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4 de Maio de 2004

Santana Lopes, num verdadeiro golpe de teatro, às 20h10, do dia 4 de Maio de 2004, em plena Assembleia Municipal de Lisboa, pede a palavra e afirma que a CML acabara de abandonar o projecto de construir dois famigerados parques de estacionamento subterrâneos, o da Rua José Lins do Rêgo e o da Av. da Igreja. 

Pedro Santana Lopes, disse então que não apenas retirava a proposta 113/2004, mas também que iria respeitar as orientações da Assembleia Municipal (contrárias à construção do parque na Praceta), dizendo para os deputados da Oposição que não se iria fazer “valer da deliberação tomada no tempo do anterior Executivo para pôr em prática aquela com que então concordaram mas agora já eram contra.” (pág.68, da Acta Nº.56 da AML). 

O Partido Socialista, através do deputado Dias Baptista, congratulou-se com a posição tomada, mas pede-lhe para que esclareça o que pretende fazer em relação às licenças atribuídas para a construção do parque na praceta. Santana Lopes responde: - Trata-se agora de um problema jurídico, mas em nenhum caso se colocará a partir deste momento a questão de se construir aí o parque. Na Assembleia, o numeroso público que enchia as bancadas que lhe estavam reservadas, irrompe numa demorada salva de palmas. Recorde-se que esta posição era defendida desde Março de 2004 pelo PS, PCP, Os Verdes e o Bloco de Esquerda..

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Recorde-se por último que na sessão da Assembleia Municipal do 13 de Abril de 2004, quando foi abordada a questão do Parque de Estacionamento da Rua José Lins do Rêgo, esta Assembleia apreciou e votou favoravelmente um parecer da Comissão Permanente de Urbanismo, Rede Viária e Circulação (CPURVC), no qual se preconizava a elaboração pela CML de Plano de reordenamento do bairro de Alvalade, nomeadamente das áreas ocupadas por lixeiras, barracas e outras construções abarracadas. Posição que foi prontamente saudada pelos moradores de Alvalade e que se prontificaram a colaborar com a CML.

A Capital, 5 de Maio de 2004

"Estacionamento. Avenida da Igreja e Rua José Lins do Rego. 

Parques Contestados Não Vão Ser Construídos

Bruno Silva

Santana Lopes diz que, depois da contestação da população, "nas actuais condições estas obras não devem ir por diante.

Os parques de estacionamento subterrâneos previstos para a Avenida da Igreja e Rua José Lins do Rêgo, em Alvalade, projectos bastante contestados pela população, já não vão ser construídos. A decisão foi anunciada ontem por Santana Lopes, durante a reunião da Assembleia Municipal, depois do autarca ter retirado as duas propostas da votação.

"Na Assembleia Municipal da semana passada estas propostas estiveram para ser retiradas, mas depois pediram-me que as deixasse ficar. Face ao que se passou, mantenho a posição de as retirar, pois nas actuais condições estas obras não devem ir por diante", justificou o autarca, que foi ovacionado de imediato pelo público ( a maioria moradores da Avenida da Igreja) que, cinco horas depois da sessão ter início, resistia na sala à espera da decisão.

Ainda antes das duas propostas terem sido retiradas, o auto-intitulado "avenida-igrejista" Santana Lopes garantia aos jornalistas que "fazer mal à Avenida da Igreja, só por cima do meu cadáver". "Construir um parque de estacionamento longitudinal à Avenida da Igreja só se os moradores estiverem de acordo", sublinhou o autarca, que confrontado com o facto de ter votado favoravelmente a construção do parque na reunião da câmara, esclareceu: "Este projecto não é meu, votei-o porque tinha parecer positivo da Junta de Freguesia ( de São João de Brito)." (...) 

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Jornal de Notícias, 5 de Maio de 2005

"Parque da Avenida da Igreja não será construído
Lisboa proposta Moradores aplaudiram decisão e ficam agora à espera da aceitação das três alternativas apresentadas

Gina Pereira


Uma salva de palmas dos moradores da Avenida da Igreja, que ontem conseguiram resistir à prolongada reunião da Assembleia Municipal, saudou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de retirar a proposta que previa a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, com 520 lugares, no subsolo daquela artéria.
Embora tenha garantido que "a construção do parque não implicava o derrube de nenhuma árvore", Santana Lopes mostrou-se sensível às "vozes discordantes" de moradores e comerciantes que, nos últimos dias, se mostraram contra este projecto e retirou a proposta, "por entender que o parque não deve ir por diante".

Além da proposta de construção do parque da Avenida da Igreja, Santana retirou também a proposta relativa ao parque da Rua Lins do Rego, também contestado por moradores. Neste caso, disse que seriam tidos em conta os direitos de construção adquiridos pela associação Auto-Parques Lins do Rego, em respeito pela lei.

No início da sessão, moradores e comerciantes da Avenida da Igreja enchiam por completo o espaço destinado ao público. Pedro Leitão, membro do movimento cívico que contesta este projecto, disse aos jornalistas ter entregue, numa reunião com a Comissão de Urbanismo e Obras Viárias, um abaixo-assinado com duas mil assinaturas e três ante-projectos de estudos prévios para parques de estacionamento mais pequenos, que poupam a "boulevard" da Avenida da Igreja, classificada no Plano Director Municipal como parte do corredor verde da cidade. As sugestões dos moradores passam pela construção de um parque de estacionamento no Mercado de Alvalade Norte, na Avenida Rio de Janeiro (entre o Inatel e a Avenida da Igreja), e por dois outros parques há muito defendidos por associações de moradores, que os querem promover no Largo Frei Heitor Pinto e no Largo José Duro."

Público, 5 de Maio de 2004

Fernanda Ribeiro

"(...)Cheia estava ontem a sala da Assembleia Municipal onde muito público acorreu. Eram na sua maioria moradores da Av. da Igreja, em Alvalade, que foram à Assembleia Municipal para saber qual a decisão deste órgão sobre o previsto parque de estacionamento. Tiveram porém de aguardar quase cinco horas até apurar que afinal o assunto ficaria adiado, com a retirada da proposta da câmara que concedia direitos de superfície à Bragaparques. O parecer da comissão de urbanismo da assembleia também não recomendava o avanço da obra. E o próprio Santana Lopes veio dizer que só aprovara a proposta em câmara porque a obra tivera o parecer favorável da Junta de Freguesia de S. João de Brito. "Este projecto não é meu. E a partir do momento em que ouvi vozes discordantes, um parque de estacionamento longitudinal só avançaria se os moradores estivessem de acordo", salientou." (...)

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"Avenida da Igreja suspira de alívio

LUÍSA BOTINAS

«Este nunca foi o meu projecto», disse Santana Lopes, a propósito da anunciada intenção de privados construírem um parque de estacionamento na Avenida da Igreja. O presidente da Câmara de Lisboa manifestou assim o seu desagrado relativamente àquela obra, que chegou a receber os votos favoráveis de todos os partidos com assento no executivo municipal.

«Votei a favor e votaram todos os outros vereadores, porque havia um parecer favorável da Junta de Freguesia», justificou o autarca.

Contudo, Santana Lopes garantiu que nem uma só árvore seria abatida, caso a obra fosse para a frente. «Foram os serviços da autarquia que me garantiram», disse. De qualquer modo, «nunca deixaria que prejudicassem a Avenida da Igreja. Não aceito, também aqui, lições em matéria de defesa desta zona», enfatizou, lembrando de seguida que durante anos foi frequentador habitual daquela zona e que até uma pessoa da sua família tem uma loja ali perto.

Antes do desfecho, que encheu de alegria as dezenas de moradores e comerciantes presentes, o parlamento debateu até as propostas de Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do 2.º ano do mandato (...)."

Parque de Estacionamento da Avenida da Igreja

Perspectiva da Av. da Igreja. Todas as suas árvores seriam derrubadas caso o parque de estacionamento fosse construído. 

No dia 4 de Maio de 2004. Santana Lopes, sobe ao palco na Assembleia Municipal de Lisboa, para afirmar que a CML não iria construir parques de estacionamento na Av. da Igreja e na Rua José Lins do Rêgo. O PCP afirma que este terá recuado devido aos enormes protestos dos moradores e comerciantes. O Presidente da CML justifica-se, em relação ao parque da Av. da Igreja, dizendo que se avançou com o projecto foi porque o mesmo era apoiado pelo presidente da Junta de Freguesia de São João de Brito

Comunicados contra o parque foram afixados na maioria das monstras dos estabelecimentos comerciais da Avenida da Igreja (Abril 2004). 

Santana Lopes aprovou no dia 3 de Março de 2004, a construção de um parque de estacionamento na Av. da Igreja, com 520 lugares, dois pisos e seis saídas. O parque que será construído aos longo da Avenida, e destina-se a ser explorado pela empresa Bragaparques

Na assembleia extraordinária da Junta de Freguesia de S.João de Brito, realizada no passado dia 25 de Março, mais de 50 moradores manifestaram as seguintes preocupações sobre o referido parque. 

1. Temem que os edifícios envolventes sejam afectados com a sua construção;

2. Receiam que o comércio local seja também penalizado, como aconteceu na Rua Mouzinho da Silveira e na Avenida João XX;

3. Duvidam que após a construção do parque o caos termine na Avenida, nomeadamente que seja finalmente cumprido o regulamento das cargas e descargas; 

4. Por último, não compreendem porque é que a CML não constrói este parque na zona sul do Mercado de Alvalade, ou na imensa garagem abandonada da FORD (Rua Centro Cultural) adquirindo-a para silo. Alternativas, afirmam os moradores e comerciantes, é coisa que não faltam na zona

A decisão sobre este parque está em discussão na Assembleia Municipal de Lisboa, tendo baixado à sua Comissão Permanente de Urbanismo e Redes Viárias

Entretanto no Bairro de Alvalade prossegue a recolha de assinaturas que acompanharão uma carta dirigida a Santana Lopes . Na maioria das montras dos estabelecimentos comerciais foram afixados cartazes e comunicados contra o parque. Diversos moradores colocaram nas varandas faixas onde manifestam idênticas posições

Nota: Este parque é apresentado pela CML como uma alternativa aos projectados parques para o Largo Feitor Pinto (Frente à Igreja de S. João de Brito) e para a Rua José Duro (frente ao mercado de Alvalade)

Comunicado dos moradores e comerciantes da Av.da Igreja( ao presidente das CML).  

 O presente abaixo assinado tem por objectivo o cabal esclarecimento por parte dos comerciantes e dos residentes desta zona da cidade, acerca do possivel projecto de construção do parque de estacionamento, expondo a V. Exa, os seguintes anseios e preocuapação:

Por convocatória da Freguesia de S. João de Brito, realizou-se no passado dia 25 de Março de 2004, uma Assembleia Extraordinária com o objectivo de abordar o tema da construção de um parque de estacionamento subterrâneo ao longo de toda a zona comercial da Av. da Igreja, no Bairro de Alvalade. Tal decisão causou estranheza, não só pela surpresa que constitui para os presentes, como também causou repudio pela ameaça que representava para o equilíbrio de uma área conhecida pelo bem estar e harmonia, é uma das poucas ruas da cidade onde existe actividade comercial em todos os prédios.

Nomeadamente, a actividade comercial do pequeno comércio, vulgarmente designado por tradicional, ou Comércio de Bairro, atravessa uma das mais graves crises económicas das últimas décadas, tanto por causas internacionais como nacionais, mas em particular pela desmesurada homologação de licenças a grandes superfícies. Durante a construção deste parque, a actividade comercial iria ser, diz a experiência, quase nula, o que colocaria em risco postos de trabalho e o rendimento de muitas famílias. Mas as consequências de uma obra como esta não seriam só no imediato, pois, a longo prazo, existiria o problema comercial da fidelidade dos clientes que, como se sabe, em face do tempo alargado em que decorreria a citada obra, iriam certamente habituar-se a novas zonas comerciais.

Os moradores e comerciantes não se opõem á construção de novas infra-estruturas, o que contestam é o local onde irá ser construído o referido parque e sugerem que, em vez de este ser efectuado entre a Igreja e a Praça de Alvalade, seja entre esta e o Campo Grande ou na Av. rio de Janeiro. A vantagem deste último local é grande pois não prejudica a actividade comercial já que o comércio nesse troço é quase nulo, e iria melhorar toda a zona, ou mesmo seja construído noutro local com vantagens para todos

É lamentável que numa obra desta grandeza e dimensão, com enorme impacto ambiental, face ao derrube de árvores, e económico para todas as empresas e actividades que ai se desenvolvem, bem como para os residentes, não exista uma total explicação do projecto nem se estudem alternativas ou soluções

Sugerem, assim, os moradores e comerciantes, um debate sério e que antes de mais se tenha em atenção os seguintes pontos: - Duração da Obra; - Análise do subsolo da área intervencionada ( a fim de evitar situações como a Praça da Figueira e da Praça de Alvalade); - Conhecimento do Projecto e do respectivo planeamento da obra; - Protecção e Salvaguarda dos Comerciantes que dinamizam e revitalizam com a sua actividade essa área; - Abate de árvores; - Motivos que levaram ao abandono dos projectos de outros parques para a zona, nomeadamente, no Largo Frei Heitor Pinto e Rua José Duro.

Estamos seguros de que estamos a transmitir o sentimento generalizado da população mais afectada pelo projecto em causa. Isso mesmo ficará bem testemunhado no abaixo assinado que será apresentado a V. Exa. Senhor Presidente. Apesar de estarmos dispostos a lutar pelos nossos interesses, deixamos, para já, na sua mão, os nossos anseios e a esperança de que V. Exa. tudo fará para a resolução destes problemas, podendo tornar a resolução destes, um Processo exemplar em oposição a práticas anteriores. Os moradores e comerciantes do Bairro de Alvalade (Abril de 2004).

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A Destruição do Jardim da Rua José Lins do Rêgo

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