Curso de Educação Para a Cidadania

Formação Cívica

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Construção da Cidadania

O conceito de cidadania é o resultado de um longo processo histórico e social, em constante modificação. A Democracia, como a Cidadania não é algo que uma vez implantada se mantenha eternamente.

Em Portugal, por exemplo, o regime democrático foi implantado em 1820. Até 1926 foi interrompido por vários períodos ditatoriais, terminado na mais longa ditadura da história portuguesa (1926-1974). Este fenómeno ocorreu na generalidade das democracias ocidentais (França, Alemanha, Itália, Espanha, Austria, etc), o que mostra a necessidade dos cidadãos defenderem este bem precioso.

Afirmação do conceito de cidadania.  

Entre os séculos XVII e XIX, as diversas revoluções sociais aboliram as diversas ordens sociais que haviam determinado durante século o estatuto social dos individuos.

As ordens sociais deram lugar ao conceito de um cidadão universal, livre e igual perante a lei. Este conceito de cidadania é único e não admite excepções. Os diversos grupos sociais, culturais ou étnicos que não puderam ser desarticulados e integrados nesta concepção universalista foram ignorados, marginalizados ou mesmo aniquilados. 

Este processo acabou por ser estar associada à inúmeras barbaridades cometidas por vários Estados contra grupos éticos ou religiosos que supostamente não se deixavam integrar ou diluir na sociedade.

Afirmação de grupos específicos de cidadãos.

Na segunda metade do século XX começou a surgir um movimento inverso. A forma de aprofundar o conceito de cidadania passou a ser associada à afirmação da especificidade de vários grupos de cidadãos, no quadro mais geral dos direitos de cidadania. 

As mulheres, mas também várias minorias (imigrantes, deficientes, ciganos, homossexuais, etc) reclamaram um conjunto de direitos e tratamentos específicos.

Sem prescindiram do direitos comuns a todos os cidadãos, exigem outros direitos que visam corrigir injustiças sociais, acabar com discriminações ou imporem o respeito por certas diferenças étnicas, culturais, linguísticas, religiosas e outras. 

O objectivo comum é libertarem os individuos dos constrangimentos sociais e do aparelho de Estado, reduzindo este à sua expressão mínima. Este movimento tem sido acompanhado pela des-regulamentação social e económico, e a afirmação do individualismo e egocentrismo.

Exigências da Cidadania

Ser um cidadão é assumir-se como pertencente a uma dada comunidade e contribuir, dentro das suas possibilidades, para a melhoria das condições de vida colectivas.

Não existe Democracia, numa sociedade onde os cidadãos estejam afastadas da Coisa Pública. Um dos problemas centrais das nossas sociedades é por isso saber como se pode organizar a sociedade de modo a potenciar a participação dos cidadãos. 

A solidez dos regimes democráticos assenta neste envolvimento e participação dos cidadãos na resolução dos problemas em comum. Existem várias teorias sobre o modo como se pode estimular esta participação:

1. Teoria dos Direitos Sociais. Atribuir direitos a quem não os tem, estimula a participação cívica.

2. Teoria Conservadora. Os cidadãos devem ser responsabilizados, devem ser chamados a assumir os seus deveres, com tudo o que isso implica. 

3.Teoria da Sociedade Civil. A família, como as várias organizações sociais (igreja, clubes, etc), podem e devem desempenhar um papel activo na formação do cidadãos, nomeadamente na aquisição de hábitos de participação cívica.

4. Teoria Liberal das Virtudes. A escola, nas nossas sociedades, é o espaço por excelência da aprendizagem da cidadania.