Resultados Previsíveis?

Desde há meses que a nível local fazemos o diagnostico exaustivo dos problemas da cidade de Lisboa, evidenciando inúmeras erros grosseiros na sua gestão. A notável obra realizada no realojamento dos moradores dos bairros de barracas, não justificava, por exemplo, que fossem secundarizados graves problemas com que se debatem os habitantes da cidade.

1. A especulação imobiliária com a conivência dos serviços camarários. Por todo o lado assiste-se à construção desenfreado e caótica  de novas construções, sobretudo para escritórios. Enquanto isto acontece os bairros antigos ou mais recentes são votados ao mais completo abandono. Cresce o número de casas abandonadas ou em ruína.A única alternativa que resta a muitos moradores é mudarem de casa para não serem subterrados quando estas ameaçam desabar. A recuperação dos prédios avança a conta gotas. Os Gabinetes de Reabilitação tornaram-se em ninhos de parasitas cujo tempo é gasto na promoção da sua exígua actividade. Em toda a cidade multiplicam-se os sintomas de uma urbe mal gerida:  As ruas e as lixeiras não são limpas como deviam; os jardins de bairro são abandonados. Para cúmulo, a poluição sonora e atmosférica  atinge, em algumas zonas, valores que colocam em perigo a saúde pública.

2. Ausência de critérios de exigência ou de qualidade. A produtividade do serviços camarários é mínima. A questão da eficácia e da eficiência são conceitos que nem sequer se colocam. Ao todo são mais de 10 mil funcionários, 6 empresas municipais e um orçamento de cerca de 150 milhões de contos ( dados de 2001). Quanto ao número de funcionários camarários estes não tem parado de aumentar, assim como as empresas que tem vindo a substituir os serviços camarários no desempenho de muitas das suas funções básicas. O endividamento do município ultrapassou  todos os valores admissíveis para suportar estes e outros encargos. Basta um simples contacto com os serviços camarários para nos apercebermos que a CML, com honrosas excepções, está repleta de dirigentes incompetentes rodeados de funcionários laxistas que há muito perderam o habito de trabalhar. Para uns a CML está transformada  num segundo emprego que lhes garantirá um dia a reforma. Para outros, um excelente local para o desenvolvimento de negócios privados. As situações de alegada corrupção de dirigentes e  funcionários não tem sido clarificadas, deixando-se desta forma que entre os habitantes se instale a ideia que a cidade é controlada por redes de mafiosos que actuam na mais completa impunidade no interior da CML.

3. O fim dos espaços públicos ao ar livre. A especulação imobiliária descaracterizou as praças. Os jardins e os passeios foram evadidos pelos automóveis. O objectivo de tudo isto parece ter sido apenas o de atirar os lisboetas para dentro dos centros comerciais, os únicos locais seguros onde lhes é permitido passearem sem serem atropelados. Desta forma promoveu-se a destruição do pequeno comércio de bairro e dos hábitos de convivialidade que alimentavam a vida local. Atomizaram-se as  populações e aumentou-se o desenraizamento dos novos habitantes com todos os problemas daí decorrentes (violência, vandalismo, etc).

4.O planeamento substituído pelo improviso. As decisões camarárias parecem fruto do mero improviso ou ditadas por interesses obscuros. Sentados nos seus gabinetes, afastados das populações, os dirigentes camarários ouve-se apenas a si próprios e aos seus amigos, ignoram os moradores e as recomendações dos estudos prévios quando estes existem. Um dos melhores exemplos deste prática está na promoção de parques de estacionamentos residenciais, como o da Rua José Lins do Rego. Os moradores desta Rua demonstraram por diversas vezes que a construção deste parque não era suportada em nenhum estudo prévio quanto à sua localização, e que contrariava inclusive as recomendações do Plano Director Municipal e estudos efectuados para a reabilitação do bairro. Apesar disso, o presidente da Junta de Freguesia que acaba de perder as eleições, ostensivamente procurou ignorar a opinião dos moradores, acobertando-se nas posições de um vereador a quem acaba de ser levantado um processo crime por suspeitas de corrupção. Exemplos como estes não faltaram nos últimos quatro anos, sem que houvesse uma pronta actuação para os extricar.

5. Abolição das regras mais elementares do trânsito. Lisboa é a única cidade europeia onde se estaciona em cima dos passeios, passadeiras para peões e jardins perante a indiferença da polícia. É a única cidade do mundo onde a regulação do tráfego local e respectivo estacionamento está entregue a marginais e toxicodependentes. O panorama é simplesmente deprimente. Viver em Lisboa tornou-se, em  muitas zonas, um perigo constante. O risco de se ser atropelado é uma constante. Os carros estão estacionados no passeio, e os transeuntes com outros automóveis circulam nas ruas. 

6. Degradação Urbana e Estética. Quem conheceu muitas das belíssimas artérias da cidade fica chocado com a degradação actual. Fechadas descaracterizada por "marquises envidraçadas", construções clandestinas por tudo quanto é sítio, mas também lixeiras, automóveis abandonados, reclamos luminosos em riscos de caírem sobre os transeuntes, etc. Tudo isto perante a complacência e cumplicidade dos serviços municipais encarregues da fiscalização. Bairros que foram apontados como modelos de urbanismo moderno, como o de Alvalade/Campo Grande estão rapidamente a transformarem-se em novos "bairros de barracas". É chocante a indiferença como o problema é encarado pelas juntas de freguesia mais directamente envolvidas. 

Por tudo isto e muito mais, os resultados das eleições do passado dia 16 de Dezembro, parecem no fundo justificar aquilo que sempre dissemos: Era urgente uma mudança.

As Promessas de Santana Lopes^*

·Estacionamento: Criar parques de estacionamento acima do solo, por cada quarteirão de bairro, prioritariamente para os residentes, recuperando edifícios degradados que manterão as fachadas.

·Circulação Viária:Abertura de um túnel entre o Marquês de Pombal e as Amoreiras.

· Desertificação: Repovoamento do centro de Lisboa, através de programas de incentivo à habitação de jovens no centro da cidade e da colocação no mercado dos andares devolutos, se necessário também com recurso à expropriação.

·Bairros Degrados.Criação imediata de gabinetes nos bairros degradados, onde o próprio presidente desempenhará funções uma vez por semana.

·Área Metropolitana: Lutar para que a coordenação global seja atribuída à CML

· Recuperação Urbana:Criação de um fundo imobiliário para recuperação de zonas históricas, em especial a Baixa pombalina: Terreiro do Paço: saída dos Ministérios.

· Transportes Públicos:Melhoria na oferta de transportes públicos, desincentivando o uso de viatura própria.

· Zonas Pedonais. Aumento do número de ruas estritamente pedonais.

· Cargas e Descargas:Revisão do regime de cargas e descargas, terminando de vez com a actual confusão durante o dia.

· Obras públicas. Planificação das obras públicas na cidade, de forma a que não se realizem em simultâneo, sem se saber quando terminam, causando graves prejuízos aos comerciantes destes locais.

· Toxicodependência: Autocarros de saúde irão servir como postos de prestação de cuidados médicos básicos aos toxicodependentes, disponibilizando metadona de baixo limiar.

· Toxicodependência: Equipas de ruas estarão em todos os bairros problemáticos da cidade, fazendo a troca de seringas nos locais de consumo, aconselhamento da prevenção da sida, combate à tuberculose e prestando cuidados de enfermagem.

· Segurança.Triplicação do número de efectivos de Polícia Municipal, que estarão nas ruas., nomeadamente às portas das escolas e nas saídas dos locais de diversão nocturna.

· Segurança.Promoção da interligação entre as polícias. Lutar pelo fim dos governos Civis de Lisboa e Porto e a transferência das suas competências para a CML e CMP.

·Juventude. Promoção de programas permanentes e atractivos de ocupação dos tempos livres dos jovens, com o objectivo de os afastar de ambientes propícios à droga e à criminalidade.

· Diversão. Reabilitação do Parque Mayer se necessário recorrendo à expropriação. Transferência da Feira  Popular para os arredores de Lisboa e construção no local de residências universitárias.

^{*Fonte: Jornal Público de 7 de Janeiro de 2002,para a maioria das entradas.}