Grécia. Os
nossos conceitos actuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia.
As revoluções políticas que aqui ocorreram após o século VI a.C. forma no
sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e
deveres, pelo simples facto de serem originário de uma dada cidade-estado.
Estes direitos eram iguais para todos e estavam consignados em leis escritas.
A
cidadania confundia-se com a naturalidade e encontrava a sua expressão na Lei .
O mais levado dos direitos era o da participação dos cidadãos nas decisões
da cidade, podendo ser escolhido ou nomeado para qualquer cargo público. Todos
os demais habitantes da cidade, como as mulheres ou os estrangeiros (metecos)
estavam afastados deste direitos.
Império
Romano. O direito romano definiu a cidadania como um estatuto
jurídico-político que era conferido a um dado indivíduo,
independentemente da sua origem ou condição social anterior. Este estatuto
(status civitas) uma vez adquirido atribuía-lhe um conjunto de
direitos e deveres face à lei do Império. É neste estatuto que se
inspira os conceitos mais modernos de cidadania.
Idade Média. A desagregação do estado romano traduz-se no fim do conceito
grego-romano de cidadania. Em seu lugar aparece o conceito de submissão. Os
direitos do individuo passam a estar dependentes da vontade arbitrária do
seu senhor. Malgrado este panorama, um importante conceito começa a difundir-se
nesta altura: a consciência que todos os homens eram iguais, porque filhos de
um mesmo Deus. Ninguém é por natureza escravo ou senhor, são as
circunstâncias do nascimento ou os acasos da vida é que ditam as
diferenças entre os homens.
Idade Moderna.Entre
os séculos XVI e XVIII, desenvolvem-se em toda a Europa três importantes
movimentos políticos que conduzem a uma nova perspectiva sobre a
cidadania.
a) Na maioria do países a centralização do
Estado, implicou o fim do poder arbitrário dos grande senhores. Este processo
foi quase sempre precedido pelo reforço do poder dos reis, apoiados num sólido
corpo de funcionários públicos. Os cidadãos passam a reportar-se ao Estado e
não a uma multiplicidade de senhores.
b) Em
Inglaterra, em fins do século XVII os cidadãos colocam fim ao próprio poder
absoluto dos reis e consagram o principio da igualdade de todos face à lei. O
Estado enquanto instituição, só se justifica, como garante dos seus direitos
fundamentais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade.
c) Alguns teóricos, como Jonh Locke, vão mais
longe e proclamam que todos os homens independentemente do estado-nação a que
pertençam, enquanto seres humanos possuem um conjunto de direitos
inalienáveis. Nascia deste modo o conceito de direitos humanos e da própria
cidadania mundial.
Época Contemporânea. Século
XIX.As lutas sociais que varrem a Europa
no século XIX procuram consagrar os direitos políticos e os direitos
económicos. Nos primeiros os cidadãos reclamam a possibilidade de elegerem ou
substituir quem os governem; Nos segundos reclamam o acesso aos bens e
património colectivamente produzidos e acumulado.
Época Contemporânea. Século XX.
Os combates sociais avançam no sentido de uma
melhor distribuição da riqueza colectivamente gerida, nomeadamente para
assegurar condições de vida mínimas para todos os cidadãos. A cidadania
confere automaticamente um vasto conjunto de direitos económicos, sociais,
culturais, etc., assegurados pela sociedade de pertença.
Globalização. Assistimos
hoje a dois importantes movimentos com reflexos profundos ao nível da
cidadania.
Os estados-nação estão a ser
diluídos em organizações supra-nacionais, nas quais os seus cidadãos têm
cada vez menor poder de decisão. Muitos dos seus direitos tradicionais, como os
direitos políticos, tornam-se meras ficções.
Os estados-nação com
populações cada vez mais heterogéneas estão a ser pressionados para alargar
os seus critérios de atribuição da cidadania, tendo em vista permitir o
acesso à riqueza produzida e acumulada a todos aqueles que os procuram para
viver e trabalhar, como os imigrantes, refugiados, etc.
Num período de enorme mobilidade
de pessoas à escala mundial, caminhamos para um novo conceito de cidadania,
identificada com uma visão cosmopolita.
Carlos Fontes |