Curso de Educação Para a Cidadania

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Portugal e a União Europeia

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Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental. 

NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.

OECE/OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)

EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia. 

CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.   

2. A Opção Europeia (1974-1985)

O derrube da ditadura, a 25 de Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial" (1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução : 

Economia. Estava dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir. 

População. O fim das colónias implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já existentes.

Estado. O aparelho de Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas formas.

Finanças Públicas. A inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 30%. O escudo foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI (1977 e 1983).     

A conflitualidade social neste período  foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b) Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no país;  

Embora a situação do país fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço era francamente positivo.

3. Adesão à CEE (1986-1992)

No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo. O crescimento económico atingiu valores surpreendentes.  

4. União Europeia

A CEE, em 1992, dá origem à União Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política externa comum, e a longo prazo a união política (federação de estados). Portugal acompanha todo o processo. Em 1999 adere ao EURO, que substituiu o escudo no ano seguinte. Este facto que só por si implica outra enorme revolução económica em Portugal:

 a) passava a existir uma moeda forte;

b) os produtos de baixo valor acrescentado (texteis, calçado, etc), deixam de ser competitivos;

c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo o aumentando do consumo e endividamento das famílias; etc.

O alargamento da União Europeia fez disparar a concorrência interna, agravada com a impacto da globalização.    

5. Perspectivas

A União Europeia (UE), tal como a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições de vida da maior parte da população. Se os resultados não foram melhores, a culpa é dos portugueses, que não souberam reformar o Estado e aplicar os fundos de forma mais produtiva, contribuindo desta forma um enorme desperdício de recursos.

A actual insatisfação em relação à UE, comum à maioria dos outros estados membros, prende-se com  falta de democraticidade do seu  funcionamento, mas também deriva da incerteza sobre o seu futuro.     

Em construção !

Carlos Fontes