Curso de Educação Para a Cidadania

Formação Cívica

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Breve História da Cidadania

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Grécia. Os nossos conceitos actuais de cidadania começaram a forjar-se na antiga Grécia. As revoluções políticas que aqui ocorreram após o século VI a.C. forma no sentido de definirem o cidadão como aquele que tinha um conjunto de direitos e deveres, pelo simples facto de serem originário de uma dada cidade-estado. Estes direitos eram iguais para todos e estavam consignados em leis escritas.

A cidadania confundia-se com a naturalidade e encontrava a sua expressão na Lei . O mais levado dos direitos era o da participação dos cidadãos nas decisões da cidade, podendo ser escolhido ou nomeado para qualquer cargo público. Todos os demais habitantes da cidade, como as mulheres ou os estrangeiros (metecos) estavam afastados deste direitos. 

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Império Romano. O direito romano definiu a cidadania como um estatuto jurídico-político que era conferido a um dado indivíduo, independentemente da sua origem ou condição social anterior. Este estatuto (status civitas) uma vez adquirido atribuía-lhe um conjunto de direitos  e deveres face à lei do Império. É neste estatuto que se inspira os conceitos mais modernos de cidadania.

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Idade Média. A desagregação do estado romano traduz-se no fim do conceito grego-romano de cidadania. Em seu lugar aparece o conceito de submissão. Os direitos do individuo passam a estar dependentes da vontade arbitrária do seu senhor. Malgrado este panorama, um importante conceito começa a difundir-se nesta altura: a consciência que todos os homens eram iguais, porque filhos de um mesmo Deus. Ninguém é por natureza escravo ou senhor, são as circunstâncias do nascimento ou os acasos da vida é que ditam as diferenças entre os homens.  

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a) Na maioria do países a centralização do Estado, implicou o fim do poder arbitrário dos grande senhores. Este processo foi quase sempre precedido pelo reforço do poder dos reis, apoiados num sólido corpo de funcionários públicos. Os cidadãos passam a reportar-se ao Estado e não a uma multiplicidade de senhores.

b)  Em Inglaterra, em fins do século XVII os cidadãos colocam fim ao próprio poder absoluto dos reis e consagram o principio da igualdade de todos face à lei. O Estado enquanto instituição, só se justifica, como garante dos seus direitos fundamentais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade. 

c) Alguns teóricos, como Jonh Locke, vão mais longe e proclamam que todos os homens independentemente do estado-nação a que pertençam, enquanto seres humanos possuem um conjunto de direitos inalienáveis. Nascia deste modo o conceito de direitos humanos e da própria cidadania mundial.

Época Contemporânea. Século XIX.As lutas sociais que varrem a Europa no século XIX procuram consagrar os direitos políticos e os direitos económicos. Nos primeiros os cidadãos reclamam a possibilidade de elegerem ou substituir quem os governem; Nos segundos reclamam  o acesso aos bens e património colectivamente produzidos e acumulado.. 

Os combates sociais avançam no sentido de uma melhor distribuição da riqueza colectivamente gerida, nomeadamente para assegurar condições de vida mínimas para todos os cidadãos. A cidadania confere automaticamente um vasto conjunto de direitos económicos, sociais, culturais, etc., assegurados pela sociedade de pertença.

Os estados-nação estão a ser diluídos em organizações supra-nacionais, nas quais os seus cidadãos têm cada vez menor poder de decisão. Muitos dos seus direitos tradicionais, como os direitos políticos, tornam-se meras ficções. 

Os estados-nação com populações cada vez mais heterogéneas estão a ser pressionados para alargar os seus critérios  de atribuição da cidadania, tendo em vista permitir o acesso à riqueza produzida e acumulada a todos aqueles que os procuram para viver e trabalhar, como os imigrantes, refugiados, etc. 

Num período de enorme mobilidade de pessoas à escala mundial, caminhamos para um novo conceito de cidadania, identificada com uma visão cosmopolita. 

Carlos Fontes