Campo Grande

1. Assembleia Municipal de 23 de Março de 2004 2. Perguntas dos Moradores. 3. A Audiência com o Sr. Presidente da Assembleia Municipal. 4. A Posição dos Grupos Parlamentares 5.Santana Lopes e a Sua Equipa na CML. . 1. Assembleia de 23 de Março de 2004 A Assembleia Municipal de Lisboa, numa decisão inteligente, ponderada e dignificante da cidade, chumbou a proposta de Santana Lopes, e remeteu a questão da localização do parque para uma comissão especializada, a qual deverá ouvir todas as partes interessadas e procurar encontrar uma nova localização para o parque. Todos os membros dos quatro grupos parlamentares que visitaram a Praceta foram unanimes em apontar uma alternativa: os enormes espaços devolutos, infectos e degradados que são os logradouros do bairro. A sua construção neste local poderia ser uma excelente contributo para a sua re-qualificação. Facto importante: A barbárie não triunfou. Nas bancadas do público, alguns chegaram a afirmar que os lisboetas estavam de parabéns, e até houve um "Viva Lisboa !". . O dia 23 de Março de 2004, ficará certamente nos anais da cidade de Lisboa. A maioria dos seus deputados deram neste dia um claro sinal aos munícipes de que se estes forem persistentes no seu empenho cívico podem colocar um ponto final em muitas decisões irracionais e aberrantes na gestão pública. A democracia para funcionar carece da intervenção quotidiana dos cidadãos. Durante mais de duas horas, a Assembleia Municipal de Lisboa (re)analisou de forma globalmente sensata a questão da construção do parque de estacionamento na Rua José Lins do Rêgo. . O Partido Socialista (PS) , reconheceu os erros no passado, e demonstrou que a única opção equilibrada era a defendida pelos moradores, isto é, a construção do parque nos logradouros do bairro, contribuindo assim para a sua urgente requalificação. . O Partido Comunista Português( PCP) salientou a irracionalidade na forma como o processo foi conduzido pela CML, fruto de decisões tomadas nos gabinetes sem conhecimento da realidade. O PCP demonstrou por último que existiam várias alternativas para a localização do parque, que pode testemunhar numa visita ao local. . O Partido Os Verdes, colocou em destaque as alternativas existentes e a necessidade de se encontrarem consensos. . O Bloco de Esquerda reforçou a ideia de que existiam outras alternativas que se traduziam em mais valias para a cidade. . O CDS-PP não interveio, mas o seu líder na visita ao local (11/3/2004), foi categórico em afirmar que a construção do parque na Praceta é irracional porque existiam outras alternativas muitíssimo melhores, mas também perigosa, porque iria afectar os edifícios envolventes. Na hora votação, o CDS-PP votou a favor da construção do parque na Praceta. . O PPM interveio a solicitar a rápida votação. Na reunião que o seu lider teve com os moradores (16/3/2004), mostrou-se contra a localização do parque na Praceta, apoiando abertamente a sua posição. Chegou ao ponto de afirmar que votaria contra se na Assembleia Municipal se colocasse a questão. Na hora de votar, votou a favor da construção do parque na Praceta. . O PSD dividiu-se claramente em quatro posições, a saber: a) A posição defendida pelos deputados porque que vieram ao local e viram com os seus próprios olhos a situação e as alternativas existentes. O deputado António Trindade, por exemplo, antes da votação não tinha dúvidas em afirmar que a decisão de construir o parque na praceta era um perfeito disparate, sobretudo quando existiam outras alternativas. Na hora de votar, votou a favor da construção do parque na Praceta. b) A posição daqueles deputados que não conheciam o local, nem as alternativas existentes. Entre estes destaca-se pela sua contundência a posição do deputado e empresário da construção civil João Carlos Santos Pessoa e Costa. Segundo o mesmo todos os locais são bons para construir parques de estacionamento. Nenhum local é sob o seu ponto de vista melhor que outro. Afirmou também de forma categórica que nos logradouros do chamado Bairro das Caixas não existem barracas, lixeiras, automóveis abandonados, negócios ilícitos, etc. Facto que motivou da parte de muitos outros senhores deputados o reparo que estava a precisar de ir ao oftalmologista. Na hora de votar, votou em coerência com esta atitude a favor da construção do parque na Praceta c) A posição daqueles que conhecem o local, dizem uma coisa aos moradores mas fazem outra na Assembleia. Esta posição é singularmente representada pelo actual presidente da Junta de Freguesia do Campo Grande, Valdemar Salgado (PSD). Quem ler o que está escrito no Boletim da Junta (Fev.2004) e souber que o mesmo votou a favor da construção do parque na Praceta, ficará com imensas dúvidas sobre a coerência dos autarcas deste país. d) A posição de Santana Lopes. O parque foi um motivo para uma longa explanação sobre os princípios ético-político e a falência do sistema político em Portugal. Só faltou reclamar a refundação da República Portuguesa. Nas suas três intervenções procurou demonstrar que existiam uma incoerência entre a posição anterior do PS e a actual. Na sua óptica ninguém deve mudar de atitude ou de posição, mesmo que novos dados se lhe imponham à razão e o forcem a tal. No meio disto tudo, disse inúmeras mentiras sobre o parque, mas para o caso eram de todo irrelevantes para a linha condutora do seu discurso político. Na hora de votar, todo o grupo parlamentar do PSD votou em bloco a favor do parque na Praceta, independentemente das posições que antes os deputados haviam manifestado. A Assembleia Municipal de Lisboa, acabou por aprovar por maioria que a questão baixasse à Comissão Permanente de Urbanismo, Rede Viária e Circulação para ser objecto de uma análise sensata e equilibrada. Como foi repetido na Assembleia Municipal: alternativas no local é coisa que não faltam! Reacções na Imprensa 2. Perguntas dos Moradores Após terem conhecimento, pela comunicação social, que Santana Lopes aprovara no dia 3 de Março de 2004, a construção do famigerado Parque de Estacionamento, os moradores quiseram saber de viva voz a posição dos diferentes grupos parlamentares da Assembleia Municipal. Será que conheciam o processo? Onde fica a Praceta da Rua José Lins do Rêgo? A localização efectiva do parque? As alternativas existentes ? As Irregularidades e ilegalidades praticadas na sua aprovação ? Qual a sua posição perante a decisão de Santana Lopes? Completando esta informação publicamos também, alguns dados que permitem perceber a forma como na CML se gere a cidade, começando pelo seu presidente e terminado nos técnicos dão os diferentes pareceres.
	3. A Audiência com o Sr. Presidente da Assembleia Municipal Modesto Navarro O presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de um pedido de audiência dos moradores, convocou-os para uma reunião a realizar na própria Assembleia. Entretanto informou os moradores que solicitara a Santana Lopes vários esclarecimentos por escrito. Talvez tenha melhor sorte que os moradores. Na reunião havida com os moradores, no dia 22 de Março de 2004, às 16h00, todos os deputados presentes foram unânimes em reconhecer o disparate da localização do parque na Praceta, sobretudo quando existiam outras alternativas muitíssimo melhores. Foi então decidido que seria levada à Assembleia do dia 23 de Março, uma proposta para que a questão baixasse a uma comissão especializada. Comissão Permanente de Urbanismo, Rede Viária e Circulação Presidente: Francisco Carvalho da Silva Dias (PCP) Secretário: António Manuel Sousa Ferreira Pereira (PPM) Membros: Fernando Pinto Trindade (PPD/PSD); João Carlos Santos Pessoa e Costa (PPD/PSD);José Manuel Afonso Possidónio (PCP);Maria Luisa Bulhões da Silva Castelhano Sabino (PS); Fernando Manuel Dionísio Saraiva (PS); António José do Amaral Ferreira de Lemos (CDS/PP); António Sérgio Rei Manso Pinheiro (PEV);Carlos Manuel Marques da Silva (BE).
	4. A Posição dos Grupos Parlamentares
	. Bloco de Esquerda Lider parlamentar: Pedro Soares Tel.218.410.066 email : aml.be@cm-lisboa.pt No dia 10 de Março de 2004, pelas 17h30 foram os moradores recebidos por este grupo parlamentar. Conheciam a oposição dos moradores à localização do parque num jardim público. Conheciam também que existiam várias alternativas, não conseguiam era perceber as razões que levavam a CML a manter uma localização tão absurda e perigosa. Posteriormente, o seu lider (Pedro Soares) solicitou vários esclarecimentos dos moradores em torno desta questão.
	CDS-PP Lider Parlamentar: Rui Roque (administrador da EMEL) Tel.218.410.070 email: aml.cds_pp@cm-lisboa.pt Rui Roque, gestor da EMEL e lider do Grupo Parlamentar do CDS-PP, acedeu ao convite para ouvir os moradores e visitar o local onde a CML projecta construir o parque. Fê-lo no dia 11 de Março, pela 12h30. Após o ter visto, assim como as várias alternativas existentes, afirmou categoricamente que era por demais evidente que: 1. A localização do parque na Praceta era um prefeito absurdo, irresponsável e extremamente perigosa para as edificações envolventes. Haverá seguramente assentamentos de terras e traduzem-se em problemas para os edifícios, afirmou. 2. Não compreende porque a CML insiste neste no local, quando existem tantas alternativas. Não há argumentos racionais para manter esta decisão, a não ser a ignorância dos decisores camarários que não vão aos locais. Em abono dos receios que nutre pela localização do parque, aludiu que na zona onde mora (Carnide) foi aí construído um parque subterrâneo a uma distância muito maior dos prédios, mas tal facto não impediu que estes tenham sido seriamente afectados.
	. Os Verdes Lider parlamentar: José Luis Ferreira Tel.218.410.062 email: aml.osverdes@cm-lisboa.pt . No dia 16 de Março, pelas 19 horas, os moradores foram recebidos por este grupo parlamentar. Para além do seu líder, estava entre outros presentes, um antigo morador da Rua Afonso Lopes Vieira. Este não deixou de concordar com o absurdo da opção da CML, na medida que pretende destruir um espaço público qualificado, mantendo nas traseiras dos edifícios espaços degradados.
	PCP Lider parlamentar: Martinho Baptista Tel.218.410.068 email: aml.pcp@cm-lisboa.pt No dia 12 de Março, pelas 18h00 os moradores foram recebidos pelo PCP. Tiveram então a oportunidade de expor as razões que os assistem na sua oposição à construção de um parque de estacionamento num jardim público, quando existem tantas alternativas no local para o fazer. O PCP aceitou o convite para visitar a Praceta, o que fez no dia 19 de Março, pelas 17h30. Integrava o grupo do PCP, os deputados municipais Feliciano David e Joaquim Cunha. Procedeu-se no local à análise dos problemas que se colocam à construção de um parque no meio de uma rua com uma única saída e a uma curta distância dos prédios, onde se acumulam os problemas (inundações nas caves, rachas nas paredes, etc). A visita prosseguiu pelas traseiras dos edifícios. O cenário não deixava dúvidas a nenhum dos presentes: - alternativas para a localização do parque é coisa que aqui não falta. Manifestaram a convicção que da urgência de uma intervenção da CML nos logradouros do Bairro, onde abundam barracas, lixeiras, tráfico de droga e outros negócios ilícitos. A decisão camarária de destruir um jardim público, mantendo ao seu lado espaços degradados era algo que nenhum dos presentes encontrava uma explicação lógica.
	PPM Lider parlamentar:António Ferreira Pereira Tel.218.410.064 email: aml.ppm@cm-lisboa.pt No dia 16 de Março, pelas 11 horas, os moradores foram recebidos pelo PPM. Tiveram então a possibilidade de expor a este grupo parlamentar as razões do seu protesto pela decisão tomada por Santana Lopes, no dia 3 de Março de 2004. O representante do PPM, demonstrou que conhecia os gravíssimos problemas dos logradouros do Bairro de Alvalade, e nomeadamente o super-mercado da droga que em tempos foram os Coruchéus. Conhecia também a Praceta e foi com enorme surpresa que soube aí se pretendia construir um parque subterrâneo de estacionamento destruindo um jardim público, e que irá colocar em perigo os edifícios envolventes. A afirmação foi imediata: - Não podemos de forma alguma concordar com esta decisão.
	PS Lider parlamentar: Dias Baptista Responsável da Concelhia do PS-Lisboa: Miguel Coelho Tel.218.410.064 email: aml.ps@cm-lisboa.pt O PS recebeu os moradores no dia 16 de Março (Terça-Feira), pelas 17horas. A questão foi largamente analisada em todos os seus aspectos. O PS acedeu ao convite dos moradores para visitar o local do crime premeditado por Santana Lopes (ver noticia). No dia 20 de Março, pelas 11 horas, chegou à Praceta um grupo de deputados do PS, acompanhados por vários jornalistas. No local foi feita uma historial do processo desde 1997, assim como da firme oposição dos moradores. De seguida, o numeroso grupo deslocou-se para as traseiras dos edifícios onde observou as várias alternativas existentes para a construção do parque, assim como as inúmeras vantagens existentes que as mesmas podiam trazer, nomeadamente em temos de requalificação dos logradouros dos Bairro de Alvalade, onde proliferam todo o tipo de actividades ilícitas. Em várias intervenções foi destacada, por último, a irracionalidade da decisão tomada por Santana Lopes, no dia 3 de Março de 2004, de avançar para a destruição de um jardim público, mantendo mesmo ao seu lado barracas, lixeiras e negócios ilicitos, trafego de droga, etc. O Partido Socialista, perante a gravidade da situação e a irracionalidade desta forma de gerir os espaços públicos, comprometeu-se perante os moradores e a comunicação social a apresentar uma proposta na Assembleia Municipal de Lisboa para suspender esta aberrante decisão camarária (ver notícias).
	PSD Lider parlamentar: Pedro Portugal Tel.218.410.072 email: aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt Pedro Portugal, o lider do PSD, não pode receber os moradores, mas fê-lo Fernando Trindade (responsável pela área do urbanismo e tráfego). No dia 12 Março, por volta das 16.30, foi com espanto que recebeu a notícia. Conhecia a Praceta e não quis acreditar que a CML tencionasse aí construir um parque subterrâneo de estacionamento. Era segundo a sua opinião, um completo absurdo só explicável pelo facto dos técnicos camarários encarregues de elaborarem o pareceres para a tomada das decisões não se deslocarem aos locais. Decidem tudo nos gabinetes e não fazem a mínima ideia do impacto das suas decisões. A título de exemplo, referiu que mora junto ao Fonte Nova, onde foi também construído um parque de estacionamento subterrâneo (Parque Uruguai), onde existiam também alternativas, mas a CML optou pela pior das soluções. Resultado: os problemas que existiam continuam a persistir e até se agravaram. No dia 13 de Março (sábado), pelas 16.00 deslocou-se à Praceta, tendo aqui constatado "in loco" a disparatada decisão camarária. Na visita às traseiras dos edifícios pode observar o inicio da construções de duas novas barracas nos logradouros, automóveis abandonados e sobretudo muito lixo. A sua conclusão final era só uma: alternativas para a localização do parque é coisa que aqui não falta.
	5. Santana Lopes e a sua equipa na CML Um breve retrato ilustrativo da forma como são analisados e decididos os projectos que entram na CML. Tudo é decidido nos gabinetes, ninguém vai aos locais. Os moradores são ignorados. Em breve terá neste local toda a informação.
	Santana Lopes Nunca recebeu os moradores da Rua José Lins do Rêgo, nem sequer se dignou responder às cartas que lhe foram enviadas com aviso de recepção. Provavelmente nunca consultou o processo do parque de estacionamento, e certamente nunca visitou o local, nem verificou se existiam alternativas. Ignorou igualmente a posição dos moradores sobre o assunto. No final parece ter-se limitado a assinar de cruz!
	Carmona Rodrigues Em Abril de 2002, decidiu que o parque se faria no meio de uma praceta. Nunca visitou o local, nem se inteirou das alternativas existentes. Nunca recebeu também os moradores, nem sequer se dignou responder às cartas que estes lhe dirigiram. O mínimo que podemos dizer é que terá assinado de cruz, a menos que tenha sido sensível a outros argumentos.
	Remédio Pires. Assessor de Santana Lopes. Passou a dirigir o processo após a saída de Carmona Rodrigues da CML (Abril de 2003). Terá pressionado tudo e todos para que o mesmo fosse despachado de acordo com a indicações que Carmona Rodrigues deixara. Numa reunião com os moradores, a 10 de Março de 2004, entre as 11h00 e as 13h30, confessou que desconhecia em absoluto o local, e nem fazia a mais pequena ideia da implantação do parque e do seus impactos. Ignorava também que existissem alternativas para o mesmo. Convidado a visitar o local, não se mostrou interessado. Disse apenas que morava em Cascais e os seus problemas como morador aí eram outros. Instado a explicar porque defendeu a localização do parque num local que desconhecia, respondeu que a razão era muito simples: Em 2001, a CML, atribuiu a uma Associação direitos de construção num espaço público. Tudo o mais não lhe interessa minimamente.
	José Menezes e Telles. Director Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística. Nas duas vezes que os moradores se reuniram com o mesmo (23/10/2003 e 19/11/2003) ficaram a saber que desconhecia por completo o local onde o parque se situava, assim como os problemas que a localização levantava, as alternativas existentes, a posição dos moradores, etc. Uma das coisas que no momento reconheceu foi que o processo tinha sido amputado de inúmeros documentos. Convidado a visitar o local excusou-se amavelmente, como é seu hábito.
	Margarida Saavedra. Directora do Departamento de Gestão Urbanística. Na única vez que os moradores conseguiram reunirem-se com a mesma (19/11/2003), reconheceu que ignorava tudo sobre o local, assim como os problemas que a construção do parque colocava. Convidada a visitar o local sorriu, e mais não disse.
	Helena Cunha Lopes. Engenheira do Departamento de Gestão Urbanística 2 – Zona Oriental. Desde meados de 2002 ficou encarregue de apreciar e emitir um parecer sobre o projecto de construção e implantação do parque. Nas três vezes que os moradores se reuniram com a mesma (22 e 23/10/2003 e 19/11/2003) ficaram logo a saber que desconhecia por completo onde ficava a Rua José Lins do Rêgo, assim como os problemas relacionados com a implantação do parque de estacionamento. Apesar disto recusou o convite para visitar o local.