárias não efectuadas, representação, imagem institucional, entre outros. Não raro estes complementos ultrapassam o valor dos vencimentos oficiais estabelecidos. Em Alvalade, dezenas de privilegiados, devido aos seus baixos salários, têm direito a estacionar gratuitamente na freguesia e a disporem de uma chave de acesso a um parque privativo, para a usarem conforme entendam. Por último, acrescente-se que a zona como é reconhecido, é servida por uma excelente rede de transportes (comboios, metros ou autocarros).
Apesar do executivo, corte de assesores e funcionários possuirem um parque privativo no local, as viaturas da Junta não deixam de ocupar outros espaços, incluindo onde não se pode estacionar. Foto: 17/04/2024.
Não está em causa, como é evidente, o facto da lei permitir que um Junta de Freguesia tome medidas como estas, mas não deixa de ser revelador da forma como a mesma encara a sua missão pelas prioridades que a orientam.
A Junta de Freguesia possui um outro parque privativo de estacionamento junto à Vila Afifense, com capacidade para cerca de 30 viaturas. Está como o anterior bloqueado um pino, cuja chave está distribuida por várias pessoas. O local dava acesso a um equipamento municipal (antigo Posto de Limpeza), cuja gestão foi transferida para a Junta de Freguesia de Alvalade aquando da reforma administrativa da cidade de Lisboa em 20/12/2013. Foto: 17/04/2024 |
