EDITORIAL

Anterior

Corrupção nas Autarquias (Março / 2005)

.

A constatação do director do jornal Público, feita na sequência de idênticas afirmações recentemente produzidas por Mário Soares ou o fiscalista Saldanha Sanches,  é corroborada diariamente por todos os portugueses de norte e sul, incluindo os residentes nas ilhas dos Açores ou da Madeira. Em Setembro de 2005, num total de 308 Câmaras Municipais no país, mais de um terço (124) estavam a ser ser investigadas por processos de corrupção, peculato, tráfico de influências, destruição de documentos comprometedores, etc. Para o comum dos cidadãos, a questão é outra: - Porque são tão poucos os casos de corrupção nas autarquias que chegam à comunicação social? 

Existe um abismo entre a percepção quotidiana do comum dos cidadãos e o números oficiais sobre os casos de corrupção apurados nas autarquias e no Estado. Qual a razão de fundo deste fenómeno ? A resposta é simples: A corrupção em Portugal é em primeiro lugar um acto cultural. O Estado desde há séculos que não serve os cidadãos, mas serve-se deles para alimentar vastas clientelas internas e externas. Não está ao serviço dos cidadãos, mas estes é que estão ao serviço dos que nele estão instalados ou o controlam. Durante séculos milhões de portugueses foram literalmente exportados para todo o mundo para criarem e manterem um "Império" que alimentava uma corte de parasitas solidamente instalada em Portugal ou no estrangeiro. É por tudo isto que o cidadão olha para o Estado, não como um agente ao serviço do Bem Comum, mas como uma máquina parasitária que a qualquer momento lhe irá exigir sempre e sempre mais, sem lhe prestar contas pelo que lhes extorquiu, nem lhe prestar serviços dignos desse nome.  O comum dos cidadãos julga vingar-se do Estado furtando-se aos seus deveres de cidadania, nomeadamente não denunciando os corruptos, mas alimentando-os. No seu entender eles também estão contra o Estado, só que neste caso beneficiam do sistema nele instalado.

É por tudo isto que a cultura de cidadania em Portugal é ainda muito incipiente. O comum dos cidadãos raramente assume como um dever de cidadania publicitar os casos de corrupção que conhece. Entre os múltiplos esquemas de corrupção autárquica, cinco deles parecem estar amplamente generalizados.

1. Pagamentos extras. Como José Manuel Fernandes constata é frequente autarcas, arquitectos, engenheiros, fiscais, funcionários camarários de viva voz, ou por costume enraizado nas práticas há muito estabelecidas, solicitarem, sugerirem ou apontarem para a necessidade de um pagamento extra em numerário, em espécie ou através de contrapartidas, quando o munícipe quer ver mais célere um despacho que lhe falta para a conclusão de um processo, ou quando pretende obter uma licença que nunca mais chega.

Por uma questão cultural, o cidadão português prefere pagar os extras que são impostos por redes de corrupção instituídas, a ter a "chatice" de as "denunciar". Ainda recentemente, no próprio edifício da CML, no Campo Grande, um munícipe que esperava, como nós, a sua vez de ser atendido, apontou-os para um funcionário camarário e disse-nos: "Aquele tipo que ali vai, é arquitecto aqui na Câmara, para nos despachar o processo lá do prédio tivemos que lhe entregar no ateliê um envelope com 100 contos". Enquanto descrevia a cena, outro munícipe ia confirmando a veracidade do relato. A verdade é que quando o inquirimos sobre o local do dito "ateliê", referiu-nos apenas de forma vaga a sua proximidade do Metro de Roma. Há medida que insistia-mos para que nos desse mais pormenores, foi-se calando. "Não queria chatices", a resposta que sempre ouvimos quando pretendemos apurar factos relacionados com actos de corrupção.

2. Dois em Um. Está de tal modo generalizado que já ninguém acha estranho que autarcas e funcionários camarários de todos os níveis hierárquicos, sejam proprietários, trabalhem ou angariem empresas para realizarem trabalhos para as câmaras. As empresas ligadas a funcionários camarários desfrutam da "fama " (e do proveito) de tornaram as coisas mais céleres nas autarquias. A justificação é simples: "conhecem os cantos à casa", sabem como fazer as "coisas". Embora estes expedientes possam sair mais caros, a verdade é que para os munícipes oferecem a "segurança" das coisas chegarem a bom termo. "Se houver algum problema, ele está lá dentro e trata do caso", temos ouvido vezes sem conta.

3. Dupla Contabilidade. A comunicação social vai dando conta de casos de funcionários de autarquias, mas também dos vários ministérios que aproveitando-se da desorganização dos serviços, falta de sistemas de controlo, organizaram um sistema de dupla contabilidade. Numa registam as receitas apuradas pela cobrança de taxas e outros pagamentos. Estas são as únicas declaradas e as que entram de facto nos cofres do Estado. As outras verbas, embora tenham sido cobradas, entram apenas na contabilidade pessoal e vão engrossando as contas particulares dos respectivos funcionários  ou dos seus familiares e amigos, para não levantarem suspeitas.

4.Patrocínios. Parece que está instituída também a prática de que as empresas que ganhem concursos públicos, ou trabalham regularmente para certos serviços camarários patrocinem iniciativas ou ofereçam presentes aos seus funcionários. Trata-se, entenda-se de meras "atenções". Os presentes tanto podem ser almoços como material diverso, o leque é vasto. Na já referida sala dos serviços camarários do Campo Grande, durante a época natalícia de 2003, assisti a uma curiosa conversa de uma senhora. Ao que depreendi seria empregada num restaurante em zona de Cintra. Narrava a uma amiga, o almoço oferecido por uma empresa de  reabilitação urbana, imagina-se a todo o pessoal de um Departamento Municipal, tendo sido mesmo necessário alugar uma camioneta. Tentei colher pormenores mas, mais uma vez, as bocas fecharam-se.  

5.Esmolinhas. Ao longo de todo o ano, funcionários da CML, aproveitam os mais diversas acontecimentos (Natal, Páscoa, 1ª. de Maio, etc), para andarem de porta em porta a pedirem uma esmola aos munícipes. O munícipe sente-se de imediato compelido a dar "qualquer coisinha", caso contrário fica com receio de que a CML não preste os serviços mínimos de limpeza urbana, que outros não faz.

6. Grandes Esquemas. Os esquemas anteriores, montados por funcionários camarários,  não passam de brincadeiras face as esquemas criados por muitos presidentes e vereadores camarários. A este nível pensa-se em grande. Presidentes e vereadores da Câmara fazem chorudos negócios com a própria autarquia, usando para tal familiares ou amigos que se apresentam como supostos empresários. Chegam ao ponto de criarem empresas municipais, para duplicarem vencimentos e regalias, empregarem amigos e correligionários, financiarem partidos políticos, clubes de futebol, negociarem com as suas próprias empresas, etc. Em 2005, mais de 30% das autarquias portuguesas estavam a ser investigadas por actos ilícitos praticados pelos seus presidentes e vereadores.    

Estas práticas só são possíveis, na dimensão que atingiram porque existem um vasto conjunto de situações que as propiciam: 

a) Dirigentes que nas margens da lei se aproveitam dos cargos públicos para proveito próprio e dos amigos, e desta forma dão o exemplo aos restantes funcionários ( "Se o chefe se aproveita da situação, todos tem igualmente o direito de o fazer");

 b) legislação, procedimentos administrativos e estruturas orgânicas caóticas que criam largas zonas que favorecem a arbitrariedade e a incompetência ("cada serviço, dirigente ou funcionário decide à sua maneira") ; 

c) serviços públicos constituídos por verdadeiras redes familiares onde predomina a cumplicidade ("todos se protegem"). Etc.

Face a este panorama, não admira que o director do jornal Público, venha afirmar que é impossível existir alguém em Portugal que ainda não tenha contactado com um esquema qualquer de corrupção camarária. Um coisa é certa: este regabofe na administração pública não pode continuar. É tempo de lhe pôr fim, caso contrário é o próprio regime democrático que está em risco. 

Carlos Fontes . Director do Jornal da Praceta

O Regresso de Santana Lopes (Março / 2005)

.

A CML continua a ser uma caixa de surpresas. Após o regresso de Santana Lopes (14/3/2005), passou-se rapidamente de uma comédia a uma sucessão de cenas de mau gosto, conduzidas por uma mente que apresenta fortes sinais de perturbação. Até Outubro, data fixada para as próximas eleições autárquicas, é previsível que a situação se venha a agravar. Mais. 

..

Confirma-se a Política do Vale Tudo ! ( Outubro / 2004 )

Lisboa, reflexo do estado calamitoso em que o país vive, não foge à regra: está entregue à bicharada !. O partido no poder é o mesmo, mas as decisões tomadas no municipio seguem agora uma outra lógica: a do vale tudo ! Os compromissos publicamente assumidos por Santana Lopes, são agora ignorados por Carmona Rodrigues ( ver ). Não nos espanta. Este foi o cenário que apontamos, quando em Julho se confirmou o seu regresso à CML.

Se Santana Lopes não tinha ideias para Lisboa, Carmona muito menos as tem. Falta-lhe quase  tudo: carisma, capacidade de argumentação, notoriedade pública, etc. Para além de tudo isto, Carmona herdou de Santana a presidência. Ninguém votaria nele em Dezembro de 2002 para a presidência da CML, hoje também muitos poucos o faziam. Ele sabe disso, por isso assumiu uma estratégia de pura sobrevivência: 

1. Agarrar-se a todos os que o poderão manter na CML ( assessores, empreiteiros, grupos partidários, etc.); 

2. Distanciar-se quanto pode da política seguida por Santana Lopes para se afirmar como autarca independente. 

Neste contexto, Carmona "vai a todas", joga no "vale tudo", refém que está dos bandos que dominam a Câmara Municipal de Lisboa. Lisboa, triste fado o teu !

Lisboa, 30 de Outubro de 2004 

MP - Sub-Director do Jornal da Praceta

O Regresso ao Passado: Carmona Rodrigues na CML (Julho / 2004 ) 

Afinal o que os lisboetas podem esperar de Carmona Rodrigues ? Esta é precisamente a grande  incógnita.

Carmona, recorde-se, entre Dezembro de 2001 e Abril de 2003 foi Vice-Presidente da CML e teve a seu cargo diversos pelouros. Procurou manter-se na sombra, deixando para o seu amigo Santana Lopes as luzes da ribalta. Algumas decisões camarárias têm contudo a sua marca e são-lhe atribuídas de forma inequívoca: 1. O projecto e condução do processo do Túnel das Amoreiras, que veio a ser chumbado pelo tribunal; 2. A cedência ao desbarato do património municipal a dois grandes clubes de futebol de Lisboa (SLB e SCP); 3. A continuação de uma desastrada política de transito na cidade, deixando a cidade pior do que estava quando chegou à CML; 4. A decisão de avançar para a destruição do jardim da Rua José Lins do Rêgo, para aí construir um absurdo parque de estacionamento subterrâneo;

Como vice-presidente e vereador, ao contrário de Santana Lopes, revelou-se avesso aos debates públicos, preferindo cozinhar as decisões nos bastidores entre amigos e assessores. É nestes ambientes recatados que se sente bem. Quando questionado a esclarecer as razões que fundamentavam as suas decisões políticas, remeteu-se ao mais completo silêncio. Um exemplo: Os moradores de Rua José Lins do Rêgo tentaram durante largos meses obter um esclarecimento, ou mesmo uma simples informação sobre uma afirmação que havia feito na comunicação social referente ao famigerado parque, mas nada conseguiram apurar junto do seu gabinete. A verdade é que ao mesmo tempo que se recusava a recebê-los, o processo do parque era convenientemente expurgado de documentos inoportunos e manipulado de modo consagrar uma decisão que o próprio Santana Lopes veio depois a considerar infundada.

Como ministro da obras públicas (Abril de 2003 a Julho de 2004), o balanço realizado pelo jornal Expresso não podia ser pior: Parou tudo onde se meteu: a mudança do aeroporto para a Ota, as portagens nas SCUTs, o lançamento de novos troços de auto-estradas, etc. Os espanhóis são os únicos que ficaram até agora contentes , dado que lhes cedeu tudo o quiseram. A sua grande decisão em dois anos de governo, resume à encomenda de um estudo para um túnel sob o rio Tejo, destinado ao metropolitano de Lisboa. A sua grande obra efectivamente realizada foi uma re-edição de um livro datado dos anos 40 do século XX, sobre o sistema condutas de águas pluviais na cidade de Lisboa.       

A verdade é que o anunciado regresso de Carmona à CML está a colocar em polvorosa os moradores do Campo Grande. Houve já quem não se contivesse e num acesso de fúria - zás ! -,  desse uma grande martelada no "redil" que o mesmo patrocinou na Rua Afonso Lopes Vieira, destinado a albergar o estaleiro para a destruição do jardim da Rua José Lins do Rêgo. Tratam-se de gestos impensados e inúteis, nomeadamente devido à perda de energia que provocam. Por muito repulsa que lhes provoquem os incompetentes, corruptos e safados que se pavoneiam pela CML, a verdade é que não podemos concordar com este comportamento de alguns moradores de andarem a dar marteladas em chapas metálicas até pelo barulho que provocam às tantas da noite. 

Lisboa, 13 de Julho de 2004

MP - Sub-Director do Jornal da Praceta

Oh Não ! (Julho / 2004)

O país entrou em estado de choque, com a mera possibilidade de ter como primeiro-ministro o actual presidente da CML e como ministro dos negócios estrangeiros o ex-vereador Paulo Portas. Andando pelas ruas de Lisboa, no dia em que se confirmou esta hipótese (28 de Junho de 2004), ninguém queria  acreditar no que os deuses estavam a urdir. Num povo habituado a lidar com os fados da vida, cantando-os num tom alegre ou magoado, mas sempre mantendo a mesma determinação, o desânimo não podia ser maior. "Oh não !", dizia um lisboeta sucumbindo perante a notícia avançada pelos vários canais de televisão.    

Porquê este pavor que se apossou dos portugueses tanto à esquerda como à direita? 

O assunto merece uma reflexão ponderada de todos os que vivem nesta cidade. A situação em nada honra os lisboetas.

Como é possível que estes dois políticos, eleitos para a CML nas eleições autárquicas de Dezembro de 2001, sejam actualmente considerados pela esmagadora maioria dos portugueses como um perigo para o próprio país? 

Várias são as respostas possíveis para esta humilhante situação em que se encontram os lisboetas, dado que lhes deram cerca de 800 votos a mais do que aos seus opositores, mas que foram suficientes para os elegerem.

Primeiro: Avaliação

Os portugueses fazem uma avaliação muito negativa da sua "obra " na CML e não gostariam ver a mesma serem repetida ao nível do país. Temem que  a sua acção à frente do país coloque em causa a sua própria sobrevivência. Tem razão para pensarem deste modo?  

a) Paulo Portas. É verdade que logo a seguir a ter sido eleito vereador (Dezembro de 2001) não tardou a abandonar a CML. Nada fez, mas também ninguém esperava que nada fizesse por Lisboa. Limitou-se a fazer promessas durante a campanha eleitoral e depois de eleito desligou-se do cargo para o qual tinha sido eleito. Os que o substituíram (Henrique de Freitas, Faist, etc) revelaram-se uma desastre no cumprimento das suas funções autárquicas, acabando sucessivamente por abandonar o barco quais ratos de um navio prestes a afundar-se. Pior era impossível, temos de reconhecer. 

b) Santana Lopes é sabido que promete muito e nunca se cansa de o fazer, parecendo mesmo que é a única coisa que sabe fazer. Mestre na política-espectáculo, transformou a gestão autárquica num espectáculo com que alimenta as primeiras páginas do jornais. A sua vida privada, convenientemente  exposta, fornece por sua vez abundante material para as revistas "cor de rosa" fazendo a delícia daqueles que se vêem obrigados a lê-las quando têm que frequentar os cabeleireiros, dentistas, médicos, etc. O que sobra das suas promessas á frente da CML são cartazes, muitos cartazes anunciando coisas mirambulantes que nunca foram cumpridas nem sequer tentadas, como o rejuvenescimento da população da cidade. Por todos estes motivos só podemos estar de acordo com José Pacheco Pereira (Publico, 1/7/2004) quando afirma que os resultados desta política populista são simplesmente ruinosos (  ver ).  

Segundo: Transparência.

Portugal ocupa, como é tristemente sabido, um dos piores lugares na União Europeia em termos de corrupção. O que temem agora os portugueses ?

Na verdade Santana Lopes e Paulo Portas durante a campanha eleitoral afirmaram repetidas vezes que iriam combater a corrupção que grassa na CML. Anunciaram o fim do sistema das cunhas, do compadrio e até do amiguismo, defenderam sem tibiezas o mérito e a competência. Por força das circunstâncias, Santana acabou ficar sozinho neste combate contra a corrupção, mas rapidamente se percebeu que não era essa a sua guerra. Ás clientelas já instaladas na CML, novas clientelas se vieram juntar. Assistiu-se a algo inacreditável neste contexto: O presidente da CML a pôr na ordem uma vereadora do seu partido que resolvera transformar o erário público em pertences pessoais. A comunicação social não tardou em fazer eco do que estava a acontecer na CML, cada vez mais inundada por bandos mafiosos cujo único elemento relevante no currículo para justificar o lugar que ocupavam era o o de serem amigos do presidente ou de um qualquer vereador. 

Terceiro: Sucessões   

A situação é particularmente dramática, quando se equaciona a questão das diversas sucessões: primeiro de Durão Barroso (morador no Campo Grande) e depois de Santana Lopes na CML. Ver este último como primeiro-ministro de Portugal, pelos vistos era um cenário que nem o mais ignorante e distraído dos portugueses  era capaz de perspectivar. Não faltam argumentos aos que se opõem a esta hipótese, a começar pelo facto da escolha de um primeiro-ministro não poder ser uma questão resolvida apenas no seio de um partido político, onde um grupo de amigalhaços decidem entre si quem vai ficar à frente de Portugal. Recorde-se que Santana Lopes não se submeteu a nenhuma eleição para este cargo, sendo apenas eleito para presidir à CML.   

O problema não se reduz todavia ao país, arrasta também Lisboa. Um exaltado cibernauta escrevia aterrado com os cenários que se desenham para a cidade." Já imaginaram os que irão substituir Santana Lopes na CML ? Os que o rodeiam já deram provas mais do suficientes da sua total inaptidão para os respectivos cargos. Se o lisboetas não querem saber da sua cidade, nós como portugueses, estamos preocupados com o futuro da capital do país!". 

Ânimo 

Como lisboetas, não podemos deixar de nos indignar com imagem que está a ser da veiculada da cidade por mais reles que sejam os seus dirigentes autárquicos. Todos sabemos que em Lisboa reina o populismo e a incompetência perante a mais completa indiferença da maioria dos lisboetas. Reconhecemos que Pacheco Pereira tem razão. Fazemos todavia um pedido: por favor não diminuam ainda mais a auto-estima dos lisboetas.

Não podemos entrar numa situação de total desânimo. É preciso recordar que na história milenar de Lisboa, os seus habitantes já viveram situações de idêntico descalabro na administração municipal, como foi aquela que se seguiu ao terramoto de 1755 ou durante a guerra civil (1828-1834). Mas uma coisa é certa: os lisboetas sempre encontraram energia para as superar, fazendo renascer das cinzas uma nova cidade, onde apesar de tudo, gostamos de viver. 

MP - Sub-Director do Jornal da Praceta

.

Continuação

2001

Arquivo

Entrada

Um olhar diferente sobre uma cidade única

VIVA LISBOA