Os municípes deste país vivem hoje uma situação, paradoxal: Por um lado, sentem mais confiança nas autarquias do que no Estado, dada a sua maior proximidade. Por outro, temem-nas, dada a forma danosa como são frequentemente geridas, reflectindo-se estes efeitos não apenas a nível local, mas também em todo o país.  

Quatro exemplos:

Os descalabros orçamentais nas autarquias, tornaram-se tão habituais que deixaram de ser notícia. Nas últimas eleições autárquicas (2002), o desnorte das contas municipais atingiu dimensões colossais. Num único mês, durante a campanha eleitoral, para caçarem votos, as câmaras contraíram dividas no valor de 0,3 do Produto Interno Bruto. Como é sabido estas agravaram de forma insustentável o incumprimento do acordo assumido por Portugal com a União Europeia em matéria de divida pública.

A proliferação das empresas municipais, neste panorama já de si preocupante, acabou por tornar ainda mais difícil o controlo das despesas municipais. Estas empresas vagueiem acima de qualquer fiscalização do Estado, albergam todo o tipo de pessoas e cometem as mais incríveis impunidades.

É sabido que as autarquias se tornaram numa das principais fontes de financiamento dos clubes de futebol e até de partidos políticos. O ano de 2002 e 2003 tem sido fértil em revelações escabrosas. Alguns autarcas foram ao ponto de ignorarem as carências mais básicas das populações, desviando para os clubes de futebol, os recursos financeiros que deveriam ter aplicado na melhoria dos equipamentos escolares e culturais, arruamentos,saneamento básico, despoluição dos rios e ribeiras, áreas de lazer, etc. Tudo o que é essencial foi esquecido. É por tudo isto que o país continua a apresentar níveis de atraso gritantes e injustificáveis na União Europeia. 

As nossas cidades, vilas e aldeias, apesar dos enormes investimentos feitos no seu melhoramento, apresentam frequentemente uma imagem deprimente quando comparadas com as suas congéneres europeias. Por todo o lado crescem os protestos do moradores contra a degradação do ambiente.  Acumulam-se os aberrações urbanísticas, as obras mal planeadas ou executadas muito acima do seu valor inicial, etc.

É sabido que as autarquias, padecem de todos os males da administração pública e mais alguns: 1. Baixa produtividade;2. Funcionários com baixas qualificações profissionais, e desenquadrados funcionalmente; 3. Grande permeabilidade a todos os tipos de corrupção; 4. Excessiva dependência de receitas provenientes da construção civil; 5.Ausência de planeamento, fiscalização e avaliação; 6. Um modelo de gestão pouco eficaz e eficiente; 7. Uma coordenação inexistente a nível regional; etc,etc.

A quem interessa este descalabro das autarquias? Aos municípes não é certamente, ao país nem pensar. Aos incompetentes e corruptos com toda a certeza.

Carlos Fontes

Director do Jornal da Parceta 

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