.
Reunião entre a
CML, moradores, Junta de Freguesia e Associação, ocorrida a 18 de Julho de
2001, entre as 18h30 e as 21h30. A reunião foi presidida pelo Presidente da
Junta de Freguesia do Campo Grande, Joaquim Rocha Cabral, sendo moderada pelo
assessor municipal Fernando Teixeira, apoiado em cinco funcionários da
CML, entre os quais se destacava a chefe de Divisão de Trânsito; os
moradores estavam representados por cinco membros e todos se identificaram; a
Associação estava representada por quatro membros, mas apenas dois se
identificaram.
Após um longo
debate entre as partes envolvidas, é consensual que:
1. Os
moradores manifestaram sempre de forma inequívoca a sua total discordância
quanto à localização da construção de um parque subterrâneo no meio da
praceta, por todas as razões que ao longo dos anos tem vindo a apresentar e
mais recentemente em diversas exposições e abaixo-assinados entregues na CML
e na Junta de Freguesia.
2. A forma como
foi conduzido o processo por parte da CML e Junta de Freguesia foi a mais
inadequada. Os moradores não foram ouvidos como a Deliberação 500/CM/94
exigia. Ao longo dos anos, quer uma entidade quer a outra ignoraram os
protestos dos moradores e as soluções que estes foram apresentando. As licenças
foram sendo passadas atendendo apenas a meras questões burocráticas, sem se
ter em conta outros aspectos, nomeadamente os de natureza social ou de
melhoria global do estacionamento na área.
3.A Associação
Auto-Parque Lins do Rego, evocando razões de confidencialidade dos seus
membros, continua a recusar-se a fornecer a lista dos seus associados e o número
de lugares que adquiriram, o que impede qualquer verificação e controlo das
próprias disposições camarárias, como a eventual transformação de uma
associação sem fins lucrativos, numa entidade privada de exploração de
parques de estacionamento. CML não tem mecanismos, nem meios para exercer
este controlo, tem que confiar na "boa fé" dos membros da Associação.
4. Foi referido
por um membro da própria Associação que alguns dos seus aderentes, tendo
entrado com dinheiro, não tiveram depois meios para suportarem os encargos
que em espiral foram crescendo. O parque que eventualmente venha a ser
construído contará, no entanto, com o dinheiro dos associados que entretanto
saíram.
5. A localização do parque na praceta,
não resolve os problemas de estacionamento na mesma. O número de lugares que
passarão a existir é sensivelmente o mesmo que foi estabelecido num
projecto que data dos anos cinquenta (século XX), facto admitido tanto pela
CML, Junta de Freguesia e Associação, o que torna evidente a inutilidade
desta obra.
6. A localização
do parque na zona, contraria as recomendações camarárias, nomeadamente as
propostas que constam no novo Plano Director Municipal, sobre sistemas húmidos. Facto
aceite consensualmente por todas as partes.
7. Foi reconhecido
que existem alternativas nas áreas confinantes com a praceta, nomeadamente em
terrenos camarários, que permitam construir de forma mais económica, e sem
tantos riscos e incómodos para os moradores, possibilitando ainda
requalificar terrenos baldios que estão a servir para lixeiras.
8. A CML
mostrou-se disposta a, de imediato, encontrar espaços alternativos para a
localização do parque a construir, nomeadamente os acima referidos.
9. A Associação
mostrou-se disposta a negociar com a CML os espaços alternativos que esta lhe
venha a apresentar.
10. Os moradores
apoiaram esta solução, partindo do princípio que em caso algum a localização
do parque seria feita na praceta.
11. Colocada, pela
CML, aos moradores a questão se se oporiam à construção de um parque
noutro local, estes não manifestaram nenhum sinal de discordância.
12. Acresce a tudo
isto que a localização do parque na praceta, como foi consensual, irá
agravar ainda mais as tensões entre os moradores, sem nenhum ganho
significativo para os problemas de estacionamento existentes.
