Na freguesia de S. João de Brito,
tradicionalmente governada pelo PSD/CDS, a população desde 1981 diminuiu mais de
50%, registando um elevado nível de envelhecimento. A freguesia de Alvalade,
onde a maioria do eleitorado é igualmente de direita, a sangria apresenta
valores idênticos.
A única excepção neste panorama é
a freguesia do Campo Grande, onde a diminuição da população foi menos abrupta
devido ao realojamento de moradores vindos dos antigos bairros de
barracas.
Lisboa precisa de 53 freguesias? 24
ou 8 ? Porque não nenhuma?!
A primeira questão não é o
número de freguesias, mas as suas funções legais não as inventadas.
É fácil de constatar que são
irrelevantes, dispensáveis e pouco democráticas, funcionando sobretudo como
meros orgãos de propaganda dos vários partidos políticos, provocando um total
afastamento dos moradores. Na maioria do casos servem
apenas para alimentar uma horda de presidentes, secretários, funcionários,
assessores e amigos dos anteriores.
Alguns presidentes, mais dinâmicos,
perante esta irrelevância institucional, encontram sempre formas muito imaginativas de
esbanjar o dinheiro dos contribuintes em festas, passeios e outras actividades
similares, ditas "sociais", "desportivas" ou
"culturais".
A Junta de Freguesia do Campo Grande, por exemplo,
durante um ano, no dia de aniversário de cada um dos seus fregueses,
enviou-lhes um cartão luxuoso de desejos de "Feliz
Aniversário".
Não raro algumas Juntas procuram
afirmar-se como verdadeiras "câmaras municipais", gastando grande
parte do orçamento a promover a sua imagem pública.
Uma análise democrática desta
situação, recomendará provavelmente a extinção de todas as Juntas de
Freguesia em Lisboa, e uma outra estrutura política da Câmara Municipal
descentralizada e aberta
aos cidadãos.
Campo Grande - Alvalade - São
João de Brito
Antes da reforma de 1959, as três
juntas estava unidas numa única (Campo Grande). Foi a construção do chamado
Bairro de Alvalade, entre a Avenida do Brasil e a Linha de Comboio de
"Chelas", que ditou a sua divisão. As três freguesias estão hoje
profundamente envelhecidas, descaracterizadas, desapareceram grande parte das
suas empresas, assim como o comércio tradicional.
A Junta de Freguesia de São João
de Brito, afirma-se como um bastião da direita. Apesar das suas excelentes
instalações, nunca se conseguiu afirmar. A esmagadora maioria dos seus
moradores, quando inquiridos sobre a freguesia a que pertencem confundem-na com
a de Alvalade.
A Junta de Freguesia de Alvalade,
tem andado ao caídos um pouco por todo o bairro. As suas instalações são
precárias e a sua atividade mínima. A sua mais valia é o nome e pouco mais.
Os seus dirigentes chegaram ao ponto de editarem uma publicação com textos
retirados do Jornal da Praceta sem mencionarem a fonte e
autoria.
A Junta de Freguesia do Campo
Grande. Nos anos 90 envolveu-se num célebre caso da destruição de um jardim
público para construir um parque privado de estacionamento, na Rua José Lins
do Rêgo. A Junta acabou envolvida através do seu presidente, num caso repleto
de ilegalidades, corrupção e tráfico de influências. Foi apenas no século
XXI que a Junta resolveu afastar-se do processo, e em Junho de 2013, mandar
arranjar (parte) do jardim que havia mandado destruir.
No
geral estas juntas limitam-se a prestar pequenos serviços às populações:
atestados de residência, intervenção de 4 em 4 anos anos nos processos
eleitorais, organizarem passeios para idosos ao Santuário de Fátima,
atribuição de alguns cabazes de Natal sempre aos mesmos carenciados, etc.
Os
fregueses ou moradores não possuem qualquer ligação com estes orgãos
locais.
Não sendo
possível extinguir as três Juntas de Freguesia, a única situação aceitável
é integrá-las todas numa única, reduzindo para um terço os seus
custos.
"Alvalade"
é o nome adoptado para a futura
freguesia que resulta da fusão das freguesias de Alvalade, São João de
Brito e Campo Grande.
O ideal seria
extinção do actual modelo de freguesias, mas dada a enorme resistência dos bandos do costume, optou-se
pela sua redução. Foi finalmente aprovada, em Lisboa, a redução de 53 para
24 freguesias (7/2011). Como era esperado, Santana Lopes (PSD), um dos
responsáveis pela actual falência da CML, defendeu contra o seu
partido um número superior de freguesias. Mais
Durante
o debate, foi admitida uma perigosa hipótese: o reforço de verbas para as
futuras juntas, sob o pretexto que as mesmas terão no futuro mais
competências. Trata-se de um enorme erro político, cujos custos as futuras
gerações terão que suportar. O desvario vai continuar.
As freguesias urbanas deveriam ser reduzidas a
simples
círculos eleitorais para a eleição de deputados à Assembleias Municipais,
onde nunca deveriam ter mais do que 40% dos votos, de modo a evitar que possam
bloquear as decisões. Desta forma garantia-se não apenas a efectiva
representação dos municipes, mas também se clarificava as responsabilidades das
câmaras municipais. As Juntas de Freguesia, um pouco por todo o país, são
verdadeiras escolas de iniciação à ladroagem dos recursos públicos e tráfico de
influências.
Carlos Fontes |
